Dr. Tadeu leva secretários e vereadores para conhecer o trânsito municipalizado em Assu

Reunião em Assu no Demutran

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, esteve nesta quarta-feira (17), ao lado dos secretários de Planejamento e Articulação Institucional, Danilo Lopes, e de Infraestrutura, Pedro Pereira e, também, dos vereadores, Júlio César (MDB), Thales Rangel (PDT) e Diogo Silva (PROS), na cidade de Assu, onde conheceram de perto o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN.

A ideia é criar em Caicó, um projeto parecido para gerir o trânsito local, em convênio com a Polícia Rodoviária Estadual e o Detran.

Algumas medidas com o objetivo de fazer fluir o trânsito no município, já estão sendo adotadas. Por exemplo: tornar a Rua Augusto Monteiro como mão única; melhorar a sinalização horizontal e vertical; orientar motoristas e motociclistas e a criação de um local adequado para o estacionamento de vans de transporte intermunicipal de passageiros.

“Estamos encaminhando o convênio entre Prefeitura, DETRAN e CPRE e isso vai ajudar a melhorar o nosso trânsito. Em Assu, já é municipalizado, com estacionamentos para motos, carros, tudo organizado. Por isso fomos conhecer de perto para fazermos o nosso”, disse Dr. Tadeu.


Homem que confessou assassinato em programa de TV é condenado

Julgamento popular aconteceu em Assu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu no Tribunal do Júri da Comarca de Assu, em sessão ocorrida nesta terça-feira (17), a condenação de Damião Firmino da Silva, conhecido como Damião do Baralho, e de seu filho, Éder Flankle da Silva. Os dois são os autores do homicídio duplamente qualificado de Francisco das Chagas Bezerra, ocorrido no dia 04 de julho de 2008, no bairro Frutilândia, em Assú.

A vítima foi assassinada por motivo fútil, sem chances para defesa, através de disparos de arma de fogo, além de chutes e socos. O crime ocorreu após uma discussão em que a vítima se negou a assinar um guardanapo como testemunha de uma transação comercial.

Em 2016, ao ser questionado pela equipe de reportagem do Fantástico, que produzia uma matéria sobre pistolagem na região do município de Assu, Damião do Baralho revelou ter cometido um homicídio anos antes. Na matéria, Damião do Baralho justifica que o homicídio teria acontecido em legítima defesa, alegando ter sido para defender o filho, tese essa não acatada pelos jurados.

Até a veiculação da reportagem em rede nacional, as investigações do assassinato de Francisco das Chagas Bezerra estavam paradas.

Agora, os condenados cumprirão pena em regime fechado por 16 anos.


Assu: homem é condenado por feminicídio e terá que pagar R$ 50 mil aos familiares da vítima

Decisão condenou o homem por feminicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Assu, cidade da região Oeste potiguar, atendeu os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou José Tiago Martins a 22 anos de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de sua amante Ana Maria de Araújo no dia 24 de março de 2018.

A pedido do MPRN o Juízo da Comarca fixou em R$ 50 mil o valor mínimo de indenização por dano moral para os familiares da ofendida. Para pagamento dos valores, o carro usado pelo réu para matar a vítima, que estava arrestado também a pedido do MPRN desde o início da ação penal, será vendido para complementar a indenização.

O Júri reconheceu os argumentos apresentados pelo Ministério Público e decidiu que o réu cometeu o crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou ou tornou impossível a defesa da vítima e por ter sido cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino e em condição de violência doméstica, afastando a redução da pena pela semi-imputabilidade, que fora requerida pela defesa, e que também cometeu o crime de aquisição de arma.

A pena total é de 22 anos de reclusão e dez dias-multa, em regime fechado, vez que o crime é hediondo e a quantidade de pena excede oito anos. O valor de R$ 50 mil reais de indenização por dano moral, em favor do filhos da vítima, a ser dividido entre estes, deve ser corrigido monetariamente pelo IPCA e juros de 1% ao ano, a partir do evento danoso (morte da vítima).


MPRN obtém condenação de acusados de latrocínio em Assu

Acusados de latrocínios são condenados em ação movida pelo MPRN – (Foto: Meramente ilustrativa)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Assu, obteve na Justiça Estadual as condenações de José Jadson Coelho Martins e Janielton Ferreira Fonseca pelo latrocínio de João Batista de Sena Júnior, de 47 anos de idade. O latrocínio – subtração de bens com violência e morte da vítima – foi registrado em 9 de maio de 2019, em Assu.

O corpo da vítima foi encontrado carbonizado e com dois ferimentos no pescoço, numa estrada carroçável na zona rural do município. O crime teve grande apelo em Assu pela violência empreendida pelos agora condenados, bem como por ser o ofendido pessoa conhecida e de boa reputação na cidade.

De acordo com sentença da 3ª Vara da Comarca de Assu, eles cumprirão pena de mais de 20 anos de reclusão em regime fechado.

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Polícia Civil deflagra operação e prende suspeito de liderar facção criminosa no Vale do Assú

Ação aconteceu na sexta, dia 5 de junho

Uma operação deflagrada na última sexta-feira (05) pela Delegacia Municipal de Assú, com apoio de policiais civis de Ipanguaçu e da 2ª. Delegacia de Polícia de Mossoró, resultou na prisão de cinco pessoas, quatro homens e uma mulher investigados por integrarem uma organização criminosa que agia entre as regiões do Meio Oeste e o Oeste do estado. Entre os presos detidos em Mossoró, está, Francisco Canindé de Souza, conhecido como “Boy Regi, Régis ou Zé Bedeu”, suspeito de ser o líder de uma facção criminosa de atuação nacional, na cidade de Assú.

Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de prisão. Foram presos suspeitos pelos crimes de homicídio, organização criminosa e posse ilegal de arma de fogo, Webert Pedro do Nascimento, conhecido como “Enzo ou Mãe Luiza”, Renan Barbalho de Paula, conhecido como “Fantasmão ou Cara de Cavalo” e Francisco Canindé de Souza. Mônica Pereira da Silva, companheira de Régis, foi presa por ser investigada pelo crime de organização criminosa.

Os policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Francisco Canindé de Souza e apreenderam um veículo de luxo e outro popular, provavelmente adquiridos com o dinheiro do crime.

Os presos foram encaminhados para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecerão à disposição do Sistema Prisional do estado.


Júri dos réus acusados da morte de José Vieira de Melo é transferido de Campo Grande para Assu

O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu pedido de desaforamento da ação penal que tramita na comarca de Campo Grande, a que respondem oito pessoas integrantes de uma mesma família pelo assassinato de José Reis de Melo, praticado dentro da propriedade da vítima, o sítio Gangorrinha, no ano de 2006, por motivo de vingança. O julgamento de Francisco Gonzaga Neto (Neto de Valdomiro), Francisco Wbemax Pereira Fernandes, Francisco Ubetânio Pereira Fernandes, Humberto Alves Saldanha, Bartogaleno Alves Saldanha e Josenilton Garcia da Silva, vai acontecer na cidade de Assu, em data ainda a ser agendada.

Também eram réus neste processo, Antônio Francisco da Nóbrega Martins Veras e Francisca Joaquina Alves Saldanha, mas, já são falecidos.

Segundo o Ministério Público, no dia 22 de maio de 2006, um grupo de pessoas fortemente armadas entrou no Sítio. Na abordagem, os acusados alvejaram a residência e ameaçaram matar as filhas dele. Com isso, Zé Vieira aproximou-se da janela e foi atingido por diversos disparos, entre eles um tiro de calibre 12 que o desfigurou.

O motivo do assassinato seria vingança, diante da potencial participação da vítima nos homicídios de Vicente de Paula Veras Neto e Júlio César Nóbrega Veras.

Para fundamentar o pedido, a Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande argumentou que os moradores da região, sorteados para formar o corpo de jurados, estariam suscetíveis ao temor que envolve a histórica rivalidade entre as famílias naquele local. Fato que, segundo o Ministério Público, poderia prejudicar a imparcialidade e independência para formação da convicção dos jurados.

O MP considera que não haveria garantia de imparcialidade, caso a sessão de julgamento fosse mantida na Comarca de Campo Grande, por isso, a solicitação de desaforamento. Por outro lado, o juízo da Comarca de Campo Grande pontuou sobre a precariedade das condições de segurança para realização da sessão de julgamento sobre fatos de tamanha repercussão, uma vez que não existe nas instalações do fórum municipal cela ou efetivo policial suficiente para garantir a segurança durante a realização júri.

Relatos históricos da rixa familiar

O Ministério Público, relata no processo, que a morte de Zé Vieira, envolve uma briga de famílias que vem desde 1964, quando o pai do mesmo teria sido assassinado por um tio de Antônio Veras, desencadeando uma rixa entre famílias de Campo Grande, Janduís e Caraúbas.

Prisão de Neto de Valdomiro

Em outubro de 2007, um dos executores de Zé Vieira foi preso, o pistoleiro Francisco Gonzaga Neto, conhecido como Neto de Valdomiro, acusado de outras mortes no Oeste do RN. Em interrogatório, o acusado assumiu a trama do homicídio de Zé Vieira e isentou Antônio Veras.


Banda de forró abandona festa em Assu e empresa é condenada a indenizar promotor de eventos

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma empresa que responde a uma ação indenizatória por danos materiais e morais em virtude do cancelamento de uma apresentação artística sem justificativa e prévio aviso, que era de sua responsabilidade (a banda de forró iria tocar em uma festa no Município de Assu).

O fato ocorreu durante o andamento da festa e após a aquisição dos ingressos pelo público. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível estipularam a quantia da indenização a ser paga pela empresa ao promotor de eventos em R$ 8 mil, valor que entendem que não acarreta enriquecimento indevido do contratante do serviço nem decréscimo patrimonial para a empresa contratada.

Na ação, o promotor do evento afirmou que houve um descumprimento contratual por parte da Erociano Promoções Ltda., o qual teria resultado em prejuízos de ordem patrimonial e moral. Alegou que firmou um contrato com a empresa em 10 de junho de 11 para a realização de um show musical, da banda Forró Cavalo de Aço, no Fama Club, na cidade de Assú.

*Leia a notícia completa do site do TJRN aqui


MPF investiga construção de barragens no Rio Piancó

Bacia do Piancó-Piranhas-Assu

O procurador da República, Djalma Gusmão Feitosa, determinou a abertura de inquérito civil para investigar a construção de barragens ao longo do Rio Piancó, no Sertão paraibano.

De acordo com informações da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a competência sobre o rio é uma atribuição dos órgãos federais.

Segundo o procurador, o inquérito tem como objetivo a coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos. Ele também determinou a comunicação à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, conforme resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).