Agente penitenciário conquistou tricampeonato estadual de tiro prático

Agente conseguiu tricampeonato de tiro prático

O competidor de tiro prático desportivo e agente da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), Plácido Saboia, conquistou o tricampeonato estadual da modalidade na categoria Production, no domingo (15), na etapa realizada em Assú.

Ele alcançou o título com duas etapas de antecedência e superou mais de 100 competidores do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco registrados na federação local. Além de atletas registrados no Exército, a competição contou inscritos de diversas instituições, como polícias civil, militar e federal, juízes e promotores.

O atleta havia conquistado o mesmo título em 2016 e 2017, sendo vice-campeão em 2015. Em 2019, ele se dedicou a etapas nacionais com mais de 350 inscritos, sendo 150 apenas em sua categoria, quando conquistou o 9º e 11º colocação.

Plácido explicou que começou a utilizar a técnica como desportistas, antes de se tornar agente penitenciário e atualmente consegue usar como metodologia de defesa como agente de segurança pública.


Caicó: candidata eliminada indevidamente é reincluída em concurso

A 1ª Vara da Comarca de Caicó condenou o Estado do Rio Grande do Norte a reincluir candidata aprovada no concurso de agente penitenciário estadual, a qual foi indevidamente eliminada na fase de apresentação do exame toxicológico.

Conforme consta no processo, a candidata logrou êxito nas fases iniciais do concurso e entregou o resultado do exame toxicológico no mesmo dia da realização do teste psicológico, em agosto de 2017. Na ocasião, a psicólogo responsável “não se negou a receber o referido exame, bem como informou que não havia problema em entregar o exame naquele momento”. Em seguida foi publicada novo edital definindo “a data de realização do teste de aptidão física como nova data para entrega do referido laudo toxicológico”, data esta que foi posterior ao dia da realização do teste de aptidão psicológica.

Desse modo, o magistrado André Gomes, responsável por este processo, considerou válidas alegações da candidata demandante, pois foi “reconhecido pelo próprio Ente Federativo Estadual em sua contestação, que a parte autora apresentou o laudo toxicológico em data anterior” à retificação do edital, “obedecendo a previsão editalícia originária”.

O magistrado ressaltou que a não admissão da documentação da candidata estaria incompatível com “os princípios da razoabilidade e da proteção da confiança do administrado”. E, em razão disso, apontou a ilegalidade “evidente quando a documentação veio a ser recebida por preposto do próprio Estado do Rio Grande do Norte que forneceu certidão de entrega à candidata”.

Em relação aos danos morais pleiteados, o juiz ressaltou que esse tipo de indenização objetiva não só punir o ofensor, mas também “compensar a dor extra-patrimonial sofrida pela vítima” e “desestimular a ocorrência de outros episódios dessa natureza”. E fez alusão à interpretação do preceito da igualdade considerando que “se, em tese, todos se beneficiam das atividades da Administração, todos [representados pelo Estado] devem compartilhar do ressarcimento dos danos que essas atividades causam a alguém“.

Assim, na parte final da sentença, o estado do RN foi condenada a reincluir a demandante no concurso para o cargo de agente penitenciário, com a sua inserção no próximo curso de formação para o referido cargo, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil. Além disso, foi determinado o pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil.


VI Corrida do Agente Penitenciário será no dia 11 de maio

O Sindasp-RN informa que a 6ª edição da Corrida do Agente Penitenciário está marcada para o próximo dia 11 de maio. O evento tem se tornado tradicional no calendário de corridas em Natal e deve reunir centenas de pessoas.

A Corrida do Agente Penitenciário é alusiva ao Dia do Agente Penitenciário. Neste ano, ela será realizada na Praça Cívica da UFRN, em Natal, tendo um percurso de 5 km. A largada está prevista para as 16h.

A VI Corrida do Agente Penitenciário será disputada na categoria Individual Geral Masculino, Individual Geral Feminino e Faixa Etária, Pessoas com Deficiência (PCD), subdivididas em cinco classes nos gêneros feminino e masculino, categorias Agentes Penitenciários e faixa etárias.

As inscrições podem ser feitas somente através do site: www.ingressos84.com.br, sendo pessoal e intransferível, não podendo qualquer pessoa ser substituída por outra, em qualquer situação. As vagas são limitadas, sendo 100 para Agentes e 400 para a comunidade.

Para saber mais informações, acesse o site:https://sistema.ingressos84.com.br/corridasindasprn19


Polícia Civil prende suspeito pelo latrocínio de agente penitenciário

Uma investigação conduzida pela Comissão Especial da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), criada para elucidar homicídios contra agentes de segurança, prendeu João Maria Gomes da Silva, 30 anos e apreendeu um adolescente de 17 anos, na manhã desta quinta-feira (10). A dupla é apontada como os responsáveis pelo latrocínio do agente penitenciário Paulo Roberto da Silva Rocha, de 38 anos, no dia 14 de dezembro de 2018.

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22 de maio: dia de reconhecer os heróis do Sistema Penitenciário do RN

Dia de luta em defesa dos agentes penitenciários

O dia 22 de maio para muitos pode ser mais um dia. Mas para os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, a data significa um marco histórico de reconhecimento profissional, pois, em 2011, foi instituída como o Dia do Agente Penitenciário do RN, através da Lei Ordinária 9.505, de autoria da deputada Márcia Maia e aprovada na Assembleia Legislativa.

Neste dia, precisamos falar sobre a importância dessa categoria em nossa sociedade. Muitas vezes descriminados, muitas vezes perseguidos, os profissionais do Sistema Prisional são, na verdade, heróis anônimos.

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Morte de agente penitenciário teve a participação de 17 pessoas do Sindicato do RN

Da esquerda para direita, delegado, Reginaldo Soares, delegado Geral Correia Junior e diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) divulgou, nesta terça-feira (05), o resultado da Operação Ousadia que elucidou o homicídio do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morto no dia 10 de outubro de 2017, à rua Presidente Castelo Branco, bairro do Bom Pastor, em Natal. Os resultados foram divulgados em coletiva de imprensa que contou com a presença do Delegado-Geral da Polícia Civil, Correia Junior; do diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius e pelo responsável das investigações, o delegado da Zona Oeste da DHPP, Reginaldo Soares.

De acordo com as investigações, a morte do agente foi resultado de uma ação criminosa efetivada por 17 pessoas que fazem parte da facção Sindicato do RN, sendo três adolescentes. Dos 17 envolvidos no crime, oito homens estão presos, quatro estão foragidos, dois homens estão em liberdade, um adolescente está apreendido e dois adolescentes deles estão em liberdade.

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Polícia Civil convoca coletiva para anunciar elucidação da morte de agente penitenciário

A Polícia Civil promove entrevista coletiva às 11hs da manhã desta terça-feira (05), para detalhar sobre a elucidação das investigações sobre o assassinato do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima.

A coletiva será na Academia de Polícia Civil (Acadepol) em Natal.

O agente penitenciário, Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morreu após ser baleado no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. Segundo informações da Polícia Civil, o oficial estava chegando em casa quando foi alvo dos disparos.


Seguem abertas inscrições para concurso de Agente Penitenciário do RN; Veja Edital

Inscrições para concurso de Agente Penitenciário do RN seguem abertas

As inscrições para o concurso de Agente Penitenciário no Rio Grande do Norte, seguem abertas até o próximo dia 22 de junho, às 16hs e só podem ser feitas pela internet no site da empresa contratada para a realização do certame, www.idecan.org.br

O valor da inscrição, é de R$ 100,00 e antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital.

Estão disponíveis, 571 vagas para o cargo Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN) a serem distribuídas em concorrência, sendo 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino.

O concurso visa selecionar candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social, necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I, e será composto das seguintes fases:

a) Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizada somente nos municípios de Mossoró/RN e Natal/RN;

b) Teste de Aptidão Física, de caráter apenas eliminatório, a ser realizado somente no município do Natal/RN;

c) Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada somente no município do Natal/RN, com base em critérios objetivos definidos no Edital e aplicada por profissionais habilitados em Psicologia que possuam registro no Conselho Regional de Psicologia;

d) Exame Toxicológico, de caráter apenas eliminatório, que terá por objetivo detectar o uso de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas que podem causar dependência química ou psíquica, e será realizado às expensas dos candidatos;

e) Investigação Social do candidato, de caráter apenas eliminatório, a fim de verificar sua idoneidade moral para o exercício do cargo público;

f) Curso de Formação de Agente Penitenciário a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte e será regido pelas normas inerentes à categoria funcional de caráter eliminatório e classificatório.

*Veja o EDITAL completo e uma RETIFICAÇÃO que foi divulgada nos últimos dias.