Please enter banners and links.


Luiz Cândido Villaça, assume a presidência da AMARN

Luiz Cândido Villaça está na presidência da AMARN

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, está exercendo de forma interina, a presidência da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN.

Em conversa com o Blog Sidney Silva, o magistrado disse que fará, na ausência do juiz Herval Sampaio, trabalho atendendo as demandas dos magistrados de todas as regiões do estado.

“Nós também temos que tratar com os juízes, temas como a criação dos juízes das garantias e a Lei de Abuso de Autoridade que já entrou em vigor”, disse.



Ampern, Amarn, Adepol e outras entidades realizam ato pelo veto do PL do abuso de autoridade

Representantes da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) e de outras entidades realizaram na manhã desta segunda-feira (19), no Plenário da Câmara Municipal de Natal, ato pelo veto do Projeto de Lei que tipifica diversas condutas como crimes de abuso de autoridade.

Representantes de entidades se reuniram em Natal – (FOTO: Canindé Soares)

As entidades representativas do Ministério Público, Magistratura e carreiras policiais estão empenhadas no sentido de buscar o veto ao projeto aprovado, que visa, nitidamente, intimidar e enfraquecer a ação dos agentes públicos que têm por dever funcional a investigação de ilícitos penais, transformando em crimes várias atividades legitimamente praticadas por tais agentes.

A mesa dos trabalhos foi presidida pelo procurador de Justiça Fernando Vasconcelos, presidente da Ampern. Algumas autoridades fizeram uso da palavra durante o ato, entre os quais a juíza Aline Cordeiro, representante da Amarn; o coordenador do Marcco, Carlos José Cavalcente; Poliana Pimenta (Associação dos Delegados da PF); Capitão Bezerra (diretor de assuntos estratégicos da Associação dos Oficiais Militares do RN); Carlos Brandão (representando a presidência da Adepol); Mara Costa Fernandes (representando a Associação da Polícia Federal); promotora de Justiça Elaine Cardoso (Procuradora-Geral Adjunta do MPRN); Dalton Santos (representando o Sindicato da Polícia Rodoviária Federal), Renan Paz (Associação Nacional dos Procuradores da República), Nilton Arruda (presidente do Sindicato dos Policiais Civis) e Anderson José do Nascimento (Associação dos Auditores de Controle Externo).

Em sua fala, Elaine Cardoso destacou que “esse momento tem grande importância por duas razões: o efeito informativo, pois a sociedade precisa saber mais sobre esse projeto de lei e os riscos de retrocesso no combate à criminalidade, e também efeito mobilizador, pois todos precisam se engajar para que o presidente da República entenda a importância de vetar esse PL”.

Sobre o PL Na última quarta-feira (14/08), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei em regime de urgência definido no dia anterior e mediante votação simbólica. O texto aprovado possui vários pontos que causam preocupação e merecem repúdio de todos aqueles que defendem um combate forte à criminalidade, vez que estabelecem alguns tipos penais muito abertos e de interpretação totalmente subjetiva.

O projeto aprovado foi encaminhado ao presidente da República para sanção ou veto. Outras iniciativas de mobilização em torno do tema também estão sendo tomadas em nível nacional pelas entidades representativas dessas categorias.



Luiz Cândido é eleito coordenador do Seridó na Amarn

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, comemorou a vitória de Herval Sampaio para a presidência da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN. Ele destaca que é uma vitória para o Seridó e para o estado. O dr. Villaça, foi eleito na chapa de Herval como vice-presidente da associação no Seridó.

“Ê uma vitória para Caicó, que hoje faz parte do corpo diretivo da Amarn”, disse o juiz em contato com o Blog.

No post abaixo, veja a composição da nova diretoria da Associação.



Juiz Herval Sampaio é eleito presidente da AMARN pelos próximos 3 anos

Juiz Herval Sampaio vai presidir a Amarn pelos próximos 3 anos

A Chapa 2 – Renovar para melhorar – AMARN para todos e com todos – foi a eleita para administrar a AMARN pelos próximos 3 anos. Numa eleição bastante disputada, o juiz Herval Sampaio Júnior foi eleito presidente da Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte com 190 votos contra  99 votos da Chapa 1, presidida pelo juiz Azevêdo Hamilton Cartaxo.

Herval Sampaio é mestre em Direito Constitucional, juiz eleitoral do RN, escritor e professor do curso de Direito em faculdades potiguares.

Continue lendo