Caicó: Audiência Pública discute abertura do comercio no intervalo do almoço

Nesta terça-feira (20), acontece na Câmara Municipal de Caicó, audiência pública proposta pelo vereador Erinaldo Lino. O objetivo é discutir sobre a abertura do comercio local no intervalo do almoço.

Empresários, comerciários e demais populares são aguardados no local para acompanhar o evento.

A audiência terá início às18hs.



Assembleia Legislativa debate Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência

Deputado Vivaldo Costa foi o propositor da audiência pública

A Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (5), às 14h, uma audiência pública sobe a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, no auditório da Casa. A proposição do debate é do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) e propõe um aprofundamento sobre a temática em âmbito estadual.

“Por ser médico de formação, enxergo a necessidade de se debater a Política de Saúde da Pessoa com Deficiência. Entendo que a inclusão dessas políticas em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental, razão pela qual esse debate precisa ser feito”, justificou o parlamentar.

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi instituída pela Portaria n° 793/2012, do Ministério da Saúde (MS), por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua, no âmbito do SUS.

De acordo com Vivaldo Costa, entidades de apoio à pessoa com deficiência de todo o Rio Grande do Norte estão sendo convocadas a participar da audiência pública, que contará também com a presença de autoridades estaduais, como secretários de Estado e outros deputados estaduais.



Políticas de incentivo às bandas e fanfarras do estado pautam audiência na ALRN

Fanfarras foi tema de audiência pública na ALRN

Discutir políticas públicas em prol da valorização e do reconhecimento cultural das bandas e fanfarras do Rio Grande do Norte. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada, na tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do RN. Proposto pelo deputado Kleber Rodrigues (Avante), o debate reuniu representantes de poderes públicos, sindicatos, associações, federações e ordens dos músicos.

Esse assunto é de interesse de todo o RN, porque, quando tratamos de cultura, envolvemos toda a sociedade. Quero que saiamos daqui, hoje, com propostas concretas de incentivo e valorização das bandas e fanfarras do nosso estado. Precisamos reunir as ideias para cobrar, junto ao Poder Público, ações que tragam melhorias para esses grupos musicais”, disse o parlamentar.

Decepcionado com a falta de reconhecimento dos órgãos públicos, o presidente da Federação de Bandas e Fanfarras do RN (FEBANFARN), regente Lucival da Silva, pediu o apoio do parlamento potiguar. “O jovem que participa dessas bandas, ele começa e termina o ano na escola. Ele não evade, porque ele tem uma motivação: não quer deixar a banda. Esse mesmo jovem pede mudança, e a mudança acontece aqui no parlamento. Por isso precisamos da ajuda de vocês”, clamou o regente.

O presidente da FEBANFARN disse também que a instituição está transformando a juventude do estado, mas é preciso apoio do Poder Público. “Nós não acreditamos mais em promessas. Nós precisamos de pessoas que cheguem e façam. Não queremos mais ser vistos como números. Nós somos realidade. E nós precisamos de investimento para modificar ainda mais a juventude e a sociedade potiguar”, pediu.



Audiência Pública sobre o Projeto Seridó será realizado na segunda-feira (10) na Câmara de Caicó

Vereadora, Rosângela Maria, fez indicação da audiência para ser realizada em Caicó

A Câmara de Vereadores de Caicó vai realizar audiência pública para tratar sobre o Projeto Seridó. A indicação foi da presidente da Câmara de Caicó, Rosângela Maria (PR).

O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.

O evento será realizado nesta segunda-feira, a partir das 10h com a participação de prefeitos da região, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcante, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Assu, Caern, deputados estaduais, além de outros órgãos e representantes da bancada potiguar federal.



Igarn participa de audiência pública sobre barragem de Oiticica

Evento aconteceu na cidade de Jucurutu aonde está sendo construída a Barragem

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, participou, na sexta-feira (15), da 16º Sessão Pública com o Movimento dos Atingidos, ocorrida na Câmara de Vereadores de Jucurutu da continuidade das negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica. A audiência pública deu continuidade às negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica.

Entre os pontos de pauta estiveram o andamento das obras físicas, os acordos de desapropriação da área urbana do empreendimento, conduzidos pela PGE, o planejamento para implantação das agrovilas e informações sobre os repasses pelo Governo Federal.

Caramurú Paiva falou sobre a importância da obra de Oiticica para Jucurutu e todo Seridó e assumiu o compromisso do envolvimento do Igarn nas discussões relativas à regularização e gestão das águas de Oiticica.

O Secretário João Maria esteve presente e frisou que todas as demandas atribuídas a Semarh na sessão anterior foram cumpridas e destacou um dos encaminhamentos: “As empresas construtoras assumiram o compromisso de apresentar, na próxima sessão, o cronograma final da obra para sua conclusão ainda este ano”.

A reunião foi coordenada pelo juiz Adriano de Souza e também contou com a participação do diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, da procuradora Federal, Maria Clara Lucena, do prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, Procópio Lucena, do Seapac, sindicatos e empresas executoras da obra.



MPRN participou de audiência pública sobre Resíduos Sólidos em Jardim do Seridó

Na última quinta-feira (8), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (CaopMA), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, a convite do Município de Jardim do Seridó, de uma atividade relacionada ao projeto Lixo Negociado: uma audiência pública. Em setembro, a Prefeitura firmou acordo com o MPRN e com o Ministério Público Federal (MPF) para adequar provisoriamente o lixão público.

Na ocasião, foi tratada a correta destinação de resíduos sólidos produzidos por clínicas médicas, laboratórios, empresas, comércio e indústrias em geral. Ou seja, a audiência serviu para abordar com a população, empresários e comerciantes a implementação da Política de Resíduos Sólidos. Esse trabalho de articulação e sensibilização também conta com atuação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Esse esforço conjunto visa viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.



Audiência pública sobre ocupação das praias de Tibau do Sul será na próxima terça

Na próxima terça-feira, dia 26, o Ministério Público Federal (MPF) vai promover audiência pública sobre a ocupação da faixa litorânea das praias de Tibau do Sul. O evento está marcado para 9h da manhã, na Câmara de Vereadores, mas pode ser transferido para algum local próximo a depender da quantidade de público.

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Secretário da Semarh participa de audiência pública sobre Boqueirão de Parelhas

Audiência Pública em Parelhas contou com a participação do Secretário Mairton França

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, participou, na manhã de hoje (17), de uma Audiência Pública para discutir a situação da estrutura física da barragem Boqueirão de Parelhas. O evento proposto pelo vereador Wellington Araújo aconteceu na Câmara Municipal da cidade.

Estavam presentes o prefeito Alexandre Carlo, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), Caern, Igarn, Comitê de Bacia do Rio Piancó/Piranhas-Açu e vereadores de Parelhas/RN e Carnaúba dos Dantas/RN.

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RN tem uma mulher assassinada a cada dois dias em média, aponta relatório

Deputada Márcia Maia preside audiência pública sobre o assunto na ALRN

A cada dois dias em média, uma mulher é assassinada em algum lugar do Rio Grande do Norte. Os dados são do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO-RN) que divulgou relatório neste mês de novembro. Os números, inclusive, deverão impulsionar o debate na audiência pública sobre os 16 dias de Ativismo pela Não Violência contra Mulher, a ser realizado na próxima segunda-feira (27), a partir das 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativa.

A proposição do debate é da socióloga e deputada estadual Márcia Maia que mostra preocupação quanto aos números apresentados pelo relatório que retrata os casos de assassinato contra mulheres cometidos entre 1 de janeiro e 17 de novembro de 2017 e que confirma o crescimento da violência contra a mulher no estado.

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Audiência Pública discutiu sobre o Aterro Sanitário e Estação de Transbordo do Seridó

Audiência Projeto Aterro Sanitário do Seridó em Currais Novos

A destinação correta do lixo das 25 cidades da região Seridó foi discutida durante audiência pública na manhã desta quarta-feira (22) na Câmara Municipal de Currais Novos, em solenidade que contou com a presença dos prefeitos Odon Jr, Luciano Santos (Lagoa Nova), vereadores dos dois municípios, além de técnicos do IDEMA, SEMARH, e de secretários de meio ambiente de cidades da região. O vice-prefeito de Currais Novos, Anderson Alves; o secretário municipal do gabinete, Francisco Medeiros; e o assessor jurídico, Adriano Brandão, também participaram da audiência.

A Reunião técnica de apresentação do projeto de aterro sanitário de Caicó e Estação de Transbordo de Currais Novos contou com a explanação do técnico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, Sérgio Pinheiro, responsável pela elaboração do plano. “O consórcio de resíduos sólidos teve início em setembro de 2009 e desde então iniciamos o processo de elaboração do projeto”, comentou.

A Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUCERN, através do professor do IFRN, Wagner Alves, apresentou os estudos de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, dados importantes para a execução do projeto. De acordo com o projeto, o aterro sanitário do Seridó terá uma vida útil de 21 anos, e este prazo pode ser prorrogado por medidas como a coleta seletiva nos municípios seridoenses.



Câmara de Caicó se soma à luta pela manutenção da UERN

Audiência pública na Câmara de Vereadores tratou sobre conquistas e lutas da UERN em Caicó

A Câmara de Vereadores de Caicó discutiu na tarde desta segunda-feira (16), a situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Proposta pelos Vereadores José Rangel e Lobão Filho, a audiência reuniu diversas pessoas que se somam a luta pela manutenção deste instrumento de inclusão e acesso de milhares de jovens ao ensino superior.

De acordo com Rangel, o debate foi muito proveitoso e a Casa pode dar o seu apoio a UERN na sua independência financeira.

A reunião contou com a participação do diretor do campus da UERN – Álvaro Inácio, que explanou a situação vivenciada na Universidade e o desejo pela Autonomia Financeira. Álvaro ainda aproveitou para agradecer ao empenho dos vereadores que se somam a luta pela defesa da Universidade.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz a audiência foi de suma importância da instituição que mais realiza ações no Rio Grande do Norte. “A UERN é a responsável pela formação de milhares de profissionais de várias áreas, principalmente da educação básica, que forneceu ao longo dos anos, e continua fornecendo, os profissionais das redes municipais do interior do Estado, dos profissionais do Estado”, disse.

Participaram ainda da audiência pública padre Francisco Costa ( representado a Diocese de Caicó); Sandra Kelly ( diretora do Ceres/Caicó); Alexandro Diógenes( diretor do IFRN); Lúcia Clemente (secretária de educação do município); Galileu Galilei ( membro da UERN Caicó), além de outros participantes.



População de Caicó apresenta reivindicações a representantes do MPRN

MPRN realizou audiência pública em Caicó para ouvir população

Representantes da população de Caicó apresentaram diversas reivindicações e sugestões diretamente à Corregedoria-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (20), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Caicó. O evento faz parte de um modelo de atuação que busca ser mais pró-ativo, tentando desenvolver o trabalho com foco no cidadão e na resolutividade.

A coordenadora das Promotorias de Caicó, Uliana Lemos, acredita que a audiência pública aproxima a população do Ministério Público. “O público se sentiu muito à vontade para fazer suas reivindicações e sugestões sobre a atuação do MPRN”, destacou. Ao mesmo tempo, a Corregedoria também teve a oportunidade de analisar a situação das Promotorias no município. “A nossa demanda é grande e por isso precisamos desse suporte da Corregedoria para conseguir dar uma boa resposta à sociedade”, completou.

O diácono Wilton Moreira, coordenador da Pastoral Carcerária, elogiou o espaço de diálogo que foi oferecido à população com a realização da audiência pública. “Precisamos de mais momentos como esse para que a sociedade possa se pronunciar e também ouvir das autoridades o retorno necessário”, disse.

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Corregedoria do MPRN promove audiência pública para ouvir população de Caicó

Corregedor-geral do MPRN realiza audiência com população em Caicó

Nesta quinta-feira (20), a população de Caicó terá a oportunidade de levar suas demandas, críticas, elogios e sugestões sobre o trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Norte diretamente para o corregedor-geral da instituição. Esse momento de interação com os cidadãos faz parte de um modelo de atuação que busca ser mais pró-ativo, tentando desenvolver o trabalho com foco no cidadão e na resolutividade.

O encontro será uma audiência pública que acontecerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Caicó, a partir das 9h. Durante o evento, qualquer cidadão poderá apresentar suas demandas; ou, se for o caso, buscar um atendimento particularizado com a equipe da Corregedoria-Geral do MPRN.

Nosso objetivo é reforçar essa interface entre o promotor de Justiça e o cidadão”, destaca o corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho. Para ele, esses momentos servem tanto para conscientizar a população quanto os membros do Ministério Público sobre o modelo de atuação cada vez mais próxima da população, com foco sempre na resolutividade. “Resolutividade é buscar mais eficiência na atuação extrajudicial das Promotorias de Justiça, desafogando as demandas judicializadas e buscando soluções mais rápidas e efetivas”, explica o corregedor-geral.

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Caravana da Águas terminou em Caicó com a Adese entregando a “Carta do Seridó”

Carta do Seridó com reivindicações foi entregue no final da Caravana das Águas

Após comemorar em Pau dos Ferros a notícia da autorização pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a retomada das obras do eixo norte do Projeto de Transposição do São Francisco, a Caravana das Águas celebrou outra importante conquista durante a audiência pública em Caicó, no final da tarde desta terça-feira (20): a assinatura no Ministério Nacional da Integração do Projeto Executivo para a conclusão das obras do Eixo Norte.

Com isso, é esperado que dentro de um mês, as obras sejam retomadas pelo consórcio Emsa-Siton. O contrato com os vencedores da licitação, o Consórcio Emsa-Siton, estava suspenso há mais de um ano. A previsão era de que as águas do rio São Francisco corressem pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e chegassem aos beneficiados ainda neste ano.

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Assembleia Legislativa discutiu formas de combate ao suicídio

Deputado Vivaldo Costa presidiu os trabalhos da audiência pública sobre suicídio na ALRN – (Foto: Ney Douglas)

A valorização da vida e os desafios no enfrentamento do suicídio foram debatidos nesta terça-feira (20), no Legislativo Potiguar. A audiência pública, proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), revelou as dificuldades encontradas por pacientes psiquiátricos e discutiu formas de auxílio, tanto por parte dos profissionais da saúde quanto dos gestores públicos, no combate à depressão e ao suicídio, no Rio Grande do Norte.

Esse é um problema sério no nosso estado, porque não há apoio à população. Foram fechados hospitais psiquiátricos e não foram colocadas em prática as soluções alternativas. Devemos debater amplamente o tema da depressão e do suicídio, principalmente nas escolas, porque estão atingindo cada vez mais nossos jovens. Aqui no RN, além de aumentar o número de médicos psiquiatras e de criar políticas públicas de combate ao suicídio, é preciso, primordialmente, disponibilizar o serviço já existente. As pessoas vão num pronto socorro, com queixa psiquiátrica, e o médico generalista diz que não pode fazer nada, pois não é especialista”, destacou o parlamentar.

O médico psiquiatra Salomão Gurgel explicou que a dor psíquica é muito maior que a física. “Quantos doentes mentais, na tentativa de fugir da dor psíquica, cortam membros, orelha etc? E, segundo relatos de pessoas que já tentaram suicídio, no momento de um tiro ou de um enforcamento, elas nem sentem a dor física”. Ainda de acordo com o doutor Salomão, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a taxa global de suicídio é de 16 casos a cada 100.000 habitantes. Além disso, segundo a OMS, até o ano de 2020, o número estimado de mortos por suicídio no planeta será de mais de 1,5 milhão de pessoas.

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