Em Brasília, bancada potiguar e reitores de universidades federais do RN solicitam a liberação de recursos

Reunião de reitores com a bancada federal do RN em Brasília

Nesta quarta-feira (2), parlamentares da bancada potiguar, a reitora da Universidade Federal do RN (UFRN), Ângela Paiva e o reitor do Instituto Federal do RN (IFRN), Wyllys Abel Farkatt, estiveram com o Ministro da Educação, Rossieli Soares, para solicitar a liberação de recursos financeiros para a ampliação e reforma das instituições federais de ensino superiores potiguares. De acordo com o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia ( DEM), a preocupação os reitores está em colocar em prática projetos que estão prontos para serem executados.

“Ambos os reitores disseram que precisam da liberação do financeiro, que já havia sido direcionamento nas emendas de bancada, para que sejam executadas as obras e os projetos que ainda estão no papel aguardando a aplicação de recursos para serem iniciados. Mas, ainda não tiveram acesso aos recursos”, disse o parlamentar.

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Bancada federal do RN se reúne com presidente Temer nesta terça-feira

A bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir com o presidente Michel Temer na próxima terça-feira (16), em Brasília, para tratar sobre o pacote de ajuste fiscal, o ‘RN Urgente’, que está sendo feito pelo Governo do Estado em parceria com o governo federal.

A audiência foi marcada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD), a pedido de deputados federais e senadores, que demonstram apoio ao Estado no enfrentamento à crise. No encontro, agendado para as 15h, serão discutidas as medidas, divididas em 18 pontos, que têm como objetivo recuperar as finanças do RN.



Em reunião com bancada potiguar, prefeitos do RN pedem apoio para aliviar a crise nos municípios

Bancada federal do RN se reuniu com prefeitos

Nesta terça-feira (21), em Brasília, a bancada federal do Rio Grande do Norte recebeu mais de 40 prefeitos do estado que discutiram sobre a pauta municipalista e solicitaram o apoio dos parlamentares para amenizar os efeitos da crise nos municípios. O principal pleito dos prefeitos potiguares foi que os parlamentares se mobilizassem junto ao Presidente da República, Michel Temer, para que seja liberado o Auxílio Financeiro dos Municípios (AFM). De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), este pedido foi reforçado antes da reunião com as prefeituras.

Hoje, estive com o Presidente Temer e reforcei o pedido, já feito anteriormente pela bancada potiguar. No encontro, requeri que ele visse com bons olhos a liberação desse repasse financeiro, para que as prefeituras fechem o ano de 2017 pagando as suas contas pendentes”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os prefeitos também pediram apoio da bancada federal na derrubada de vetos relacionados ao Encontro de Contas; na atualização dos repasses relativos aos programas federais; no novo critério de reajuste do piso do magistério e no aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A bancada federal está comprometida em analisar com atenção esses pedidos. Temos conhecimento da situação dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.  Não deixaremos de insistir junto ao Planalto no repasse deste recurso para as nossas prefeituras e votaremos no Congresso Nacional com consciência essas propostas solicitadas pelos prefeitos”, enfatizou.

Além do coordenador da bancada, estiveram presentes na reunião os deputados Antônio Jácome (PODE), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR); além dos senadores Garibaldi Alves (PMDB), José Agripino (DEM) e a senadora Fátima Bezerra (PT) e o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.



Em Brasília, Bancada Federal discute com entidades e governo do RN emendas que serão indicadas ao Orçamento de 2018

Em Brasília, Bancada Federal discute com entidades e governo do RN emendas que serão indicadas ao Orçamento de 2018

A bancada federal do Rio Grande do Norte reuniu-se nesta terça-feira (17), em Brasília, com entidades e representantes do governo do estado para discutir os pleitos que devem ser apresentados nas emendas coletivas e individuais ao Orçamento da União de 2018. Para o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) o encontro foi positivo.

Anualmente, sempre optamos por ouvir as demandas de todos os setores. Todas as entidades com pleitos de extrema importância para o nosso estado. Definiremos as 15 emendas com muita sensibilidade ao que cada entidade expôs na discussão“, explicou.

O parlamentar lembrou que as emendas serão definidas na quarta-feira (18). “Temos até sexta-feira para apresentar as emendas. A bancada federal se reunirá nesta quarta para definir as emendas que cada parlamentar irá apresentar e quais serão de consenso coletivo. Apesar das solicitações das entidades, não esqueceremos também dos anseios que ouvimos diariamente da população potiguar, dando mais atenção as áreas de saúde, segurança pública, educação e assistência social“, afirmou Felipe Maia.

Participaram da reunião, além dos deputados e senadores da bancada do Rio Grande do Norte, representantes das universidades federais e do Instituto Federal do RN, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Liga Contra o Câncer, da Prefeitura de Natal, do Governo do Estado e da Marinha do Brasil.



Reunião em Barra de Santana na próxima sexta vai cobrar posição do Ministério da Integração Nacional sobre conclusão de Oiticicas

Uma reunião desta sexta-feira (01), na comunidade Barra de Santana, vai cobrar uma posição do Ministério da Integração Nacional para a continuidade das obras física e social da Barragem de Oiticica. A expectativa é que o Ministério da Integração Nacional possa dar uma resposta sobre destinação de uma suplementação orçamentária em torno de R$ 136 milhões de reais para a continuidade das obras da barragem. Foram convidados, também, deputados e senadores que compõem a bancada do RN, em Brasília, para que possam acompanhar e cobrar do Governo Federal a destinação dos recursos necessários para a obra.

Com os recursos iniciais de R$ 311 milhões e emendas impositivas da Bancada Federal do Rio Grande do Norte em 2017 no valor de R$ 112 milhões, ainda será necessário suplementação orçamentária em torno de R$ 136 milhões de reais. Por isso, cabe ressaltar que essa alteração no cronograma financeiro da obra, ainda precisa de aprovação por parte do Governo Federal com orçamento suplementar do próprio executivo, ou emenda da bancada do RN para que o complexo da barragem de Oiticica seja concluído, conforme o acordo extrajudicial. Portanto, é necessário que os nossos representantes políticos possam também se comprometer nessa causa justa para o Seridó”, destacou Procópio Lucena, membro do Seapac e presidente do CBH PPA.

A reunião foi articulada pelos seguintes órgãos e instituições: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas – Açu; Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica; Arquidiocese de Natal; Diocese de Caicó; Diocese de Mossoró; SEAPAC – Serviço de Apoio Aos Projetos Alternativos Comunitários; Associação dos Municípios do Seridó Ocidental e Oriental (25 prefeitos e prefeitas); Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e dos Agricultores e Agriculturas familiares (Sindicatos e FETARN) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Caicó.

Veja qual será a programação:

– 08h30  –   Visita ao complexo barragem de Oiticica com saída do canteiro de obra;

– 09h30  –   Reunião na Igreja da Comunidade Barra de Santana com a palavra de acolhimento dos bispos do RN;

– 10h00  –   Apresentação do Acordo extrajudicial e suas consequências pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica;

– 10h30  –   Apresentação da nota Técnica/Plano de Trabalho 2016-2017 – Governo do Estado/SEMARH-RN

– 11h00  –   Posição do Ministério da Integração/Ministério do Planejamento, Fala do governador e bancada federal – Encaminhamentos finais.



Temer promete aumentar efetivo da Força Nacional para combater violência no Rio Grande do Norte

Bancada Federal do Rio Grande do Norte pediu ao presidente Michel Temer apoio para dar combate a criminalidade

O presidente Michel Temer (PMDB) assumiu compromisso de aumentar o efetivo da Força Nacional no Rio Grande do Norte, como uma das medidas para fortalecer a luta contra o avanço da criminalidade. Técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública estarão no estado na próxima semana para avaliar a situação e definir nova estratégia de combate ao crime organizado.

A garantia foi dada pelo presidente na audiência com a bancada federal do RN, a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Osmar Oliveira. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, no início da noite desta quinta-feira (17).

A secretária Sheila demonstrou os problemas que tem encontrado nas forças de segurança, principalmente no que diz respeito ao efetivo das corporações. Sheila entregou ao presidente uma cópia do ofício enviado pelo governador Robinson Faria (PSD) ao Ministério da Justiça, onde são detalhadas as principais necessidades de investimentos no setor. São recursos na ordem de R$ 300 milhões para Segurança e o Sistema Prisional.

“Ficou acordado que na próxima semana técnicos da Senasp irão até Natal para analisar a possibilidade de aumentar o efetivo da Força Nacional. O presidente também se comprometeu em enviar equipamentos, como viaturas e coletes, para cumprir o pacto que o Rio Grande do Norte fez com o Ministério da Justiça ”, destacou Sheila Freitas.

Também participaram da reunião os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) e os deputados Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e Walter Alves (PMDB).



Bancada do RN e DNIT cobram ao Ministro do TCU agilidade na liberação da Reta Tabajara

Bancada do RN e DNIT cobram ao Ministro do TCU agilidade na liberação da Reta Tabajara

Em audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira (Diretor Geral), Antônio Willy Vale Saldanha Filho (Superintendente Regional Substituto do DNIT-RN) e Walter Fernandes de Miranda Júnior (engenheiro do DNIT-RN) cobraram um posicionamento por parte do TCU sobre a liberação das obras da Reta Tabajara (BR 304-RN).

O Ministro disse que há uma área com problemas de ordem técnica, que está impedindo o andamento da obra completa. Diante disso, foi proposto pelo Ministro, o corpo técnico do Tribunal e do DNIT, o isolamento do trecho da obra que está com problemas, que corresponde a cerca de 10% da extensão da Reta Tabajara e, por sua vez, a liberação do restante da obra para que seja dada continuidade”, explicou o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).

De acordo com o parlamentar, o Ministro se comprometeu ainda em buscar alternativas para solucionar o impedimento da obra. “Nos próximos dias, de acordo com o Ministro, será elaborado um parecer técnico sobre o que está sendo questionado na área com impedimentos, para que seja encontrada uma solução o mais rápido possível”, disse o deputado.

Além do coordenador da bancada do RN, o encontro contou também com a participação dos deputados federais Beto Rosado, Rafael Motta e do senador José Agripino Maia.



Felipe Maia é reconduzido como coordenador da bancada federal do RN

Felipe Maia é reconduzido como coordenador da bancada federal do RN

Nesta quarta-feira (05), o deputado federal Felipe Maia foi reconduzido à coordenação da bancada federal do Rio Grande do Norte. O nome do parlamentar foi ratificado, por unanimidade, para o biênio 2017/2018. A bancada do estado é formada por oito deputados federais e três senadores.

Uma das funções do coordenador é acompanhar a liberação de emendas para o estado e o Orçamento Geral da União, promover o diálogo e a interlocução junto aos ministérios, com o intuito de promover soluções para os pleitos da população do estado.

Para Felipe Maia, a atribuição é apartidária e objetiva a cooperação entre os parlamentares com o único objetivo que é defender os interesses dos potiguares. “Agradeço aos deputados e senadores do RN pela minha recondução à frente da bancada. Espero poder corresponder às expectativas do povo potiguar e dos meus colegas de bancada”, comentou Maia.



Em Brasília, bancada federal discute temas regionais com vereadores potiguares

Bancada Federal do RN se reúne com vereadores potiguares – (Foto: Vanessa D’Olivier)

Nesta quarta-feira (26), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu, na Câmara dos Deputados, com os vereadores potiguares que estão participando da XI Marcha dos Vereadores, que ocorre em Brasília, para discutir temas regionais. O encontro foi solicitado pelo deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) e pelo presidente da União de Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo.

Para Felipe Maia, o encontro foi a oportunidade de ter mais conhecimento sobre as demandas dos municípios. “A reunião foi importante para nós, parlamentares, porque tivemos um contato direto com os representantes dos municípios e conhecemos melhor os principais pleitos de cada localidade. Tivemos discussões proveitosas, dos mais diversos temas que, sem dúvidas, defenderemos no Congresso Nacional”, disse o parlamentar.

O deputado, que também é coordenador da bancada federal do RN, destacou ainda que o principal tema da discussão foi a transposição do Rio São Francisco. “Todos estão preocupados com o andamento das obras do Eixo Norte, que deverá abastecer, com as águas do Velho Chico, o nosso estado. Infelizmente, tivemos uma má notícia essa semana, com a suspensão do contrato de licitação da empresa ganhadora do processo licitatório, devido a uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal. Mas, no encontro a bancada se comprometeu a lutar junto ao Ministério da Integração, na busca por um entendimento que possa garantir a retomada das obras o mais rápido possível”, afirmou Felipe Maia.

Além da transposição, foi discutida também as necessidades de cada município, como investimentos nas áreas de segurança, saúde, educação, infraestrutura, entre outras.



Bancada federal do RN em Brasília emite nota sobre crise no sistema penitenciário

Em nome da bancada federal do Rio Grande do Norte, o coordenador, deputado federal Felipe Maia encaminhou na manhã desta sexta-feira (20), carta ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, com o intuito de solicitar o empenho urgente aos pleitos elaborados pelo governo do estado no tocante a ações no auxílio a restauração da normalidade do sistema de segurança pública norte-rio-grandense. Abaixo, segue nota à imprensa em que a bancada comenta os últimos acontecimentos que envolvem a crise no sistema penitenciário potiguar e se coloca à disposição do governo do estado para buscar soluções para o quadro de insegurança instalado no Rio Grande do Norte.

NOTA DA BANCADA FEDERAL DO RN

É grave e sem precedentes a crise na Segurança do Rio Grande do Norte.

A rebelião de Alcaçuz deixa o Brasil e o nosso Estado perplexos e com a certeza que apenas a UNIÃO de forças poderá solucionar o problema, trazendo a paz que todos pretendemos e merecemos.

Como coordenador da bancada federal do RN, testemunho e atesto a total disponibilidade de nossos deputados e senadores para ajudar – como nos cabe – em Brasília e no Estado.

Não nos omitimos nem esquivamos de nossas atribuições.

E é com este espírito – de união, colaboração e solidariedade – que mais uma vez e, agora, de maneira formal e pública nos colocamos à disposição do Governador Robinson Faria.

Felipe Maia

Deputado federal e coordenador da bancada federal do RN