Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre disse que prevaleceu o entendimento – (Foto: Edison Rodrigues/Agência Senado)

Agência Brasil – Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.

Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

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Senado aprova adiamento do Enem 2020; matéria vai à Câmara

Senado aprovou adiamento do Enem 2020 – (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições estão abertas até o próximo dia 22. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep, e estão esgotadas as vagas para a prova digital.

Agência Senado


Julgamento dos réus acusados de mandar matar F. Gomes é adiado novamente

Mais uma vez o julgamento popular dos réus do processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), foi adiado. É a segunda vez que o júri é adiado depois de ter sido desaforado de Caicó para Natal. A primeira vez estava previsto para no dia 5 de julho, ser julgado, o ex-pastor Gilson Neudo. Quando chegou o processo de Lailson Lopes, a magistrada resolveu unificar os dois e fazer num dia só, remarcando para o dia 19. Agora, fez um novo adiamento.

Desta vez a juíza que está presidindo o processo, Eliana Alves Marinho, informa no despacho que “em vista da certidão, dando conta da impossibilidade de comparecimento do advogado dativo do acusado Lailson Lopes (Aneziano Ramos), à sessão de julgamento que se encontra aprazada para o dia 19/07/17, em razão de possuir outras audiências na mesma data que foram anteriormente marcadas, determino o seu adiamento para o dia 26 de julho do corrente ano, às 08hs“.

No júri em destaque, sentarão no banco dos réus, Gilson Neudo Soares do Amaral e o Lailson Lopes. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público como sendo mandantes do crime juntamente com o advogado Rivaldo Dantas de Farias, sendo que este último está pronunciado para ser julgado, mas, ainda falta aprazar a data.

O autor material e confesso do crime, o sãofernandense, João Francisco dos Santos (Dão), está condenado pela morte de F. Gomes e atualmente cumpre pena no Presídio Federal.

O julgamento popular de Lailson Lopes e de Gilson Neudo, vai acontecer em Natal, no Fórum Miguel Seabra Fagundes.


Caso F. Gomes: Juíza decide julgar Gilson Neudo no mesmo dia que Lailson Lopes

A juíza da Vara Criminal de Natal, Eliana Alves Marinho, decidiu nesta segunda-feira (03), adiar o julgamento popular do ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral, que seria realizado na próxima quarta-feira (05), para o dia 19 de julho. Nesta mesma data e sessão, também será julgado o outro réu do mesmo processo, o comerciante Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária).

A magistrada afirma na decisão que somente agora (dia 03) é que chegou às suas mãos, o processo tendo como réu Lailson Lopes, cujo julgamento foi anulado, e, posteriormente, entendeu o TJRN por também desaforar o referido a fim de resguardar a imparcialidade dos jurados. “Assim, encontrando-se ambos os processos, (o de Gilson Neudo e o de Lailson Lopes) em condições de serem julgados, e, tratando-se do mesmo fato, determino, em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, a unificação dos processos, para que sejam os réus submetidos ao Tribunal do júri, conjuntamente“, destacou a juíza.

A nova data para o julgado, agora, dos dois réus, é 19 de julho de 2017, às 08hs no plenário do Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes em Natal.