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Confirmada condenação para que DER pague empreiteira por obras do prolongamento da Prudente de Morais em Natal

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) contra sentença que condenou a autarquia estadual a pagar o valor de R$ 2.117.710,21, acrescidos de juros e correção monetária, para a Construtora Queiroz Galvão S/A.

A quantia é referente a uma dívida gerada com a execução das obras de Implantação, Obras d’Artes Correntes, Drenagem, Pavimentação, Obras d’Artes Especiais e Complementares do prolongamento da Avenida Prudente de Morais/Omar O’Grady, entre os Municípios de Natal e Parnamirim, sob o regime de empreitada por preço unitário.

A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que também condenou a autarquia ao ressarcimento das custas processuais adiantadas pela autora, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.

No recurso, a autarquia afirmou ser necessária a intimação pessoal do diretor-geral do DER para que seja esclarecido se o pagamento da dívida foi feito da forma administrativa e discorreu sobre a incidência dos juros moratórios.

Assim, requereu a determinação da intimação pessoal do diretor-geral da autarquia para que esclareça se houve ou não o pagamento administrativo do débito e a reforma da sentença para a modificação da aplicação dos juros moratórios.



Av. Prudente de Morais será fechada no final de semana para obras de saneamento básico

A Av. Prudente de Morais será interditada para obras da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) neste sábado (25) e domingo (26), próximo à Rua Carnaúba dos Dantas e a Arena das Dunas. A informação é da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

De acordo com Carlos Eugênio Barbosa, apenas a pista no sentido Cidade Satélite será interditada totalmente. “A pista no sentido Viaduto Estaiado vai ter apenas uma faixa livre, por isso recomendamos que os motoristas evitem a região”, informou.

Os motoristas de veículos de passeio podem utilizar como alternativas a BR-101 e as ruas São José e Jaguarari. Já os que necessitarem seguir na Av. Prudente de Morais podem desviar a partir da Av. Jerônimo Câmara, entrando na Rua São José, Av. Capitão-Mor Gouveia de onde acessam a Av. Prudente de Morais.

DESVIO DO TRANSPORTE

O transporte público também sofrerá desvio durante a obra. As linhas 24 (Planalto/Ribeira), 30 (Felipe Camarão/Pirangi, via Candelária/Campus), 33A (Planalto/Praia do Meio, via Av. Hermes da Fonseca), 33B (Planalto/Lagoa Seca), 35 (Soledade I/Candelária, via Av. Prudente de Morais) e 64A/43 (Nova Natal/Praia do Meio/Candelária, via Alecrim) vão desviar apenas no sentido Cidade Satélite, entrando na Av. Jerônimo Câmara, Rua São José, Rua Raimundo Chaves e voltando para Av. Prudente de Morais – de onde seguem normalmente.