Identificados os presos encontrados mortos em Alcaçuz

Quatro presos do regime fechado foram encontrados mortos na madrugada de hoje (19) na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte.

Os mortos, foram identificados como, Iuri Yorran Dantas Azevedo, de 24 anos, Rodrigo Alexandre Farias Araujo, de 26 anos, Thiago Lucas Oliveira Silva, de 24 anos e Ytalo Nunes de Sousa, de 25 anos. Os corpos foram encontrados pelos agentes penitenciários de plantão, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Por meio de nota, a Sejuc informou que o governo do Rio Grande do Norte segue firme no trabalho de aperfeiçoamento do sistema prisional, mantendo os detentos presos e longe do convívio com a sociedade, sem fugas e sem acesso a celulares. “As facções criminosas não se comunicam mais com o exterior da cadeia, o que tem provocado brigas internas”, diz a nota.

A nota diz ainda que a direção do presídio acionou a Delegacia Especializada em Homicídios e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As circunstâncias das mortes serão investigadas pela Polícia Civil e só o laudo do Itep poderá determinar a real causa das mortes.

Em janeiro do ano passado aconteceu na Penitenciária de Alcaçuz, como é conhecido o presídio, um massacre que deixou 26 mortos, depois de 14 dias seguidos de rebelião, resultando na destruição quase completa da unidade. Após o final da rebelião, o governo dividiu a penitenciária em duas partes com um muro de concreto para separar as facções rivais.

*Agência Brasil


Preso cumpria pena por tráfico de drogas é morto em Alcaçuz

Hugo de Medeiros era preso acusado de tráfico de drogas

Tribuna do Norte – A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte (Sejuc )identificou o detento morto na manhã deste domingo (29) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Trata-se de Hugo de Medeiros Viana, de 32 anos, conhecido como Playboy. Ele estava na unidade desde dezembro de 2017 e cumpria pena por tráfico.

De acordo com a Sejuc, 16 presos envolvidos foram identificados, além de três possíveis responsáveis pela morte do interno: George da Silva Paulino, Luiz Antônio Firmino e Thiago Henrique Paulino da Silva. A causa da morte não foi revelada pela Sejuc.

“A direção da unidade tomou todas as medidas necessárias para o controle da situação e vai apurar as responsabilidades”, disse a Sejuc, em nota.

As circunstâncias da morte serão investigadas pela polícia civil e só o laudo do Instituto Técnico poderá determinar a real causa da morte.


RN: Alcaçuz registrou 90 casos de Tuberculose no primeiro trimestre de 2017

No Rio Grande do Norte, a cada 100 mil moradores, 25 têm Tuberculose. Só em Natal, são setecentos e vinte e três pessoas doentes. Ou seja, tem muita gente com Tuberculose. A região metropolitana de Natal é a mais afetada. E o número de casos aumenta quando são contabilizados o número de doentes privados de liberdade da unidade prisional Alcaçuz, como explica a coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose no Rio Grande do Norte, Valéria Nepomuceno.

“Sessenta e um por cento dos nossos casos estão na região da grande Natal, na região metropolitana. As maiores incidências no estado são na capital, Natal, e nos municípios de Mossoró e Parnamirim. Também no município de Linda Floresta onde está o maior presídio do estado. Então, nesse município que tem a maior unidade prisional do estado, que é a Alcaçuz, nós já temos mais de 90 casos diagnosticados só este ano. Então nós estamos intensificando a parceria para que, em parceria com o município onde o presídio está instalado, eles consigam desenvolver ações de combate a esse agravo”.


Polícia Civil prende foragido da justiça

Luciano Ferreira era foragido de Alcaçuz -(FOTO: Divulgação/Polícia Civil)

Policiais civis em conjunto com a Polícia Militar, prenderam na manhã desta quarta-feira (11), o foragido da justiça Luciano Ferreira da Silva, vulgo “Ventola”.

Ele foi encontrado em Santa Cruz/RN e conseguiu fugir da penitenciária de Alcaçuz utilizando um alvará de soltura de outro preso daquela mesma unidade prisional.

Luciano foi encaminhado para a sede da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Santa Cruz, e logo após será encaminhado de volta ao sistema prisional.


Mãe e filhos de detento morto em Alcaçuz serão indenizados pelo Estado do RN

Mortes ocorreram durante rebelião registrado em janeiro de 2017

Uma família conquistou judicialmente o direito de ser indenizada em razão dos danos ocasionados pela morte de um familiar que estava preso sob custódia do Estado do Rio Grande do Norte no Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta. O preso foi morto por companheiros de cela no final do ano de 2015. A justiça, através de sentença do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado a indenizar os dois filhos menores e a mãe da vítima com o valor de R$ 50 mil para cada um, a título de danos morais, devidamente corrigidos.

Na mesma sentença, o magistrado também condenou o Estado do RN, a título de danos materiais, a pagar uma pensão mensal correspondente a um salário mínimo em favor de A. M. F. da S. e J. A. F. da S., atualmente no valor de R$ 954,00, divididos em duas partes iguais de meio salário mínimo, ou seja, R$ 477,00, alterável sempre que modificar o salário mínimo.

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Juízes do TJRN recebem representantes do Ministério da Justiça para discutir situação na Penitenciária de Alcaçuz

Reunião aconteceu nesta terça-feira (30)

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Fábio Ataíde, e o juiz de Execuções Penais da comarca de Nísia Floresta, Francisco Rocha Júnior, receberam na manhã desta terça-feira (30), na sede da CGJ, quatro representantes do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgãos ligados ao Ministério da Justiça – que estão em missão no Rio Grande do Norte para verificar as condições de funcionamento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz um ano após a maior rebelião e chacina do sistema prisional potiguar, com a morte de pelos menos 26 presos.

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Morte de detento em Alcaçuz gera direito à indenização a sua família

O Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte, ao pagamento da importância de R$ 40 mil para uma cidadão, a título de indenização por danos morais, em virtude da morte de seu filho, quando se encontrava sob a custódia do Poder Público, cumprindo pena, por tráfico de drogas, em presídio estadual, o que causou grave abalo moral.

A mãe do apenado ingressou com Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando que na data de 9 de julho de 2010, o seu filho, que cumpria pena no presídio de Alcaçuz, pelo crime de tráfico de drogas, foi atingido por uma bala na região da cabeça, vindo a óbito.

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Governo finaliza obras no terceiro pavilhão de Alcaçuz

Reforma em terceiro pavilhão de Alcaçuz é concluída pelo Governo do Estado

Terceiro a ser reconstruído, o Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi vistoriado na manhã desta terça-feira (20) pelos secretários de Estado Jader Torres (Infraestrutura), Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil) e Luís Mauro Albuquerque Araújo (Sejuc).

Com capacidade para cerca de 300 presos, o pavilhão é o maior da penitenciária. Foi dividido em dois pavimentos de quatro alas, duas no piso inferior e duas no superior, cada ala com 7 celas, e adequado seguindo normas e procedimentos de segurança indicados pelos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Foram realizadas melhorias, adequação das tomadas, interruptores e sirenes conectadas ao setor administrativo da unidade e a recomposição do telhado. Novas grades foram instaladas, subdividindo as celas que agora têm fechaduras do tipo “bate trancas” e ferrolhos longos. Todas as tomadas e fiações foram retiradas do local. Foi construído um alojamento para os agentes penitenciários, três parlatórios, uma sala de atendimento para profissionais da saúde e outra para advogados e duas salas para visitas íntimas.

O pátio ganhou uma área coberta e banheiros, além da demarcação com pintura em cores diferentes indicando o posicionamento dos apenados, auxiliando o controle dos internos. Também foi construída uma guarita para os agentes observarem os presos na hora do banho de sol.  Em maio, o Governo do RN entregou ainda os pavilhões 2 e 3 ao Sistema Penitenciário totalmente reestruturados e mais seguros para os agentes penitenciários.