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Secretaria de Administração Penitenciária realiza operação Tolerância Zero no Seridó

Secretário Pedro Florêncio, coordenou pessoalmente às ações – (FOTO: Sidney Silva)

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, desencadeou na tarde/noite desta quinta-feira (13), em Caicó, Currais Novos, Jucurutu, Jardim do Seridó e Jardim de Piranhas, a 4ª fase da Operação Tolerância Zero.

O objetivo foi fiscalizar os apenados que estão usando, por decisão judicial, as tornozeleiras eletrônicas. “A não violação dos equipamentos, se estão em casa em determinados horários, que não estejam em áreas de bocas de fumo, em bares. Evitar que os apenados voltem a praticar crimes”, disse o secretário.

As equipes formadas por policiais penais com várias viaturas se dividiram na área de atuação das cidades citadas.

Nas outras fases da operação, realizadas em Mossoró e Natal, vários apenados foram encontrados em situação irregular, inclusive, alguns sem usar as tornozeleiras. Nesses casos, a punição aplicada, é o regresso do preso ao regime fechado.



Esposas e mães de presos fizeram manifesto na entrada do Presídio de Caicó

Esposas e mães de presos fizeram manifesto na entrada do Presídio de Caicó

Durante todo o dia de sábado (17), algumas esposas e mães de presos custodiados na Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó, fizeram protesto com reivindicações em favor do apenados da unidade. Elas portavam cartazes e chegaram ao presídio por volta das 09hs da manhã. Em determinados momentos chegaram a interditar a RN 288, que passa ao lado da penitenciária.

Os principais pedidos das mulheres dos presos eram para que a direção permitisse que elas entrassem novamente na unidade nos dias de visita, por exemplo, como alimentação, materiais de higiene, e coisas do gênero.

Uma das mães, identificada como Cleide Oliveira, disse que o protesto é para ter o direito de alimentar os familiares que estão presos na unidade. “Antes a gente entrava aqui com bolacha, com bolo, doces, refrigerante e agora não entra mais nada. O diretor disse que isso era uma ordem que vem lá de Natal. Nós não queremos causar tumulto, transtorno, nós só queremos alimentar os nossos familiares que estão aí dentro“, disse.

Já tem algumas semanas que Secretaria de Justiça e Cidadania decidiu cumprir o que está na Lei de Execuções Penais sobre o fornecimento desse tipo de material para o apenados. É de responsabilidade do Estado, o fornecimento de alimento, roupas (padronizadas) e material de higiene. Por causa da ausência dos Governos, durante muito tempo, os presos podiam receber roupas e tudo que já foi mencionado, dos familiares. Mas, a direção do Presídio de Caicó, estabeleceu que, os presos podem receber, determinada quantidade de material de higiene a cada 30 dias, porém, não permitiu a entrada de alimentos.

De acordo com Ubirajara Araújo, diretor da unidade, já existe uma empresa contratada pelo Governo do Estado que fornece café da manhã, almoço e jantar para os presos. “A Lei de Execuções Penais diz que quem tem que fornecer a alimentação para os presos, é o Estado e o Estado está fornecendo. Nós não temos como liberar isso. É bom lembrar, que antes do dia 18 de janeiro deste ano, a alimentação dos presos era feita toda aqui, mas, como eles (os presos) fizeram uma rebelião nesta data que deu um prejuízo de cerca de 300 mil reais à empresa, a cozinha foi fechada e a comida é feita fora e, trazida pra cá. Mas, eu pedi esta semana a nutricionista para aumentar a quantidade do alimento nas quentinhas e para que mantenha um padrão de horário na entrega“, disse o diretor ao Blog Sidney Silva.