Batata recorre ao TJRN para parar trabalhos de Comissão que pode cassá-lo

Batata recorre para parar Comissão Processante – (Foto: Sidney Silva)

O prefeito afastado de Caicó, Robson de Araújo “Batata” (PSDB), ingressou nesta segunda-feira (21), no Tribunal de Justiça, através de seu advogado, Pedro Henrique Dantas da Rocha, com um agravo de instrumento tentando parar o funcionamento da Comissão Processante, instalada na Câmara Municipal de Vereadores, que investiga denúncia contra sua pessoa.

O recurso pede uma antecipação de tutela, ou seja, pede que seja julgado com celeridade.

O desembargador que deve decidir é o seridoense, Claudio Santos, inclusive já está concluso para decisão.

O recurso, tenta derrubar a decisão do juiz de Caicó, Luiz Cândido Villaça, que negou provimento ao mesmo pedido.

O prefeito afastado, quer parar a investigação promovida pela Comissão, que foi criada para apurar as denúncias promovidas pelo Ministério Público.


Promotoria de Caicó conseguiu o compartilhamento de escutas telefônicas da Operação Tubérculo

O desembargador, Gilson Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, autorizou o compartilhamento e utilização das provas obtidas mediante interceptação telefônica judicialmente autorizada na investigação que culminou com a deflagração da Operação Tubérculo, que teve o prefeito Robson de Araújo e o vereador Lobão Filho, presos.

O pedido foi feito pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN, a fim de subsidiar e instruir hipotética prática de atos de improbidade administrativa.

O material já está na posse da Promotora de Justiça, Uliana Lemos de Paiva, que está com dezenas de investigações em andamento, inclusive, já realizou a oitiva de diversas pessoas que trabalharam na administração do prefeito afastado, Batata Araújo.


Batata não compareceu para prestar depoimento e Comissão conclui instrução; Entenda

Vereador Lobão Filho, do MDB, compareceu na audiência

O prefeito afastado Robson Araújo não compareceu à fase de instrução de oitivas ocorrida nesta quinta-feira (10), na sede da OAB/Caicó. Ele enviou requerimento à Comissão Processante 001/2018  e insistiu na oitiva dos Vereadores Zaqueu Fernandes, Diogo Silva, Rosângela Maria.

A sessão de oitivas foi aberta pela presidente Ana Edna (Avante) que explicou todos os fatos apontados no processo que a Comissão apura de possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

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Vereadores conseguem entregar intimação ao prefeito Batata

O prefeito afastado, Robson de Araújo Batata (PSDB), foi intimado pelos vereadores da Comissão Processante instalada na  Câmara para apurar supostas irregularidades praticadas por ele.

De acordo com o vereador Alisson Jackson, disse que a intimação aconteceu em sua casa, endereço em que ele disse onde seria encontrado. A audiência para ouvi-lo está marcada para acontecer na próxima quinta-feira, dia 10 de Janeiro, na sede da Subsecção da OAB em Caicó.


A Comissão Processante de Batata define nova data para oitivas

A Comissão Processante definiu para dia 03 de janeiro, a partir das 9h, a nova data para a realização da reunião que tem previsão de ouvir testemunhas e o próprio prefeito afastado, Batata Araújo, e é investigado por possíveis prática. Ele foi afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

A Comissão Processante irá intimar as pessoas que serão ouvidas na data: o denunciante Francisco da Silva Filho Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria e Diogo Silva, além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão). O senhor Edvaldo Pessoa de Farias não será ouvido já que enviou resposta por escrito reservando-se ao direito de silenciar.

Concluída a fase de instrução, será aberta vistas do processo ao denunciado para as razões escritas no prazo de cinco dias, seguindo o rito do decreto Federal 201/67. Após essa fase, a Comissão prepara o relatório final para em seguida ser lida e votada em plenário.


Depoimentos de Batata e testemunhas não acontece mais nesta quarta (27)

Oitivas que ocorreriam nesta quarta, foram adiadas

As oitivas marcadas para esta quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Caicó, dentro da Comissão Processante, serão remarcadas. De acordo com a assessoria jurídica da Casa Legislativa, o denunciante Francisco da Silva Filho não se encontra em Caicó e ele seria um dos ouvidos.

Ainda prestariam depoimento, os vereadores Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria e Diogo Silva, o prefeito afastado Batata, além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão) e o senhor Edvaldo Pessoa de Farias. A assessoria jurídica ainda informa que a nova data será definida esta semana durante os trabalhos da Comissão.

A Comissão Processante que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante), tem como relator o vereador Alisson Jackson (PROS) e membro Maria Cleide (PP).


Novamente: Comissão Processante ainda não conseguiu notificar Batata

A Comissão Processante que analisa a acusação contra o prefeito Robson Araújo, “Batata”, afastado através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, ainda não conseguiu encontrá-lo para notificá-lo a cerca da juntada de documentação com caráter probatório no processo.

A Comissão, tentou notificar o prefeito afastado através do seu advogado de defesa Pedro Rocha, mas sem êxito na tentativa, pois ele encontra-se em Natal, cumprindo agenda profissional. Diante dos fatos, a Comissão tentará realizar notificação pessoal do denunciado até obter êxito em algumas das possibilidades de notificação.


Comissão Processante vota pelo prosseguimento da denúncia contra Batata

Maioria de vereadores da Comissão Processante quer que investigação continue

Em reunião ocorrida na Câmara de Vereadores de Caicó nesta quinta-feira (29), a Comissão Processante nº 001/2018, presidida pela Vereadora Ana Edna da Silva (Avante) decidiu, pelo prosseguimento da denúncia formulada pelo Sr. Francisco da Silva Filho, a qual pede a cassação do prefeito Robson Araújo, afastado do cargo pela Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Com o parecer da Comissão opinando pelo prosseguimento da denúncia, dá-se início à produção das provas indicadas pelo denunciante, das provas requeridas pela defesa do denunciado, mais os atos, diligências e audiências necessárias à instrução do processo, conforme estipulado pelo Decreto Lei nº 201/67.

Votos

Entre os três vereadores que compõem a Comissão, a presidente, Ana Edna e o relator, Alisson Jackson, votaram pela continuidade dos trabalhos, enquanto Maria Cleide, contra, ou seja, para arquivar a investigação.


Batata e Roberto Germano são investigados por suposta irregularidade na aplicação de recursos da Cosip

Roberto Germano e Batata são investigados em inquérito do MP

O Ministério Público instaurou Inquérito Civil Público para investigar possível aplicação irregular dos recursos da COSIP, entre os anos de 2013 e 2018, no âmbito da Prefeitura de Caicó.

A promotora Uliana Lemos de Paiva instaurou a peça depois que recebeu da Câmara de Vereadores, cópias do relatório da Comissão Especial de Investigação – CEI, noticiando irregularidades na aplicação dos recursos da referida contribuição social paga pela população. Os fatos são atribuídos ao ex-prefeito Roberto de Medeiros Germano e ao prefeito afastado, Robson de Araújo (Batata).

O Ministério Público determina o prazo de 10 dias úteis para que os dois citados prestem os esclarecimentos acerca do relatório conclusivo elaborado pela Comissão da Câmara Municipal, instaurada para “apurar e investigar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais desde a criação da COSIP, uma vez que a operação BLACKOUT do Ministério Público Estadual investiga o suposto desvio de verbas decorrentes da arrecadação do referido imposto”.

A promotora ainda mandou juntar a este inquérito, os procedimentos que foram base para deflagração da operação BLACKOUT, e ainda cópia do Relatório da CEI e da mídia contendo os depoimentos prestados à comissão especial, por haver relação entre os temas.


Batata ainda não apresentou defesa na Câmara de Caicó

O prefeito afastado Robson Araújo, ainda não apresentou defesa por escrito sobre a denúncia apresentada à Câmara de Caicó. Batata que foi afastado de sua função através da Operação Túberculo, deflagrada pelo Ministério Público, não foi encontrado para receber a notificação para o comparecimento na Casa Legislativa.

A Comissão Processante que é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante) publicou através de Edital no Diário Oficial da Fecam e ainda no site oficial da Câmara, por onde permaneceu por três dias até ser novamente republicado na data do dia 08 de novembro. Agora, passa-se a contar o prazo de dez dias para que o denunciado, apresente a defesa por escrito a Casa Legislativa. No caso, Batata terá até a próxima segunda-feira (19) para se pronunciar sobre a denúncia.

Caso compareça a Câmara a Comissão Processante se reúne e decide pelo arquivamento ou não da denúncia. Sendo ela recebida, inicia-se a fase de instrução onde o gestor afastado poderá convocar até 10 testemunhas para serem ouvidas. No entanto, caso não seja enviado defesa, tramitará sem ela e seguirá os ritos devidos e dispostos de acordo lei.


Ana Edna presidirá Comissão Processante que poderá cassar mandato de Batata

Edna Santiago vai presidir Comissão

A vereadora Ana Edna será a presidente da Comissão processante que analisará a documentação sigilosa do Ministério Público em desfavor ao prefeito Robson Araújo, afastado da sua função através de uma Operação deflagrada pelo MP. A relatoria da comissão ficará por conta do vereador Alisson Jackson, ficando a vereadora Maria Cleide como membro da Comissão instalada.

Com a comissão escolhida o prazo a ser seguido é de de cinco dias uteis para ser instaurada e os trabalhos a serem executados. É importante destacar que o acusado terá ampla defesa, dentro das oitivas que ouvirá outras testemunhas para só assim após um prazo de até 90 dias úteis, ser levada a plenário para ser apreciada e votada.


Câmara recebe nova denúncia contra Batata; Vereadores irão analisar

Nova denúncia contra Batata

Na manhã desta terça-feira (16), foi protocolada na Câmara de Vereadores de Caicó, nova denúncia contra o prefeito afastado, Robson de Araújo (Batata), do PSDB.

Desta vez, como aparece na foto deste post, o caicoense, Wagner Felipe da Costa, que mora no Bairro Boa Passagem, denuncia supostas irregularidades na contratação de artistas para a Festa de Sant’Ana 2018, em Caicó.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Odair Diniz, disse que realmente foi feita a denúncia e que nesta quarta-feira, durante a sessão ordinária, o assunto será levado ao conhecimento dos demais vereadores para que decidam se abrem uma nova Cei para apurar, também, a denúncia, ou se dão foco nas duas que já foram instaladas esta semana com o material do Ministério Público, apurado na Operação Tubérculo.


Câmara escolheu membros de comissões que conduzirão investigação contra Batata e Lobão

Vereadores instalaram Ceis para apurar denúncias contra Lobão e Batata

Foi aprovado com unanimidade na sessão desta segunda-feira (15), a instauração de duas Comissões Especiais de Inquérito, para apreciar os documentos sigilosos enviados pelo Ministério Público, para Câmara de Caicó que envolve o prefeito Robson Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho, ambos afastados de suas funções.

A mesa diretora seguiu rito de escolha dos seus membros através de sorteio, embasado no Decreto Lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores. Na primeira CEI, que investigará a documentação que envolve Batata terá como presidente a vereadora Maria Cleide (PP) e relatora Ivonete Dantas (MDB). Já a segunda, que analisará o envolvimento do vereador Lobão, será presidida pelo vereador Ivanildo dos Santos e terá como relatora também a vereadora Ivonete Dantas.

Nesta terça-feira (16), haverá a primeira reunião com os membros das duas CEIs. O presidente da Câmara de Caicó, Odair Diniz em entrevista à imprensa destacou que seguiu à risca o regimento interno e espera agora que as Comissões também façam o mesmo para que não exista nenhum atropelo que dê caráter de nulidade as mesmas.


Poucas notas de abastecimento da gestão de Batata foram encontradas na Prefeitura

Somente as notas da foto foram encontradas na Prefeitura e serão encaminhadas para o Ministério Público

O Ministério Público aguarda o repasse de informações sobre o abastecimento dos carros pertencentes a Prefeitura de Caicó. O órgão fez a solicitação depois de receber denúncias de supostas irregularidades e instaurar Inquérito Civil Público.

O Blog soube nesta quinta-feira (11), que a atual gestão tentou localizar, por exemplo, notas de conferência que comprovem o abastecimento dos carros, mas, só foram encontrados papeis referentes ao período de 1 a 14 de agostos deste ano de 2018. Em relação aos meses para trás, não existe nada.

O pouco material encontrado, será encaminhado para análise da promotora Uliana Lemos de Paiva, nas próximas horas.

A representante do Ministério Público em Caicó, está tocando o Inquérito que investiga as denúncias e já realizou a ouvida de diversas pessoas.


Se nada mudar, Batata e Lobão devem voltar aos cargos em fevereiro de 2019

Lobão e Batata estão afastados dos cargos de vereador e prefeito por 6 meses

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN determinou, na sessão desta quarta-feira (10), a substituição das prisões preventivas do prefeito de Caicó, Robson de Araújo (o Batata), e do vereador Raimundo Inácio Filho, por medidas cautelares diversas da prisão. Eles haviam sido detidos no dia 14 de agosto durante a operação “Tubérculo”, deflagrada pelo Ministério Público como desdobramento das operações “Cidade Luz” e “Blackout”, e se encontravam detidos desde então no Quartel da Polícia Militar, em Natal. As operações investigam fraudes em contratos para prestação de serviços de iluminação pública.

Os desembargadores determinaram a suspensão do exercício dos cargos de Prefeito do Município de Caicó e de Vereador pelo prazo de 180 dias, contados a partir do início do cumprimento da prisão preventiva. Além disso, ambos estão proibidos de acessar e frequentar a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Caicó. Também estão proibidos de manterem contato com pessoas envolvidas no processo ou sob investigação. Por fim, devem comparecer bimestral em juízo.

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