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Operação do MPRN e Polícia Civil combate crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em Natal e Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (19) uma nova operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A operação Arcanjos VII cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de dois homens – um de 40 anos e outro de 24 anos – que moram em Natal e Parnamirim, respectivamente.

As investigações sobre os crimes cometidos pelos dois suspeitos começaram no ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Natal apontaram que os dois armazenaram em seus computadores ou aparelhos de telefonia celular material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelos suspeitos. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, a “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas. As evidências colhidas nos locais das buscas serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas.

A ação teve o apoio de equipes da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur). Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão três promotores de Justiça, dez servidores do MPRN, dois delegados de Polícia Civil e 20 agentes da PC.

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O caso do desaparecimento e morte da menina de oito anos, Araceli Cabrera Crespo, em maio de 1973, intriga pela grande quantidade de fatos desencontrados até hoje, 50 anos depois do crime. Polícia, suspeitos e familiares se depararam com diversas versões ao longo desses anos, e o crime permanece sem solução. O processo, depois do julgamento e absolvição dos acusados, foi arquivado pela Justiça.

Araceli foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada no Espírito Santo. O corpo foi deixado desfigurado e em avançado estado de decomposição próximo a uma mata, em Vitória, dias depois de desaparecer.

Depois de alguns anos, o dia do desaparecimento de Araceli passou a servir de marco para alertar a sociedade sobre a violência contra as crianças. O 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, desde o ano 2000.

g1

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Nesta quinta-feira (18), a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, em parceria com os órgãos de proteção de crianças e adolescentes, realizam a caminhada alusiva ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De acordo com o que foi programado, a concentração acontece a partir das 07h, na Praça José Augusto, próximo ao CEJA Senador Guerra. De lá, seguem em direção ao Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

A campanha Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, tem o objetivo de mostrar à sociedade que isso é compromisso coletivo, cuidar para que a população infanto-juvenil tenha uma vida plena e com a garantia do direito ao desenvolvimento sexual saudável, sem violência. O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja. Dentro deste contexto, o mês de maio ficou conhecido como Maio Laranja”, disse a Secretária Waldymary Costa.

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A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, está realizando ações alusivas ao dia 18 de Maio, data para lembrar a luta contra o abuso e à exploração sexual infanto-juvenil.

Nesta terça-feira (16), aconteceu evento com palestras no auditório da 10ª Direc, que reuniu centenas de profissionais da área de saúde, assistência social e da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.

A secretária da Semthas, Waldymary Costa, disse que lembrar o 18 de maio, se faz necessário e, mais ainda, incutir nas pessoas a necessidade de denunciar os possíveis casos de abuso de crianças e adolescentes. “Não podemos ficar calados diante desses casos. É preciso denunciar! Por isso nos mobilizamos com todos os nossos serviços. Temos a obrigação de fazer o necessário para acabar com esse mal”.

Dentro da programação prevista para acontecer em Caicó, ainda vai acontecer uma caminhada pelas ruas da cidade, na quinta-feira, dia 18 de maio, com início às 07h. A concentração será na Praça Dr. José Augusto. O término ocorre na Ilha de Sant’Ana, onde acontecem eventos culturais.

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Dr. DINNA Oliveira
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