Programa de acesso à casa própria será apresentado a servidores da ALRN

Por iniciativa da Coordenadoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, os servidores ativos e inativos da Casa, além dos pensionistas, terão a oportunidade de conhecer, às 10h desta quarta-feira (19), no auditório do legislativo estadual, detalhes do programa “Moradia Cidadã”, do Governo do Estado, pelo qual poderão realizar o sonho de adquirir a casa própria.

Os servidores da Assembleia já são contemplados pelo programa, por serem servidores estaduais. Com essa explanação, eles poderão conhecer os caminhos para se tornarem beneficiados. Trata-se, portanto, de uma ótima oportunidade para viabilizar moradia própria para quem ainda não possui”, explica Thyago Cortez, coordenador de Recursos Humanos da Casa.

A explanação será conduzida por técnicos da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e tanto os servidores efetivos quanto os comissionados podem participar. Mais informações sobre o programa também estão disponíveis no www.cehabcidadao.rn.gov.br



Assembleia Legislativa lança campanha que estimula doação de órgãos

Assembleia Legislativa lança campanha que estimula doação de órgãos

Salvar vidas é o novo propósito da campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte “Doe órgãos. Salve vidas”, que será lançada em audiência pública, nesta terça-feira (11). A nova campanha, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação, quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar o tema, como a aparência física após o procedimento e os custos para arcar com a doação, que não existem.

Também é missão institucional do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através de ações para população. No Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, ainda predomina o desconhecimento e preconceitos sobre a doação de órgãos. Com essa mensagem, procuramos desconstruir esses empecilhos e provocar uma reflexão sobre o tema“, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Mais da metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no Rio Grande do Norte se recusa a liberar a doação. A quantidade está acima da média nacional, que já é alta. Enquanto que o índice nacional é de 43% de recusa familiar, no RN é de 52%.

Atualmente, o Rio Grande do Norte realiza transplantes de rins, córnea, e medula óssea. A lista ativa de espera para o transplante renal conta com um total de 151 pacientes inscritos. Já a lista de espera por um transplante de córnea é de 123 pacientes e 22 pacientes aguardando um transplante de medula óssea.

Audiência pública

A fim de promover e ampliar o debate sobre a doação de órgãos e medula óssea, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove nesta terça-feira (11), audiência pública a partir das 9h. Representantes das bancadas federal e estadual, Câmara Municipal, Justiça Federal, secretarias de saúde pública estadual e municipal, associações e instituições interessadas no tema e sociedade em geral foram convidadas para participarem da audiência pública.



Vivaldo Costa cobra providências para atendimento psiquiátrico no Estado

Vivaldo Costa cobra providências para atendimento psiquiátrico no Estado – (FOTO: João Gilberto)

Em sessão plenária nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PROS) lamentou a situação dos hospitais psiquiátricos no Rio Grande do Norte e cobrou providências ao Governo do Estado para o atendimento adequado à pacientes com doenças mentais.

Estão querendo acabar com os leitos e hospitais psiquiátricos no Estado e não estão oferecendo alternativas. Quero aqui despertar a Secretaria Estadual de Saúde Pública para verificar com rapidez a melhor maneira de assistir o doente mental”, disse Vivaldo.

De acordo com o parlamentar, é necessário que a pasta da Saúde capacite as equipes dos hospitais regionais para que tenham condições de proceder o internamento e acompanhamento aos pacientes em crise. “É uma triste realidade. Um quadro dramático para as famílias que não têm o que fazer e a quem recorrer quando necessitam prestar assistência a um doente mental em surto”, lamentou o deputado.

Vivaldo destacou a situação dos hospitais psiquiátricos no Seridó e lembrou que, em sua vida pública, sempre lutou pela melhoria da psiquiatria no Rio Grande do Norte.



Assembleia Legislativa discutiu formas de combate ao suicídio

Deputado Vivaldo Costa presidiu os trabalhos da audiência pública sobre suicídio na ALRN – (Foto: Ney Douglas)

A valorização da vida e os desafios no enfrentamento do suicídio foram debatidos nesta terça-feira (20), no Legislativo Potiguar. A audiência pública, proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), revelou as dificuldades encontradas por pacientes psiquiátricos e discutiu formas de auxílio, tanto por parte dos profissionais da saúde quanto dos gestores públicos, no combate à depressão e ao suicídio, no Rio Grande do Norte.

Esse é um problema sério no nosso estado, porque não há apoio à população. Foram fechados hospitais psiquiátricos e não foram colocadas em prática as soluções alternativas. Devemos debater amplamente o tema da depressão e do suicídio, principalmente nas escolas, porque estão atingindo cada vez mais nossos jovens. Aqui no RN, além de aumentar o número de médicos psiquiatras e de criar políticas públicas de combate ao suicídio, é preciso, primordialmente, disponibilizar o serviço já existente. As pessoas vão num pronto socorro, com queixa psiquiátrica, e o médico generalista diz que não pode fazer nada, pois não é especialista”, destacou o parlamentar.

O médico psiquiatra Salomão Gurgel explicou que a dor psíquica é muito maior que a física. “Quantos doentes mentais, na tentativa de fugir da dor psíquica, cortam membros, orelha etc? E, segundo relatos de pessoas que já tentaram suicídio, no momento de um tiro ou de um enforcamento, elas nem sentem a dor física”. Ainda de acordo com o doutor Salomão, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a taxa global de suicídio é de 16 casos a cada 100.000 habitantes. Além disso, segundo a OMS, até o ano de 2020, o número estimado de mortos por suicídio no planeta será de mais de 1,5 milhão de pessoas.

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Vivaldo promove audiência pública para debater prevenção ao suicídio

Vivaldo promove audiência pública para debater prevenção ao suicídio

O índice de suicídio entre os jovens será debatido na Assembleia Legislativa durante audiência pública nesta terça-feira (20), a partir das 14h30. Proposto pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), o debate contará com a participação de especialistas e tem como objetivo principal desmistificar o assunto, primeiro passo para alertar as autoridades e a população em geral sobre a realidade do problema no Estado.

Quanto mais se discutir o tema suicídio e quanto mais informação se levar à população, poderemos evitar o problema. Na capital, a quantidade de psiquiatras é insuficiente para atender a demanda, portanto é necessário que as secretarias de saúde tenham atenção ao problema, junto com seus médicos e especialistas”, alertou o deputado.

O papel que cabe ao Poder Público na prevenção ao suicídio também entrará em pauta, assim como uma análise de estatísticas locais referentes à depressão, uma das suas principais causas.

Recentemente, o suicídio entre jovens ganhou espaço nas rodas de conversas e na mídia, em razão do jogo virtual “Baleia Azul” e da série de TV “13 Reasons Why”, da Netflix. O primeiro tem origem russa e consiste numa sequência de desafios enviados por meio da internet. Esses desafios levaram adolescentes no mundo inteiro à automutilação e, em alguns casos, a tirar a própria vida.



MP ajuíza Ação de Improbidade contra 4 integrantes da Mesa Diretora da Assembleia e sua ex-Procuradora-Geral

O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação de Improbidade Administrativa (nº 0825059-64.2017.8.20.5001, 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) em desfavor dos Deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Hermano Moraes, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho, que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-Procuradora-Geral do Poder Legislativo, Rita das Mêrces Reinaldo.

A ação foi motivada pela constatação, no Inquérito Civil 008/16, de que teriam sido ofendidos o art. 69, XXX, do Regimento Interno da Casa, e o art. 154 do Regime Jurídico dos Servidores Estaduais, que obrigam a Mesa Diretora a instaurar procedimento disciplinar, sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público. Também foi descoberta afronta ao art. 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento.

Os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo ciente dos fatos imputados à servidora, omitiu-se em realizar a abertura das investigações administrativas, para, ato contínuo, deferir a aposentadoria voluntária requerida pela ex-Procuradora-Geral da Casa. Isso tudo ocorreu logo após a soltura da servidora, que estava presa cautelarmente, em razão de determinação judicial no bojo da Operação “Dama de Espadas”. Além disso, a aposentadoria da ex-Procuradora-Geral da Assembleia, datada de 25/09/2015, somente foi publicada sete meses após, em 16/04/2016, tendo sido subtraído o ato do conhecimento público e dos órgãos de controle durante todo esse lapso temporal.

Confira aqui a ação.



Assembleia Legislativa decreta luto de três dias por morte de Wilma de Faria

ALRN decreta luto por três dias pelo falecimento de Wilma

O Poder Legislativo, por intermédio dos representantes do povo, os deputados estaduais da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lamentam a morte da vereadora de Natal, ex-prefeita da cidade e ex-governadora do Estado Wilma Maria de Faria.

Professora ou Dona Wilma, como muitos a chamavam, faleceu aos 72 anos com trajetória marcada como primeira mulher eleita deputada federal no RN, primeira prefeita de Natal e primeira governadora do Estado, eleita e reeleita. Em sua trajetória política, a “guerreira” também somou o trabalho como deputada constituinte e vice-prefeita de Natal, com atuação na área social e liderança em todo o Rio Grande do Norte.

Por todo o trabalho na política e história do RN, o Poder Legislativo decreta três dias de luto oficial pelo falecimento da ex-governadora.

Em nome dos deputados estaduais e do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, a Assembleia presta sinceras condolências aos familiares, amigos e admiradores de Wilma, pedindo a Deus que conforte a todos.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte



Frente nas Cidades é lançada na Assembleia do RN com adesão de 19 municípios

Frente nas Cidades é lançada na Assembleia do RN com adesão de 19 municípios

O programa Frente nas Cidades, instrumento para fortalecimento das políticas preventivas e sociais no Rio Grande do Norte, foi lançado na manhã desta sexta-feira (9), na Assembleia Legislativa, durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. Um total de 19 municípios assinou a formalização de um pacto social em favor da infância e da juventude do Estado. Proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), o programa tem como objetivo incentivar as Câmaras Municipais do RN a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Devemos nos questionar sobre qual futuro estamos semeando quando relegamos as crianças e os adolescentes ao segundo plano. Não há como pensar no futuro sem defendermos o presente. Estamos aqui hoje para darmos o pontapé oficial na formação de uma rede estadual em defesa das crianças e dos adolescentes”, afirmou a parlamentar. Continue lendo



Serviço de Inspeção Estadual é aprovado com emendas na CCJ

Serviço de Inspeção Estadual é aprovado com emendas na CCJ

Com 18 emendas, entre aditivas, modificativas e supressivas, encartadas pela relatora, a deputada Márcia Maia (PSDB) e pelos deputados, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, em reunião na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei de iniciativa do Governo do Estado que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Estadual (SIE).

Essa é uma matéria muito positiva para o Estado e foi bastante debatida em audiência pública e nesta Comissão, uma vez que busca a regulamentação do serviço de inspeção, vinculado ao Instituto Agropecuário do Rio Grande do Norte (IDIARN). As emendas foram encartadas no nosso relatório porque o projeto do jeito que chegou ia prejudicar os agricultores familiares e os produtores artesanais”, afirmou a relatora.

Uma das emendas modifica o sistema de penalidade para quem descumprir as normas da inspeção reduzindo em 2/3 no caso da infração caso seja uma unidade artesanal ou entidade de agricultura familiar. “É preciso que haja um caráter pedagógico e educativo, com a primeira infração sendo uma advertência. A partir da reincidência as multas devem ser reduzidas para os agricultores familiares e os produtores artesanais. Além disso, nos períodos de estiagem e de calamidades públicas, esses grupos ficam isentos de punidades”, ressaltou a relatora.

Ao todo, oito matérias foram analisadas na reunião. Em duas delas, o deputado Carlos Augusto (PSD) baixou em diligência, cinco foram aprovadas e uma foi considerada inadmissível.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Kelps Lima (Solidariedade), Carlos Augusto (PSD) e Albert Dickson (PROS).



Reitores discutem com a Assembléia Legislativa apoio à pesquisa potiguar

O Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte se reúne nos próximos dias 6 e 7, em Natal, em torno da seguinte pauta: na terça, 06, a discussão será na Sala de Reuniões do Gabinete da Reitora da UFRN, sobre as Formas de apoio à pesquisa e à pós-graduação das instituições de ensino superior (IES) do Rio Grande do Norte. Como convidado, estará Uílame Umbelino Gomes, Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN).

Na quarta-feira, 07, os participantes do Fórum, o presidente da FAPERN e os parlamentares da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estarão a partir das 9h na sede do poder legislativo, ocasião em que vão debater o orçamento destinado à ciência e tecnologia no Estado do Rio Grande do Norte.



Vivaldo Costa discutirá prevenção ao suicídio em Audiência Pública na ALRN

Audiência Pública proposta pelo deputado Vivaldo Costa vai discutir a prevenção ao suicídio

Já tem data definida a Audiência Pública protocolada pelo deputado Vivaldo Costa (PROS) no plenário da Assembleia Legislativa que discutirá a prevenção ao suicídio. Preocupado com o alto número de casos de suicídio no Rio Grande do Norte e na região do Seridó, o parlamentar marcou para 20 de junho, as 14hs30min, um debate sobre a temática.

Convites estão sendo encaminhados para autoridades que lutam pela causa. Um dos nomes que Vivaldo adiantou que deseja muito que esteja presente é o do Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio, que tem um trabalho muito consistente no assunto.



Assembleia recebe segunda mostra fotográfica “Mães do Juvino”

Assembleia recebe segunda mostra fotográfica “Mães do Juvino”

Com assinatura do fotógrafo Elias Medeiros, a segunda mostra fotográfica beneficente “Mães do Juvino” chega nesta terça-feira (16) ao Salão Nobre Deputado Iberê de Souza, da Assembleia Legislativa e será aberta oficialmente amanhã (17), às 10h, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). As fotos estarão expostas até o dia 26 de maio, no horário de funcionamento da Casa.

Prefiro chamar esta mostra de uma corrente do bem que nasceu quando recebi o convite do Juvino Barreto para organizar uma festa em comemoração ao Dia das Mães das idosas internas”, disse Elias, que promoveu o lançamento da exposição fotográfica na última sexta-feira (12), no próprio Abrigo Juvino Barreto, durante a tradicional festa do Dia das Mães, ocasião em que Aninha Medeiros, 92 anos, foi a aclamada a  “Rainha Melhor Idade” 2017 e recebeu a faixa da Miss Rio Grande do Norte, Danielle Marrion.

O autor já tem um histórico de ações em benefício do abrigo. A exemplo do ano passado, quando foi realizada a primeira mostra no Legislativo do RN, a ideia é sensibilizar a população para auxiliar a instituição. Desta vez, Elias está sugerindo a colaboração através da doação de toalhas de banho de cor branca. A mostra contempla as idosas internas no Juvino Barreto, retratadas nas visitas diárias e ações que o fotógrafo realizou.



Vivaldo Costa pede que ponte em Governador Dix-Sept Rosado seja recuperada

Vivaldo Costa pede que ponte em Governador Dix-Sept Rosado seja recuperada

O deputado Vivaldo Costa (PROS) encaminhou pedido que foi protocolado no plenário da Assembleia Legislativa para que seja feita a reforma e ampliação da ponte metálica que liga a zona rural, especificamente da comunidade de Pedrinhas, no município de Governador Dix-Sept Rosado. A indicação foi encaminhada ao governador Robinson Faria e ao secretário de Infraestrutura Jáder Torres.

Esta obra é necessária e imprescindível ao melhor desenvolvimento do município de Dix-Sept Rosado, facilitando o deslocamento dos moradores da zona rural. A ponta em questão encontra-se quase intransitável. Esta luta, que agora também é minha, é encampada pelo amigo e liderança daquele município Aldeciano”, contou Vivaldo.



Autoridades discutem na Assembleia Legislativa como reduzir homicídios

Autoridades discutem na Assembleia Legislativa como reduzir homicídios

Autoridades da segurança pública do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27) para discutir o plano de combate a homicídios do Estado, cujas metas foram desenhadas recentemente pelo Executivo. A proposição foi da deputada Márcia Maia (PSDB).

“Temos registrado uma média, por dia, de quase sete assassinatos no Rio Grande do Norte. Sete pessoas mortas de forma violenta, por dia, em nosso estado. Sendo essa média mantida, até o fim do ano, teremos mais de 2,5 mil pessoas mortas em solo potiguar. No ano passado, foram 1988, crescimento superior a 25%”, ilustrou a deputada, ao iniciar os debates.

Para o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Dancleiton Pereira Leite, os investimentos que têm sido feitos no setor policial são o princípio. Além disso, ele ponderou que há uma vontade de setores da imprensa em noticiar o que dá errado

Secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas observou que as políticas públicas para evitar homicídios passam necessariamente por ações preventivas, e não dependem apenas do Estado.

“Precisamos de ruas iluminadas, de políticas sociais que atraiam os jovens, pois quando eles chegam ao crime é porque tudo já falhou, a família principalmente”, defendeu a secretária.

Estatísticos, técnicos do setor e outros profissionais chamados para a discussão ponderaram que a escalada da violência, apesar de atribuída a guerra de facções criminosas, têm refletido no comportamento de crimes que antes não eram tão frequentes à luz do dia, como assaltos a carros ou arrombamentos.



Em sessão solene, Vivaldo Costa homenageia os 150 anos do seridoense Manoel Dantas

Deputado Vivaldo Costa foi o propositor da homenagem para Manoel Dantas

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou nesta quarta-feira (26), em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, os 150 anos do caicoense Manoel Gomes de Medeiros Dantas. Nascido em 26 de abril de 1867, foi advogado, juiz, educador, jornalista, político e precursor dos estudos de folclore no Rio Grande do Norte. Presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, publicou trabalhos jurídicos, estudo sobre a origem dos nomes dos municípios potiguares e vários ensaios, reunidos após sua morte sob o título ‘Homens de Outrora’. Ele morreu em junho de 1924.

Manoel Dantas foi um ilustre caicoense. Se a gente olhar a biografia dele a gente se anima com a fibra do povo do Seridó”, disse Vivaldo Costa em seu discurso como propositor da sessão. “Na minha visão ele era uma espécie de vulcão em ebulição permanente. Nós do Seridó temos o maior orgulho dele”, concluiu o parlamentar, lembrando que o homenageado era um homem de espírito público.

A visão futurista de Manoel Dantas também foi ressaltada pelo presidente da Academia Norte-rio-grandense, Diógenes da Cunha Lima, que fez um discurso de saudação. Ele lembrou que nos seus pouco mais de 50 anos de vida, falava em coisas que viriam a se concretizar como o trem que liga Paris a Londres por baixo do Canal da Mancha, a criação do Parque das Dunas em Natal, os hotéis construídos à beira-mar, e o crescimento de Natal para o outro lado do rio, onde chegaria gente vinda do interior. “Ele previa o futuro com grandeza”, disse Cunha Lima.

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