Prefeito diz ao Blog que sistema de drenagem danificado atrasou melhoria no acesso da Cidade Judiciária

Acesso a Cidade Judiciária será melhorado

O prefeito Robson de Araújo “Batata”, entrou em contato com o Blog Sidney Silva, para dizer que a obra de melhoria no acesso à Cidade Judiciária, que foi paralisada no primeiro dia – há cerca de 10 dias – deve ser retomada na próxima semana.

Ele disse que os servidores que trabalhavam no local identificaram que ali, passava o sistema de drenagem da Justiça Federal, inclusive, esse era o motivo pelo qual a terra sempre cedeu não permitindo com que o calçamento ou asfalto se sustentasse.

O setor de engenharia do órgão federal foi contactado e chegou-se a resolução do problema e na próxima semana, a obra será retomada.

“Aquele problema sempre existiu e agora que nós fomos fazer a melhoria, identificamos e estamos resolvendo junto com a Justiça Federal”, disse Batata.


Comercio não essencial de Caicó vai fechar por uma semana

Comercio não essencial vai fechar por 7 dias em Caicó

O prefeito Robson de Araújo Batata, anunciou que a partir de sexta-feira (29), o comércio não essencial, vai fechar por 7 dias. Com isso, no sábado, não vai acontecer a feira livre e lojas de roupas, calçados, brinquedos, acessórios entre outros estabelecimentos, fecham completamente pelo mesmo período.

O decreto que estava valendo até a segunda (25), permitia que tais estabelecimentos abrissem de forma parcial, ou seja, as vendas podiam ser feitas na porta. Agora, a norma foi prorrogada até a sexta, dia 29, quando sairá o novo Decreto.

Poderão funcionar, oficinas, padarias, supermercados, lojas de aviamentos, entre outros.


Prefeito de Caicó diz que não descumpre decreto do Governo do Estado, mas, quer conversar com a Casa do Empresário

Prefeito diz que não vai descumprir o decreto governamental

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo Batata, informou ao Blog na noite desta quinta-feira (09), que não vai editar nenhum decreto contrário ao que foi publicado pelo Governo do Estado que manda fechar o comércio entre os dias 14 e 23 de abril.

“Nós não podemos brincar com a saúde, com a vida das pessoas. A governadora baixa um decreto, nós vamos cumprir, agora na próxima segunda-feira, vamos sentar com a Casa do Empresário. É preciso dialogar”, disse.

Mas, os prefeitos de Nastal, Álvaro Dias, de Mossoró, Rosalba Ciarlini e de Parnamirim, Maurício Marques, disseram que não irão cumprir o decreto estadual. Cada um vai editar medidas próprias.


Câmara de Vereadores recebe novo pedido de cassação do prefeito Batata

Chaga à Câmara de Vereadores, novo pedido de cassação do Prefeito Batata

Baseado no Decreto-Lei Nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, o cidadão Wagner Felipe da Costa apresentou nesta segunda-feira (10) denúncia escrita contra o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). Felipe alegou cometimento de infrações político-administrativas, que resultaram na solicitação de cassação do gestor.

O requerente arguiu a relação contratual entre o Município de Caicó e a empresa Virtus, especializada em recuperação fiscal. Pela realização de serviços tributários, a Prefeitura pagaria à contratada o percentual de 20% dos valores negociados.

A denúncia cita uma suposta inversão nos estágios da contratação de serviços: empenho, liquidação e pagamento. “Mesmo antes da assinatura e publicação do referido contrato administrativo, a empresa contratada emitiu nota fiscal de prestação de serviços à Prefeitura de Caicó (NF n° 254), datada de 07/11/2017, no valor de R$ 277.678,90, tendo expedido na mesma data o Oficio n° 2358/2017, solicitando o pagamento de tais honorários e informando a suposta compensação no montante de R$ 1.388.394,48”, escreveu Felipe.

E continuou: “Além disso, a Nota de Empenho para tal serviço somente foi emitida em 05/12/2017, havendo, deste modo, vínculo de prestação de serviços precários e de firmado de maneira irregular entre a empresa e o Município, antes de o contrato ser publicado e antes do devido empenho, como relatado”.

Após a leitura da denúncia, houve a votação sobre o recebimento da mesma, que foi acatada por dez votos favoráveis contra três contrários. Dois vereadores – José Rangel e Ivanildo do Hospital – não compareceram à sessão. Foram sorteados para compor a comissão processante: Rosângela Maria (presidente), Andinho Duarte (relator) e Odair Diniz (membro).

A próxima etapa é a notificação do prefeito Batata, quando passa a contar o prazo de dez dias para sua defesa. A partir disso, a comissão terá 90 dias para concluir o trabalho e levar o relatório ao conhecimento do Plenário da Casa, sem prorrogação desse prazo.


Mantida paralisação dos trabalhos da Comissão instalada para cassar mandato de Batata

Ana Edna estava no mandato e na Comissão, mas, já não exerce; Alisson é o relator da Comissão

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatou por 2 votos a 1, o recurso apresentado pela defesa do prefeito de Caicó, Robson de Araújo, para parar os trabalhos da Comissão Processante instalada na Câmara Municipal com o objetivo de cassar seu mandato.

A defesa de Batata ingressou no TJRN com um Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada. Na primeira instância (em Caicó), ele não obteve êxito.

O parecer do Ministério Público, também foi favorável ao pleito do prefeito.

No voto do relator, o desembargador CLAUDIO SANTOS, destaca que é plausível a alegação de que a atuação da vereadora Ana Edna da Silva na Comissão Processante macula todos os atos ali praticados, porquanto resta afastada a imparcialidade e neutralidade que se exige para que se configure um julgamento político-administrativo de cassação de mandato eletivo pautado na legalidade.

Outra situação destacada na decisão, é o fato de ter sido juntado um atestado médico do então relator da Comissão Processante, o vereador Alisson Jackson, para justificar o atraso na entrega do relatório.

Relatam indícios de diversas irregularidades praticadas pela Comissão Processante, tais como a apresentação de atestado médico falso pelo vereador relator para justificar a perda do prazo para a apresentação do parecer, continuidade do processo sem decisão sobre as alegações de defesa, interferência de terceiros estranhos ao processo, funcionamento da comissão durante o recesso parlamentar, o que recomenda cautela, cujos fatos serão apreciados como mais vagar por ocasião do exame do mérito. Tais fatos evidenciam ter existido um atropelo das normas procedimentais previstas na legislação de regência, o que só demonstra o açodamento com o qual se houve a Comissão Processante ao conduzir o aludido processo de cassação do mandato do ora Agravante”.

O procurador jurídico da Câmara, Cesar Fechine, confirmou ao Blog Sidney Silva, que vai recorrer da decisão da 1ª Câmara Civil do TJRN. Agora, o recurso é impetrado no Pleno do Tribunal.


Sem Refis, Batata deve anunciar incentivos para devedores de tributos

Marcos Dantas informa em seu Blog que depois da derrota sofrida na Câmara Municipal, onde o Projeto do Refis 2019, foi reprovado por oito votos a sete, o prefeito Batata, deve anunciar nas próximas horas, medidas de incentivos para que os devedores quitem seus débitos com o Município.

Os detalhes ainda são desconhecidos do Blog, porém, o anúncio deve ficar por conta do secretário de Finanças, Francisco Oliveira.


Rangel assume que é aliado de Batata ao pedir substituição de George Victor no Turismo

Quem conversou com o Blog do Marcos Dantas foi o vereador José Rangel (PDT). Confirmou que o partido solicitou ao prefeito Batata a substituição do titular da Secretaria de Turismo, George Victor, da cota do PDT na Gestão.

George deve deixar a pasta nos próximos dias, e o PDT já sugeriu o nome de um servidor da pasta, de nome Redson Roberto para substituí-lo.

Vereador José Rangel de Araújo é filiado ao PDT e confirma pediu a cabeça do Secretário de Turismo

Sugeri um nome ao prefeito, e deixei ele a vontade, para fazer ou não troca, até porque George estava lá por minha indicação, pessoa muito correta com o nosso mandato e na gestão… Esse espaço do Turismo é do PDT, e quando decidir sugerir a substituição de George, ele foi o primeiro a saber, disse a ele pessoalmente”, explicou Rangel.

Ao Blog, Rangel também deixou entender que a decisão de sugerir a substituição do secretário de Turismo foi quando o mesmo resolveu abraçar o projeto político do seu sogro, o secretário de Finanças, Francisco Oliveira.

Não temos como está defendendo o mesmo projeto, pois sou PDT, e ele tem o projeto dele com FAO, é muito justo ele defender“, disse.


Repórter não tem obrigação de responder pergunta de entrevistado

Passando aqui pra fazer um esclarecimento, que julgo necessário. Durante a entrevista, o prefeito Robson de Araújo (Batata) do PSDB, na noite desta segunda-feira (18), quando instigado a falar sobre a denúncia do Ministério Público, de que teria recebido propina antes e depois de assumir o mandato, fez perguntas aos repórteres e o gestor saiu do prédio da Câmara Municipal dizendo que calou a imprensa na entrevista.

Bem, Batata não respondeu, inicialmente, se tinha recebido propina e se esse teria sido o motivo de sua prisão. Preferiu fazer perguntas aos repórteres. Exemplo: “Quando eu digo que não fui preso por isso, lhe dou um exemplo claro: Roberto Germano, vocês já entrevistaram Roberto Germano? Ele foi preso acusado de receber 300 mil reais. Alguém entrevistou ele aqui, não?

Preciso esclarecer que ele (Batata), naquele momento, era o entrevistado e não os repórteres. Todos ficaram calados porque não tinha necessidade de responderem a quem estava sendo questionado. Ele como profissional da comunicação, sabe disso.

Essa é uma prática comum a algumas pessoas na hora da entrevista, lamentável.


Batata: “de 300 para 70 mil, a diferença é grande. Porque eu tenho que estar preso e Roberto, não?

O Prefeito Batata Araújo, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (18), falou sobre o processo que responde desde a deflagração da Operação Tubérculo, do Ministério Público, em agosto de 2018, que culminou com a sua prisão e afastamento por 180 dias. Em meio as respostas, fez questão de frisar que Roberto Germano, seu antecessor, foi preso e responde a processo por suposto recebimento de propina no valor de 300 mil reais.

Roberto Germano foi preso acusado de receber 300 mil reais de propina. Ele deveria estar preso, segundo o Ministério Público. Durante o processo, nós vamos mostrar o que foi que aconteceu. Ele foi preso acusado de receber 300 mil. Qual a minha acusação, 70 mil? Porque ele não está preso? Porque eu deveria estar?“, pergunta.

Indagado sobre uma das conversas entre Batata e outra pessoa que consta no processo, ele diz que “nós vamos mostrar durante o processo o que foi que aconteceu. Eu posso lhe garantir que não foi pro meu bolso. Isso aí eu posso garantir com toda a certeza. Até porque, no final da conversa, ela diz mais ou menos assim: vai ter carnaval, não se preocupe“.

Novamente, Batata Araújo mencionando Roberto Germano: “É bom que se diga: de 300 para 70 mil, a diferença é grande. Porque eu tenho que estar preso e Roberto, não?

Ele ainda chegou a dizer que sua prisão foi desnecessária e que se fosse apenas afastado do cargo, já seria o suficiente. “Eu, na minha opinião, acho que minha prisão, não era necessária. O afastamento, já seria o suficiente. O prefeito de Patos foi afastado. Lá, a denúncia é de milhões“, finalizou.


Batata: “Tem um áudio que eu não autorizei ninguém a falar por mim”

Nesta segunda-feira (18), o Prefeito de Caicó, Batata Araújo, ao final da sessão em que leu a mensagem anual na Câmara de Vereadores, foi entrevistado e falou sobre sua situação na investigação do Ministério Público que culminou com a deflagração da Operação Tubérculo, em agosto de 2018.

Ele disse que não foi afastado por questão de pagamento de propina. “Isso aconteceu porque a Justiça e o Ministério Público entenderam que a gente (ele e Lobão) poderíamos atrapalhar o andamento de uma CPI que já estava paralisada“, disse e comentou ainda sobre o áudio da conversa entre Lobão e o vereador Zaqueu Fernandes. “Tem um áudio que eu não autorizei ninguém a falar por mim“.

Na mesma fala, ele criticou a Comissão que estava instalada para apurar as denúncias feitas pelo Ministério Público, contra ele e Lobão. “A Câmara não pode em 90 dias, no meu entendimento, julgar um processo que pode se arrastar por anos“, afirmou.

O prefeito Batata lembrou, como exemplo, o ex-prefeito de Caicó, Nilson Dias. Ele comentou que o ex-gestor foi afastado e respondeu a dezenas de processos. “Ao longo dos anos, esses processos foram arquivados. Então, eu acho que o tempo dirá tudo“, disse.


Batata desfaz Comissão que investigava supostas irregularidades

Suebster Nery destaca em seu Blog que um dos primeiros atos de Robson de Araújo de volta no cargo de prefeito, foi a divulgação da portaria 170/2019, que revogou a portaria nº 065/2019, criada por Marcos José de Araújo para apurar irregularidades no período em que Batata administrou o Município antes de ser preso em operação desencadeada pelo Ministério Público.

Até a sala onde funcionava a Comissão Permanente Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Caicó, foi determinado que seja devolvida ao Gabinete do Prefeito.

Parte do que foi apurado pela Comissão, foi encaminhado ao Ministério Público.

Na mesma portaria, o prefeito Batata Araújo, determinou que “todos os servidores designados para compor a Comissão Permanente Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Caicó retornem, imediatamente, a cumprir suas jornadas de trabalho perante os seus órgãos de lotação”.

Clique aqui e veja a portaria.


Gestão de Batata teria dispensado 78 processos de licitação; Valor ultrapassa os R$ 4 milhões

Um levantamento feito pela Prefeitura de Caicó, e encaminhado para o Ministério Público, aponta que em pouco mais de um ano e meio da gestão do prefeito afastado, Robson de Araújo “Batata”, foram realizados 78 processos com dispensa de licitação. O valor total chega a quantia de R$ 4.264.948,70. Parte desses contratos foram cancelados, e tudo o que era suspeito, foi encaminhado para o MP.

Os processos, na época, receberam o aval da Procuradoria Jurídica do Município, que era coordenada pelo advogado, Pedro Rocha, que atualmente, também, faz a defesa de Batata.

Entre os contratos está um dos que motivaram a prisão de Robson de Araújo. Ou seja, com a empresa que prestava serviços no setor de iluminação pública, e que, segundo o MP, teria pago propina ao então prefeito, no valor de R$ 70 mil, para prorrogar o contrato, também, com dispensa de licitação.

De acordo com uma fonte ouvida pelo Blog Suebster Neri, existem suspeitas de irregularidades em alguns do processos. Ele comentou que a dispensa de licitação, não é ilegal, mas, não deve ser utilizada como regra de contratação no serviço público.


Câmara marca sessões extraordinárias para julgarem Batata e Lobão na próxima segunda (28)

Marcos Dantas informa que com 11 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Caicó fará sessões extraordinárias na próxima segunda-feira (28), no Fórum Amaro Cavalcante. A primeira sessão acontecerá às 10h, onde será julgado o prefeito Robson de Araújo, “Batata”, afastado através da Operação Tubérculo – deflagrada pelo Ministério Público.

É importante destacar que a Casa Legislativa não foi intimada sobre qualquer decisão do Tribunal de Justiça, determinando a suspensão dos trabalhos da Comissão Processante n° 001/2018.

A segunda sessão acontecerá às 17h, onde será julgado o vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, que também está afastado do seu cargo. A escolha do local das sessões se deve em razão de ambos estarem cumprindo cautelar judicial, impedidos de adentrarem ao edifício do Poder Legislativo Municipal.


Relator diz que denúncias contra Batata procedem e Câmara deve votar cassação

Membros da Comissão Processante reunidos nesta terça

A Comissão Processante presidida pela vereadora Ana Edna esteve reunida nesta terça-feira (22), na sala de reuniões da Câmara de Caicó.

Aberta a audiência, constatou-se que decorreu o prazo do denunciado para apresentação de razões finais nesta segunda-feira (21), sem a devida apresentação de tais alegações pela defesa, que reiterou pedidos realizados anteriormente (264/265).

Já tendo encerrada a instrução e não havendo mais prazo a cumprir, o vereador Alisson Jackson (relator) requereu a apresentação de seu parecer final, o que foi deferido pela Presidente. Em seguida, o Relator passou à leitura de seu Parecer Final, que concluiu pela total procedência da acusação. Lido e apresentado o Parecer, para deliberação a seu respeito, a reunião foi suspensa por dez minutos.

Reaberta a reunião, a Comissão deliberou pela aprovação integral do parecer final, sem ressalvas, com os votos do vereador Alisson Jackson dos Santos (relator), e da Presidente, Vereadora Ana Edna da Silva, ausente a Vereadora Maria Cleide de Almeida, que devidamente cientificada da marcação desta reunião, justificou a sua ausência por motivo de luto.

Foi deliberado ainda na reunião o encaminhamento de solicitação ao Presidente da Casa Legislativa, solicitando a convocação de sessão para julgamento, em atenção ao inciso quinto do artigo quinto do decreto-lei 201/, 1967, devendo o Presidente ser cientificado da existência de requerimento anterior do Denunciado nos autos, de remarcação de audiência instrutória para local externo às dependências da Câmara Municipal, em razão de estar cumprindo cautelar judicial, impedido de adentrar ao edifício do Poder Legislativo Municipal

A Comissão apura as possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Robson Araújo, “Batata”, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.