Fundo eleitoral terá R$ 1,7 bilhão do orçamento federal em 2018

Fundo eleitoral para uso de dinheiro público

O orçamento federal para 2018, aprovado pelo Congresso na quarta-feira (13), define as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em ano de eleições, os cofres do governo terão à disposição R$ 3,5 trilhões, valor que já inclui o refinanciamento da dívida pública e gastos com saúde e educação.

Um dos pontos mais polêmicos é o que trata do fundo eleitoral, que terá R$ 1,7 bilhão do orçamento público para financiar campanhas e partidos no ano que vem. Os recursos têm como uma das fontes cerca de 30% das emendas parlamentares de bancada, indicadas por deputados e senadores. Para o fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, é um erro utilizar o dinheiro dos brasileiros para esta finalidade.

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Mudanças no Simples Nacional passam a valer em 2018

O Simples Nacional completa, em 2018, 11 anos. O sistema que atende mais de 5 milhões e 600 mil micro e pequenos empreendedores em todo país terá novas condições a partir do próximo ano, entre elas, o aumento do limite de faturamento anual, passando de R$ 3 milhões e 600 mil para R$ 4 milhões e 800 mil.

No caso do Microempreendedor individual, o MEI, o teto da receita bruta anual sai dos R$ 60 mil para os R$ 81 mil. Segundo o analista de Políticas Públicas do Sebrae, Gabriel Rizza, a Lei Complementar 123, de 2006, já passou por diversas mudanças, a fim de deixá-la cada vez mais atual e inclusiva. “O Estatuto da Micro e Pequena Empresa é uma lei viva que passou por uma série de alterações no Simples, buscando atualizar essa legislação e trazer demandas dos empresários. Em 2016 foi aprovada a última dessas alterações, que trouxe algumas novidades para o Simples Nacional”.

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Orquestra Furiosa poderá ter bloco no carnaval de rua de Caicó

Os membros da Orquestra de Frevo “A Furiosa”, criada recentemente em Caicó, sonham em sair no carnaval em um trio elétrico rebaixado chamado de “pranchão” e fazer o percurso do corredor da folia ou seja, eles poderão ser mais uma atração da festa momesca caicoense.

O secretário de Desenvolvimento e Turismo de Caicó, Diego Vale, disse em entrevista na Rádio Caicó, que sabe do sonho dos componentes da orquestra de fazer acontecer o projeto e, inclusive, estimulou os organizadores a procurarem incentivos financeiro com a Lei Câmara Cascudo. “Não sei se conseguiram, mas, foi uma das possibilidades que nós sugerimos para o grupo. Esse seria, com certeza, outro bloco fantástico para o carnaval de rua de Caicó“, disse.

No carnaval de 2017, a referida orquestra se apresentou em um dos pólo criados para os foliões. Eles se apresentaram tocando frevo no chão, mas, agora podem levar o estilo para o trio.



“Há muitos anos, a iniciativa privada é parceira do carnaval de Caicó”, disse Diego Vale

Perguntado sobre a palavra privatização no carnaval de Caicó, na entrevista que concedeu nesta segunda-feira (11), na Rádio Caicó, o secretário de Desenvolvimento e Turismo, Diego Vale, disse que “há muitos anos, a iniciativa privada é parceira do carnaval de Caicó“. Um exemplo forte são os dois blocos de rua, o Treme-Treme e o Ala Ursa do Poço de Santana. Ambos tem apoio, principalmente, dos empresários. O Poder Público tem participação pequena.

São as empresas que fazem os blocos estarem na rua ofertando um bom carnaval para todos. A empresa que for organizar o carnaval no percurso dos blocos, vai dar as suas contrapartidas, entre elas, formar equipes para fechar e abrir o percurso em horários pré-definidos, além de fornecer banheiros químicos. Esse é um dos grandes problemas que temos no carnaval de Caicó“, disse Diego Vale.



“Se a crise hídrica persistir, claro que nós vamos rediscutir o carnaval de Caicó”, Diego Vale

A crise hídrica massacra o povo que reside no semi-árido nordestino. Mesmo diante da problemática, alguns eventos causa preocupação em parte da população das cidades, como é o caso do carnaval. A cidade de Caicó se destaca por ter um grande evento no mês de fevereiro. Como já está se discutindo o assunto, o secretário Diego Vale, disse em entrevista na Rádio Caicó, que poderá repensar a forma de realizar do carnaval, se as chuvas não vierem,

Se a crise hídrica persistir, claro que nós iremos rediscutir esse planejamento do carnaval para 2018. Mas, nós também vamos ter que rediscutir o funcionamento de creches, escolas, postos de saúde, o Centro Administrativo, enfim, a cidade, ela tem que achar uma saída para seguir“.




Potiguar pega o Assú e o Baraúnas enfrenta o Globo na abertura do Estadual 2018

Duas equipes de Mossoró fazem clássico na abertura do Campeonato Potiguar – (Foto: Arquivo do Jornal De Fato)

Do jornal De Fato – A Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) desenhou a primeira rodada do Campeonato Estadual 2018, incluindo o Baraúnas, que ameaça pedir licenciamento por falta de condições financeiras para formar o elenco e bancar as despesas com a competição.

A primeira rodada será aberta no dia 13 de janeiro (sábado), com o jogo entre América e Força Luz, na Arena das Dunas, às 17h.

No domingo (15), outros três jogos completam a rodada de abertura: Santa Cruz X ABC, na Arena das Dunas; Globo X Baraúnas, no Barretão; Potiguar X Assú, no Nogueirão.



TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro.

Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”.

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Copa do Nordeste 2018: Tabela Detalhada da 1ª Fase

Copa do Nordeste tem tabela da primeira fase definida

Vai ter bola rolando desde o dia 16 de janeiro! A Diretoria de Competições da CBF divulgou, nesta terça-feira (14), a tabela detalhada da Primeira Fase da Copa do Nordeste 2018. Com início na segunda quinzena de janeiro, a fase de grupos terá seis rodada sendo disputada até o dia 29 de março. Dos 16 clubes que começam a competição, 14 já são conhecidos. Os últimos classificados sairão dos confrontos entre Cordino-MA x Treze-PB e Itabaiana-SE x Náutico-PE.

Os grupos da Primeira Fase foram definidos por meio de sorteio realizado durante o lançamento da Copa do Nordeste 2018 que aconteceu em São Luis, Maranhão. Confira como ficou a disposição das equipes e os jogos da primeira rodada:

Grupo A: Santa Cruz-PE, CRB-AL, Confiança-SE e Treze-PB ou Cordino-MA
Grupo B: Vitória-BA, ABC-RN, Ferroviário-CE e Globo-RN
Grupo C: Bahia-BA, Botafogo-PB, Altos-PI e Itabaiana-SE ou Náutico-PE
Grupo D: Ceará-CE, Sampaio Corrêa-MA, Salgueiro-PE e CSA-AL

1ª RODADA

16 de janeiro (terça-feira)
20h – Treze ou Cordino x CRB – a definir
23h – Confiança x Santa Cruz – Lourival Baptista, em Aracaju (SE)
23h – Globo x Vitória – Manoel Barretto, em Ceará-Mirim (RN)
23h – Salgueiro x Ceará – Cornélio de Barros, em Salgueiro (PE)

17 de janeiro (quarta-feira)
20h – Náutico ou Itabaiana x Altos – a definir

18 de janeiro (quinta-feira)
20h – Ferroviário x ABC – Presidente Vargas, em Fortaleza (CE)
20h – CSA x Sampaio Corrêa – Rei Pelé, em Maceió (AL)
23h – Bahia x Botafogo-PB – Fonte Nova, em Salvador (BA)

*os horários referem-se ao Horário de Brasília

Veja o complemento da tabela e mais informações nos documentos em anexo.

ANEXOS




Meteorologista Luiz Carlos Molion reafirma que 2018 terá bom inverno no Nordeste

Professor Luiz Carlos Molion reafirma inverno bom em 2018

O meteorologista, Luiz Carlos Molion, conversou com o Blog Sidney Silva na manhã desta sexta-feira (20), e reafirmou o que já tinha dito sobre a probabilidade de que o ano de 2018, seja de bom inverno. Ele disse que está em atuação, o fenômeno La Ñina que é o resfriamento das águas do Oceano Pacífico. “Quando temos uma La Ñinha forte, temos chuvas no Nordeste. Esse fenômeno começou a se instalar no mês de agosto e pelos dados da semana passada, indicam que praticamente, mais da metade do Pacífico, inclusive, algumas regiões estão 3 ou 4 graus a baixo da média, ou seja, está bem frio”, disse.

Ouça o áudio da entrevista:



CBF divulga tabela básica da Copa do Nordeste 2018

Divulgada tabela básica da Copa do Nordeste 2018

A Diretoria de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na última quarta-feira (11) a tabela básica da primeira fase da Copa do Nordeste 2018. O Botafogo, único clube paraibano já confirmado na fase de grupos, fará sua estreia contra o Bahia, provavelmente na Arena Fonte Nova, em Salvador. A princípio, todos os jogos da primeira rodada estão marcados o dia 17 de janeiro, mas a entidade ainda deverá fazer adequações na tabela.

A CBF ainda não confirmou as datas dos confrontos entre Treze e Cordino-MA pelo Pré-Nordestão. A tendência é que as partidas sejam realizadas logo no início de janeiro. No entanto, quem passar do mata-mata vai estrear na fase de grupos em casa, diante do CRB-AL.

O Botafogo está no Grupo C, que conta com Altos-PI, Bahia-BA e o vencedor do mata-mata entre Náutico-PE e Itabaiana-SE. Já o Treze, se passar pelo confronto contra o Cordino, entrará na Chave A, que tem ainda CRB, Confiança-SE e Santa Cruz-PE.

A Copa do Nordeste 2018 sofreu uma redução no número de clubes, de 20 para 16, e ainda sofreu mudanças no regulamento. Os 16 times estão divididos em quatro chaves, com os dois melhores de cada grupo avançando para as quartas de final.



Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Congresso Nacional aprovou reforma política que valerá para o pleito de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Confira o que muda a partir das eleições de 2018:

Cláusula de desempenho

Como era: todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partidário, e o tempo de propaganda em emissoras de televisão e de rádio era calculado de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

Agora: os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito a tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Para 2018, os partidos terão que alcançar, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos válidos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão gradativamente até 2030.

Fundo eleitoral

Como era: não existia. Partidos e candidatos podiam receber doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada diretamente a campanhas eleitorais.

Agora: foi criado um fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais. O fundo, estimado em R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara, 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Arrecadação

Como era: os candidatos podiam iniciar a arrecadação apenas em agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura.

Agora: os candidatos podem arrecadar recursos em campanhas online (crowdfunding) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos.

Limite para doações

Como era: as pessoas físicas poderão doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição.

Agora: não mudou. O presidente Michel Temer vetou item que previa um teto de 10 salários mínimos.

Limite para gastos

Como era: sem limite.

Agora: haverá limite de gasto com valores distintos conforme o cargo que o candidato almeja:

Presidente: R$ 70 milhões no primeiro turno e metade desse valor em caso de segundo turno.

Governador: entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Senador: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Deputado federal: R$ 2,5 milhões.

Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão.

Debates

Como era: emissoras de televisão e rádio eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados na Câmara dos Deputados.

Agora: esse número foi reduzido para cinco.

Voto impresso

Como era: não havia. O voto dos eleitores ficava registrado apenas na urna eletrônica.

Agora: o voto deverá ser impresso a partir da eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comunicou que não terá orçamento para implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano.



Butantan inicia fabricação de 60 milhões de vacinas contra gripe para 2018

Butantan inicia fabricação de 60 milhões de vacinas contra gripe para 2018-
(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Agência Brasil – O Instituto Butantan iniciou nesta semana a fabricação das 60 milhões de doses de vacina contra a gripe que serão usadas na campanha do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde em 2018. Com investimento de R$ 5 milhões, o instituto irá fornecer 15 milhões de doses a mais do que no ano passado.

O início da produção neste ano está ocorrendo concomitante à divulgação das cepas do vírus que estão mais circulantes, feita anualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Esse investimento possibilitou aumentar a produção, garantindo segurança e agilidade nos processos produtivos e, posteriormente, na entrega das doses ao Ministério da Saúde”, disse o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

Em 2016, em 10 meses, o instituto conseguiu produzir 45 milhões de doses. Já em 2017, serão 60 milhões de doses em oito meses de produção. Segundo o Butantan, será necessário o trabalho de 500 funcionários, de setembro até maio de 2018, para a produção de todas as doses.



Salário mínimo será de R$ 979 em 2018

Salário mínimo será de R$ 979 em 2018

A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, estabeleceu aumento para salário mínimo, que sairá dos atuais R$ 937 para R$ 979 a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Com a publicação, os benefícios trabalhistas também foram ajustados seguindo o novo valor do mínimo. O Ministério da Fazenda projeta que o valor passe para R$ 1.029 em 2019 e R$ 1.103 em 2020.



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