Advogados trabalhistas do RN recebem homenagem da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa prestará homenagem aos advogados trabalhistas do Rio Grande do Norte, em sessão solene que acontece na próxima quarta-feira (22), às 9h, no plenário da Casa. O propositor da solenidade, deputado George Soares (PR), destaca a importância do papel desempenhado pelos profissionais frente às relações de trabalho. “A missão do advogado trabalhista merece ser reconhecida por ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e eficiente”, disse George Soares.

Para representar o conjunto de advogados trabalhistas, irão ser homenageados os seguintes profissionais: Adherbal Atílio de Castro, Augusto Costa Maranhão, Evandro de Freitas Praxedes, Francisco das Chagas Rocha, José de Deus Alves (In Memoriam), Marcos de Holanda, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Roneide Pereira Da Silva, Simone Leite Dantas e Wagner Soares Ribeiro.



MP, AL e TCE entram com mandado de segurança contra o Estado por repasse de duodécimo

Tribuna do Norte – Diante do cenário de incerteza sobre o pagamento dos servidores e repasse aos Poderes, entes do Legislativo e Judiciário entraram com mandados de segurança contra o Governo do Estado. Os documentos foram emitidos pelo Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado para que o Governo repasse as parcelas em atraso do duodécimo previsto para 2017 e regularize os próximos pagamentos no dia 20 de cada mês.

O mandado de segurança também tem como objetivo evitar que, ao final de 2017, os valores repassados pelo Governo do Estado aos órgãos seja menor do que o previsto pela Lei Orçamentária.Os Poderes entraram com mandado de segurança no Tribunal de Justiça que, por sua vez, fez uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal.



Solenidade na ALRN vai homenagear os 50 anos da Renovação Carismática Católica

Por proposição do deputado Hermano Morais (PMDB), a Assembleia Legislativa promove sessão solene nesta sexta-feira (10) em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC). O evento acontece a partir das 9h, no plenário da Casa, e irá homenagear personalidades ligadas ao movimento.

“Esse ano a Renovação Carismática Católica celebra 50 anos, momento oportuno para que, juntos a todos os carismáticos, membros de grupos de oração e de novas comunidades, possam disseminar esse movimento de fé que muito tem feito em favor do norte-rio-grandense”, argumenta Hermano.

O movimento é caracterizado pelo uso da música como forma de louvar. O movimento foi fundado em 1967, enquanto um grupo de estudantes participava de um retiro nos Estados Unidos. A Renovação Carismática conta hoje com 100 milhões de membros. No Brasil, a origem remonta a 1969, quando o padre jesuíta Haroldo Joseph Rahm iniciou os primeiros retiros em Campinas.

Durante a sessão solene, serão homenageados: Diácono Amadeus Ferreira, Bento Ferreira da Fonseca, Aldir Paulino Pires, Marcondes Valber Dutra, Arialene Vieira de Freitas, Elizabeth Fernandes Negreiros, Maria Melo Mariz, Maxsuel Martins Tenório da Silva, Guiomar Lopes da Silva e Márcio Araújo Souza.



Deputado alerta bancada federal para solucionar problemas causados pela seca

Deputado alerta bancada federal para solucionar problemas causados pela seca

O deputado Vivaldo Costa (PROS) se pronunciou, na sessão desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, sobre as ações sem sucesso do governo federal no combate aos efeitos da seca na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ele questionou a qualidade da adutora construída para abastecer os municípios de Acari e Currais Novos, e a funcionalidade da adutora de Caicó.

Desviaram a obra da Caern para o DNOCS, que não tinha conseguido resolver o problema de Acari e Currais Novos. E a de Caicó era para captar água da barragem Marzagão, mas não foi”, relatou Vivaldo, cobrando ação da bancada federal. “Por isso que o povo de Caicó está sofrendo”, afirmou ele justificando que a adutora foi ligada à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, que tem dado prioridade ao abastecimento à fruticultura.

Vivaldo disse que já estava cansado das tentativas para encontrar soluções para o problema da seca no Rio Grande do Norte. “São muitas reuniões que não levam a nada, só conversa fiada. Precisamos de seriedade para fazer as coisas”, criticou Vivaldo, denunciando que a Barragem Armando Ribeiro não libera água para as adutoras. “Entre consumo humano e fruticultura, mesmo o setor gerando muito emprego, a prioridade é o consumo humano. Isso precisa ser investigado”, afirmou Vivaldo.



Deputados autorizam retorno das funções legislativas de Ricardo Motta

Ricardo Motta deve retomar o mandado após decisão da ALRN

Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e por 19 votos a um, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (24), pela não manutenção da cautelar que afastava o deputado Ricardo Motta (PSB) das funções legislativas. A votação autoriza o retorno das atividades do deputado na Casa Legislativa.

Nacionalmente, a suprema corte entendeu, em 11 de outubro, que cabe ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão de mandato parlamentar.

Analisamos cuidadosamente a matéria e observamos com atenção as normas constitucionais, tanto estaduais quanto federais, que tratam das regras do sistema eleitoral e da imunidade e da inviolabilidade de parlamentar, por isso entendemos ser razoável a sua aprovação”, disse em Plenário o deputado Souza (PHS), que proferiu parecer sobre a questão.

A solicitação jurídica foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), para que a Assembleia procedesse tal qual o Senado Federal, colocando em votação a ratificação ou não da medida cautelar.



Governador em exercício entrega projetos de Lei na Assembleia Legislativa

Apresentação de projetos do governador em exercício na AL – (Foto: Rayane Mainara)

O governador em exercício, Fábio Dantas, entregou pessoalmente à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 17, projetos de Lei para reorganizar as finanças públicas. “São mensagens para permitir melhor controle dos gastos públicos a médio e longo prazos”, afirmou Fábio Dantas aos deputados, enfatizando a importância da discussão e aprovação das medidas pelo Legislativo.

As propostas dispõem sobre o escalonamento em três anos do reajuste das alíquotas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), a partir de 2018; autorização para o Governador do Estado editar medida provisória para leis ordinárias; obrigação aos poderes arcarem com os próprios déficits previdenciários; equiparação do teto salarial do servidor ao subsídio do Governador; instituição de subsídio único para o serviço público estadual; prioridade à promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros ao pessoal que está em serviço na tropa; abertura de crédito suplementar para o Ipern no exercício de 2017; criação do Programa de Recuperação de Créditos – Refis no âmbito do Idema, Procon/RN e Tribunal de Contas do Estado e Refis do IPVA e ITCD.

O Governador em exercício também cobrou a tramitação de mensagens enviadas anteriormente ao Poder Legislativo Estadual, entre elas as que dispõem sobre a previdência complementar dos servidores públicos e a do teto dos gastos dos poderes.

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Governador envia para a Assembleia nova Lei de Ingresso dos militares estaduais

Governador envia para a Assembleia nova Lei de Ingresso dos militares estaduais

O governador Robinson Faria enviará para a Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (9), a nova Lei de Ingresso dos militares estaduais, atendendo a um pleito da secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, e dos comandantes da Polícia Militar (PMRN), coronel Osmar de Oliveira, e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), coronel Sócrates Vieira.

De acordo com a Lei, nos concursos futuros para praças, será exigido o diploma de nível superior, enquanto para oficiais se fará necessário o bacharel em Direito. Lembrando que o edital do concurso para praças da Polícia Militar que será lançado nos próximos dias será para nível médio.

Fico feliz em poder atender a esse pleito e conseguir aumentar o efetivo da Polícia Militar”, afirmou o governador Robinson Faria.

A secretária Sheila Freitas afirmou que o Governo está agindo em consonância com as entidades representativas dos militares estaduais. “A Lei de Ingresso é muito importante, um pleito que recebemos do comando da PM e Corpo de Bombeiros e fizemos essa proposta para as associações. Como precisamos de uma contratação rápida e já estamos de um edital para ser lançado, vamos fazer primeiro para nível médio e os próximos para nível superior”.

Os comandantes do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar destacaram o avanço que a medida significa para as corporações. “A modificação da Lei significa um grande avanço para as corporações e foi conseguida após entendimento dos comandantes do CBMRN e PM com a secretária Sheila e o governador Robinson”, disse o coronel Osmar. “Tudo isso está sendo feito visando o aperfeiçoamento dos servidores e futuros servidores para a prestação de um melhor serviço para a população”, completou o coronel Sócrates.



Projeto aumenta valor de Diárias Operacionais para PM, Bombeiros, ITEP e Sejuc

Governo dobra valor das diárias operacionais das Polícias Civil e Militar, Itep e Sejuc

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).

Desde o ano de 2009 não havia reajuste no valor das diárias de R$ 50,00 por seis horas de trabalho. A proposta enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa eleva o valor para 107,40 referentes oito horas de trabalho.

Estamos fazendo todos os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da segurança pública. Atendemos a um pleito antigo e estamos aumentando o valor das diárias após oito anos sem reajuste. Isso significa a valorização dos servidores dos órgãos de segurança que também já foram beneficiados com promoções, cursos de aperfeiçoamentos, novos armamentos, equipamentos e veículos”, registra o governador Robinson Faria.



Reunião entre Assembleia e Senado discute alinhamento do Parlamento Jovem no RN

Reunião entre Assembleia e Senado discute alinhamento do Parlamento Jovem no RN

Criado para iniciar a formação política dos estudantes das escolas públicas e particulares do Rio Grande do Norte, o projeto Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa, pode ser ampliado. A Escola da Assembleia estuda a parceria com o Senado, que já executa o programa Jovem Senador. O diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, tratou deste tema em reuniões que participou, em Brasília, na Direção de Relações Públicas do Senado Federal, responsável pelo programa Jovem Senador, esta semana.

Na discussão dos projetos, o Legislativo Federal se interessou pelos artigos apresentados e realizados pela Escola da Assembleia sobre o tema. A ideia é promover o estudo legislativo através das Escolas de ensino fundamental e médio. O diretor da Escola da Assembleia também apresentou a ideia na reunião da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL), da qual é o primeiro vice-presidente. Continue lendo



Vivaldo Costa requer solução para falta de água em Caicó

Vivaldo Costa requer solução para falta de água em Caicó

O deputado Vivaldo Costa (PROS) solicitou ao Governo do Estado, durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24), ações para resolver o problema da falta de água em Caicó. Parlamentar destaca que a região era abastecida por alguns açudes que estão com os reservatórios vazios.

Peço que a Caern resolva esse problema na região. Recentemente foi inaugurada uma adutora que traz água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, mas a captação está no lugar errado”, disse Vivaldo.

De acordo com o deputado, o projeto deve retirar a água da região do Mazagão, no município de São Rafael. Vivaldo Costa solicitou ainda que o Governo viabilize carros-pipa para a região a fim de amenizar o problema de abastecimento e defende que futuramente deve ser construída uma nova adutora.

Na ocasião, o parlamentar também fez um apelo à Secretaria Estadual de Saúde para priorizar a instalação do tomógrafo que vai atender à região de Caicó. “O equipamento está disponível há aproximadamente 5 meses, faltando apenas a adaptação da rede elétrica”.




Vivaldo Costa relembra suas ações para Caicó e critica atual administração

Vivaldo Costa relembra suas ações para Caicó e critica atual administração

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) subiu à tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, para relembrar e listar as recentes ações do seu mandato na Casa em favor da comunidade de Caicó, localizada na Região Seridó. Ele ainda criticou a administração do executivo municipal da cidade, onde o parlamentar possui representatividade política.

Destinamos R$ 500 mil, via emendas parlamentares, para o Hospital do Seridó. Esse investimento vai melhorar a saúde ofertada à população local e de cidades vizinhas. Também indiquei Caicó como beneficiada das três ambulâncias que serão adquiridas pela Assembleia Legislativa. A saúde da cidade sempre foi prioridade para mim”, pontuou Vivaldo Costa, durante pronunciamento.

Vivaldo Costa caracterizou a administração de Caicó como “medíocre e cheia de denúncias”. Ele disse lamentar o fato de a Câmara Municipal da cidade já falar em afastamento de chefe do executivo ainda no início do mandato. As falhas, segundo o deputado, prejudicam os caicoenses mais pobres. “Mas defendo que o atual prefeito siga até o final do mandato”, disse.

O parlamentar citou exemplos de boas administrações municipais na Região do Seridó, destacando o trabalho em execução nos municípios de Serra Negra do Norte, Jardim do Seridó, São Fernando e São João do Sabugi. “O eleitor precisa aproveitar o sentimento de renovação e acertar nas escolhas que faz”, reiterou o parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa.

Aparte

Em aparte ao pronunciamento de Vivaldo Costa, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) afirmou que a Região do Trairi vive momento semelhante, com administrações que desapontam o eleitor. “A população quer mudar colocando o novo, mas é preciso saber quem é o novo, sua história e compromisso”, disse ele exemplificando salários atrasados e falhas de iluminação pública como problemas recorrentes em cidades que avizinham Santa Cruz, a mais importante da Região.



Programa de acesso à casa própria será apresentado a servidores da ALRN

Por iniciativa da Coordenadoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, os servidores ativos e inativos da Casa, além dos pensionistas, terão a oportunidade de conhecer, às 10h desta quarta-feira (19), no auditório do legislativo estadual, detalhes do programa “Moradia Cidadã”, do Governo do Estado, pelo qual poderão realizar o sonho de adquirir a casa própria.

Os servidores da Assembleia já são contemplados pelo programa, por serem servidores estaduais. Com essa explanação, eles poderão conhecer os caminhos para se tornarem beneficiados. Trata-se, portanto, de uma ótima oportunidade para viabilizar moradia própria para quem ainda não possui”, explica Thyago Cortez, coordenador de Recursos Humanos da Casa.

A explanação será conduzida por técnicos da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e tanto os servidores efetivos quanto os comissionados podem participar. Mais informações sobre o programa também estão disponíveis no www.cehabcidadao.rn.gov.br



Assembleia Legislativa lança campanha que estimula doação de órgãos

Assembleia Legislativa lança campanha que estimula doação de órgãos

Salvar vidas é o novo propósito da campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte “Doe órgãos. Salve vidas”, que será lançada em audiência pública, nesta terça-feira (11). A nova campanha, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação, quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar o tema, como a aparência física após o procedimento e os custos para arcar com a doação, que não existem.

Também é missão institucional do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através de ações para população. No Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, ainda predomina o desconhecimento e preconceitos sobre a doação de órgãos. Com essa mensagem, procuramos desconstruir esses empecilhos e provocar uma reflexão sobre o tema“, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Mais da metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no Rio Grande do Norte se recusa a liberar a doação. A quantidade está acima da média nacional, que já é alta. Enquanto que o índice nacional é de 43% de recusa familiar, no RN é de 52%.

Atualmente, o Rio Grande do Norte realiza transplantes de rins, córnea, e medula óssea. A lista ativa de espera para o transplante renal conta com um total de 151 pacientes inscritos. Já a lista de espera por um transplante de córnea é de 123 pacientes e 22 pacientes aguardando um transplante de medula óssea.

Audiência pública

A fim de promover e ampliar o debate sobre a doação de órgãos e medula óssea, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove nesta terça-feira (11), audiência pública a partir das 9h. Representantes das bancadas federal e estadual, Câmara Municipal, Justiça Federal, secretarias de saúde pública estadual e municipal, associações e instituições interessadas no tema e sociedade em geral foram convidadas para participarem da audiência pública.



Vivaldo Costa cobra providências para atendimento psiquiátrico no Estado

Vivaldo Costa cobra providências para atendimento psiquiátrico no Estado – (FOTO: João Gilberto)

Em sessão plenária nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PROS) lamentou a situação dos hospitais psiquiátricos no Rio Grande do Norte e cobrou providências ao Governo do Estado para o atendimento adequado à pacientes com doenças mentais.

Estão querendo acabar com os leitos e hospitais psiquiátricos no Estado e não estão oferecendo alternativas. Quero aqui despertar a Secretaria Estadual de Saúde Pública para verificar com rapidez a melhor maneira de assistir o doente mental”, disse Vivaldo.

De acordo com o parlamentar, é necessário que a pasta da Saúde capacite as equipes dos hospitais regionais para que tenham condições de proceder o internamento e acompanhamento aos pacientes em crise. “É uma triste realidade. Um quadro dramático para as famílias que não têm o que fazer e a quem recorrer quando necessitam prestar assistência a um doente mental em surto”, lamentou o deputado.

Vivaldo destacou a situação dos hospitais psiquiátricos no Seridó e lembrou que, em sua vida pública, sempre lutou pela melhoria da psiquiatria no Rio Grande do Norte.