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Caso F. Gomes: Advogados renunciam a defesa de Rivaldo

Os advogados Rafael Cruz da Silva e Alexandre Magno Alves de Souza, que constavam no processo da morte do jornalista F. Gomes, como defensores do também advogado, Rivaldo Dantas de Farias, apontado como uma dos mandantes do crime, apresentaram nesta segunda-feira (12), os pedidos de renúncia do caso.

Com isso, a juíza que preside o processo, mandou que ele (Rivaldo) fosse intimado com urgência para que tomasse ciência do fato. Assim, terá tempo para constituir outro defensor, seja particular ou público.

Mas, um detalhe no processo, chama a atenção. O advogado Rivaldo Dantas, está habilitado para advogar em causa própria.

Bem, o julgamento popular está marcado para acontecer no próximo dia 21 de agosto, no Fórum Miguel Seabra Fagundes em Natal.



Inscrições para lista tríplice para membro titular do TRE/RN começam na próxima terça (13)

Advogados podem se inscrever, de 13 a 19 de agosto, para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de membro titular, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, protocolado na Secretaria Geral do TJRN, na sede do Poder Judiciário potiguar, na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, Natal, no prazo acima mencionado.

Para ver o edital completo e o formulário de inscrição clique AQUI

A formação da lista é em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do 1º biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular do Pleno do TRE norte-rio-grandense. Na data em que forem indicados, os advogados deverão estar no exercício da advocacia e possuir 10 anos consecutivos ou não de prática profissional. O exercício da advocacia será comprovado pela inscrição na OAB e por documentos que atestem a prática de atos privativos, conforme prevê o art. 1º da Lei nº 8.906/1994.

O registro da inscrição deve estar, obrigatoriamente, acompanhado pela documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE: a) certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência da sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes; b) certidão atualizada das Justiças: Federal; Estadual e Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária). As certidões devem ser emitidas pelos órgãos de distribuição dos juízos de primeira instância com jurisdição sobre o domicílio do interessado; c) documentos comprobatórios do exercício da advocacia; d) curriculum vitae.




Advogados trabalhistas do RN recebem homenagem da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa prestará homenagem aos advogados trabalhistas do Rio Grande do Norte, em sessão solene que acontece na próxima quarta-feira (22), às 9h, no plenário da Casa. O propositor da solenidade, deputado George Soares (PR), destaca a importância do papel desempenhado pelos profissionais frente às relações de trabalho. “A missão do advogado trabalhista merece ser reconhecida por ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e eficiente”, disse George Soares.

Para representar o conjunto de advogados trabalhistas, irão ser homenageados os seguintes profissionais: Adherbal Atílio de Castro, Augusto Costa Maranhão, Evandro de Freitas Praxedes, Francisco das Chagas Rocha, José de Deus Alves (In Memoriam), Marcos de Holanda, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Roneide Pereira Da Silva, Simone Leite Dantas e Wagner Soares Ribeiro.



OAB/RN discute papel do advogado na sociedade dentro do Setembro Cidadão

OAB RN discute papel do advogado na sociedade dentro do Setembro Cidadão

Começou nesta quinta-feira (21), o I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar voltado para advogados iniciantes e estudantes de direito interessados em discutir o papel da advocacia brasileira. O evento acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no RN e se estende até a sexta-feira (22), integrando a programação da OAB-RN dentro do Setembro Cidadão.

A advocacia é essencial para o exercício pleno da cidadania”, explicou Paulo Coutinho, presidente da OAB-RN, ao justificar a parceria com o projeto idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada Lígia Limeira.

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, ministrou a palestra “Advocacia e Cidadania: a importância da jovem advocacia”, e ressaltou a atuação dos advogados durante a ditadura militar a partir 1964. “A advocacia brasileira teve papel crucial nessa época denunciando a violência e defendendo os presos políticos”, e afirmou que os profissionais da área devem ser solidários e estão dispostos a contribuir com a sociedade.



Equipe de Futebol dos Advogados do RN disputa no Panamá Campeonato Pan Americano

Equipe de Futebol de Advogados do RN

A Equipe de Futebol dos Advogados do RN está participando do 6º América Laywers (Campeonato Pan Americano de Futebol de Advogados), que está acontecendo na cidade do Panamá.

Para a competição, o time está recebendo o apoio da Cachaça Pátria Amada (bebida fabricada na cidade de Mossoró), que desde a primeira competição vem apoiando os atletas/advogados.

Esta será a sexta competição internacional da qual a equipe participará. Dentre as principais conquistas dos advogados potiguares, podemos citar: Campeão da terceira Copa Ibérica realizada em Portugal (2013), e vice-campeão mundial na categoria master na Hungria (2014).

Para esta competição que segue até o dia 12 de março, a equipe conta com 17  jogadores/advogados. São eles: Cleilton César, Gildenor Júnior, Amaro Marques, Ítalo Cunha, Tales Barbalho, Raniere Emídio, Victor Feitosa, Hugo Coriolano, Marcelo Lima, Jocélio Soares, Andreo Marques, Marcos Rodrigues, Robério Nascimento, Jean Letelier, Rodrigo Lira, Thiago Oliveira e Carlos Câmara. O técnico da equipe é o Professor Pablo Ferreira.