Microempresas empregam 50% dos trabalhadores, aponta IBGE

Microempresas empregam 50% dos trabalhadores, aponta PNAD

O percentual de pessoas que trabalhavam em grandes empresas caiu no ano passado. É o que indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD Contínua, divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

De acordo com a publicação, dos mais de 73 milhões de empregadores, trabalhadores por conta própria e empregados, 26% estavam em empresas de grande porte em 2016. São consideradas empresas de grande porte as que contam com um quadro de funcionário com mais de 50 pessoas. O número é menor que em 2015, quando o índice ficou em 29%.

A participação nas empresas de pequeno porte subiu. De acordo a PNAD, eram 48% em 2015 e a foi para 50% em 2016. O levantamento mostra o início de uma tendência que se manteve até esse ano. De acordo com o Ministério do Trabalho, de janeiro a agosto de 2017, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por criar 327 mil postos de empregos.

A PNAD ainda aponta que houve um aumento no número de empregadores e trabalhadores em empreendimentos registrados no CNPJ, atingindo a marca de quase 29%.

Outro comportamento observado pela pesquisa foi a diminuição de pessoas sindicalizadas e de trabalhadores e empresas ligadas a associações em 2016.



Passam de 40 mil os processos que envolvem atos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Passam de 40 mil os processos que envolvem atos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Ao menos 40 mil atos de violência sexual contra crianças e adolescentes viraram processos judiciais no Brasil, em 2016. Desses, cerca de 35 mil foram de estupros cometidos por adultos. Os dados foram extraídos do Painel Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com informações dos tribunais brasileiros.

Por trás dos números, pode haver uma realidade ainda mais estarrecedora. No mesmo ano, foram reportados ao Disque-Denúncia cerca de 145 mil casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência, contra crianças e adolescentes. E, em 94% dos casos, os suspeitos eram parentes próximos ou conhecidos da vítima.

O CNJ vem trabalhando para concretizar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica, instituída este ano pela Portaria n. 15/2017.  A norma não só dá maior agilidade na resolução dos casos judiciais que envolvem violência doméstica, como prevê ações de atendimento multidisciplinar às vítimas, sejam elas mulheres adultas ou crianças e adolescentes, como consta na Lei Maria da Penha. De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara dos Santos, o foco da Política é a mulher, mas também a família que vive o cotidiano violento.

O CNJ orienta os tribunais a participar de iniciativas voltadas ao atendimento integral e multidisciplinar às vítimas de violência. Entre as ações sugeridas pelo Conselho estão parcerias entre entidades governamentais e não governamentais nas áreas de segurança, assistência social, educação e trabalho, em programas de combate e prevenção a todas as formas de violência contra a mulher.



Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos

Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período analisado.

O estado das prisões femininas, em função do aumento do número de presas, passou a chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Preocupada, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou unidades prisionais para mulheres de três Estados. Desde o início da série de inspeções, em outubro de 2016, a chefe do Poder Judiciário teve contato com internas no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Bahia. O Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo — a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1422 prisões brasileiras, 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.

Os dados estão anexados em pedido de habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas que deram à luz há até 45 dias ou com filhos de até 12 anos sob sua responsabilidade em prisão cautelar, bem como das próprias crianças. Esta ação, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), tramita pelo Superior Tribunal Federal (STF). Cerca de 60% das detidas respondem a crimes ligados ao tráfico de drogas. A maioria delas, contudo, não tem ligação com grupos criminosos e tampouco ocupam postos de chefia, sendo coadjuvantes, informa o Depen.



Brasil deve crescer 2,5% em 2018, diz ministro do Planejamento

Brasil deve crescer 2,5% em 2018, diz ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira – (Foto: Gleice Mere)

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou que a economia do país deve crescer cerca de 2,5%, em 2018. A projeção foi feita durante a abertura do 20º Congresso Brasileiro de Corretores de Seguros.

Dyogo Oliveira disse, ainda, que vários indicadores positivos sustentam o bom desempenho da economia brasileira. A percepção de risco-país dos investidores estrangeiros, por exemplo, recuou sensivelmente, o que fez com que reduzisse a taxa Selic, dando início a uma importante trajetória de queda dos juros reais.

De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da previdência vai possibilitar geração de emprego e a elevação da renda, melhorando as condições socioeconômicas da nossa população. Além disse, Dyogo Oliveira ressaltou que a reforma é fundamental para evitar um colapso nas contas públicas e para garantir a continuidade dos investimentos.



País tem ao menos 25 barragens com estrutura danificada e com risco de ruptura; Duas estão no Seridó

Barragens Gargalheiras e Passagem das Traíras nno mapa das que precisam passar por reformas

Ao menos 25 barragens espalhadas por oito Estado brasileiros estão com estrutura comprometida e precisam de reparos para evitar danos em possíveis acidentes.

O diagnóstico faz parte do Relatório de Segurança de Barragens 2016 da ANA (Agência Nacional de Águas), obtido pela Folha. Esse é o primeiro relatório feito após o desastre da barragem da Samarco, em Mariana (MG), que resultou no maior desastre ambiental do país e deixou 19 mortos em Mariana (MG).

Para identificar as barragens com problemas, a ANA ouviu 43 órgãos de fiscalização estaduais e federais. Destes, nove responderam e apontaram 25 barramentos com danos estruturais que afetam a segurança.

Obviamente que é um número subdimensionado. Há barragens que não foram alvo de uma análise crítica feita diretamente pelo fiscal, que muitas vezes contradiz as informações dadas pelo empreendedor da barragem”, afirma Alan Vaz Lopes, superintendente-adjunto de fiscalização da agência de águas.

Das 25 barragens, 16 são públicas e 9 privadas, sendo a maioria ligada ao agronegócio. Nenhuma delas tem relação com mineração ou geração de energia. Em Alagoas, por exemplo, são sete em usinas de açúcar e álcool que estão comprometidas.

A Usina Seresta, em Teotônio Viela (AL), tem quatro barragens com vertedores insuficientes, que carecem de ampliação. O vertedor é a estrutura da barragem projetada para a água escoar em caso de uma cheia extraordinária.

Já a barragem de Canoas, na Usina Santa Clotide, em Rio Largo (AL), possui problemas de erosão no vertedor com chance de rompimento. A recuperação foi estimada em R$ 400 mil.

Entre as barragens públicas, a maioria é de reservatórios de água ou açudes –sendo a maior parte no Ceará, onde os órgãos de fiscalização apontaram nove com estrutura comprometida. Destas, sete são geridas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, responsável pela gestão da água bruta no Estado.

Em nota, o órgão informou que os problemas de cinco barragens já foram solucionados com investimentos de R$ 420 mil e que as obras para as de Tijuquinha e Cupim estão em fase de licitação.

A barragem no Ceará que mais precisa de reparos, contudo, pertence à Prefeitura de Potangi. A estrutura de Pau Preto possui erosões, afundamentos, buracos, árvores em meio aos canais de aproximação e restituição. O custo da recuperação foi estimado em R$ 496 mil –é o maior valor entre as 25 barragens com problemas estruturais.

No RN aparece duas barragens com estrutura que precisa de reparos imediatamente. São as barragens Marechal Dutra(Gargalheiras), em Acari e a Barragem Passagem das Traíras em Jardim do Seridó.

* Da Folha de São Paulo



Brasil enfrenta Bolívia hoje em La Paz nas eliminatórias da Copa

Brasil enfrenta Bolívia hoje em La Paz nas eliminatórias da Copa

Preocupada com a altitude, a seleção brasileira faz, nesta quinta-feira (5), a penúltima partida das eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo, contra a Bolívia, em La Paz. Os brasileiros enfrentam os bolivianos com a classificação e a liderança do torneio garantidas antecipadamente, com 37 pontos ganhos em 16 jogos, nos quais obteve 16 vitórias, quatro empates e uma derrota; marcou 38 gols, sofreu 11 e tem um saldo de 27, totalizando 77,1% de aproveitamento.

Já a Bolívia, com aproveitamento de 27,1%, está em penúltimo lugar, sem chances de classificação, à frente somente da Venezuela, com 13 pontos marcados apenas, somando quatro vitórias, um empate e 11 derrotas. A seleção boliviana marcou 14 gols e sofreu 34, o que representa um saldo negativo de 20 – três a mais do que a própria Venezuela, lanterna das eliminatórias.

O Brasil está escalado com Alisson, Daniel Alves, Tiago Silva, Miranda e Alex Sandro; Casemiro, Renato Augusto, Paulinho e Phillipe Coutinho; Neymar e Gabriel Jesus. O jogo começará às 17h (horário de Brasília). Depois a seleção brasileira viaja para São Paulo, onde, na próxima terça-feira (10),  encerrará a campanha das eliminatórias para a Copa do Mundo da Rússia de 2018, em partida contra o Chile.

Jogos da Rodada

Os outros jogos da rodada são: Colômbia x Paraguai; Chile x Equador; Argentina x Peru e Venezuela x Uruguai.

A classificação é a seguinte: em primeiro lugar, está o Brasil, com 37 pontos; em segundo, o Uruguai, com 27; em terceiro, a Colômbia (26); em quarto, o Peru (24); em quinto, a Argentina (24); em sexto, o Chile (23); em sétimo, o Paraguai (21); em oitavo, o Equador (20); em nono, a Bolívia (13); em 10º, a Venezuela (8).



Mulheres ainda são minoria na política; PEC quer diminuir desigualdade

Mulheres ainda são minoria na Política do Brasil – (Foto: Marcos Santos/Jornal da USP)

No Brasil, as mulheres são maioria. Segundo dados do IBGE, o Brasil contabilizava, em 2015, 105 milhões de mulheres contra pouco mais de 98 milhões de homens. Na área de ciência e pesquisa, por exemplo, a participação do público feminino também é maior. Em 2015, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) mostrou que quase 60% das bolsas de iniciação científica foram para elas.

Mas na política, a realidade ainda é diferente. Mesmo representando 52% do total da população, o País ocupa apenas a posição de número 154 no ranking da ONU que mede a participação das mulheres no parlamento. Hoje, apenas 51 mulheres ocupam as mais de 500 vagas para deputados federais. Para se ter ideia, o estado de Mato Grosso não tem representante feminina na Câmara dos Deputados. São Paulo tem seis em um total de 70 vagas disponíveis para o estado.

Se as mulheres são maioria, então por que elas ainda não ocupam esse lugar dentro da política? O analista político Marcelo Moraes opina sobre o assunto. “Acho que é uma junção de duas coisas: interesse, que começa a surgir cada vez mais não só na política, mas também no mundo profissional, e também é uma questão de oportunidade, é um mundo extremamente masculino o mundo da política. Isso cria até algumas animosidades para que as mulheres venham participar desse ambiente”.



Produção de gás natural no Brasil bate recorde

A produção de gás natural no Brasil em julho totalizou 115 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d), superando os 111,8 MMm3/d registrados em dezembro de 2016. O volume representa um aumento de 3,5% em relação ao mês anterior e de 7,3% em relação a julho de 2016.

Já a produção de petróleo totalizou 2,623 milhões de barris por dia (bbl/d), uma redução de 1,9% na comparação com o mês anterior e um aumento de 1,5% em relação ao mesmo mês em 2016. A redução em relação a junho se deve, principalmente, à parada programada da plataforma P-58, que opera na área denominada “Parque das Baleias” (áreas de desenvolvimento de Jubarte, Baleia Azul, Baleia Franca e Baleia Anã).

A produção total de petróleo e gás natural no País foi de aproximadamente 3,346 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). O boletim completo está disponível em http://www.anp.gov.br/wwwanp/publicacoes/boletins-anp/2395-boletim-mensal-da-producao-de-petroleo-e-gas-natural.



Brasil vence o Equador pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018

Felipe Coutinho também marcou na vitória contra o Equador pelas Eliminatórias – (Foto: Lucas-Figueiredo)

A Copa do Mundo de 2018 já começou para o Brasil. No primeiro jogo após garantir a vaga para o Mundial da Rússia, a Seleção Brasileira manteve a arrancada e dominou o Equador na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Nesta quinta-feira (31), a equipe comandada por Tite superou os equatorianos por 2 a 0 e emendou a nona vitória consecutiva nas Eliminatórias Sul-Americanas.

Com a vitória, o Brasil garantiu a primeira posição do torneio classificatório com 36 pontos, restando três rodadas para o fim da competição. O próximo adversário será a Colômbia na terça-feira (5), às 17h30 (horário de Brasília), em Barranquilla, na Colômbia.



Brasil registra 10 estupros coletivos por dia, segundo estudo

Brasil registra 10 estupros coletivos por dia, segundo estudo

Em cinco anos, o número de estupros coletivos mais que dobrou. Entre 2011 e 2016, houve um aumento de 125% nas notificações, passando de 1.570 para 3.526, o equivalente a dez casos por dia em cinco anos. Os dados são do Ministério da Saúde e trazem uma realidade ainda mais alarmante: a de que esses números podem ser ainda maiores. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, somente 10% desses casos são notificados. De acordo com a psicóloga e terapeuta cognitivo-comportamental Alline Cristina Silva, existem várias razões para que a vítima sinta medo ou vergonha de falar sobre o ocorrido.

“Existem algumas hipóteses, uma delas é a proximidade entre vítima e agressor. Medo, nesse caso, de expor para a família ou expor na sociedade a situação de abuso, as consequências e até as implicações da denúncia sob a dinâmica social, uma vez que pode afetar o relacionamento com a família, o relacionamento na escola, pode afetar o círculo de amizade e ter outros desdobramentos.”

De acordo com a pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, os estados com mais casos notificados de estupro coletivo são o Acre, Tocantins e Distrito Federal, porém nem todos os estados forneceram números. Rondônia, por exemplo, registrou crescimento de 113% nos últimos cinco anos.

No início de agosto, o Senado apresentou um projeto que torna o crime de estupro inafiançável e imprescritível. Isso significa que a vítima poderá denunciar o crime a qualquer momento. Atualmente, a lei determina que a prescrição do crime pode variar de acordo com cada caso.



MPRN está no topo da atuação funcional do Ministério Público brasileiro

demanda de 92,5%. A movimentação que coloca o MPRN no topo da atuação entre os da região Nordeste (média de 71,1%) e um dos melhores do Brasil foi divulgada na quarta-feira (26) com o lançamento do relatório “Ministério Público – um retrato”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A divulgação da sexta edição do documento ocorreu durante a 14ª Sessão Ordinária de 2017, no Plenário do CNMP, em Brasília, trazendo dados sobre a atuação finalística e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal – MPF; do Trabalho – MPT; Militar – MPM; e do Distrito Federal e Territórios – MDFT).

O documento mostra, por exemplo, que em 2016 o Ministério Público brasileiro instaurou 46.657 inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios para apurar irregularidades relativas à improbidade administrativa, 13,1% a mais que em 2015.

Dos mais de 8 mil inquéritos civis e procedimentos extrajudiciais instaurados em 2016 pelo MPRN, 32% deles (na casa dos 1.300 inquéritos e procedimentos cada) foram nas áreas de improbidade administrativa (16%) e do direito da criança e do adolescente (16%). Em seguida, o maior quantitativo foi registrado nas áreas da pessoa idosa (11,3%), saúde (9,6%) e meio ambiente (9,1%).

Continue lendo



Marinha do Brasil abre novos concursos públicos

Foram publicados dois novos editais de concursos públicos da Marinha para nível superior, com oferta  de 18 vagas, sendo 14 para o Quadro Complementar do Corpo da Armada e do Corpo de Fuzileiros Navais (QC-CA/FN)e quatro para o Quadro de Capelães Navais (CapNav). Além desses, a Marinha continua aceitando inscrições para outros dois certames: Quadro Técnico (QT), com 29 vagas para diversas áreas e Quadro Complementar de Intendentes (QC-IM), com 12 oportunidades.Requisitos para os novos concursos da Marinha.

Podem concorrer ao Quadro Complementar do Corpo da Armada e do Corpo de Fuzileiros Navais candidatos do sexo masculino, graduados em Educação Física, Engenharia (diversas especialidades) ou Ciências Náuticas e com menos de 29 anos de idade no dia 1º de janeiro de 2018.

Continue lendo



Greve dos Correios acaba nesta segunda-feira na maioria das cidades

Acaba greve dos Correios na maioria das cidades – (Foto: Marcello Casal JR/ABr)

Do G1 – A maioria dos sindicatos que representa os trabalhadores dos Correios decidiu acabar com a greve e voltar ao trabalho nesta segunda-feira (8), às 22h. A greve dos Correios começou no dia 26 de abril, às 22h, e durou 12 dias.

Segundo comunicado dos Correios, dos 36 sindicatos que representam a categoria pelo menos 33 decidiram pelo fim da paralisação – 12 deles em assembleia na sexta-feira (5) e 17 em reuniões nesta segunda-feira (8).

Os únicos locais em que a greve continua são no estado de Santa Catarina e na região de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

O sindicato que representa os trabalhadores do Acre fará sua assembleia para avaliar pelo fim ou continuidade da greve nesta terça-feira (9).



Brasil: mais de 30 jornalistas foram assassinados nos últimos 11 anos

Brasil aparece entre os países com maior índice de mortes de jornalistas

Levantamento da UNESCO, órgão das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, aponta que nos últimos 11 anos, 37 jornalistas foram assassinados no Brasil.

O número foi divulgado na quarta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e ressalta a importância do respeito aos princípios fundamentais da liberdade de imprensa. O Brasil ocupa a sexta posição entre os países mais perigosos para o exercício da profissão, perdendo apenas para Síria, Iraque, Paquistão, México e Somália.

O estudo da UNESCO foi feito em parceria com a ABERT, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Artigo 19, Committee to Protect Jornalists, Press Emblem Campaign e Repórteres Sem Fronteiras.

Os radialistas foram as maiores vítimas da violência, com um total de 16 mortes. Jornalistas (12), Blogueiros (6), cinegrafistas (2) e fotógrafos (1) completam a lista. Além do perfil das vítimas, as regiões Sudeste e Nordeste apresentam números alarmantes: no período de 2006 a 2016, cada uma das regiões registrou 14 mortes de comunicadores, enquanto o Centro-Oeste teve seis mortes, duas no Norte e uma no Sul. Até o momento, apenas oito casos foram resolvidos, sendo que outros 23 seguem em “andamento” ou sem resolução.



Anatel esclarece atuação da Agência em relação às rádios comunitárias e orienta entidades

Anatel esclarece atuação da Agência em relação às rádios comunitárias e orienta entidades

Os problemas para instalação das rádios comunitárias no país e uma nova legislação para o setor foram temas de audiência pública realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) no Senado, nesta quinta-feira, 27.04. O chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcus Paolucci, disse durante a  audiência que a Agência já fez alterações em seus regulamentos beneficiando as rádios comunitárias. Mas, explicou Marcus Paolucci, os problemas relacionados às frequências precisam ser analisados individualmente pela Anatel.

O coordenador de Análise Técnica de Radiodifusão Educativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), Rodrigo Cruz Gebrim, disse durante o debate que existem de 4,7 mil rádios comunitárias outorgadas no país. O número de rádios FM é bem menor, destacou,  cerca de 3,5 mil. Segundo Gebrim, o Ministério quer reduzir para seis meses o prazo para autorizar o funcionamento das rádios comunitárias. Atualmente, o processo leva cerca de um ano.

O coordenador executivo da Associação Brasileira de Rádio Comunitária (Abraço), Geremias dos Santos, informou que as rádios comunitárias demandam novas frequências para evitar as zonas de sombra que impedem o acesso ao serviço para as populações residentes nestas áreas. Os representantes das rádios comunitárias reclamaram ainda do andamento dos processos na Anatel, que consideram lento.