EUA proíbem entrada de viajantes que passaram pelo Brasil

Presidente Trump determinou o fechamento dos EUA aos brasileiros

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ontem (24) um decreto que proíbe a entrada de viajantes que passaram pelo Brasil nos últimos 14 dias. A medida foi tomada devido aos casos registrados do novo coronavírus e deve entrar em vigor em 29 de maio.

De acordo com o comunicado divulgado pela Casa Branca, a restrição é necessária para “proteger o país” da contaminação pelo novo coronavírus. A medida não será aplicada aos cidadãos norte-americanos, residentes e filhos de residentes menores de 21 anos.

Mais cedo,  o consultor de segurança nacional da Casa Branca, Robert O’Brien, informou que a medida seria tomada ainda neste domingo. O’Brien disse que os Estados Unidos também analisarão as restrições para outros países do Hemisfério Sul.

Agência Brasil


Brasil tem 96,5 mil casos de coronavírus e 6,7 mil mortes registradas

Casos positivos de coronavírus continuam aumentando no Brasil

O Ministério da Saúde divulgou hoje (2) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 96.559 casos confirmados da doença e 6.750 mortes foram registradas. A taxa de letalidade está em 7%. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 4.970 novos casos e 421 mortes.

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Número de mortes por covid-19 no país se aproxima de 2 mil

Em meio à troca de comando, o Ministério da Saúde divulgou hoje (16) novo balanço de casos confirmados e óbitos relacionados ao novo coronavírus. Os óbitos totalizaram 1.924, enquanto as pessoas infectadas chegaram a 30.425.

O número de mortes é 10% superior ao divulgado ontem (15), quando foram contabilizadas 1.736 mortes. Nas últimas 24 horas, 188 pessoas morreram, menos do que nos dois dias anteriores, quando foi batido o recorde de 204 novas mortes.

O total de casos confirmados hoje marcou um aumento de 7% em relação ao de ontem (15), quando foram registrados 28.320 casos confirmados. O número de novos casos confirmados nas últimas 24 horas foi de 2.105, menos do que os 3.058 anunciados ontem.

São Paulo concentra o maior número de óbitos (853), quase três vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (300). Os estados são seguidos por Pernambuco (160), Ceará (124) e Amazonas (124).  

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (41), Maranhão (37), Minas Gerais (33), Bahia (30), Santa Catarina (29), Pará (24), Paraíba (24), Rio Grande do Norte (20), Rio Grande do Sul (19), Espírito Santo (22), Distrito Federal (20), Goiás (16), Piauí (oito), Amapá (sete), Alagoas (cinco), Mato Grosso do Sul (cinco), Mato Grosso (cinco), Acre (cinco), Sergipe (quatro), Roraima (três), Rondônia (três) e Tocantins (um).

A taxa de letalidade do país ficou em 6,3%, mesmo índice registrado ontem.

Agência Brasil


Covid-19: governo libera multiprogramação na TV digital por 12 meses

As emissoras de televisão comerciais, públicas e educativas poderão utilizar o recurso de multiprogramação em seus canais de forma temporária pelos próximos 12 meses. É o que prevê o decreto 10.312 de 2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 4 de abril.

A multiprogramação é um recurso da TV digital que permite a um mesmo canal transmitir programações simultâneas em até quatro faixas de programação. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no Sistema Brasileiro de TV Digital esse recurso só é permitido para os canais consignados a órgãos e entidades integrantes dos poderes da União: TV Brasil (EBC), TV Câmara, TV Senado e TV Justiça. O decreto presidencial amplia essa permissão para as todas as emissoras comerciais e educativas do Brasil em razão da pandemia.

O decreto também determina que as emissoras só poderão veicular conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovação, cidadania e saúde, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia de covid-19.

Para viabilizar a multiprogramação, as emissoras deverão celebrar convênios específicos, que precisam ser comunicados ao MCTIC no prazo de 30 dias.

Agência Brasil


2020 já regristrou 165 casos e 13 mortes de pessoas infectadas pela gripe A H1N1

O Ministério da Saúde mantém a vigilância da influenza no Brasil por meio da vigilância sentinela de Síndrome Gripal (SG) e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes hospitalizados.

Ao todo, são 114 unidades distribuídas em todas as regiões geográficas do país e tem como objetivo principal identificar os vírus respiratórios circulantes, permitir o monitoramento da demanda de atendimento dos casos hospitalizados e óbitos.

Em 2020, até a Semana Epidemiológica 11 (14 de março), foram registrados 165 casos e 13 óbitos por Influenza A (H1N1), 139 casos e 14 óbitos por Influenza B e 16 casos e 2 óbitos por Influenza A (H3N2). O estado de São Paulo concentra o maior número de casos de H1N1, com 42 casos e 2 óbitos. Em seguida, estão a Bahia (40 casos e 3 óbitos) e o Paraná (20 casos e 5 óbitos). No ano passado, o país registrou 5.800 casos e 1.122 óbitos pelos três tipos de influenza.


Coronavírus: Brasil atualiza critérios de doação nos bancos de sangue

Com o surgimento do novo coronavírus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde atualizaram os critérios de doação nos bancos de sangue como uma ação preventiva em todo país.

A triagem clínica já incluía a verificação de dengue, chikungunya e zika. A atualização deste ano incluiu o Covid-19 e outras variações como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers).


Bolsonaro anuncia fábrica “que extraí água do ar”

ABr – “Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil.” O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro, feito pelo Twitter.  Segundo ele, a iniciativa é “mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e [Rio] São Francisco”.

Além de água, o presidente da República acredita que “o empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região”.

Usina de Ashkelon, em Israel, é uma das mais de 400 já construídas pela companhia

Parcerias com Israel para melhorar o abastecimento de água na região Nordeste são defendidas por Jair Bolsonaro desde a transição para o seu governo. Há um ano, o ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) viajou para Israel com equipe de técnicos para conhecer experiências de reuso e dessalinização de água.

Em novembro do ano passado, técnicos e dirigentes da Agência Nacional de Águas estiveram em Israel para discutir memorando de entendimento sobre gestão de recursos hídricos, águas residuárias, gerenciamento de esgotos, além de reuso e dessalinização de água.


Brasil registra 16 casos suspeitos de coronavirus

O Ministério da Saúde atualizou em 16 o número de casos considerados suspeitos de coronavírus no país. Segundo balanço divulgado às 12h de hoje (1º), já foram descartados outros dez casos.

A unidade federativa que apresenta maior número de casos suspeitos é São Paulo, com 8 ocorrências. Duas suspeitas já foram descartadas no estado. O Rio Grande do Sul registra, neste momento, 4 casos suspeitos; outros três já foram descartados.

Em Santa Catarina, até o momento, já foram levantadas 2 suspeitas; dois outros casos foram descartados.

A lista inclui ainda o Paraná e o Ceará, com um caso suspeito em cada.


Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

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Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.

O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa.

O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.

*Fonte: Agência Brasil


Folha: Luciano Huck intensifica ações para ser presidenciável em 2022

Luciano Huck, segundo a imprensa que cobre a política nacional, quer estar apto para disputar a presidência do Brasil

Deu na Folha de São Paulo. Cotado para disputar o Planalto em 2018, o apresentador Luciano Huck, de 48 anos, intensificou sua movimentação política nos últimos meses, de olho em uma possível candidatura a presidente da República em 2022.

Segundo o jornal paulista, aliados do apresentador já confirmam que ele “está considerando” a possibilidade, embora a decisão concreta só deva vir mais tarde. A expectativa é que ele chege em 2022 com a ideia amadurecida, ao contrário do que aconteceu no ano passado.

“Huck desde 2017 se articula ancorado no seu engajamento em movimentos que pregam renovação política. Ele agora estabeleceu um ritmo acelerado de conversas com líderes políticos e partidários, entrevistas à imprensa, palestras em eventos para formadores de opinião e aparições públicos para debater temas urgentes, como a crise na Amazônia”, diz a Folha.

*Fonte: Portal Grande Ponto


PCC e Comando Vermelho fazem pacto e vão à Justiça contra portaria de Sérgio Moro

Rompidas desde 2016, as duas maiores facções do Brasil se juntaram em uma tentativa de derrubar as restrições impostas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro , para o sistema penitenciário federal. Integrantes das organizações criminosas paulista e fluminense concordaram em ir à Justiça para contestar a portaria 157, assinada por Moro em fevereiro, que proíbe o contato físico entre presos e seus familiares, além de reforçar o veto à visita íntima .

Ação judicial das facções é contra portaria do Ministro Sérgio Moro – (FOTO: Isaac Amorim/ AG.MJ)

A medida visa a bloquear a comunicação com o mundo externo. Isso porque chefes presas costumam enviar ordens para os integrantes da rua, por meio de bilhetes entregues a familiares e advogados. A portaria também ratifica outra decisão, de agosto de 2017, que proibiu visitas íntimas, por tempo indeterminado, a quem foi membro de facção, líder de quadrilha ou que tentou fuga.

A costura do acordo entre as facções, assim como as ações judiciais, foram feitas por advogados do Instituto Anjos da Liberdade , que atuam em nome de todos os presos das unidades federais. Para contestar as imposições da portaria de Moro, o instituto entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com três arguições de descumprimento de preceito fundamental, entre outras ações.

Existia uma preocupação a respeito de quem me pagava (se era a facção rival). Eu disse: “Ninguém paga, não. O instituto tem um trabalho gratuito, a gente não recebe de ninguém” — afirma Flávia Pinheiro Fróes, presidente do instituto.

Em maio, Fróes levou a discussão à reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Jamaica. No dia 21, o Instituto Anjos da Liberdade promoverá um colóquio internacional no auditório do Senado, em que mulheres dos presos das facções inimigas dividirão a mesa para falar sobre a rotina das visitas diante das restrições impostas.

A recente união judicial é vista como trégua pontual pelo promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo.

A guerra continua. Mas houve uma espécie de trégua não declarada com a ida desses chefes paulistas para o sistema penitenciário federal. Como eles estão privados de regalias, a tendência é haver alianças para pressionar o Estado e favorecer os chefes no sistema federal. Eles agem baseados em interesses próprios — diz o promotor.

As advogadas do Instituto Anjos da Liberdade, assim como o Ministério Público do Rio de Janeiro, negam que houve um armistício.

O Globo


Governo anuncia regras para saque do FGTS

O governo federal detalha agora à tarde as regras para liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS).

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o saque do FGTS será limitado a R$ 500 e poderá ser feito de agosto de 2019 a março de 2020.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a liberação de recursos do FGTS e do PIS totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

*Agência Brasil


Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recuso para a análise em Plenário.

Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Essa regra vale para pessoas com curso superior e também para governadores, prefeitos, parlamentares, oficiais militares e magistrados, entre outros.

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