A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), a antecipação do feriado estadual do dia 3 de outubro, que é o “Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú”. O feriado será na sexta-feira (12), a pedido do Governo do Estado, com o objetivo de colaborar com o distanciamento social. A antecipação foi aprovada por 14 votos favoráveis e cinco contrários.
O projeto foi enviado pela governadora Fátima Bezerra na terça-feira (2) e autoriza o Poder Executivo a antecipar os feriados estaduais por decreto. O texto prevê que a antecipação dos feriados via decreto fica autorizada enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em função da crise na saúde pública pela pandemia do coronavírus. O único o feriado estadual disponível neste ano para antecipação seria o do dia 3 de outubro.
O maior entrave para a medida seria a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, que dependia da anuência dos líderes partidários no Poder Legislativo. Contudo, houve a concordância por parte dos líderes e a proposta pôde ser votada.
Com o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (11), o Governo pretende fazer com que o feriadão colabore com o aumento no percentual de pessoas em distanciamento social. A expectativa é que o decreto com a antecipação do feriado seja publicado já nesta quinta-feira (11).
