Brasil perderá status de país livre do sarampo após caso no Pará

O Brasil perderá o certificado de paíse livre do sarampo. O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (19), à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o registro de um caso de sarampo endêmico no Pará, em 23 de fevereiro deste ano. Desta forma, o país iniciará um plano com duração de um ano para retomar o statu. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre da doença e iniciará o plano para retomar o título,concedido pela Opas em 2016, dentro dos próximos 12 meses, segundo o ministério.

Em comunicado, o ministro Luiz Henrique Mandetta informou que as taxas de vacinação caíram muito nos últimos anos e precisam voltar ao patamar de 95%.

*Agência Brasil



Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

Declaração do Imposto de Renda começa a ser entregue

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

*Agência Brasil



Governo liga alerta sobre feminicídio no Brasil após dados preocupantes

O aumento de casos de feminicídio no Brasil alertou o governo e as demais organizações civis. Em sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que dará prioridade para a proteção dos direitos da mulher.

Na ocasião, Damares afirmou que esforços não serão poupados “no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual“.

Um dos motivos da preocupação é que em 2019, pelo menos 126 mulheres foram mortas no Brasil. Foram registradas 67 tentativas de feminicídio, quando se tenta matar uma mulher pela condição de gênero. Os dados são da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Outro número preocupante é que a cada dez feminicídios registrados em 23 países da América Latina e Caribe, em 2017, quatro foram no Brasil. É o que mostra o levantamento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à ONU.

Outro dado que chama atenção é a média nacional de 4,5 assassinatos a cada 100 mil mulheres, em 2016. O levantamento é do Atlas da Violência 2018, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipe) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) durante a década 2006 a 2016.

*Agência do Rádio



Governo publica resolução que determina fiscalização de barragens

O governo publica nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país. A publicação é feita poucas horas antes da reunião ministerial desta terça-feira, marcada para discutir mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pente fino sobre as condições desses empreendimentos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

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Piso salarial para o magistério é reajustado em 4,17%

Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MEC). O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.

O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

*Agência Brasil



Bolsonaro anuncia nas redes sociais slogan do Governo Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, por meio das redes sociais, a nova marca do governo Federal. A ilustração é uma edição da bandeira brasileira composta pela frase “Pátria Amada Brasil”, trecho do hino nacional. A marca, que vai compor todos os materiais publicitários do governo, foi elaborado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Um competente trabalho da SECOM onde expõe a nova logo marca do Governo Federal. A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$1,4 mi aos cofres públicos, se a ação fosse realizada pelos canais tradicionais de TV. pic.twitter.com/k2JziUx1C0

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 4, 2019

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2019 terá 16 feriados nacionais

Calendário terá feriados nacionais

Apesar de o Natal e o Ano Novo terem acabado de passar, já tem gente programando as próximas férias. De acordo com o Ministério do Planejamento, que agora faz parte do Ministério da Economia, neste ano de 2019, terão 16 feriados nacionais.

Lembrando que, segundo a legislação em vigor, o trabalhador que tiver que trabalhar em um feriado civil ou religioso por conta de exigências da empresa, ele tem direito de receber o pagamento daquele dia em dobro, a não ser que o empregador determine outro dia de folga.

Bom, existem feriados nacionais, estaduais e municipais. Os pontos facultativos são datas especiais nas quais servidores públicos são dispensados de trabalhar por meio de um decreto federal, estadual ou municipal. Já as empresas privadas não são obrigadas a conceder dispensa a seus funcionários em um ponto facultativo.

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Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro

Horário de Verão tem data de início mantida

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento.

Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, já contava com o adiamento e chegou a comemorá-lo. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes“, disse nas redes sociais no início de outubro.

A negativa do Planalto ao pedido veio após estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes. Segundo a assessoria do Planalto, a análise dos ministérios concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verão, sem detalhes da decisão.

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Placas do Mercosul são suspensas pela Justiça em decisão provisória

Justiça proíbe placas do Mercosul no Brasil

A Justiça suspendeu na última quarta-feira (10) a adoção das placas do Mercosul no Brasil. A decisão é da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e tem caráter liminar, ou seja, é uma decisão provisória.

O pedido de suspensão foi feito pela associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas de Santa Catarina, a Aplasc.

As placas começaram a ser instaladas no Rio de Janeiro há um mês, em 11 de setembro. Até 1º de dezembro, todos os demais estados deverão fazer o mesmo.

*Do G1



Brasil é o país que mais acredita em fake news, aponta pesquisa

O Brasil é o país que mais acredita nas informações falsas publicadas e divulgadas na internet, as chamadas fake news. A constatação foi feita pela Ipsos, empresa que faz análise de dados. Em um ranking com 27 países, o Brasil ficou com o primeiro lugar. Segundo o levantamento, cerca de 62% da população acredita nos boatos propagados, por exemplo, em redes sociais.

Apesar do alto índice de pessoas que admitiram já terem acreditado em uma notícia falsa, a pesquisa aponta que 68% dos entrevistados sabem diferenciar os conteúdos verdadeiros. Ainda de acordo com a pesquisa, que ouviu mais de 19 mil entrevistados, 51% dos brasileiros não confiam no senso crítico do restante da população para diferenciar as informações verdadeiras e falsas.

Entre os motivos apresentados pela pesquisa para que o índice atingisse esse nível é que boa parte da população acredita que as fake news são criadas por políticos e pela mídia, principalmente quando o assunto é redução das taxas de criminalidade.

Apenas 14% dos entrevistados acreditam que os enganos são causados por dados errados, enquanto 18% acredita na dificuldade da população com as estimativas e números.



Datafolha: Bolsonaro tem 28% das intenções de voto; Haddad tem 16%

Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na madrugada desta quinta-feira (20), mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 16% e Ciro Gomes (PDT) aparece com 13%. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% e Marina Silva (Rede) é a candidata de 7% dos entrevistados.

Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) marcam, cada um, 3% das intenções de voto. Henrique Meirelles (MDB) tem 2%. Estão empatados Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1% cada. João Goulart Filho (PPL), Cabo Daciolo (Patriota) e Eymael (DC) não pontuaram.

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Faltam 20 dias: Justiça Eleitoral se prepara para viabilizar o voto de eleitores

Neste ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios brasileiros e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral conta com um corpo de 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários que atuam como mesários. Ao fim de cada pleito, após a avaliação de erros e acertos, a Justiça Eleitoral começa a preparar a eleição seguinte.

No dia 7 de outubro, primeiro turno do pleito, os eleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas em mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas em 95 mil locais de votação. Num esforço logístico coordenado, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais em minutos, numa demonstração de como a tecnologia pode encurtar distâncias e promover cidadania.

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Mais de 900 mil alunos participaram da segunda fase da Olimpíada de Matemática

No sábado (15), mais de 900 mil estudantes de todo o país participaram da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Esta é considerada a maior competição científica do país.

A prova é discursiva e composta por seis questões valendo até 20 pontos cada. Nesta fase foram classificados os 5% dos competidores mais bem colocados de cada colégio.

O evento é promovido pelo Ministério da Educação, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

O anúncio dos vencedores está previsto para ocorrer no dia 21 de novembro, no site www.obmep.org.br



Eleições majoritárias de 2018 são disputadas por 569 candidatos

Eleições seguem em todo o Brasil

Nas eleições de 2018, 569 candidatos em todo o país vão disputar os 82 cargos existentes para o comando do Poder Executivo federal e estadual (presidente da República e governadores) e para a renovação de dois terços do Senado Federal. Em todos os casos, será eleito o candidato que receber a maioria dos votos válidos digitados nas urnas eletrônicas.

Poderá haver segundo turno para as eleições majoritárias para presidente da República e para governador, caso nenhum candidato obtenha um mínimo de 50% mais 1 dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos. Nesse caso, disputarão o segundo turno no dia 28 de outubro os dois candidatos mais bem colocados nas urnas e ganhará aquele que alcançar o maior número de votos, não importando a porcentagem.

Já para o Senado Federal serão eleitos, em cada estado, os dois candidatos a senador que receberem mais votos, também considerados apenas os votos válidos.

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Contrabando e pirataria causaram prejuízo de R$ 146 bi no Brasil em 2017

Contrabando é mais uma vez tema de discussão no Brasil

O contrabando e a pirataria causaram um prejuízo de R$ 146 bilhões de reais ao Brasil em 2017. O dado foi apresentado nesta terça-feira durante o quarto Encontro da Aliança Latino-americana anti-contrabando. O evento reuniu representantes do entidades ligadas ao comércio, indústria e segurança de diversos países da América do Sul, além de autoridades brasileiras.

Entre os pontos que destacam a necessidade de uma melhora nas estratégias e políticas contra esse tipo de crime, estão os reflexos que a atividade causa. Em um primeiro momento, um aumento de questões ligadas ao crime.

Segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, o contrabando de cigarros representam 67,44% de todas as apreensões. A grande liquidez do produto explica o porquê de ser um dos produtos mais contrabandeados.