Novamente: Comissão Processante ainda não conseguiu notificar Batata

A Comissão Processante que analisa a acusação contra o prefeito Robson Araújo, “Batata”, afastado através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, ainda não conseguiu encontrá-lo para notificá-lo a cerca da juntada de documentação com caráter probatório no processo.

A Comissão, tentou notificar o prefeito afastado através do seu advogado de defesa Pedro Rocha, mas sem êxito na tentativa, pois ele encontra-se em Natal, cumprindo agenda profissional. Diante dos fatos, a Comissão tentará realizar notificação pessoal do denunciado até obter êxito em algumas das possibilidades de notificação.



Comissão Processante vota pelo prosseguimento da denúncia contra Batata

Maioria de vereadores da Comissão Processante quer que investigação continue

Em reunião ocorrida na Câmara de Vereadores de Caicó nesta quinta-feira (29), a Comissão Processante nº 001/2018, presidida pela Vereadora Ana Edna da Silva (Avante) decidiu, pelo prosseguimento da denúncia formulada pelo Sr. Francisco da Silva Filho, a qual pede a cassação do prefeito Robson Araújo, afastado do cargo pela Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Com o parecer da Comissão opinando pelo prosseguimento da denúncia, dá-se início à produção das provas indicadas pelo denunciante, das provas requeridas pela defesa do denunciado, mais os atos, diligências e audiências necessárias à instrução do processo, conforme estipulado pelo Decreto Lei nº 201/67.

Votos

Entre os três vereadores que compõem a Comissão, a presidente, Ana Edna e o relator, Alisson Jackson, votaram pela continuidade dos trabalhos, enquanto Maria Cleide, contra, ou seja, para arquivar a investigação.



Batata e Roberto Germano são investigados por suposta irregularidade na aplicação de recursos da Cosip

Roberto Germano e Batata são investigados em inquérito do MP

O Ministério Público instaurou Inquérito Civil Público para investigar possível aplicação irregular dos recursos da COSIP, entre os anos de 2013 e 2018, no âmbito da Prefeitura de Caicó.

A promotora Uliana Lemos de Paiva instaurou a peça depois que recebeu da Câmara de Vereadores, cópias do relatório da Comissão Especial de Investigação – CEI, noticiando irregularidades na aplicação dos recursos da referida contribuição social paga pela população. Os fatos são atribuídos ao ex-prefeito Roberto de Medeiros Germano e ao prefeito afastado, Robson de Araújo (Batata).

O Ministério Público determina o prazo de 10 dias úteis para que os dois citados prestem os esclarecimentos acerca do relatório conclusivo elaborado pela Comissão da Câmara Municipal, instaurada para “apurar e investigar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais desde a criação da COSIP, uma vez que a operação BLACKOUT do Ministério Público Estadual investiga o suposto desvio de verbas decorrentes da arrecadação do referido imposto”.

A promotora ainda mandou juntar a este inquérito, os procedimentos que foram base para deflagração da operação BLACKOUT, e ainda cópia do Relatório da CEI e da mídia contendo os depoimentos prestados à comissão especial, por haver relação entre os temas.



Batata ainda não apresentou defesa na Câmara de Caicó

O prefeito afastado Robson Araújo, ainda não apresentou defesa por escrito sobre a denúncia apresentada à Câmara de Caicó. Batata que foi afastado de sua função através da Operação Túberculo, deflagrada pelo Ministério Público, não foi encontrado para receber a notificação para o comparecimento na Casa Legislativa.

A Comissão Processante que é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante) publicou através de Edital no Diário Oficial da Fecam e ainda no site oficial da Câmara, por onde permaneceu por três dias até ser novamente republicado na data do dia 08 de novembro. Agora, passa-se a contar o prazo de dez dias para que o denunciado, apresente a defesa por escrito a Casa Legislativa. No caso, Batata terá até a próxima segunda-feira (19) para se pronunciar sobre a denúncia.

Caso compareça a Câmara a Comissão Processante se reúne e decide pelo arquivamento ou não da denúncia. Sendo ela recebida, inicia-se a fase de instrução onde o gestor afastado poderá convocar até 10 testemunhas para serem ouvidas. No entanto, caso não seja enviado defesa, tramitará sem ela e seguirá os ritos devidos e dispostos de acordo lei.



Ana Edna presidirá Comissão Processante que poderá cassar mandato de Batata

Edna Santiago vai presidir Comissão

A vereadora Ana Edna será a presidente da Comissão processante que analisará a documentação sigilosa do Ministério Público em desfavor ao prefeito Robson Araújo, afastado da sua função através de uma Operação deflagrada pelo MP. A relatoria da comissão ficará por conta do vereador Alisson Jackson, ficando a vereadora Maria Cleide como membro da Comissão instalada.

Com a comissão escolhida o prazo a ser seguido é de de cinco dias uteis para ser instaurada e os trabalhos a serem executados. É importante destacar que o acusado terá ampla defesa, dentro das oitivas que ouvirá outras testemunhas para só assim após um prazo de até 90 dias úteis, ser levada a plenário para ser apreciada e votada.



Câmara recebe nova denúncia contra Batata; Vereadores irão analisar

Nova denúncia contra Batata

Na manhã desta terça-feira (16), foi protocolada na Câmara de Vereadores de Caicó, nova denúncia contra o prefeito afastado, Robson de Araújo (Batata), do PSDB.

Desta vez, como aparece na foto deste post, o caicoense, Wagner Felipe da Costa, que mora no Bairro Boa Passagem, denuncia supostas irregularidades na contratação de artistas para a Festa de Sant’Ana 2018, em Caicó.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Odair Diniz, disse que realmente foi feita a denúncia e que nesta quarta-feira, durante a sessão ordinária, o assunto será levado ao conhecimento dos demais vereadores para que decidam se abrem uma nova Cei para apurar, também, a denúncia, ou se dão foco nas duas que já foram instaladas esta semana com o material do Ministério Público, apurado na Operação Tubérculo.



Câmara escolheu membros de comissões que conduzirão investigação contra Batata e Lobão

Vereadores instalaram Ceis para apurar denúncias contra Lobão e Batata

Foi aprovado com unanimidade na sessão desta segunda-feira (15), a instauração de duas Comissões Especiais de Inquérito, para apreciar os documentos sigilosos enviados pelo Ministério Público, para Câmara de Caicó que envolve o prefeito Robson Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho, ambos afastados de suas funções.

A mesa diretora seguiu rito de escolha dos seus membros através de sorteio, embasado no Decreto Lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores. Na primeira CEI, que investigará a documentação que envolve Batata terá como presidente a vereadora Maria Cleide (PP) e relatora Ivonete Dantas (MDB). Já a segunda, que analisará o envolvimento do vereador Lobão, será presidida pelo vereador Ivanildo dos Santos e terá como relatora também a vereadora Ivonete Dantas.

Nesta terça-feira (16), haverá a primeira reunião com os membros das duas CEIs. O presidente da Câmara de Caicó, Odair Diniz em entrevista à imprensa destacou que seguiu à risca o regimento interno e espera agora que as Comissões também façam o mesmo para que não exista nenhum atropelo que dê caráter de nulidade as mesmas.



Poucas notas de abastecimento da gestão de Batata foram encontradas na Prefeitura

Somente as notas da foto foram encontradas na Prefeitura e serão encaminhadas para o Ministério Público

O Ministério Público aguarda o repasse de informações sobre o abastecimento dos carros pertencentes a Prefeitura de Caicó. O órgão fez a solicitação depois de receber denúncias de supostas irregularidades e instaurar Inquérito Civil Público.

O Blog soube nesta quinta-feira (11), que a atual gestão tentou localizar, por exemplo, notas de conferência que comprovem o abastecimento dos carros, mas, só foram encontrados papeis referentes ao período de 1 a 14 de agostos deste ano de 2018. Em relação aos meses para trás, não existe nada.

O pouco material encontrado, será encaminhado para análise da promotora Uliana Lemos de Paiva, nas próximas horas.

A representante do Ministério Público em Caicó, está tocando o Inquérito que investiga as denúncias e já realizou a ouvida de diversas pessoas.



Se nada mudar, Batata e Lobão devem voltar aos cargos em fevereiro de 2019

Lobão e Batata estão afastados dos cargos de vereador e prefeito por 6 meses

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN determinou, na sessão desta quarta-feira (10), a substituição das prisões preventivas do prefeito de Caicó, Robson de Araújo (o Batata), e do vereador Raimundo Inácio Filho, por medidas cautelares diversas da prisão. Eles haviam sido detidos no dia 14 de agosto durante a operação “Tubérculo”, deflagrada pelo Ministério Público como desdobramento das operações “Cidade Luz” e “Blackout”, e se encontravam detidos desde então no Quartel da Polícia Militar, em Natal. As operações investigam fraudes em contratos para prestação de serviços de iluminação pública.

Os desembargadores determinaram a suspensão do exercício dos cargos de Prefeito do Município de Caicó e de Vereador pelo prazo de 180 dias, contados a partir do início do cumprimento da prisão preventiva. Além disso, ambos estão proibidos de acessar e frequentar a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Caicó. Também estão proibidos de manterem contato com pessoas envolvidas no processo ou sob investigação. Por fim, devem comparecer bimestral em juízo.

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Pedido de cassação de Batata e Lobão pode não ir ao plenário nesta quarta

O pedido de cassação que foi protocolado pelo caicoense, Francisco da Silva Filho, pode não ser levado ao plenário da Câmara Municipal como era esperado pelos vereadores de oposição. É que o pedido foi direcionado para o presidente da Casa, Odair Diniz, e ele não estaria na cidade hoje. Se não for levado para discussão hoje, somente na próxima segunda-feira.



Protocolado na Câmara de Caicó pedido de cassação de Batata e Lobão

Foi protocolado nesta quarta-feira (10), na secretaria da Câmara Municipal de Caicó, um pedido de cassação do Prefeito Robson de Araújo (Batata) e do vereador Raimundo Inácio Filho (Lobão). Um popular fez a denúncia.

Os vereadores devem votar o pedido ainda na sessão ordinária desta quarta, que começa às 17hs30min.

Na mesma Câmara, já existe um processo de cassação contra Batata, mas, está paralisado por decisão judicial.



TJ concede liberdade a Batata e Lobão

Marcos Dantas informa em seu Blog que na sessão desta quarta-feira (10) o Tribunal de Justiça transformou em medidas cautelares, as prisões do prefeito afastado de Caicó, Batata Araújo e do vereador, também afastado de seu mandato, Lobão Filho.

Eles foram presos no dia 13 de agosto de 2018, durante a deflagração da Operação Tubérculo na cidade de Caicó. Batata é acusado de participar de um esquema de desvios de recursos públicos, nos contratos de energia na Prefeitura de Caicó. Já Lobão, de agir nos bastidores da Câmara Municipal, para evitar que Batata seja cassado em uma Comissão de Investigação.

Os desembargadores também determinaram um prazo de 180 dias para que Batata e Lobão cumpram todas as medidas cautelares, dentre elas a de permanecerem afastados de seus respectivos mandatos.



MP representa contra partido, dois candidatos e Batata Araújo por propagandas irregulares

O Ministério Público Eleitoral ingressou junto ao TRE/RN com representações por propaganda vedada contra o Partido Social Liberal (PSL) e por propaganda antecipada contra os candidatos a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) e a senador Geraldo Melo (PSDB), além do prefeito afastado de Caicó, Robson Batata, e do vereador de Natal, Luiz Almir.

A representação que envolve Carlos Eduardo Alves inclui o prefeito afastado de Caicó, Robson de Araújo Batata que, em 14 de julho (mais de um mês antes do início oficial da campanha), declarou oficialmente seu apoio ao então pré-candidato, em um evento no auditório do Hotel Porto Bello. Robson Batata chegou a pedir: “Quem é amigo de Batata, quando começar a campanha, vai de casa em casa trabalhar pela vitória de Carlos Eduardo, o melhor dos nomes postos para governador”.

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Vereadores devem apreciar esta semana pedido de instalação de CEI para cassar Batata

A Câmara de Vereadores de Caicó, deve apreciar na próxima quarta-feira (26), o pedido de instalação da Comissão Especial de Investigação para cassar o prefeito afastado, Robson de Araújo (Batata), que está preso.

O Ministério Público denunciou o gestor afastado por crimes de corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (duas vezes) e associação criminosa.

De acordo com informações de fontes do Blog, para criar a CEI, os votos estão garantidos.



Marcos do Manhoso denuncia falta de assinaturas em documentos na gestão de Batata

Marcos do Manhoso denunciou situação de falta de assinaturas

O Prefeito Marcos José de Araújo, procurou a imprensa nesta quinta-feira (13), para denunciar que vários contratos que foram firmados na gestão de Robson Araújo Batata, estão sem assinatura e com diversas pendências.

Uma das situações salta aos olhos a falta de assinatura dos aditivos da obra do asfalto de dezenas de ruas de Caicó. Em pelo menos dois deles, não existe assinatura, mas, um dos documentos foi assinado no dia 16 de agosto, dois dias depois de Batata ter sido preso.

O prefeito Marcos do Manhoso comentou ainda que estranhou a existência de documento com seu nome e aguardando assinatura e na mesma data do anterior.

Confira o trecho da entrevista: