Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro sofreu a primeira derrota na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (19) um projeto de Lei que suspende os efeitos de um decreto do governo.

Presidente Jair Bolsonaro negou contato com Bebiano

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), cancela a medida do governo que amplia o número de autoridades que podem classificar informações públicas como secretas ou ultrassecretas. A proposta agora seguirá para análise do Senado Federal.

Antes do decreto, apenas o presidente, o vice-presidente da República, ministros e autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior poderiam realizar tal tipo de classificação. O documento que mudou as regras para qualificar informações como secretas foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.



Bolsonaro diz que concessões via Lei Rouanet terão controles mais rígidos

Presidente diz que existem claros desperdícios de recursos

A pouco menos de uma semana para a posse presidencial, Jair Bolsonaro anunciou, pela sua conta pessoal do Twitter, nesta quarta-feira (26), que a partir do primeiro dia de governo, ele vai se “empenhar” para que um maior controle maior sobre a concessão de recursos. Na mensagem, o presidente eleito defendeu que há um desperdício dos recursos, que poderiam ser destinados para questões essenciais.

Na publicação, Bolsonaro diz que o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades. Bolsonaro é crítico do atual modelo dos recursos da Lei Rouanet, que faz repasses federais para projetos culturais e artísticos.

Durante a corrida presidencial, Bolsonaro disse que não irá extinguir o incentivo, mas que irá rever a forma de concessão. Para ele, os recursos disponibilizados pela Lei Rouanet devem servir à artistas em início de carreira, que não têm as mesmas condições de estrutura que artistas consagrados.



Mourão vai assumir Presidência nas primeiras semanas do governo Bolsonaro

General Mourão vai assumir a presidência

O presidente eleito Jair Bolsonaro vai assumir a Presidência da República no dia primeiro de janeiro, mas quem deverá sentar na cadeira mais importante do país durante as primeiras semanas do próximo governo, é o vice, General Hamilton Mourão.

É que o presidente eleito ainda precisa passar por intervenção cirúrgica como forma de tratamento da lesão causada pela facada que recebeu durante a campanha eleitoral.

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Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, “por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.

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Bolsonaro conversa com Moro para que assuma o Ministério da Justiça

Sérgio Moro conversa com o presidente eleito Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro – (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conversa hoje (1º), no Rio de Janeiro, com o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. Moro foi convidado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que deverá ser transformado em um superministério para combater a violência e a corrupção.

Ainda à espera de confirmação oficial, o superministério da Justiça deverá reunir Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Moro desembarca agora de manhã no Rio de Janeiro e retorna no começo da tarde para Curitiba, onde mora.

*Agência Brasil



Moro diz que irá ‘refletir’ sobre convite de Bolsonaro para ser ministro

O juiz federal Sergio Moro afirmou, nesta terça-feira 30, que um provável convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o Ministério da Justiça ou para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) será, se confirmado, “objeto de ponderada discussão e reflexão”.

Em nota oficial, o magistrado, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná, disse que neste momento tem a dizer “publicamente que fico honrado com a lembrança”. Mais cedo, o advogado Gustavo Bebianno, braço-direito de Bolsonaro, afirmou que o governo contava com a disposição do juiz em se “engajar” com a nova gestão.

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Com 100% das urnas apuradas, Bolsonaro obteve 57,7 milhões de votos

Com 100% da apuração das urnas, Jair Bolsonaro (PSL) obteve 55,13% dos votos válidos, conquistando 57.796.986 votos. Fernando Haddad (PT) teve 44,87% dos votos, o equivalente a 47.038.963 votos.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou, por volta das 20h10, que Jair Bolsonaro estava matematicamente eleito novo presidente do Brasil. Segundo a ministra, o resultado da eleição foi definido às 19h18, com 94,44% das urnas apuradas. A diferença entre os dois candidatos foi superior a 10,7 milhões de votos.

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Bolsonaro diz que cumprirá promessas e governará com a Constituição

O presidente eleito do país Jair Bolsonaro (PSL) usou sua conta oficial no Facebook, que tem mais de 8 milhões de seguidores, para transmitir seu primeiro discurso após a vitória. Com mais de 97% das urnas apuradas, o pesselista obteve pouco mais de 55% dos votos válidos, contra 44% de Fernando Haddad (PT).

Foram quase 8 minutos de pronunciamento na rede social, ao lado de sua esposa, Michele, e de uma tradutora de Libras (Língua Brasileira de Sinais). As imagens foram gravadas na casa do próprio candidato eleito. Sobre a mesa, havia exemplares da Bíblia, da Constituição e de um livro sobre o ex-primeiro ministro britânico Wiston Churchill, que liderou o Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.

Inicialmente, Bolsonaro fez uma referência religiosa e agradeceu aos médicos que cuidaram de sua saúde, após o atentando à faca que sofreu no dia 6 de setembro. “Fizemos uma campanha diferente das outras. Nossa bandeira e nosso slogan, fui buscar naquilo que muitos chamam de caixa de ferramentas para consertar o homem e a mulher: a Bíblia sagrada“.

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Ibope: Bolsonaro tem 57% dos votos válidos e Haddad, 43%

Em nova pesquisa divulgada pelo Instituto Ibope, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança, com 57% dos votos válidos (excluindo brancos, nulos e as pessoas que se manifestaram indecisas), contra 43% de Fernando Haddad (PT). No levantamento anterior, realizado no dia 15 de outubro, Bolsonaro havia registrado 59% e Haddad, 41% dos votos válidos. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Quando inclusos brancos, nulos e indecisos, Bolsonaro caiu de 52% para 50% e Haddad se manteve em 37%. A diferença foi nos brancos e nulos, que passaram de 9% para 10%, e nos indecisos, que oscilaram de 2% para 3%.

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TSE define relator para processo que envolve Bolsonaro, WhatsApp e empresários

O ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral, foi o nome escolhido para apurar o caso que trata do suposto esquema de empresas que enviaram mensagens em massa pelo WhatsApp contra o PT.

O processo tem como base uma reportagem da Folha de S.Paulo, que indica um possível pagamento de contratos que chegariam a 12 milhões de reais para disseminação dos conteúdos.

A coligação de Fernando Haddad, candidato à Presidência da República pelo PT, pede que Bolsonaro seja considerado inelegível por oito anos, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

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PDT pede anulação das eleições e cassação da candidatura de Bolsonaro

O PDT entrou hoje (19) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação da votação do primeiro turno, realizada no dia 7 deste mês, e de cassação da candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República. A base do pedido é a denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo em reportagem publicada ontem (18), segundo a qual empresários apoiadores de Bolsonaro custearam serviços de envio de mensagens em massa pela plataforma WhatsApp.

Segundo o PDT, o episódio corresponde à conduta de abuso de poder econômico, vedada pelo Código Eleitoral. Para os advogados do partido, o emprego de sistemas de disparo em massa ocasionou desequilíbrio na disputa, com gastos e estrutura maiores beneficiando a candidatura de Jair Bolsonaro, violando o princípio da “paridade de armas”.

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TSE determina que vídeos de Bolsonaro sobre “kit gay” sejam retirados da internet

TSE impede uso de material por Bolsonaro

Carlos Horbach justificou a decisão baseado na suspensão de sete anos atrás. O magistrado afirma que a propagação do conteúdo de Bolsonaro, mesmo após o fim da distribuição do Escola Sem Homofobia, gera desinformação no período eleitoral.

O ministro do TSE acrescentou que a circulação do vídeo do candidato do PSL não traz benefícios ao debate político. Dos 36 links que a defesa de Haddad solicitou a suspensão, apenas seis foram tirados do ar por afirmarem que o material é distribuído pelo ministério, informação que não é verdadeira. Os advogados do petista afirmam que o material causava prejuízos ao ex-prefeito de São Paulo não apenas na disputa das eleições, como na vida pessoal, já que Haddad foi ministro da Educação entre 2005 e 2011.

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‘Nenhum voto’ em Bolsonaro, decide Rede Sustentabilidade; Partido não apoiará Haddad

A Rede Sustentabilidade, partido da candidata derrotada à Presidência Marina Silva, anunciou na madrugada desta quinta-feira (11) a recomendação aos filiados de não votar em Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno a ser disputado entre ele e Fernando Haddad (PT).

Em nota, divulgada após reunião da Comissão Executiva Nacional, o partido critica o “projeto de poder” e a “corrupção sistemática” do PT, diz que não apoiará a candidatura Haddad e que será oposição ao futuro governo, seja qual for o vencedor da eleição.

Mas ressalva que, frente às “ameaças imediatas e urgentes à democracia“, recomenda a filiados e simpatizantes que não destinem “nenhum voto” a Bolsonaro e que escolham no segundo turno, “de acordo com sua consciência, votar da forma que considerem melhor para o país“.

Os dois postulantes no segundo turno representam projetos de poder prejudiciais ao país, atrasados do ponto de vista da concepção de desenvolvimento, autoritários em relação ao papel das instituições de Estado, retrógrados quanto à visão do sistema político e questionáveis do ponto de vista ético“, afirma o texto da nota, assinado pela Executiva da legenda.

*Do G1



No 1º turno, Bolsonaro venceu em 23 capitais, Haddad em três

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) ganhou em 23 capitais no primeiro turno das eleições, ocorrida neste domingo (7). Fernando Haddad (PT) venceu em Salvador, São Luís e Teresina, e Ciro Gomes (PDT) em Fortaleza, seu reduto eleitoral.

Na Região Sudeste, Bolsonaro ganhou em todas as capitais. Em São Paulo, o candidato do PSL teve 44,58% dos votos válidos. No Rio de Janeiro, Bolsonaro contabilizou 58,29% dos votos e, em Belo Horizonte, registrou 55,17% dos votos válidos. Em Vitória, foram 53,32% dos votos válidos para o deputado federal.

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