Bolsonaro anuncia fábrica “que extraí água do ar”

ABr – “Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil.” O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro, feito pelo Twitter.  Segundo ele, a iniciativa é “mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e [Rio] São Francisco”.

Além de água, o presidente da República acredita que “o empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região”.

Usina de Ashkelon, em Israel, é uma das mais de 400 já construídas pela companhia

Parcerias com Israel para melhorar o abastecimento de água na região Nordeste são defendidas por Jair Bolsonaro desde a transição para o seu governo. Há um ano, o ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) viajou para Israel com equipe de técnicos para conhecer experiências de reuso e dessalinização de água.

Em novembro do ano passado, técnicos e dirigentes da Agência Nacional de Águas estiveram em Israel para discutir memorando de entendimento sobre gestão de recursos hídricos, águas residuárias, gerenciamento de esgotos, além de reuso e dessalinização de água.



Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045. A mudança representa um aumento em relação ao reajuste proposto no final do ano, já que o índice oficial de inflação usado como referência para o aumento foi maior do que o esperado.

Salário mínimo será aumentado mais uma vez – (Foto Marcelo Casal Jr/ABr)

O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para o mês de dezembro de 2019. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central. Assim o valor de R$ 1.045, que passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020, manterá o real poder de compra do salário mínimo para o corrente ano“, informou o Planalto, em nota.

Segundo o governo, a nova MP será publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao valor do mínimo.




Seguro DPVAT é extinto por Bolsonaro

O governo assinou nesta segunda-feira, 11, um decreto que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir do ano que vem. Também foi extinto o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM), que, na prática, não funcionava há alguns anos, uma vez que não há oferta do produto no mercado. No Rio Grande do Norte, apenas no ano passado, foram pagas 7.126 indenizações pelo seguro. Uma média de quase 20 indenizações por dia.

Em nota, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontou que a decisão se deu após os dados apontarem baixa eficiência do DPVAT. Apenas a fiscalização da seguradora consome em torno de 19% do orçamento para esse fim da Susep. A operação do DPVAT, no entanto, representa apenas 1,9% da receita do mercado supervisionado. O documento cita ainda que o seguro é alvo de processos movidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outras milhares de ações judiciais.

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Pesquisa realizada em Natal mostra avaliações de Álvaro, Fátima e Bolsonaro

O instituto Consult divulgou uma nova pesquisa com a avaliação da população de Natal sobre os desempenhos dos governos federal, estadual e municipal. A sondagem mostra que a administração do prefeito Álvaro Dias (MDB) é aprovada por 54,5% dos entrevistados. Já em relação à governadora Fátima Bezerra (PT), o índice de aprovação é de 52.5%, enquanto o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem aprovação de 39.13% dos natalenses.

A gestão de Álvaro Dias é desaprovada por 26,38%; a de Fátima Bezerra por 33,75% e a de Jair Bolsonaro, 53,25%. Os índices dos que respondem “sem opinião” foram os seguintes: Álvaro Dias, 19.13%; Fátima Bezerra, 13.75% e Jair Bolsonaro, 7,63%.

Com relação ao desempenho dos gestores por região geográfica de Natal, Bolsonaro é melhor avaliado na região Sul, com 44,5% e, na região Norte, 40,4%. Os índices de aprovação nas regiões Leste e Oeste são 34% e 36%, respectivamente. O maior índice de desaprovação do presidente ocorre na região Leste, 58,7%. Nas demais regiões os que percentuais dos que desaprovam são os seguintes: Norte, 54%; Sul, 50,5% e Oeste, 51%.

Já a governadora Fátima Bezerra tem o maior índice de aprovação na região Sul, com 57%. Na região Norte, ela tem 56,8% de avaliação positiva. Enquanto isto, na região Leste, a governadora vai para 54% e, na Oeste, 41,5%.

A maior desaprovação da governadora é na região Oeste, com 39,5%. O índice negativo dela na região Norte ficou em 34%; na Leste, em 33,3%; e na Sul, 28,5%. A respeito do desempenho do prefeito Álvaro Dias, o índice mais alto de aprovação ocorreu na região Leste, com 60,7%, seguido da região Norte, 55,2%; Sul, 55%; e Oeste, 48,5%.

A desaprovação mais expressiva do prefeito é na região Oeste, onde 29% dos entrevistados reprovam. Na região Norte, a reprovação dele é de 28%; na Leste, 24%; e na Sul, 23,5%.

*Veja a notícia completa da Tribuna do Norte aqui



Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH

O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana.

“Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente.

A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).



Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram hoje (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos desta quinta-feira durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook.

A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.

Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo“, explicou Bento Albuquerque.

Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.



Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que revoga o horário de verão. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a medida segue estudos que analisaram a economia de energia no período e como o relógio biológico da população é afetado.

Bolsonaro já havia anunciado no início do mês, em uma rede social, a decisão de acabar com o horário de verão neste ano. Neste período do ano, que costumava durar entre outubro e fevereiro, parte dos estados brasileiros adiantava o relógio em uma hora.

No início do mês, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o Ministério de Minas e Energia fez uma pesquisa segundo a qual 53% dos entrevistados pediram o fim do horário de verão.



Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos

*Agência Brasil

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos.

A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados hoje (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda netsa semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiçao não avançou no Congresso Nacional.

De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores. “O ministro também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema”, afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punição.



Bolsonaro cancela instalação de 8 mil radares em estradas do país

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (31) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os estados.

“Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter.

Bolsonaro disse ainda que no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão.

“Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.



Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro sofreu a primeira derrota na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (19) um projeto de Lei que suspende os efeitos de um decreto do governo.

Presidente Jair Bolsonaro negou contato com Bebiano

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), cancela a medida do governo que amplia o número de autoridades que podem classificar informações públicas como secretas ou ultrassecretas. A proposta agora seguirá para análise do Senado Federal.

Antes do decreto, apenas o presidente, o vice-presidente da República, ministros e autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior poderiam realizar tal tipo de classificação. O documento que mudou as regras para qualificar informações como secretas foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.



Bolsonaro diz que concessões via Lei Rouanet terão controles mais rígidos

Presidente diz que existem claros desperdícios de recursos

A pouco menos de uma semana para a posse presidencial, Jair Bolsonaro anunciou, pela sua conta pessoal do Twitter, nesta quarta-feira (26), que a partir do primeiro dia de governo, ele vai se “empenhar” para que um maior controle maior sobre a concessão de recursos. Na mensagem, o presidente eleito defendeu que há um desperdício dos recursos, que poderiam ser destinados para questões essenciais.

Na publicação, Bolsonaro diz que o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades. Bolsonaro é crítico do atual modelo dos recursos da Lei Rouanet, que faz repasses federais para projetos culturais e artísticos.

Durante a corrida presidencial, Bolsonaro disse que não irá extinguir o incentivo, mas que irá rever a forma de concessão. Para ele, os recursos disponibilizados pela Lei Rouanet devem servir à artistas em início de carreira, que não têm as mesmas condições de estrutura que artistas consagrados.



Mourão vai assumir Presidência nas primeiras semanas do governo Bolsonaro

General Mourão vai assumir a presidência

O presidente eleito Jair Bolsonaro vai assumir a Presidência da República no dia primeiro de janeiro, mas quem deverá sentar na cadeira mais importante do país durante as primeiras semanas do próximo governo, é o vice, General Hamilton Mourão.

É que o presidente eleito ainda precisa passar por intervenção cirúrgica como forma de tratamento da lesão causada pela facada que recebeu durante a campanha eleitoral.

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Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, “por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.

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Bolsonaro conversa com Moro para que assuma o Ministério da Justiça

Sérgio Moro conversa com o presidente eleito Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro – (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conversa hoje (1º), no Rio de Janeiro, com o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. Moro foi convidado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que deverá ser transformado em um superministério para combater a violência e a corrupção.

Ainda à espera de confirmação oficial, o superministério da Justiça deverá reunir Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Moro desembarca agora de manhã no Rio de Janeiro e retorna no começo da tarde para Curitiba, onde mora.

*Agência Brasil