Bolsonaro sanciona lei que amplia atuação da Codevasf

Presidente amplia atuação da Codevasf para outros estados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrográficas de vários estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Com isso, a estatal passar a atuar nas bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte.

O projeto teve sua última aprovação no Congresso em meados de agosto e seguiu para a mesa do presidente, para sanção. A nova lei amplia a área de atuação da Codevasf. Segundo o governo, o objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas, possibilitando o aproveitamento racional e a utilização dos recursos hídricos disponíveis. Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, a medida promoverá ações preventivas e corretivas em face dos impactos ambientais.

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Questionado sobre cheques de Queiroz a Michelle, Bolsonaro diz a jornalista: ‘Minha vontade é encher tua boca na porrada’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (23) a um jornalista que estava com vontade de “encher” a boca dele “na porrada”.

Bolsonaro deu a declaração após ter sido questionado por um repórter do jornal “O Globo” sobre cheques de Fabrício Queiroz para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Um repórter do G1 perguntou, em seguida, sobre movimentações nas contas da empresa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada no início da tarde deste domingo e, primeiro, se dirigiu a um apartamento na Asa Norte, em Brasília. Depois, foi à Catedral, onde foi abordado pelos jornalistas.

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Prestes a receber Bolsonaro, Aeroporto de Mossoró tem incêndio; Administração não descarta ação criminosa

Margens da pista de pouso ficaram totalmente queimadas

Prestes a receber o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró, no Oeste potiguar, teve um incêndio registrado na tarde desta quarta-feira (19). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM) e pela administração do local.

De acordo com o gestor do aeroporto, Paulomark Dias Pereira, o fogo foi identificado através de câmeras de segurança. Logo, os Bombeiros foram acionados e evitaram que as chamas se alastrassem. Por conta de recentes atos de vandalismo no local, a administração não descarta que o incêndio foi decorrente de uma ação criminosa.

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Para evitar protestos, equipe de Bolsonaro altera agenda do presidente no RN

Agenda do presidente Bolsonaro, no RN, será na sexta-feira, dia 21 – (Valter Campanato/ Agência Brasil)

Assessores do presidente Jair Bolsonaro chegaram nesta segunda-feira (17) a Mossoró (RN). A partir da cidade, a comitiva formada por cerca de 40 pessoas se espalhou na tentativa de despistar a população sobre a agenda que o presidente terá no Rio Grande do Norte na próxima sexta-feira (21) e para evitar possíveis protestos. As informações são do Blog da Thaisa Galvão.

Segundo o blog, de início, foi aventado que a agenda do presidente no Estado contaria com visitas à Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, e aos municípios de Assu e Jucurutu, onde está sendo construída a barragem de Oiticica. Contudo, a passagem pela capital do Estado está descartada. Bolsonaro virá ao RN acompanhado dos ministros potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

O serviço de inteligência do Palácio do Planalto identificou alguns possíveis incômodos a Bolsonaro. Por causa disso, a equipe pretende montar uma agenda livre e distante de estudantes do IFRN, que estariam organizando o protesto para receber o presidente, em função da nomeação do reitor pro tempore, professor Josué Moreira.

Segundo apurou o blog, a passagem de Bolsonaro pelo Estado incluirá Mossoró, onde ele vai desembarcar, e Ipanguaçu.

Agora RN


Jair Bolsonaro terá programação no Estado e poderá visitar a Barragem de Oiticica

Presidente Bolsonaro poderá visitar barragem de Oiticica neste mês de março – (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

O presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir uma agenda no Rio Grande do Norte neste mês de agosto. A programação poderá ser no dia 21, uma sexta-feira, quando o presidente poderá ir ao Vale do Açu para uma solenidade de entrega de título de terra e visita a obras hídricas. Está em cogitação também uma vistoria nos serviços de construção da barragem de Oiticica e no porto Ilha de Areia Branca. Neste caso, a opção pode ser por um sobrevoo.

O deputado federal General Girão (PSL), que integra a base aliada do presidente, confirmou ontem, durante programa da rádio 96 FM, que o presidente terá essa agenda no Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa. deputado Ezequiel Ferreira, também informou aos deputados estaduais sobre a vinda do presidente da República ao Rio Grande do Norte. Ele comentou sobre a programação durante a reunião do “colegiado de líderes”, que ocorreu antes da sessão plenária, na manhã de ontem.

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Bolsonaro é alvo de nova queixa no Tribunal Penal Internacional por atuação frente à pandemia do coronavírus

Bolsonaro foi à casa de congressista de moto no sábado Sérgio Lima

Profissionais da saúde apresentaram uma representação criminal neste domingo (26) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) denunciando a atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da pandemia do novo coronavírus.

A representação criminal é endereçada à procuradora-chefe da Corte, Fatou Bensouda, e foi protocolada por uma coalização sindical de trabalhadores da saúde. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) diz que só irá se manifestar após uma intimação.

No documento, os profissionais afirmam que o presidente cometeu crimes contra a humanidade por meio de “falhas graves e mortais na condução da pandemia de Covid-19“.

A materialidade dos crimes cometidos está devidamente confirmada, vez que se denota do exposto que as ações e omissões do senhor Presidente da República afetam de forma grave, a saúde física e mental da população, colocando-a a situação de risco à um vírus de alta letalidade e, com capacidade de disseminação incontrolada com risco de morte ou sequelas irreversíveis. Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade“, diz a ação.

O TPI fica em Haia, nos Países Baixos, e julga graves violações de direitos humanos, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Leia a notícia completa do G1, AQUI

G1


Bolsonaro faz novo teste e continua com coronavírus, diz Planalto

O presidente Jair Bolsonaro continua infectado pelo coronavírus, informou o Palácio do Planalto nesta quarta-feira (22). O resultado de um novo teste realizado pelo presidente teve mais um resultado positivo, o terceiro desde que ele contraiu a doença.

Em nota, o Planalto informou também que o estado de saúde do presidente segue “em boa evolução”.

“O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República. O teste realizado pelo presidente no dia de ontem, 21, apresentou resultado positivo”, disse o Planalto.

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Bolsonaro está com sintomas de Covid-19

Bolsonaro afirma que está com sintomas de Covid-19 – (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (6) à CNN que está com sintomas de Covid-19.

Bolsonaro, que completou 65 anos em março, disse que está com 38°C de febre e 96% de taxa de oxigenação no sangue, e contou que está tomando hidroxicloroquina. Por causa dos sintomas, a agenda do presidente para o restante da semana está cancelada. 

O presidente já fez um teste para Covid-19 no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. O resultado do exame deve sair por volta do meio-dia desta terça-feira (7).

Bolsonaro também informou à CNN que fez também uma ressonância magnética dos pulmões. De acordo com o presidente, este exame não identificou problemas.

Por volta das 18h, mantendo um hábito praticamente diário, Bolsonaro se encontrou com apoiadores no jardim do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Ele estava de máscara.

Em maio, Bolsonaro entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) documentos segundo os quais três testes para Covid-19 feitos em março deram resultado negativo. O presidente entregou os exames depois de o jornal O Estado de S. Paulo ter entrado na Justiça para obter os resultados.

Mais cedo hoje, Bolsonaro ampliou os vetos ao projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras de proteção facial. O presidente vetou o uso obrigatório de máscaras em prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas, assim como a necessidade de que estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia precisem “afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento”.

CNN Brasil


Renato Feder pode ser confirmado ainda nesta sexta como NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Renato Feder, secretário da Educação e do Esporte do Paraná, cotado para assumir o MEC

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, pode ser confirmado ainda nesta sexta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro como o novo ministro da Educação. Bolsonaro ligou na quinta (2) para Feder para tratar do assunto.

Feder era um dos cotados para a vaga quando o ex-ministro Abraham Weintraub deixou o governo, no fim de junho. No entanto, Bolsonaro acabou optando pelo professor Carlos Decotelli. Nesta semana, Decotelli saiu do ministério antes mesmo de tomar posse, em razão da descoberta de inconsistências em seu currículo.

Anteriormente, havia pesado contra Feder o fato de ser próximo ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), um dos principais rivais políticos de Bolsonaro. Feder também conta com o apoio do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD). O PSD é um dos partidos que vêm se aproximando de Bolsonaro nos últimos meses, na tentativa do presidente de construir uma base de apoio no Congresso.

Em entrevista à GloboNews, ainda na época da saída de Weintraub, Feder disse que aceitaria o convite se fosse chamado pelo presidente.

Fonte: Agência Brasil


Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do DF

Decisão é da Justiça Federal do Distrito Federal

Uma decisão liminar da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil.

A determinação atende a uma ação civil pública movida por um advogado da capital. Segundo o magistrado, a União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

[…] a conduta do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI“, cita trecho da decisão.

Leia AQUI a notícia completa do G1


Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia

Bolsonaro revogou a MP após o documento ser devolvido

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade.

O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.

*Leia AQUI, a notícia completa da Agência Brasil


Brasil se une à Coreia do Norte e à Venezuela ao omitir dados da Covid-19

Presidente determinou a mudança na divulgação dos dados pelo Ministério da Saúde – (Foto: Isac Nóbrega/PR)

A decisão do governo brasileiro de passar a omitir o balanço geral de óbitos da Covid-19 a partir deste sábado (6) coloca o país ao lado da Venezuela ou do regime mais fechado do mundo, a Coreia do Norte, na gestão da transparência das estatísticas da pandemia.

Ocultar e manipular dados é estratégia de regimes autoritários que deve ser rechaçada com veemência”, denunciou a organização Transparência Internacional.

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a decisão de não informar o total de mortes é “melhor para o Brasil”. O site do Ministério da Saúde, responsável pela publicação dos dados nacionais, ficou horas fora do ar na tarde de sábado (6). Ao retornar, reapareceu modificado: apenas o número de mortes das últimas 24 horas é mencionado.

Em nota, republicada por Bolsonaro, o ministério explicou que a mudança “permite acompanhar a realidade do país”. “Ao acumular dados, além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retratam o momento do país. Outras ações estão em curso para melhorar a notificação dos casos e confirmação diagnóstica“, afirma o texto, que argumenta ainda que a atraso na divulgação dos dados ­­– agora feita às 22h – é para “evitar subnotificação”.

*Leia a notícia completa do G1, aqui


Coronavírus: 135.430 pessoas estão curadas no Brasil

Número de pacientes que se recuperaram da Covid aumenta

O número de pessoas curadas do coronavírus no Brasil continua aumentando a cada dia. Nesta quinta-feira (22), foram confirmados 135.430 casos de pessoas recuperadas, número que representa 40,9% do total de casos (330.890). Outros 174.412 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 19h.

A média diária de pessoas curadas do coronavírus tem se mantido alta, sempre girando em torno de 9 mil casos. Até a noite desta sexta-feira (22), foram 9.470 pacientes curados da doença.


Sete partidos de oposição apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro

Representantes de partidos entregaram o pedido na Câmara dos Deputados – (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Sete partidos de oposição — PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP — e mais de 400 entidades da sociedade civil e juristas deram entrada, nesta quinta-feira (21), na Câmara do Deputados, no 39º pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Os outros pedidos não tinham uma lista de adesão tão extensa e alguns também são de líderes de outros partidos, como PSB e Rede. Efetivamente, 35 pedidos devem ser analisados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porque três foram inabilitados e outro arquivado.

Mais de 50 advogados encabeçam a lista de apoio do novo pedido, em um documento de 105 páginas que pede o impeachment com base em três acusações: apoio a manifestações antidemocráticas; interferência na Polícia Federal para benefício próprio; e atuação contrária às diretrizes sanitárias de combate ao novo coronavírus. Ao final, são listadas oito testemunhas; entre elas, o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. Moro afirmou que o presidente quis interferir na Polícia Federal para obter dados específicos.

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Bolsonaro: “Quem for de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína”

Bolsonaro recomenda o uso de Cloroquina ou do refrigerante Tubaína

Deu n’O Antagonista que Eduardo Pazuello deve assinar amanhã o novo protocolo da cloroquina, autorizando o uso do medicamento no início do tratamento da Covid-19.

Eduardo Pazuello deve assinar amanhã o novo protocolo da cloroquina, autorizando o uso do medicamento no início do tratamento da Covid-19.

Em live com o jornalista Magno Martins, Jair Bolsonaro disse que o novo protocolo é resultado da democracia, porque “você toma se quiser”.

E emendou: “Quem for de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína”.