Carta divulgada por agentes pede permanência de Mauro Albuquerque na Sejuc

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, divulgaram uma carta aberta aonde pedem a governadora eleita Fátima Bezerra, que o secretário Mauro Albuquerque, continue à frente da Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUC.

Confira:

Nós agentes penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte manifestamos o nosso total apoio a permanência do secretário Mauro Albuquerque à frente da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC).

Reconhecemos o excelente trabalho que ele vem desempenhando juntamente com sua equipe, trabalho esse que transformou completamente a realidade do sistema penitenciário do RN.

Mauro Albuquerque é um especialista em sistem prisional, não assumiu a secretaria por benefício político, mas sim por meritocracia. Além de experiência na área, um operacional que conhece a realidade carcerária, também se mostrou um excelente gestor administrativamente falando.

Ele, juntamente com sua equipe, conteve a maior rebelião da história do RN, na Penitenciária de Alcaçuz, e o mais importante, manteve o controle dentro das unidades após sanada a crise.

Além disso, sua gestão reformou e reestruturou todos os presídios, implantou procedimentos padrão, ordem e disciplina nas cadeias, enfrentou o crime organizado e descapitalizou as facções criminosas.

O nosso secretário lutou pelo concurso, que aumentou o efetivo em 80%, nos deu um curso de formação de excelência e ainda investiu na capacitação dos agentes mais antigos, com cursos diversos, dentre eles o de armamento e tiro, já que a maioria nunca tinha passado por um curso para manusear um arma. Trabalhavam nos plantões sem nenhuma segurança ou estrutura. Antes os presos comandavam.

O nosso secretário combateu a corrupção dentro do sistema, instaurou e levou à frente procedimentos administrativos, dispensando agentes envolvidos em ações de transgressão. Encampou a luta para implantação dos níveis e equipou os agentes e unidades com veículos, coletes, munição e armas.

O nosso secretário tornou o sistema norte-rio grandense referência em todo país e nos deu orgulho em vestir nossa farda.

Mauro, nós que queremos que esta realidade permaneça, que queremos um Sistema seguro, controlado e sob o domínio do estado, estamos com você, e deixamos o nosso Muito Obrigado por tudo que você fez pelos servidores, pelo sistema e principalmente pelos agentes penitenciários. Com orgulho, você é nosso 01.

Agepen RN



justiça anula transferência de agentes penitenciários de Caicó para Mossoró

Agentes penitenciários removidos para Mossoró devem voltar para Caicó

O juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, decidiu nesta quinta-feira (22), anular os atos de remoção de seis agentes penitenciários que eram lotados na Presídio Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, “O Pereirão”, em Caicó. Na decisão o magistrado determina que os agentes, ADNALVA MEDEIROS DE OLIVEIRA, ERIVALDO JOSÉ DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, JOCEVAL CHARLES DOS SANTOS, JOSÉ DE ASSIS JÚNIOR e RENÊ LUCIANO DE AZEVEDO, devem ficar lotados no presídio de Caicó. Antes, eles tinha sido transferidos para o Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio em Mossoró/RN.

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571 novos agentes penitenciários foram empossados nesta segunda (15)

Novos agentes penitenciários são empossados em Natal – (Foto: Demis Roussos)

O Governo do Estado empossou hoje, 15, os novos 571 agentes penitenciários aprovados em concurso público. Eles irão trabalhar nas unidades prisionais do Estado e no novo presídio de Ceará Mirim que deverá começar a funcionar no mês de abril próximo. Com a incorporação, o atual efetivo é ampliado em 60%.  São 120 mulheres e 451 homens, sendo 27 portadores de necessidades especiais.

Os agentes passaram por curso específico de formação, com conteúdo adequado à Matriz Curricular Nacional, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, baseado em quatro eixos específicos: administração penitenciaria; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social. Eles agora vão passar pela formação em armamento e tiro, que só pode ser dado com a efetivação no serviço público.

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Projeto que beneficia agentes penitenciários é aprovado na Assembleia Legislativa

Projeto que beneficia agentes penitenciários é aprovado na Assembleia Legislativa

Em votação na sessão plenária dessa quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram projetos de lei que buscam beneficiar a Segurança Pública no Rio Grande do Norte. Dentre as matérias, destaca-se a que trata sobre o Estatuto da Carreira de agentes penitenciários do Estado, de iniciativa do Executivo Estadual, antiga reivindicação da categoria.

O conjunto dos deputados perseguiu o entendimento. O bom senso na votação desta quinta-feira foi precedido de amplo debate com os agentes penitenciários e o Governo. Com isso, contribuímos com a categoria. No dia hoje ainda ampliamos ações de segurança pública através projetos de leis“, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

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Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte também cruzam os braços

Agentes penitenciários param novamente nesta quarta

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte confirmou em nota que foi decidido na noite desta terça-feira (19) a retomada da paralisação dos serviços a partir desta quarta-feira (20). O Sindicato lembra que a categoria está em estado de greve desde o dia 13 de dezembro, mas tinha retomado as atividades após o Governo enviar o projeto referente aos níveis. No entanto, de acordo com a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, os agentes penitenciários foram surpreendidos por um projeto diferente daquele que tinha sido acordado com a categoria e que tinha sido compromisso assumido pelo governador Robinson Faria. “O Governo enviou um projeto que não contempla nossos níveis, reduz e congela nossos salários, pois inclusive retira nossos qüinqüênios. Ou seja, um projeto altamente nocivo e, por isso, não vamos aceitar e vamos paralisar novamente as atividades“, esclarece Vilma Batista.

A presidente do Sindasp ressalta que os agentes devem agir em duas frentes, nesta quarta-feira. Uma delas é a partir das 8hs quando se concentram no prédio da Sejuc, para acompanhar o secretário na verificação da proposta que está sendo construída. A outra é a partir das 9h, quando os agentes penitenciários estarão na Assembleia Legislativa, para cobrar dos deputados o quórum suficiente para que o projeto seja votado. No entanto, Vilma ressalta que o Sindicato ainda irá analisar essa nova proposta para saber se ela é viável e atende o que os agentes querem e, então, será feita uma avaliação se a matéria segue para votação ou é retirada de pauta. “Os agentes penitenciários estão de parabéns pela luta realizada nesta terça-feira, mas teremos uma grande batalha nesta quarta-feira e, por isso, mais uma vez, precisamos mostrar nossa força, paralisando as atividades e agindo em conjunto nas frentes estabelecidas como prioridades“, completa.

De acordo com Vilma Batista, apenas os serviços essências devem ser mantidos. As visitas, audiências e banho de sol dos presos devem ser suspensas por medida de segurança durante a greve.



Agentes penitenciários entram em greve a partir do dia 13 de dezembro

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram entrar em estado de greve a partir da quarta-feira da próxima semana, dia 13 de dezembro. A categoria cobra do Governo do Estado o envio da mensagem referente ao Projeto de Lei que estabelece os níveis da carreira.

Nossa categoria vem pacientemente trabalhando e mantendo a ordem e controle das unidades prisionais, mesmo diante de tantas situações adversas, mesmo diante da falta de estrutura. No entanto, não temos visto contrapartida do Governo do Estado, pois a reestruturação do Sistema Penitenciário também passa pela valorização, fortalecimento e reconhecimento dos servidores“, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

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Caso F. Gomes: Agentes Penitenciários localizaram Gilson Neudo na casa de familiares em Areia Branca

A Secretaria de Justiça e Cidadania que administra os presídios do Rio Grande do Norte e a direção do Presídio de Caraúbas confirmaram na manhã desta quarta-feira (30), que Gilson Neudo Soares do Amaral, está novamente recolhido na unidade prisional.

Ele foi localizado por agentes penitenciários na casa de familiares na cidade de Areia Branca/RN, por volta das 2 horas da manhã desta quarta. No momento da abordagem, Gilson Neudo, não ofereceu resistência.



PF deflagra operação para desarticular grupo que planejava matar Agentes Penitenciários Federais

PF deflagra operação visando desarticular movimento de presos que planejava a morte de Agentes Penitenciários Federais

A Policia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, (19/7), a operação Força e União visando desarticular movimento arquitetado em unidades prisionais federais que tinha como objetivo o assassinato de Agentes Públicos em resposta ao que internos do Primeiro Comando da Capital (PCC) chamam de “opressão”, o que na verdade é a aplicação de regime disciplinar mais rígido, legalmente imposto dentro das Penitenciárias Federais.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, sendo 4 no Rio de Janeiro, 4 em São Paulo, 1 mandado de condução coercitiva no Rio de Janeiro, além de 5 mandados de prisão preventiva, 1 em Mossoró e 4 em São Paulo.

De acordo com os levantamentos, a facção criminosa PCC assassinou dois Agentes Penitenciários Federais, em menos de um ano: Alex Belarmino Almeida Silva em setembro de 2016, na cidade de Cascavel/PR e Henry Charles Gama Filho em abril de 2017, em Mossoró/RN.

No decorrer da investigação do homicídio do Agente Federal de Execução Penal Alex Belarmino, foi descoberto que a facção tinha planos de executar dois Agentes Públicos por unidade prisional.

Já em relação ao Agente Henry, as investigações apontaram que sua morte havia sido planejada há dois anos na cidade de São Paulo e teve início através de integrantes do PCC envolvidos na coleta de dados, preparo da ação e com participação de pessoas próximas da vítima.

As investigações demonstraram, também, que não há pessoalidade nas ações do PCC, que escolhe seus alvos em razão das informações e de uma maior vulnerabilidade com o fim de se executar um plano preciso e sem deixar indícios de autoria.



Sindasp-RN denuncia falta de alimentação para agentes penitenciários nas unidades prisionais

Falta de alimentos para agentes penitenciários é denunciada pelo Sindasp

O Sindasp-RN denuncia e cobra do Governo do Estado uma solução para o fornecimento de alimentação para os agentes penitenciários nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (28), a alimentação acabou em decorrência do não fornecimento por parte da empresa que alega não receber pagamento.

Na verdade, não existe nenhum contrato do Governo com a empresa para fornecer alimentação para os agentes. A empresa, que fornece alimentação pra os presos, já estava fazendo um favor. O Sindasp-RN, inclusive, havia solicitado a implantação de auxílio alimentação para os agentes”, explica Vilma Batista, presidente do Sindicato.

De acordo com ela, os agentes penitenciários não podem comer a mesma alimentação dos presos, por existir riscos para a segurança, como aconteceu recentemente nos estados do Ceará e Mato Grosso. “Por diversas vezes, os agentes já sofreram ameaças ou denúncias de possível envenenamento, então a comida precisa ser diferente”, lembra.

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VÍDEO: Agentes penitenciários e PMs encontram túnel e evitam fuga no Presídio de Caicó

Agentes penitenciários com apoio da Polícia Militar, encontraram no final da tarde deste domingo (16), um túnel escavado a partir da cela “8” do Pavilhão “B”, na Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó.

A direção ainda não se pronunciou sobre o fato, mas, fontes do Blog Sidney Silva, confirmaram que o túnel era extenso e que provavelmente, a fuga ocorreria neste início de semana.

Os policiais militares foram comandados pelo oficial de serviço na área do 6º BPM em Caicó, neste domingo.



Assembleia aprova criação de 530 cargos de agentes penitenciários no RN

Assembleia aprova criação de 530 vagas de agentes penitenciários no RN – (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4), à unanimidade, dois importantes Projetos de Lei de autoria do Executivo Estadual. O primeiro deles dispõe sobre a criação de 530 cargos de agentes penitenciários no quadro da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). O segundo autoriza a abertura de crédito especial em favor do órgão governamental para viabilizar o abastecimento de água por carros pipa no RN.

Líder do Governo na Casa, o deputado Dison Lisboa (PSD) ressaltou a importância da aprovação das matérias. “São projetos de grande interesse e relevância para o Rio Grande do Norte, fundamentais para o enfrentamento das crise hídrica e no sistema prisional do Estado”, disse ele explicando que 41 dos agentes contratados tomarão posse logo após o curso profissionalizante, enquanto os demais serão empossados no prazo de seis meses.

Com a aprovação da matéria na área da segurança pública, o Governo do Estado fica autorizado a realizar concurso público para a contratação efetiva dos agentes penitenciários. O projeto em questão deriva de acordo celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Estado, para viabilizar o cumprimento de decisão judicial que determinou a realização de certame público para a contratação dos profissionais.

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Agentes penitenciários acatam decisão judicial e recuam de greve que começaria hoje

Sindasp-RN lamentou a postura do Governo do Estado em não sentar para conversar com a categoria, em não procurar ouvir os pleitos dos Agentes Penitenciários e nem as sugestões para o enfrentamento da crise no Sistema Prisional. “Ao contrário disso, entra com liminar na Justiça para impedir o direito do trabalhador de fazer movimento paredista como protesto”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindicato.

Ela informa que, em assembleia geral na noite desta terça-feira (24), os agentes penitenciários decidiram suspender a greve que estava prevista para começar nesta quarta-feira, haja vista que a Justiça acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de greve. O Sindasp-RN vai recorrer da ação.

“O Governo do Estado negocia com as facções criminosas que estão dentro de Alcaçuz, mas não abre suas portas para receber os agentes penitenciários, que são os trabalhadores do Estado que estão na linha de frente dentro das guerras nos presídios. Não temos outra palavra a não ser vergonha para definir o que sentimos de tal atitude”, afirma Vilma Batista.

Mesmo com a greve suspensa, a presidente do Sindasp-RN informa que os agentes penitenciários continuam mobilizados e, na assembleia desta terça-feira, criaram uma comissão especial, formada por agentes de unidades em todo o Estado, para elaborar uma seqüência de atos e ações contra a medida do Governo de contratar prestador de serviço temporário para o Sistema Penitenciário, bem como pela luta da nomeação de 32 concursados e outros itens da pauta.

Além disso, a categoria deliberou por realizar uma paralisação de 24 horas na próxima sexta-feira, dia 27 de janeiro. “Esperamos mais uma vez que o Governo do Estado se sensibilize e nos receba para conversar. Nosso objetivo é colaborar com o enfrentamento à crise e na recuperação do Sistema Penitenciário. Aliás, esse sempre foi o maior desejo dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte”, finaliza.



Agentes penitenciários do RN anunciaram que começam greve nesta quarta-feira (25)

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte entram em greve a partir desta quarta-feira (25). A categoria havia deliberado a paralisação em assembleia na semana passada e esperava um posicionamento do Governo do Estado sobre medidas para reverter a crise no sistema prisional, como a realização de concurso público ao invés de contratação de prestador de serviço temporário.

“Desde o início desse Governo nós temos alertado, apresentado dados, sugestões, informações e dito que a qualquer momento a bomba poderia estourar no Sistema Penitenciário. Vivíamos em uma situação de crise constante, principalmente, depois que a situação se agravou com as rebeliões de 2015. Mas, infelizmente, nunca fomos ouvidos. Nossos pleitos não foram atendidos e, agora, não só os agentes penitenciários, mas também toda a população está pagando um preço muito alto com essa crise”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta que o Sindicato apresentou vários relatórios e ofícios ao Governo do Estado mostrando as condições cada vez mais insustentáveis das unidades prisionais, como a falta de condições de trabalho dos agentes, o baixo efetivo e a deterioração dos prédios. Continue lendo



RN vai contratar agentes e convocar PMs da reserva para ‘debelar’ crise

Do G1/RN – O governo do Rio Grande do Norte anunciou a tomada de medidas emergenciais para pôr fim à crise no sistema prisional. No final de semana, 26 pessoas morreram durante uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz. Os presos continuam amotinados no local. As medidas foram definidos em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), no Gabinete Civil.

Entre as ações anunciadas estão a contratação de 700 agentes penitenciários temporários; a construção de obstáculo separando os pavilhões 4 e 5 dos demais; a aplicação de brita e asfalto no perímetro externo da penitenciária; e o encaminhamento do anteprojeto de lei para convocação de reservistas da Polícia Militar para o serviço ativo.

Foram designados para executar as medidas emergenciais as secretarias de Segurança, Justiça, Administração, Infraestrutura, Procuradoria Geral do Estado, Consultoria Geral do Estado, Departamento de Estradas e Rodagem, Polícia Militar e Gabinete Civil.