Morte de agente penitenciário teve a participação de 17 pessoas do Sindicato do RN

Da esquerda para direita, delegado, Reginaldo Soares, delegado Geral Correia Junior e diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) divulgou, nesta terça-feira (05), o resultado da Operação Ousadia que elucidou o homicídio do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morto no dia 10 de outubro de 2017, à rua Presidente Castelo Branco, bairro do Bom Pastor, em Natal. Os resultados foram divulgados em coletiva de imprensa que contou com a presença do Delegado-Geral da Polícia Civil, Correia Junior; do diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius e pelo responsável das investigações, o delegado da Zona Oeste da DHPP, Reginaldo Soares.

De acordo com as investigações, a morte do agente foi resultado de uma ação criminosa efetivada por 17 pessoas que fazem parte da facção Sindicato do RN, sendo três adolescentes. Dos 17 envolvidos no crime, oito homens estão presos, quatro estão foragidos, dois homens estão em liberdade, um adolescente está apreendido e dois adolescentes deles estão em liberdade.

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Polícia Civil convoca coletiva para anunciar elucidação da morte de agente penitenciário

A Polícia Civil promove entrevista coletiva às 11hs da manhã desta terça-feira (05), para detalhar sobre a elucidação das investigações sobre o assassinato do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima.

A coletiva será na Academia de Polícia Civil (Acadepol) em Natal.

O agente penitenciário, Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morreu após ser baleado no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. Segundo informações da Polícia Civil, o oficial estava chegando em casa quando foi alvo dos disparos.



Seguem abertas inscrições para concurso de Agente Penitenciário do RN; Veja Edital

Inscrições para concurso de Agente Penitenciário do RN seguem abertas

As inscrições para o concurso de Agente Penitenciário no Rio Grande do Norte, seguem abertas até o próximo dia 22 de junho, às 16hs e só podem ser feitas pela internet no site da empresa contratada para a realização do certame, www.idecan.org.br

O valor da inscrição, é de R$ 100,00 e antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital.

Estão disponíveis, 571 vagas para o cargo Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN) a serem distribuídas em concorrência, sendo 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino.

O concurso visa selecionar candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social, necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I, e será composto das seguintes fases:

a) Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizada somente nos municípios de Mossoró/RN e Natal/RN;

b) Teste de Aptidão Física, de caráter apenas eliminatório, a ser realizado somente no município do Natal/RN;

c) Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada somente no município do Natal/RN, com base em critérios objetivos definidos no Edital e aplicada por profissionais habilitados em Psicologia que possuam registro no Conselho Regional de Psicologia;

d) Exame Toxicológico, de caráter apenas eliminatório, que terá por objetivo detectar o uso de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas que podem causar dependência química ou psíquica, e será realizado às expensas dos candidatos;

e) Investigação Social do candidato, de caráter apenas eliminatório, a fim de verificar sua idoneidade moral para o exercício do cargo público;

f) Curso de Formação de Agente Penitenciário a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte e será regido pelas normas inerentes à categoria funcional de caráter eliminatório e classificatório.

*Veja o EDITAL completo e uma RETIFICAÇÃO que foi divulgada nos últimos dias.



Governo abre concurso para agentes penitenciários

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou, na edição de hoje (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do Concurso Público para provimento de 571 vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc/RN).  Estão sendo oferecidas 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas destinadas ao sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.

As inscrições estão abertas das 14h desta quarta-feira (24) de maio até às 16h do dia 22 de junho de 2017 (horário oficial do Estado do Rio Grande do Norte), exclusivamente através da Internet, no site da instituição organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional (Idecan) www.idecan.org.br

O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova escrita objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 16 de julho de 2017, simultaneamente nos municípios de Natal e Mossoró. As fases seguintes consistirão de Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico e Curso de Formação – última etapa – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.153,74. Enquanto matriculado em curso de formação técnico-profissional realizado para o provimento de cargos integrantes da carreira de Agente Penitenciário, o candidato fará jus a uma bolsa de estudos no valor de 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico inicial do cargo.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período. O edital com todas as informações do certame está disponível nos sites do DOE http://www.diariooficial.rn.gov.br/  e do Idecan.



TJ mantém preso agente penitenciário acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão desta terça-feira, 10, negou o Habeas Corpus, movido pela defesa de Victor Cianni de Lima Maia, o qual, quando exercia a função de agente penitenciário, foi preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, em 29 de setembro do ano passado, flagrado com 4 kg de drogas (maconha, cocaína e pedras de crack) e mais dez aparelhos celulares e dezenas de chips e carregadores. O HC teve a relatoria do desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo, que preside o órgão julgador, cujo voto foi seguido à unanimidade.

A defesa alegava, dentre outros pontos, um suposto constrangimento ilegal, diante de um excesso de prazo que estaria sendo registrado no andamento processual e que, desta forma, fosse “relaxada a prisão” e expedido o alvará de soltura em favor do acusado.

No entanto, o alegado excesso de prazo e constrangimento “ilegal” defendido pela defesa não foi acolhido pela Câmara Criminal, já que a demanda envolve multiplicidade de réus, o que justifica a razoabilidade no tempo da instrução processual.

O ex-agente teve a exoneração publicada em 2015. Ele foi preso duas vezes. Na primeira, em setembro daquele ano, foi flagrado com drogas e celulares dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde trabalhava na época. A segunda aconteceu em fevereiro do ano seguinte, quando foi um dos alvos da operação Barreiros – que cumpriu 100 mandados de prisão durante uma ação que descobriu um esquema de tráfico de drogas comandado de dentro de presídios.