No Brasil, 30 crianças e adolescentes são assassinados a cada dia

No Brasil, 30 crianças e adolescentes são assassinados a cada dia

Um em cada seis homicídios registrados em 2015 vitimou brasileiros com até 19 anos de idade. O número de mortes violentas nessa faixa etária mais que dobrou desde 1990, passando de 5 mil para 10,9 mil. Os dados, extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, figuram em um relatório da Fundação Abrinq sobre a situação das crianças e adolescentes frente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, divulgado nesta terça-feira 12.

O objetivo 16 prevê a promoção de “sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

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Nordeste será a região mais procurada por turistas brasileiros nos próximos seis meses

Uma pesquisa feita pelo Ministério do Turismo aponta que mais de 27% dos brasileiros entrevistados tem intenção de viajar nos próximos seis meses. A Sondagem do Consumidor foi realizada com duas mil pessoas, de sete capitais do Brasil, que concentram 70% do fluxo turístico do país. 44,9% dos viajantes disseram que vão optar por hotéis e pousadas. Já os outros 36,6% afirmaram que ficarão na casa de amigos e parentes.

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Brasil tem, pelo menos, 998 mil crianças trabalhando em desacordo com a legislação

Crianças trabalham em desacordo com a legislação no Brasil

O IBGE divulgou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2016 sobre Trabalho Infantil e foi constatado que, no ano passado, um milhão e oitocentas mil crianças de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil. Mais da metade delas, ou seja, 998 mil crianças, pelo menos, estavam em situação de trabalho infantil.

Segundo a Constituição Federal, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigosos ou insalubres, onde a idade mínima é de 18 anos. Além disso, a Constituição também admite o trabalho a partir dos 14 anos, só que na condição de aprendiz.

No ano passado, a agricultura era o principal grupamento de atividade das crianças ocupadas de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, concentrando 27,2% deles. A pesquisa constatou também que entre os ocupados de 5 a 13 anos, apenas 26% recebiam remuneração, enquanto no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% eram remunerados. A renda média daqueles que tem de 5 a 17 anos de idade foi estimada em R$ 514,00.

A pesquisa também apontou que cerca de 716 mil crianças de 5 a 17 anos trabalhavam na produção para o próprio consumo, o equivalente a 1,8% do total, e 20,1 milhões realizavam trabalhos com cuidados de pessoas e afazeres domésticos.

O Norte e Nordeste do país tinham a maior proporção de crianças de 5 a 13 anos ocupadas. Já para jovens de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul.



Para ex-ministro, gastos com aposentadorias podem fazer do Brasil uma nova Grécia

O Brasil gasta com Previdência Social em média 8% do seu Produto Interno Bruto. Esses gastos são tão altos que o país caminha para uma crise semelhante à vivida pela Grécia. A constatação é alarmante e é feita por quem conheceu bem de perto o sistema previdenciário do país. Economista e diretor-executivo na FenaSaúde, José Cechin foi ministro da Previdência no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso.

Cechin anda assustado com os rumos das contas públicas no Brasil. Na crise em que se afundaram em 2009, os gregos gastavam com aposentados e pensionistas quase o mesmo percentual que hoje coloca no vermelho o caixa brasileiro.

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Entenda a idade mínima para se aposentar no Brasil e no resto do mundo

Brasil terá idade mínima para aposentadoria

O Brasil terá idade mínima definida para aposentadoria. Pelo menos é essa a previsão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de 2016, que trata da reforma nacional no sistema previdenciário.

Segundo o texto que serviu de base para uma nova versão, apresentada na última semana a parlamentares da base aliada ao Governo, o estabelecimento de uma idade mínima obrigatória para aposentadoria voluntária é o grande objetivo da reforma.

A regra valeria tanto para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores regidos pela CLT, quanto para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de filiação obrigatória para servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios. Hoje, o Brasil não tem idade para aposentadoria, conta apenas com o tempo de contribuição.

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Nordeste tem melhor resultado nacional na geração de empregos em outubro

A região Nordeste conta com uma alta no número de contratações para o mercado de trabalho no mês de outubro. Em um panorama geral, os estados somaram mais de 37 mil pessoas admitidas. O número é o maior do país no quesito, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Na região, Alagoas se destacou com o maior número de geração de empregos do país no mês de outubro. Foram mais de 22 mil admissões e mais de 13 mil novos postos de serviço nas áreas da Indústria de Transformação, Agropecuária, Serviços, Comércio, Construção Civil e Serviços Industriais de Utilidade Pública.

Outro estado da região que se destacou no cenário nacional foi Pernambuco. Ficando em terceiro lugar em relação ao número de empregos no Brasil, foram mais de oito mil novos postos de trabalho e um aumento de 0,70%, com relação ao mês de setembro. Segundo o Diretor da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, José André Freitas, o período é excelente para o crescimento de empregos, principalmente por conta da mão de obra nas usinas de cana de açúcar.

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Brasil deve enviar tropas para missão de paz na República Centro-Africana

Brasil deve enviar tropas para missão de paz na República Centro-Africana

ABr – O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (16), em Washington, Estados Unidos, que o Brasil deve enviar um batalhão com efetivo de mil homens e mulheres para a Minusca, como é chamada a Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana. A declaração vem depois de o ministro ter se reunido com o chefe do Departamento de Missões de Paz da ONU, Jean-Pierre Lacroix, ontem (15), em Vancouver, no Canadá, onde ele participou de uma reunião ministerial de Defesa das Nações Unidas para a Manutenção da Paz.

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Número de registros de nascimentos caem pela primeira vez desde 2010

Número de nascimentos de crianças no Brasil caems segundo IBGE

O número de registros de nascimentos no país foi de 2,79 milhões em 2016, o que significa uma queda de 5,1% em relação a 2015, quando houve 2,95 milhões de registros. Esta é a primeira queda observada desde 2010. Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgados nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

Entre as Unidades da Federação, apenas Roraima teve um pequeno aumento, de 3,9%. No Norte, a maior queda nos nascimentos foi registrada no Tocantins, com -8,0%. No Nordeste, a menor e a maior queda nos nascimentos foram registradas no Maranhão (-2,3%) e em Pernambuco (-10,0%), respectivamente. No Sudeste, as quedas variaram de -5,1% em São Paulo e -6,5% no Rio de Janeiro. No Sul as quedas nos nascimentos foram relativamente menores, variando de -2,2% em Santa Catarina e -4,7% no Rio Grande do Sul. No Centro-Oeste, a redução no número de nascimentos foi maior para o Mato Grosso (-6,8%) e menor para o Mato Grosso do Sul (-4,0%).

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Número de mortes aumentam 24,7% em dez anos

Números de mortes teve aumento

O número de óbitos registrados no Brasil nos últimos 10 anos teve um acréscimo de 24,7%. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Segundo a pesquisa, houve uma redução significativa na quantidade de mortes de crianças até 5 anos e um aumento dos óbitos nas idades mais avançadas, acima de 50 anos, fruto do envelhecimento populacional. É o que explica a gerente do Registro Civil do IBGE, Klívia Brayner de Oliveira. “Acompanhando esta série histórica, desde 2006 à 2016, é que a gente encontrou este aumento de 24,7. Os nossos óbitos, mais de 58% são de pessoas de mais idade, maiores de 65 anos, porque também temos uma população mais envelhecida, ao contrário da década de 70, 80“.

Segundo a pesquisa, a mortalidade masculina costuma ser superior à feminina ao longo da vida, principalmente entre os jovens e adultos jovens, por conta de causas externas, como por exemplo homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, que ocorrem com mais frequência com os homens, como explica Klívia Brayner de Oliveira. “O motivo da morte de um jovem na faixa de 15 a 29 anos, em 68% dos casos é por causa externas, como acidente de trânsito, violência… são as coisas que mais matam os jovens“.

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Cadastro vai ajudar na busca de desaparecidos no Brasil

No Brasil, mais de 693 mil boletins de ocorrência de cidadãos desaparecidos foram registrados entre 2007 e 2016 – 71 mil deles só no ano passado. Em média, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos, o equivalente a um sumiço a cada 8 horas.

Os dados fazem parte do Fórum de Segurança Pública. Na tentativa de tornar mais eficaz a busca de pessoas no país, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira um projeto de lei que cria um cadastro nacional de desaparecidos.

A matéria, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, determina às autoridades nacionais e estaduais de segurança pública a consolidação e compartilhamento de informações sobre os registros desses casos. Cadastro semelhante já existe no Brasil, porém sem rigor na atualização.

De acordo com a lei aprovada no pacotão da segurança votado pela Câmara ao longo desta semana, os governos estaduais que não atualizarem seus dados serão penalizados: não poderão receber recursos não obrigatórios da União nem firmar convênios federais. Regionalmente, essa obrigação será das secretarias de Segurança. Nacionalmente, ficará a cargo do Ministério da Justiça.

Ficou estabelecida também a criação de um banco de dados genéticos de desaparecidos. Isso deverá auxiliar na identificação de crianças que são encontradas muitos anos depois e que estejam diferentes fisicamente.

Ficará também a cargo dos hospitais, albergues e das clínicas de saúde informar às autoridades públicas o ingresso de pessoas sem a devida identificação. A criação de um cadastro nacional de desaparecidos foi aprovada em votação simbólica, ou seja, sem necessidade de cada deputado registrar seu voto. Segue agora para apreciação do Senado Federal.



Brasil tem o maior número de assassinatos da história em 2016, aponta estudo

Em 2016, o Brasil registrou o maior número de homicídios da história. Foram 61.619 mortes violentas, uma média de sete assassinatos por hora, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo a pesquisa, o crescimento no número de mortes foi de 3,8%, em relação a 2015. O país tem 29,9 casos por 100 mil habitantes.

Entre os estados, Sergipe foi o que registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 64, seguido de outros estados nordestinos, como Rio Grande do Norte, com 56,9, e Alagoas, com 55,9. Aracaju, em Sergipe, também lidera a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes, com 66,7. Em seguida vem Belém, no Pará com 64, e Porto Alegre, com 64,1.

Os números da violência no Brasil também impressionam quando são levados em consideração, os latrocínios, que são roubos seguidos de morte. A taxa desse tipo de crime cresceu 57,8% em sete anos no país. De acordo com o estudo, em 2016 foram registrados 2.514 assassinatos cometidos durante o ato do roubo ou em consequência dele. Na edição anterior da pesquisa, divulgada em 2010, o número havia sido de 1.593.

O número de casos desse tipo de crime registrou aumento em 19 estados. O maior crescimento foi em Rondônia, de 124%, Tocantins registrou 73% e o Rio de Janeiro. Quando são comparadas a população e o número de latrocínios, o Pará aparece como estado mais violento, com 2,6 casos por 100 mil habitantes.



Brasil chega ao 7º lugar no ranking da geração eólica mundial

Brasil chega ao 7º lugar no ranking da geração eólica mundial

O Brasil subiu mais uma posição e assumiu o sétimo lugar entre os países com maior geração de energia eólica no mundo, ultrapassando o Canadá, que caiu para a oitava posição. Os dados são do “Boletim de Energia Eólica Brasil e Mundo – Base 2016”, produzido pelo Ministério de Minas e Energia.

Dentre os estados brasileiros, o Rio Grande do Norte apresentou a maior parte na geração eólica no ano passado, com 34,7%, seguido do Ceará com 18,8%. No fator de capacidade, o Piauí teve o maior indicador, com 48,4%.

Outro destaque apontado pelo estudo foi o aumento do Fator de Capacidade do país, que saiu de 20%, em 2000, para 41,6%, em 2016.

Lideram o ranking da geração eólica, a China, os Estados Unidos e a Alemanha. Para conferir o estudo completo acesse a página do Ministério de Minas e Energia. O endereço é www.mme.gov.br



Saeb começa a ser aplicado em todo o Brasil; provas seguem até 3 de novembro

Começou nessa segunda-feira (23) a aplicação do Saeb, Sistema de Avaliação da Educação Básica. Mais de seis milhões e meio de alunos de escolas públicas do 5º e do 9º anos do ensino fundamental e da 3ª ou 4ª série do ensino médio farão provas de língua portuguesa e matemática para avaliar a situação da educação básica no País.

A novidade deste ano é que as provas e questionários do Saeb serão aplicados para todos os alunos do último ano do ensino médio das escolas públicas e para os de escola privada que aderiram à avaliação.

Serão avaliadas as escolas com dez ou mais alunos matriculados em turmas regulares e também uma amostra de escolas particulares, mesmo que não tenham aderido à avaliação. Essa foi a primeira vez que a rede privada de ensino pôde aderir ao Saeb.

As provas aplicadas pelo Saeb 2017 são chamadas Prova Brasil. Os resultados compõem o cálculo do Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que fornece informações sobre a qualidade do ensino nas escolas brasileiras.

A aplicação das provas segue até o dia 3 de novembro em mais de 73 mil escolas de todo o Brasil. A duração é de um dia e todas as instituições estão previamente agendadas.



Microempresas empregam 50% dos trabalhadores, aponta IBGE

Microempresas empregam 50% dos trabalhadores, aponta PNAD

O percentual de pessoas que trabalhavam em grandes empresas caiu no ano passado. É o que indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD Contínua, divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

De acordo com a publicação, dos mais de 73 milhões de empregadores, trabalhadores por conta própria e empregados, 26% estavam em empresas de grande porte em 2016. São consideradas empresas de grande porte as que contam com um quadro de funcionário com mais de 50 pessoas. O número é menor que em 2015, quando o índice ficou em 29%.

A participação nas empresas de pequeno porte subiu. De acordo a PNAD, eram 48% em 2015 e a foi para 50% em 2016. O levantamento mostra o início de uma tendência que se manteve até esse ano. De acordo com o Ministério do Trabalho, de janeiro a agosto de 2017, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por criar 327 mil postos de empregos.

A PNAD ainda aponta que houve um aumento no número de empregadores e trabalhadores em empreendimentos registrados no CNPJ, atingindo a marca de quase 29%.

Outro comportamento observado pela pesquisa foi a diminuição de pessoas sindicalizadas e de trabalhadores e empresas ligadas a associações em 2016.



Passam de 40 mil os processos que envolvem atos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Passam de 40 mil os processos que envolvem atos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Ao menos 40 mil atos de violência sexual contra crianças e adolescentes viraram processos judiciais no Brasil, em 2016. Desses, cerca de 35 mil foram de estupros cometidos por adultos. Os dados foram extraídos do Painel Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com informações dos tribunais brasileiros.

Por trás dos números, pode haver uma realidade ainda mais estarrecedora. No mesmo ano, foram reportados ao Disque-Denúncia cerca de 145 mil casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência, contra crianças e adolescentes. E, em 94% dos casos, os suspeitos eram parentes próximos ou conhecidos da vítima.

O CNJ vem trabalhando para concretizar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, instituída este ano pela Portaria n. 15/2017.  A norma não só dá maior agilidade na resolução dos casos judiciais que envolvem violência doméstica, como prevê ações de atendimento multidisciplinar às vítimas, sejam elas mulheres adultas ou crianças e adolescentes, como consta na Lei Maria da Penha. De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara dos Santos, o foco da Política é a mulher, mas também a família que vive o cotidiano violento.

O CNJ orienta os tribunais a participar de iniciativas voltadas ao atendimento integral e multidisciplinar às vítimas de violência. Entre as ações sugeridas pelo Conselho estão parcerias entre entidades governamentais e não governamentais nas áreas de segurança, assistência social, educação e trabalho, em programas de combate e prevenção a todas as formas de violência contra a mulher.