Transporte: Educação convoca pais e responsáveis para fazer cadastro de alunos

Os pais e responsáveis por alunos da rede municipal de ensino em Caicó, estão sendo convocados para comparecer a Prefeitura com o objetivo de fazer um cadastro.

A Secretária de Educação, Lucia Azevedo Clemente, informa, que sua equipe estará preenchendo os formulários para todos os estudantes da Rede Municipal e Estadual, Ensino Fundamental e Médio, a partir do dia 22 de Janeiro de 2018, no horário das 7h às 13h no Centro Administrativo, 1º andar – sala 103. “Por isso, é muito importante que os pais ou responsáveis dirijam-se à Prefeitura Municipal, apresentando os seguintes documentos: Declaração da Escola e documentos pessoais para os alunos novatos e declaração da escola para os alunos que já possuem cadastro“, disse.



Cadastro vai ajudar na busca de desaparecidos no Brasil

No Brasil, mais de 693 mil boletins de ocorrência de cidadãos desaparecidos foram registrados entre 2007 e 2016 – 71 mil deles só no ano passado. Em média, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos, o equivalente a um sumiço a cada 8 horas.

Os dados fazem parte do Fórum de Segurança Pública. Na tentativa de tornar mais eficaz a busca de pessoas no país, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira um projeto de lei que cria um cadastro nacional de desaparecidos.

A matéria, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, determina às autoridades nacionais e estaduais de segurança pública a consolidação e compartilhamento de informações sobre os registros desses casos. Cadastro semelhante já existe no Brasil, porém sem rigor na atualização.

De acordo com a lei aprovada no pacotão da segurança votado pela Câmara ao longo desta semana, os governos estaduais que não atualizarem seus dados serão penalizados: não poderão receber recursos não obrigatórios da União nem firmar convênios federais. Regionalmente, essa obrigação será das secretarias de Segurança. Nacionalmente, ficará a cargo do Ministério da Justiça.

Ficou estabelecida também a criação de um banco de dados genéticos de desaparecidos. Isso deverá auxiliar na identificação de crianças que são encontradas muitos anos depois e que estejam diferentes fisicamente.

Ficará também a cargo dos hospitais, albergues e das clínicas de saúde informar às autoridades públicas o ingresso de pessoas sem a devida identificação. A criação de um cadastro nacional de desaparecidos foi aprovada em votação simbólica, ou seja, sem necessidade de cada deputado registrar seu voto. Segue agora para apreciação do Senado Federal.