Batata diz que Câmara o prejudicou quando reduziu o limite máximo de crédito suplementar

A redução do limite de gastos que podem ser realizados pelo prefeito e que a Câmara Municipal de Caicó, reduziu em 2019, afetou de forma negativa a gestão do prefeito Batata Araújo. Foi o que ele disse em contato com o Blog Sidney Silva nesta quarta-feira (25). Ele também falou em perseguição.

Até o ano de 19, o Poder Executivo podia remanejar até 30% dos recursos de uma secretaria para outra. Então, o prefeito Batata (MDB) encaminhou projeto para a Câmara pedindo um aumento dessa porcentagem, mas, os vereadores não atenderam e decidiram reduzir para 3,5%.

Esse Limite Máximo de Crédito Suplementar deve ser destinado às causas das despesas que estiverem diretamente afetas às demais ações do Orçamento.

Batata comentou que espera, sinceramente, que Tadeu tenha mais sorte que ele em relação a Câmara de Vereadores.


Equipes de transição estão definidas em Caicó

Centro Administrativo de Caicó – (Foto: Sidney Silva)

O Blog de Marcos Dantas noticia que, tanto a gestão do prefeito Batata (MDB) como a do prefeito eleito, Dr. Tadeu, já definiram os nomes das equipes de transição.

Confira:

Equipe do Dr. Tadeu

Anesiano Ramos de Oliveira (advogado)

Antônio Dantas Neto (empresário e vice-prefeito eleito)

Danilo de Brito Lopes (advogado)

Evaneide da Silva Nóbrega (Gestora em Saúde)

Gedson Nogueira Santos (enfermeiro e coordenador)

João Braz de Araújo (advogado)

Joseilson Ferreira de Araújo (historiador)

Navde Rafael Varela dos Santos (advogado)

Salmo Batista (contador)

Sérgio André de Araújo (Professor)

Tatiana Dantas de Medeiros (Professora)

Equipe de Batata

Valeska Salvino – Secretária de Administração

Pedro Jorge – Secretária de Finanças

Maria Aparecida – Controladoria

Kaique Mateus – Secretária de Planejamento

Lucineide de Araújo – Secretária de Educação

Redianne Medeiros – Técnica em Saúde

Rosemária Azevedo – Procuradora Jurídica

Artur Augusto – Procurador Jurídico

Necesio Medeiros – Contador


Batata e o MDB são condenados a pagar multa por propaganda eleitoral irregular

Justiça de de primeira instância entendeu que houve propaganda irregular

A Justiça Eleitoral de Caicó, condenou o prefeito e candidato a reeleição, Robson de Araújo Batata e o Movimento Democrático Brasileiro – MDB, ao pagamento de multa eleitora no valor de R$ 5.000,00 por causa de propaganda eleitoral irregular.

No caso em análise, não há como afastar a responsabilidade de ambos os representados. Quanto ao partido MDB, tratando-se de convenção realizada no fito de se escolher os candidatos da agremiação, a responsabilidade se extrai facilmente das circunstâncias. Por sua vez, em relação ao candidato Robson de Araújo, sua contribuição é igualmente insofismável, por ser presumivelmente o principal beneficiado com a exposição pública do evento e tendo em conta a divulgação que realizou em seus perfis de redes sociais, conforme provas juntadas à inicial“, destacou o juiz na sentença.

A representação foi movida pelo partido Solidariedade, representado por Diego Vale. Ele afirmou que os representados partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Robson de Araújo, este último candidato ao cargo de prefeito de Caicó, teriam realizado convenção partidária em 15 de setembro de 2020, evento que se iniciou às 17hs no interior do Centro Administrativo Municipal, quando, em desrespeito às regras eleitorais, instalaram, na parte externa do local da convenção, um grande telão de LED, com retransmissão das imagens internas ao vivo e das imagens dos então pré-candidatos, além de um painel gráfico com a sigla e o número do partido, ambos em proporções que excedem aquelas permitidas para veiculação de propaganda no período eleitoral, sendo caracterizados como outdoors, e, ainda, fora instalado, também na área externa do evento, estrutura de aparelhagem sonora com replicação do áudio do evento.

Na representação ainda constou que como se não bastasse que os fatos se desenrolaram em imóvel localizado na Avenida Coronel Martiniano, via pública com maior fluxo de pedestres e automóveis no município, em horário próprio para grande circulação de pessoas.

A defesa de Batata e do MDB, informaram que a utilização de telões como meio de transmissão da convenção tinha por objetivo permitir que convencionais que se encontravam em outras dependências do imóvel onde se realizava o evento pudessem acompanhar o ato, tendo ainda em mente a necessidade de se manter o distanciamento entre os presentes.

Por sua vez, a utilização de “outdoor” não se configuraria, pois que se tratava apenas de banner com identificação visual do partido, sem que houvesse menção a candidaturas ou pedido expresso de votos.

Por fim, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência da representação, uma vez constatada a prática de propaganda eleitoral irregular.


Batata recebe o apoio de várias famílias na zona rural de Caicó

Prefeito Batata em visita à famílias na zona rural de Caicó

Neste domingo (11), o prefeito e candidato à reeleição Batata (MDB) visitou algumas comunidades na zona rural de Caicó e recebeu o apoio de várias famílias rumo à vitória no dia 15 de novembro.

Acompanhado de amigos e candidatos a vereador, Batata levou sua mensagem de esperança e determinação e constatou que na zona rural, o seu grupo político está fortalecido, pois a receptividade das pessoas é a melhor possível em relação a sua reeleição.

“A cada visita na zona rural, nós constatamos o crescimento do nosso projeto político junto com Barra Lopes e todos que integram a Coligação Caicó seguindo em Frente”, disse Batata.

*Notícia de responsabilidade da assessoria do candidato


Batata também encaminhou pedido de registro da pré-candidatura à Justiça Eleitoral

Convenção do MDB de Caicó

De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, o pré-candidato a reeleição, prefeito Robson de Araújo Batata (MDB), já encaminhou junto com todos os nomes do partido que disputarão uma vaga na Câmara de Vereadores, definidos na convenção, o pedido de registro de pré-candidatura na Justiça Eleitoral.

O nome escolhido para ser o vice de Batata, foi o do agropecuaristas, Walfredo Lopes (Barra Lopes) filiado ao MDB.

A convenção do partido aconteceu nesta semana na terça-feira, dia 14 e contou com a presença do deputado federal, General Eliezer Girão, do PSL.

O MDB encaminhou o nome de 19 pessoas homologadas na convenção para a disputa pela Câmara.


Caicó: Com divergências, PDT anuncia apoio a pré-candidatura a reeleição de Batata

Vereador José Rangel anuncia que seu partido apoio Batata

Com divergências entre membros, o Diretório do PDT em Caicó, anunciou nesta quinta-feira (20), apoio a pré-candidatura a reeleição do prefeito Robson de Araújo Batata (MDB).

A informação foi divulgada pelo vereador José Rangel (PDT) no programa Panorama 95, apresentado por Marcos Dantas, na 95FM.

Segundo Rangel, cerca de 80% dos membros do seu partido confirmaram que seguirão dando apoio ao atual gestor de Caicó.


Caicó: Prefeito não atende apelo e comerciantes abrirão aos sábados à tarde

Comerciantes terão mesmo que abrir aos sábados na parte da tarde – (FOTO: Sidney Silva)

As normas do último Decreto da Prefeitura Municipal de Caicó, que determinou o fechamento dos estabelecimentos não essenciais pela manhã, de segunda a sábado, com abertura permitida apenas das 12hs às 17hs, irão continuar valendo. A medida tem o objetivo de tentar conter o avanço dos casos de Covid-19.

A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva, pelo Prefeito Batata, na noite desta quinta-feira (13).

O gestor recebeu de uma comissão de comerciantes e representantes da Casa do Empresário, o apelo para que fosse permitida a abertura dos estabelecimentos especificamente aos sábados pela manhã, haja vista a tradição de funcionamento destes sempre no primeiro expediente.

Os comerciantes que estão inseridos na lista de essenciais, poderão abrir normalmente nos dois expedientes.


Vereadora do MDB chama Batata de falso bacurau expondo dissidência dentro da legenda

Vereadora é filiada ao MDB e não concorda com a reeleição do prefeito Batata pelo partido

A vereadora Ivonete Dantas, filiada ao MDB, fez duras críticas ao prefeito Robson de Araújo “Batata” filiado ao mesmo partido. A fala foi durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na quarta-feira (12). Ela chamou o gestor de oportunista e que queria se perpetuar na política. “Batata entrou na política para se perpetuar. Diz que é um bacurau, coisa nenhuma. Ele é um oportunista“.

Isso mostra que existe discordância quanto ao fato de Batata tentar a reeleição pelo MDB. Inclusive, o ex-prefeito Roberto Germano, que deixou o partido recentemente, disse que também não concordava.

Fazendo o uso de seu tempo de fala, Ivonete Dantas, continuou dizendo que “o prefeito usou o MDB uma vez e quer usar de novo“.

E finalizou fazendo um apelo ao atual presidente do partido, Adjuto Dias, para que colocasse seu nome à disposição para disputar a prefeitura de Caicó.

Presidente do MDB, Adjuto Dias, eu confio em você. Venha pra ser o candidato a prefeito que eu vou pra sua campanha, mas, não bote um falso bacurau. Ele só leva a vida em mentir“, declarou.


Prefeito diz ao Blog que sistema de drenagem danificado atrasou melhoria no acesso da Cidade Judiciária

Acesso a Cidade Judiciária será melhorado

O prefeito Robson de Araújo “Batata”, entrou em contato com o Blog Sidney Silva, para dizer que a obra de melhoria no acesso à Cidade Judiciária, que foi paralisada no primeiro dia – há cerca de 10 dias – deve ser retomada na próxima semana.

Ele disse que os servidores que trabalhavam no local identificaram que ali, passava o sistema de drenagem da Justiça Federal, inclusive, esse era o motivo pelo qual a terra sempre cedeu não permitindo com que o calçamento ou asfalto se sustentasse.

O setor de engenharia do órgão federal foi contactado e chegou-se a resolução do problema e na próxima semana, a obra será retomada.

“Aquele problema sempre existiu e agora que nós fomos fazer a melhoria, identificamos e estamos resolvendo junto com a Justiça Federal”, disse Batata.


Comercio não essencial de Caicó vai fechar por uma semana

Comercio não essencial vai fechar por 7 dias em Caicó

O prefeito Robson de Araújo Batata, anunciou que a partir de sexta-feira (29), o comércio não essencial, vai fechar por 7 dias. Com isso, no sábado, não vai acontecer a feira livre e lojas de roupas, calçados, brinquedos, acessórios entre outros estabelecimentos, fecham completamente pelo mesmo período.

O decreto que estava valendo até a segunda (25), permitia que tais estabelecimentos abrissem de forma parcial, ou seja, as vendas podiam ser feitas na porta. Agora, a norma foi prorrogada até a sexta, dia 29, quando sairá o novo Decreto.

Poderão funcionar, oficinas, padarias, supermercados, lojas de aviamentos, entre outros.


Prefeito de Caicó diz que não descumpre decreto do Governo do Estado, mas, quer conversar com a Casa do Empresário

Prefeito diz que não vai descumprir o decreto governamental

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo Batata, informou ao Blog na noite desta quinta-feira (09), que não vai editar nenhum decreto contrário ao que foi publicado pelo Governo do Estado que manda fechar o comércio entre os dias 14 e 23 de abril.

“Nós não podemos brincar com a saúde, com a vida das pessoas. A governadora baixa um decreto, nós vamos cumprir, agora na próxima segunda-feira, vamos sentar com a Casa do Empresário. É preciso dialogar”, disse.

Mas, os prefeitos de Nastal, Álvaro Dias, de Mossoró, Rosalba Ciarlini e de Parnamirim, Maurício Marques, disseram que não irão cumprir o decreto estadual. Cada um vai editar medidas próprias.


Câmara de Vereadores recebe novo pedido de cassação do prefeito Batata

Chaga à Câmara de Vereadores, novo pedido de cassação do Prefeito Batata

Baseado no Decreto-Lei Nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, o cidadão Wagner Felipe da Costa apresentou nesta segunda-feira (10) denúncia escrita contra o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). Felipe alegou cometimento de infrações político-administrativas, que resultaram na solicitação de cassação do gestor.

O requerente arguiu a relação contratual entre o Município de Caicó e a empresa Virtus, especializada em recuperação fiscal. Pela realização de serviços tributários, a Prefeitura pagaria à contratada o percentual de 20% dos valores negociados.

A denúncia cita uma suposta inversão nos estágios da contratação de serviços: empenho, liquidação e pagamento. “Mesmo antes da assinatura e publicação do referido contrato administrativo, a empresa contratada emitiu nota fiscal de prestação de serviços à Prefeitura de Caicó (NF n° 254), datada de 07/11/2017, no valor de R$ 277.678,90, tendo expedido na mesma data o Oficio n° 2358/2017, solicitando o pagamento de tais honorários e informando a suposta compensação no montante de R$ 1.388.394,48”, escreveu Felipe.

E continuou: “Além disso, a Nota de Empenho para tal serviço somente foi emitida em 05/12/2017, havendo, deste modo, vínculo de prestação de serviços precários e de firmado de maneira irregular entre a empresa e o Município, antes de o contrato ser publicado e antes do devido empenho, como relatado”.

Após a leitura da denúncia, houve a votação sobre o recebimento da mesma, que foi acatada por dez votos favoráveis contra três contrários. Dois vereadores – José Rangel e Ivanildo do Hospital – não compareceram à sessão. Foram sorteados para compor a comissão processante: Rosângela Maria (presidente), Andinho Duarte (relator) e Odair Diniz (membro).

A próxima etapa é a notificação do prefeito Batata, quando passa a contar o prazo de dez dias para sua defesa. A partir disso, a comissão terá 90 dias para concluir o trabalho e levar o relatório ao conhecimento do Plenário da Casa, sem prorrogação desse prazo.


Mantida paralisação dos trabalhos da Comissão instalada para cassar mandato de Batata

Ana Edna estava no mandato e na Comissão, mas, já não exerce; Alisson é o relator da Comissão

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatou por 2 votos a 1, o recurso apresentado pela defesa do prefeito de Caicó, Robson de Araújo, para parar os trabalhos da Comissão Processante instalada na Câmara Municipal com o objetivo de cassar seu mandato.

A defesa de Batata ingressou no TJRN com um Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada. Na primeira instância (em Caicó), ele não obteve êxito.

O parecer do Ministério Público, também foi favorável ao pleito do prefeito.

No voto do relator, o desembargador CLAUDIO SANTOS, destaca que é plausível a alegação de que a atuação da vereadora Ana Edna da Silva na Comissão Processante macula todos os atos ali praticados, porquanto resta afastada a imparcialidade e neutralidade que se exige para que se configure um julgamento político-administrativo de cassação de mandato eletivo pautado na legalidade.

Outra situação destacada na decisão, é o fato de ter sido juntado um atestado médico do então relator da Comissão Processante, o vereador Alisson Jackson, para justificar o atraso na entrega do relatório.

Relatam indícios de diversas irregularidades praticadas pela Comissão Processante, tais como a apresentação de atestado médico falso pelo vereador relator para justificar a perda do prazo para a apresentação do parecer, continuidade do processo sem decisão sobre as alegações de defesa, interferência de terceiros estranhos ao processo, funcionamento da comissão durante o recesso parlamentar, o que recomenda cautela, cujos fatos serão apreciados como mais vagar por ocasião do exame do mérito. Tais fatos evidenciam ter existido um atropelo das normas procedimentais previstas na legislação de regência, o que só demonstra o açodamento com o qual se houve a Comissão Processante ao conduzir o aludido processo de cassação do mandato do ora Agravante”.

O procurador jurídico da Câmara, Cesar Fechine, confirmou ao Blog Sidney Silva, que vai recorrer da decisão da 1ª Câmara Civil do TJRN. Agora, o recurso é impetrado no Pleno do Tribunal.