Deputados autorizam Governo a antecipar R$ 260 milhões

Deputados aprovaram a antecipação na última sessão presencial da casa legislativa – (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados estaduais aprovaram ontem, na última sessão plenária do ano, o projeto de lei que autorizara o Governo do Rio Grande do Norte a antecipar R$ 260.789.035,96 provenientes de precatórios da União, cedendo à instituições financeiras públicas ou privadas com um acréscimo de quase 10%. Esta e outras três matérias encaminhadas à Assembleia Legislativa do Estado foram analisadas em regime de urgência, com dispensa de tramitação legislativa, após acordo entre os líderes da Casa.

Segundo o projeto 275/20, os recursos financeiros decorrentes da cessão de crédito serão destinados, exclusivamente, ao financiamento de ações e programas considerados como ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Isolda Dantas (PT), mas a urgência foi criticada pela Oposição.


Prefeitura antecipa feira livre do dia 2 de janeiro para o dia 31 de dezembro

Feira live é antecipada para o dia 31

O Município de Caicó publicou o decreto Nº 835 de 23 de dezembro de 2020, onde antecipa a Feira Livre no município de Caicó, para quinta-feira, dia 31 de dezembro, que ocorreria no sábado, dia 02 de janeiro de 2021.

A antecipação se dá em virtude do feriadão, sendo que no dia 02 de janeiro de 2021, o comércio será fechado através do acordo firmado recentemente entre a Casa do Empresário e os comerciários.


Caicó: Prefeitura anuncia antecipação de parte do 13º salário dos servidores efetivos, comissionados e contratados

O Município de Caicó estará pagando nesta sexta-feira (07) e sábado (08), a antecipação de parte do décimo terceiro salário para todos os servidores efetivos, comissionados e contratados.

Na sexta-feira (07) recebem o servidores efetivos e comissionados da Saúde, Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura, Meio Ambiente, Administração, Gabinete, Planejamento, Controladoria, Turismo, Procuradoria Jurídica, Tributação e Finanças.

No sábado (08) recebem os servidores efetivos e comissionados da Educação. Também recebem todos os servidores contratados da Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Educação, Administração e Agricultura.


Feriado de Mártires de Cunhaú e Uruaçu é antecipado para sexta-feira (12)

Deputados aprovaram antecipação do feriado para sexta-feira, dia 12

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), a antecipação do feriado estadual do dia 3 de outubro, que é o “Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú”. O feriado será na sexta-feira (12), a pedido do Governo do Estado, com o objetivo de colaborar com o distanciamento social. A antecipação foi aprovada por 14 votos favoráveis e cinco contrários.

O projeto foi enviado pela governadora Fátima Bezerra na terça-feira (2) e autoriza o Poder Executivo a antecipar os feriados estaduais por decreto. O texto prevê que a antecipação dos feriados via decreto fica autorizada enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em função da crise na saúde pública pela pandemia do coronavírus. O único o feriado estadual disponível neste ano para antecipação seria o do dia 3 de outubro.

O maior entrave para a medida seria a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, que dependia da anuência dos líderes partidários no Poder Legislativo. Contudo, houve a concordância por parte dos líderes e a proposta pôde ser votada.

Com o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (11), o Governo pretende fazer com que o feriadão colabore com o aumento no percentual de pessoas em distanciamento social. A expectativa é que o decreto com a antecipação do feriado seja publicado já nesta quinta-feira (11).


Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

Em nota, Governo diz que decisão foi tomada por motivos legais

O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de hoje (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela amanhã (23).

Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.

O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela. Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível.

Segundo a nota, em função disso, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, o ministério está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio.

Agência Brasil


UFRN realiza colação antecipada de 82 estudantes

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou até esta segunda-feira, 20, a colação de grau antecipada de 82 estudantes regularmente matriculados no curso de Medicina. A medida atende a Portaria nº 383, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 13, que autoriza o procedimento em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Alunos do curso de medicina da cidade de Caicó tiveram sua colação de grau antecipada

O documento do MEC concede a permissão para colação de grau antecipada dos estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, que devem ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária de internato do curso de Medicina e do estágio curricular obrigatório dos demais cursos. No ato da publicação da portaria, estavam aptos a colar grau na UFRN 49 alunos do curso de Medicina de Natal e 39 da Escola Multicampi de Ciências Médicas, em Caicó, enquanto os estudantes das demais graduações ainda não cumpriam as exigências por apresentar componentes curriculares pendentes.

A colação de grau individual é realizada a distância, por via eletrônica, a partir da leitura do juramento e da assinatura de ata. Após o procedimento a coordenação do curso encaminha os documentos para a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFRN), que posteriormente solicita a outorga do reitor, também efetuada eletronicamente. Finalizado esse processo, os alunos já podem emitir o certificado de conclusão de curso, por meio do Sistema Eletrônico de Atividades Acadêmicas (Sigaa), e procurar o conselho profissional para dar entrada no registro. O diploma será entregue em data posterior, conforme regulamentação da Portaria nº 1.095/2018 do MEC.

Outras informações estão disponíveis na Portaria nº 534/2020-R, da UFRN, que regulamenta os procedimentos relativos à antecipação da colação de grau.


Prefeito de Campo Redondo anuncia durante abertura de evento junino antecipação de pagamento dos servidores

Prefeito de Campo Redondo anuncia durante abertura de evento junino antecipação de pagamento dos servidores

Campo Redondo está em festa com o IV Festival Cultural Junino, que acontece nesta quinta-feira (22). O prefeito Alessandru Alves (PROS) prestigiou o evento que movimenta toda a cidade. Durante sua fala na cerimônia de abertura, Alessandru anunciou que estava autorizando o pagamento de todo funcionalismo público. A notícia foi comemorada pelos servidores. “Dentro de um planejamento e diante de tantas dificuldades, nos organizamos e faço questão de dizer a todos que para os festejos juninos ficarem, ainda mais animados, o pagamento dos nossos funcionários está depositado e deverá aquecer nos próximos dias nossa economia”.

Será uma injeção de quase 1 milhão de reais com a liberação do pagamento. Mesmo com a crise que o país vem atravessando o perfeito Alessandru tem mantido o pagamento dos servidores rigorosamente em dia e por muitas vezes antecipando a folha em datas comemorativas.

A cidade seguirá em festa nos dias 27 e 28 de junho com o Festival de Quadrilhas Juninas (estilizadas e tradicionais). De acordo com os organizadores as principais quadrilhas do estado deverão passar no evento que se caracteriza como um dos principais do Trairi.


TSE antecipa horário de uma das sessões do julgamento da chapa Dilma-Temer

ABr – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar para as 9h de quarta-feira (7) a segunda sessão para o julgamento da ação que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer. A primeira sessão acontece amanhã (6), às 19h, e na quinta-feira (8), haverá outras duas sessões, às 9h e às 19h.

A mudança do horário da sessão de quarta-feira foi feita pela Presidência do TSE a pedido do corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da ação, ministro Herman Benjamin. Das quatro sessões definidas, duas serão extraordinárias (quarta, pela manhã, e quinta-feira à noite).

O julgamento teve início em março, mas foi interrompido após o tribunal acatar o pedido de mais prazo feito pela defesa. Em 15 de maio, a ação foi liberada para julgamento pelo relator, após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.