Sesap e Itep devem cadastrar funerárias para remoção de cadáveres em hospitais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) cadastrem funerárias com registro regular para facilitar a identificação delas pelos hospitais quando houver a necessidade de remoção de cadáveres. A recomendação, expedida pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento é endereçado ao secretário estadual de Saúde, George Antunes de Oliveira, e ao diretor-geral do Itep, Marcos José Brandão Guimarães. O objetivo é acompanhar o cadastramento, na Sesap e no Itep, das empresas relacionadas às atividades de remoção de cadáveres, principalmente relacionados aos traslados de corpos oriundos de hospitais.

A Promotoria adverte que a não observância da recomendação implicará na adoção das medidas cabíveis. O MPRN deu prazo de 30 dias para que sejam encaminhadas informações pormenorizadas quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento da recomendação.

Clique aqui e leia a íntegra da recomendação.



Universidades e ITEP firmam parceria para doação de cadáveres

Universidades e ITEP firmam parceria para doação de cadáveres

O Departamento de Morfologia (DMOR), do Centro de Biociências (CB), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e o Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP-RN) firmam parceria para doação de cadáveres não reclamados oriundos de mortes não criminosas ou violentas. A portaria de número 080/2017 do ITEP-RN dispõe de um protocolo referente a essas doações às instituições de ensino.

De acordo com a portaria, o fato decorre da necessidade da utilização de cadáveres nos cursos vinculados à área da saúde, especificamente nas escolas de medicina das instituições de ensino superior, com fins de estudo ou pesquisa científica. Atualmente, apenas a UFRN e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) encontram-se em acordo com a Lei federal 8.501/92, que trata do assunto.

Em reunião realizada no último dia 22 de junho, a UFRN, a UERN e o ITEP firmaram termos de compromisso para o encaminhamento dos corpos e a viabilização de melhorias significativas para o ensino na área médica.

Continue lendo