Reunião entre Assembleia e Senado discute alinhamento do Parlamento Jovem no RN

Reunião entre Assembleia e Senado discute alinhamento do Parlamento Jovem no RN

Criado para iniciar a formação política dos estudantes das escolas públicas e particulares do Rio Grande do Norte, o projeto Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa, pode ser ampliado. A Escola da Assembleia estuda a parceria com o Senado, que já executa o programa Jovem Senador. O diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, tratou deste tema em reuniões que participou, em Brasília, na Direção de Relações Públicas do Senado Federal, responsável pelo programa Jovem Senador, esta semana.

Na discussão dos projetos, o Legislativo Federal se interessou pelos artigos apresentados e realizados pela Escola da Assembleia sobre o tema. A ideia é promover o estudo legislativo através das Escolas de ensino fundamental e médio. O diretor da Escola da Assembleia também apresentou a ideia na reunião da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL), da qual é o primeiro vice-presidente. Continue lendo



Vivaldo Costa requer solução para falta de água em Caicó

Vivaldo Costa requer solução para falta de água em Caicó

O deputado Vivaldo Costa (PROS) solicitou ao Governo do Estado, durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24), ações para resolver o problema da falta de água em Caicó. Parlamentar destaca que a região era abastecida por alguns açudes que estão com os reservatórios vazios.

Peço que a Caern resolva esse problema na região. Recentemente foi inaugurada uma adutora que traz água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, mas a captação está no lugar errado”, disse Vivaldo.

De acordo com o deputado, o projeto deve retirar a água da região do Mazagão, no município de São Rafael. Vivaldo Costa solicitou ainda que o Governo viabilize carros-pipa para a região a fim de amenizar o problema de abastecimento e defende que futuramente deve ser construída uma nova adutora.

Na ocasião, o parlamentar também fez um apelo à Secretaria Estadual de Saúde para priorizar a instalação do tomógrafo que vai atender à região de Caicó. “O equipamento está disponível há aproximadamente 5 meses, faltando apenas a adaptação da rede elétrica”.




Vivaldo Costa relembra suas ações para Caicó e critica atual administração

Vivaldo Costa relembra suas ações para Caicó e critica atual administração

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) subiu à tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, para relembrar e listar as recentes ações do seu mandato na Casa em favor da comunidade de Caicó, localizada na Região Seridó. Ele ainda criticou a administração do executivo municipal da cidade, onde o parlamentar possui representatividade política.

Destinamos R$ 500 mil, via emendas parlamentares, para o Hospital do Seridó. Esse investimento vai melhorar a saúde ofertada à população local e de cidades vizinhas. Também indiquei Caicó como beneficiada das três ambulâncias que serão adquiridas pela Assembleia Legislativa. A saúde da cidade sempre foi prioridade para mim”, pontuou Vivaldo Costa, durante pronunciamento.

Vivaldo Costa caracterizou a administração de Caicó como “medíocre e cheia de denúncias”. Ele disse lamentar o fato de a Câmara Municipal da cidade já falar em afastamento de chefe do executivo ainda no início do mandato. As falhas, segundo o deputado, prejudicam os caicoenses mais pobres. “Mas defendo que o atual prefeito siga até o final do mandato”, disse.

O parlamentar citou exemplos de boas administrações municipais na Região do Seridó, destacando o trabalho em execução nos municípios de Serra Negra do Norte, Jardim do Seridó, São Fernando e São João do Sabugi. “O eleitor precisa aproveitar o sentimento de renovação e acertar nas escolhas que faz”, reiterou o parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa.

Aparte

Em aparte ao pronunciamento de Vivaldo Costa, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) afirmou que a Região do Trairi vive momento semelhante, com administrações que desapontam o eleitor. “A população quer mudar colocando o novo, mas é preciso saber quem é o novo, sua história e compromisso”, disse ele exemplificando salários atrasados e falhas de iluminação pública como problemas recorrentes em cidades que avizinham Santa Cruz, a mais importante da Região.



Programa de acesso à casa própria será apresentado a servidores da ALRN

Por iniciativa da Coordenadoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, os servidores ativos e inativos da Casa, além dos pensionistas, terão a oportunidade de conhecer, às 10h desta quarta-feira (19), no auditório do legislativo estadual, detalhes do programa “Moradia Cidadã”, do Governo do Estado, pelo qual poderão realizar o sonho de adquirir a casa própria.

Os servidores da Assembleia já são contemplados pelo programa, por serem servidores estaduais. Com essa explanação, eles poderão conhecer os caminhos para se tornarem beneficiados. Trata-se, portanto, de uma ótima oportunidade para viabilizar moradia própria para quem ainda não possui”, explica Thyago Cortez, coordenador de Recursos Humanos da Casa.

A explanação será conduzida por técnicos da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e tanto os servidores efetivos quanto os comissionados podem participar. Mais informações sobre o programa também estão disponíveis no www.cehabcidadao.rn.gov.br



Assembleia Legislativa lança campanha que estimula doação de órgãos

Assembleia Legislativa lança campanha que estimula doação de órgãos

Salvar vidas é o novo propósito da campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte “Doe órgãos. Salve vidas”, que será lançada em audiência pública, nesta terça-feira (11). A nova campanha, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação, quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar o tema, como a aparência física após o procedimento e os custos para arcar com a doação, que não existem.

Também é missão institucional do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através de ações para população. No Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, ainda predomina o desconhecimento e preconceitos sobre a doação de órgãos. Com essa mensagem, procuramos desconstruir esses empecilhos e provocar uma reflexão sobre o tema“, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Mais da metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no Rio Grande do Norte se recusa a liberar a doação. A quantidade está acima da média nacional, que já é alta. Enquanto que o índice nacional é de 43% de recusa familiar, no RN é de 52%.

Atualmente, o Rio Grande do Norte realiza transplantes de rins, córnea, e medula óssea. A lista ativa de espera para o transplante renal conta com um total de 151 pacientes inscritos. Já a lista de espera por um transplante de córnea é de 123 pacientes e 22 pacientes aguardando um transplante de medula óssea.

Audiência pública

A fim de promover e ampliar o debate sobre a doação de órgãos e medula óssea, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove nesta terça-feira (11), audiência pública a partir das 9h. Representantes das bancadas federal e estadual, Câmara Municipal, Justiça Federal, secretarias de saúde pública estadual e municipal, associações e instituições interessadas no tema e sociedade em geral foram convidadas para participarem da audiência pública.



Vivaldo Costa cobra providências para atendimento psiquiátrico no Estado

Vivaldo Costa cobra providências para atendimento psiquiátrico no Estado – (FOTO: João Gilberto)

Em sessão plenária nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PROS) lamentou a situação dos hospitais psiquiátricos no Rio Grande do Norte e cobrou providências ao Governo do Estado para o atendimento adequado à pacientes com doenças mentais.

Estão querendo acabar com os leitos e hospitais psiquiátricos no Estado e não estão oferecendo alternativas. Quero aqui despertar a Secretaria Estadual de Saúde Pública para verificar com rapidez a melhor maneira de assistir o doente mental”, disse Vivaldo.

De acordo com o parlamentar, é necessário que a pasta da Saúde capacite as equipes dos hospitais regionais para que tenham condições de proceder o internamento e acompanhamento aos pacientes em crise. “É uma triste realidade. Um quadro dramático para as famílias que não têm o que fazer e a quem recorrer quando necessitam prestar assistência a um doente mental em surto”, lamentou o deputado.

Vivaldo destacou a situação dos hospitais psiquiátricos no Seridó e lembrou que, em sua vida pública, sempre lutou pela melhoria da psiquiatria no Rio Grande do Norte.



Assembleia Legislativa discutiu formas de combate ao suicídio

Deputado Vivaldo Costa presidiu os trabalhos da audiência pública sobre suicídio na ALRN – (Foto: Ney Douglas)

A valorização da vida e os desafios no enfrentamento do suicídio foram debatidos nesta terça-feira (20), no Legislativo Potiguar. A audiência pública, proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), revelou as dificuldades encontradas por pacientes psiquiátricos e discutiu formas de auxílio, tanto por parte dos profissionais da saúde quanto dos gestores públicos, no combate à depressão e ao suicídio, no Rio Grande do Norte.

Esse é um problema sério no nosso estado, porque não há apoio à população. Foram fechados hospitais psiquiátricos e não foram colocadas em prática as soluções alternativas. Devemos debater amplamente o tema da depressão e do suicídio, principalmente nas escolas, porque estão atingindo cada vez mais nossos jovens. Aqui no RN, além de aumentar o número de médicos psiquiatras e de criar políticas públicas de combate ao suicídio, é preciso, primordialmente, disponibilizar o serviço já existente. As pessoas vão num pronto socorro, com queixa psiquiátrica, e o médico generalista diz que não pode fazer nada, pois não é especialista”, destacou o parlamentar.

O médico psiquiatra Salomão Gurgel explicou que a dor psíquica é muito maior que a física. “Quantos doentes mentais, na tentativa de fugir da dor psíquica, cortam membros, orelha etc? E, segundo relatos de pessoas que já tentaram suicídio, no momento de um tiro ou de um enforcamento, elas nem sentem a dor física”. Ainda de acordo com o doutor Salomão, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a taxa global de suicídio é de 16 casos a cada 100.000 habitantes. Além disso, segundo a OMS, até o ano de 2020, o número estimado de mortos por suicídio no planeta será de mais de 1,5 milhão de pessoas.

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Vivaldo promove audiência pública para debater prevenção ao suicídio

Vivaldo promove audiência pública para debater prevenção ao suicídio

O índice de suicídio entre os jovens será debatido na Assembleia Legislativa durante audiência pública nesta terça-feira (20), a partir das 14h30. Proposto pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), o debate contará com a participação de especialistas e tem como objetivo principal desmistificar o assunto, primeiro passo para alertar as autoridades e a população em geral sobre a realidade do problema no Estado.

Quanto mais se discutir o tema suicídio e quanto mais informação se levar à população, poderemos evitar o problema. Na capital, a quantidade de psiquiatras é insuficiente para atender a demanda, portanto é necessário que as secretarias de saúde tenham atenção ao problema, junto com seus médicos e especialistas”, alertou o deputado.

O papel que cabe ao Poder Público na prevenção ao suicídio também entrará em pauta, assim como uma análise de estatísticas locais referentes à depressão, uma das suas principais causas.

Recentemente, o suicídio entre jovens ganhou espaço nas rodas de conversas e na mídia, em razão do jogo virtual “Baleia Azul” e da série de TV “13 Reasons Why”, da Netflix. O primeiro tem origem russa e consiste numa sequência de desafios enviados por meio da internet. Esses desafios levaram adolescentes no mundo inteiro à automutilação e, em alguns casos, a tirar a própria vida.



MP ajuíza Ação de Improbidade contra 4 integrantes da Mesa Diretora da Assembleia e sua ex-Procuradora-Geral

O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação de Improbidade Administrativa (nº 0825059-64.2017.8.20.5001, 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) em desfavor dos Deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Hermano Moraes, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho, que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-Procuradora-Geral do Poder Legislativo, Rita das Mêrces Reinaldo.

A ação foi motivada pela constatação, no Inquérito Civil 008/16, de que teriam sido ofendidos o art. 69, XXX, do Regimento Interno da Casa, e o art. 154 do Regime Jurídico dos Servidores Estaduais, que obrigam a Mesa Diretora a instaurar procedimento disciplinar, sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público. Também foi descoberta afronta ao art. 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento.

Os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo ciente dos fatos imputados à servidora, omitiu-se em realizar a abertura das investigações administrativas, para, ato contínuo, deferir a aposentadoria voluntária requerida pela ex-Procuradora-Geral da Casa. Isso tudo ocorreu logo após a soltura da servidora, que estava presa cautelarmente, em razão de determinação judicial no bojo da Operação “Dama de Espadas”. Além disso, a aposentadoria da ex-Procuradora-Geral da Assembleia, datada de 25/09/2015, somente foi publicada sete meses após, em 16/04/2016, tendo sido subtraído o ato do conhecimento público e dos órgãos de controle durante todo esse lapso temporal.

Confira aqui a ação.



Assembleia Legislativa decreta luto de três dias por morte de Wilma de Faria

ALRN decreta luto por três dias pelo falecimento de Wilma

O Poder Legislativo, por intermédio dos representantes do povo, os deputados estaduais da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lamentam a morte da vereadora de Natal, ex-prefeita da cidade e ex-governadora do Estado Wilma Maria de Faria.

Professora ou Dona Wilma, como muitos a chamavam, faleceu aos 72 anos com trajetória marcada como primeira mulher eleita deputada federal no RN, primeira prefeita de Natal e primeira governadora do Estado, eleita e reeleita. Em sua trajetória política, a “guerreira” também somou o trabalho como deputada constituinte e vice-prefeita de Natal, com atuação na área social e liderança em todo o Rio Grande do Norte.

Por todo o trabalho na política e história do RN, o Poder Legislativo decreta três dias de luto oficial pelo falecimento da ex-governadora.

Em nome dos deputados estaduais e do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, a Assembleia presta sinceras condolências aos familiares, amigos e admiradores de Wilma, pedindo a Deus que conforte a todos.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte



Frente nas Cidades é lançada na Assembleia do RN com adesão de 19 municípios

Frente nas Cidades é lançada na Assembleia do RN com adesão de 19 municípios

O programa Frente nas Cidades, instrumento para fortalecimento das políticas preventivas e sociais no Rio Grande do Norte, foi lançado na manhã desta sexta-feira (9), na Assembleia Legislativa, durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. Um total de 19 municípios assinou a formalização de um pacto social em favor da infância e da juventude do Estado. Proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), o programa tem como objetivo incentivar as Câmaras Municipais do RN a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Devemos nos questionar sobre qual futuro estamos semeando quando relegamos as crianças e os adolescentes ao segundo plano. Não há como pensar no futuro sem defendermos o presente. Estamos aqui hoje para darmos o pontapé oficial na formação de uma rede estadual em defesa das crianças e dos adolescentes”, afirmou a parlamentar. Continue lendo



Serviço de Inspeção Estadual é aprovado com emendas na CCJ

Serviço de Inspeção Estadual é aprovado com emendas na CCJ

Com 18 emendas, entre aditivas, modificativas e supressivas, encartadas pela relatora, a deputada Márcia Maia (PSDB) e pelos deputados, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, em reunião na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei de iniciativa do Governo do Estado que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Estadual (SIE).

Essa é uma matéria muito positiva para o Estado e foi bastante debatida em audiência pública e nesta Comissão, uma vez que busca a regulamentação do serviço de inspeção, vinculado ao Instituto Agropecuário do Rio Grande do Norte (IDIARN). As emendas foram encartadas no nosso relatório porque o projeto do jeito que chegou ia prejudicar os agricultores familiares e os produtores artesanais”, afirmou a relatora.

Uma das emendas modifica o sistema de penalidade para quem descumprir as normas da inspeção reduzindo em 2/3 no caso da infração caso seja uma unidade artesanal ou entidade de agricultura familiar. “É preciso que haja um caráter pedagógico e educativo, com a primeira infração sendo uma advertência. A partir da reincidência as multas devem ser reduzidas para os agricultores familiares e os produtores artesanais. Além disso, nos períodos de estiagem e de calamidades públicas, esses grupos ficam isentos de punidades”, ressaltou a relatora.

Ao todo, oito matérias foram analisadas na reunião. Em duas delas, o deputado Carlos Augusto (PSD) baixou em diligência, cinco foram aprovadas e uma foi considerada inadmissível.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Kelps Lima (Solidariedade), Carlos Augusto (PSD) e Albert Dickson (PROS).



Reitores discutem com a Assembléia Legislativa apoio à pesquisa potiguar

O Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte se reúne nos próximos dias 6 e 7, em Natal, em torno da seguinte pauta: na terça, 06, a discussão será na Sala de Reuniões do Gabinete da Reitora da UFRN, sobre as Formas de apoio à pesquisa e à pós-graduação das instituições de ensino superior (IES) do Rio Grande do Norte. Como convidado, estará Uílame Umbelino Gomes, Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN).

Na quarta-feira, 07, os participantes do Fórum, o presidente da FAPERN e os parlamentares da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estarão a partir das 9h na sede do poder legislativo, ocasião em que vão debater o orçamento destinado à ciência e tecnologia no Estado do Rio Grande do Norte.



Vivaldo Costa discutirá prevenção ao suicídio em Audiência Pública na ALRN

Audiência Pública proposta pelo deputado Vivaldo Costa vai discutir a prevenção ao suicídio

Já tem data definida a Audiência Pública protocolada pelo deputado Vivaldo Costa (PROS) no plenário da Assembleia Legislativa que discutirá a prevenção ao suicídio. Preocupado com o alto número de casos de suicídio no Rio Grande do Norte e na região do Seridó, o parlamentar marcou para 20 de junho, as 14hs30min, um debate sobre a temática.

Convites estão sendo encaminhados para autoridades que lutam pela causa. Um dos nomes que Vivaldo adiantou que deseja muito que esteja presente é o do Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio, que tem um trabalho muito consistente no assunto.