SEGURANÇA: Ameaça a juízes é monitorada por departamento do CNJ

O Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu, no último ano, 20 informes de casos de supostas ameaças a juízes e um caso de pretensa ameaça genérica contra membros da magistratura. As ocorrências foram processadas em documentos intitulados Análises Preliminares.

As providências adotadas pelo Departamento vão desde a solicitação de medidas protetivas, até a apuração dos fatos, por meio do levantamento de informações sobre as vítimas, o ameaçador, o contexto e o propósito da ameaça para delimitar seu alcance. No caso das medidas de proteção já adotadas, buscou-se avaliar a necessidade e adequação, sugerindo, caso necessário, outras medidas pertinentes. Para tanto foram feitas entrevistas com as vítimas e atores relevantes, pesquisas em bancos de dados e fontes abertas.

Os casos chegaram ao CNJ por fontes diversas. Os tribunais reportaram casos, assim como associações de classe, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, além-organizações não governamentais.

Em alguns casos, o Departamento solicitou apoio à polícia judiciária para instauração de inquéritos policiais, e, em outros casos, pediu especificamente à Polícia Federal (PF) a elaboração de Relatório de Análise de Risco. Outras medidas incluíram a solicitação de escoltas, reforços da segurança orgânica e aprofundamento de investigações.