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Anatel inicia ações de bloqueio de sinais de TV Box piratas no Brasil

A Anatel já está bloqueando o sinal das TV Box piratas não homologados no Brasil. Anunciado no mês passado, o trabalho de desativação dos aparelhos ilegais é feito de maneira remota e já está surtindo efeito.

A informação de que os cortes de sinais já começaram foi divulgada pelo superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, em entrevista ao Uol Tilt. Ele comentou que os backbones (as chamadas espinhas dorsais da internet) estão sendo acionadas para bloquear os IPs utilizados pelos dispositivos.

Antes de colocar “a mão na massa”, porém, a Anatel tem recolhido denúncias de pessoas e associações de TV, streaming, cinema e outras. Apesar de consumidores comuns até poderem “dedurar” aparelhos piratas, esta não é a intenção da agência.

A denúncia não é ‘olha, meu vizinho está usando equipamento pirata’. A gente não quer pessoas em específico, mas uma rede de aparelhos. As denúncias costumam detalhar, por exemplo, fabricante, modelos e os servidores que eles acessam”, afirmou Tercius.

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As contas pessoais do prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, estão bloqueadas por decisão judicial. O Blog do Sidney Silva, conversou com o gestor sobre o assunto na manhã desta quinta-feira (02). Ele explicou que está sendo penalizado por causa da falta de resolução de problemas ainda da gestão de Roberto Germano.

Na época, o Ministério Público propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, onde Germano se comprometia em regularizar a situação de 50 lotes no Bairro Nova Caicó, o que não aconteceu. O seu sucessor, também não fez a regularização e agora, o MPRN judicializou a questão e foi decretado o bloqueio das contas do prefeito até que ele resolva.

Os prefeitos anteriores, tinham costume de assinar TACs, com multas pessoais para si próprios, enquanto gestores, para se livrar dos problemas. As duas últimas gestões passadas, não entregaram as documentações, o que ocasionou um bloqueio na minha conta pessoal, quanto a regularização fundiária de 50 lotes do Bairro Nova Caicó. Eu, pessoalmente, estou sendo penalizado porque Roberto Germano, assinou esse TAC colocando multa pessoal no nome do prefeito. Ele saiu, deixou o problema. Batata entrou, saiu e deixou o problema e eu estou resolvendo”, relatou ao Blog.

O próximo passo, segundo o Dr. Tadeu, é informar nos autos do processo, que já foi entregue no cartório, a documentação.

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Dr. DINNA Oliveira

Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.

A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.

Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.

Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.

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