Caicó: Justiça acata pedido do MPRN e determina suspensão de contrato entre Município e escritório de advocacia

Os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a Prefeitura de Caicó seja obrigada a suspender contrato com escritório de advocacia, firmado por meio de procedimento administrativo alegando-se inexigibilidade para licitação, foram acatados pelo Poder Judiciário da comarca.

Na Ação Civil Pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, o MPRN narra que após assumir o cargo de procuradora-geral do Município, Mayara Gomes Dantas encaminhou memorando ao Gabinete do prefeito da cidade descrevendo diversas dificuldades que encontrou na Procuradoria-Geral, sendo apontada a contratação de consultoria jurídica como possível medida a ser adotada.

Analisando os pedidos do MPRN, o magistrado escreveu: “o contrato de prestação de serviços, nº34/2019, firmado entre os demandados, ora impugnado pelo Ministério Público, aparentemente não atendeu aos requisitos elencados para a contratação direta, eis que ausente a singularidade do serviço e a notória especialização da sociedade de advogados contratada. Neste contexto, baseado num juízo de probabilidade, verifico a desnecessidade na contratação do escritório de advocacia demandado, seja porque os serviços não exigiam qualquer especialização, seja porque o Município de Caicó já detinha procuradoria municipal capaz de realizar os mesmos serviços contratados”.

Em março deste ano, a procuradora-geral do Município de Caicó solicitou a abertura de processo licitatório para contratação de serviços de consultoria jurídica. Nele, várias irregularidades foram detectadas. A listagem dos itens a serem contratados apresentava valor total imposto de R$ 0,00, indicando prática estranha. Já o valor da prestação de serviço contratado foi de R$ 80 mil, bem acima do valor inicial colocado pela procuradora-geral.

Além disso, a justificativa para a contratação direta levava a crer que já haveria um direcionamento para a contratação, pois foi formulada antes mesmo da proposta do escritório de advocacia ser apresentada. O currículo do advogado Sildilon Maia data de 27 de março, sete dias após a apresentação da sua proposta e dois dias após a contratação.

Além do mais, a própria solicitante da contratação (procuradora-geral do Município) foi a responsável por confeccionar o parecer do procedimento. Na sentença, o Juízo destacou que “a farta documentação que instrui a inicial, corroborada pelas fotografias acostadas, dando conta de relacionamento amoroso (namoro) entre a Procuradora-Geral do Município, Mayara Gomes Dantas, e o advogado Sildilon Maia (contratado) denota possível ocorrência de ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade”.



Caso F. Gomes: Advogado Rivaldo Dantas é preso acusado de intimidar testemunhas

Rivaldo Dantas foi preso acusado de intimidar testemunhas do processo

O advogado Rivaldo Dantas de Faria, foi preso na manhã desta sexta-feira (05). Sua prisão foi solicitada pelo promotor Augusto Flávio de Azevedo, depois que chegou ao seu conhecimento que o advogado estava fazendo intimidações e ameaças contra testemunhas do processo da morte do jornalista F. Gomes, no qual ele é réu, respondendo como mandante do crime.

Os policiais militares que cumpriram a prisão de Rivaldo, o encontraram por volta das 10hs30min nas imediações da Central do Cidadão, no Bairro Penedo, em Caicó. Inicialmente, ele foi conduzido à sede do Ministério Público, depois para o ITEP e em seguida para Natal, aonde fica detido no Quartel Geral da Polícia Militar.

O advogado Rivaldo Dantas, foi denunciado pelo Ministério Público, como mandante da morte do jornalista F. Gomes, crime ocorrido em Caicó, no mês de outubro de 2010.

O promotor Augusto Flávio, disse que pediu a prisão do advogado para o rito processual não fosse atrapalhado. A juíza Eliana Alves Marinho, atendeu ao pedido ministerial.

Momento da abordagem dos policiais ao advogado Rivaldo Dantas em Caicó


MPRN investiga excesso de cargos comissionados na Câmara Municipal de Caicó

Inquérito foi instaurado para apurar excesso de cargos comissionados na Câmara Municipal

O Ministério Público Estadual, abriu um Inquérito Civil para apurar o excessivo número de cargos comissionados na Câmara Municipal de Caicó/RN, apontado pelo Ministério Público de Contas, no parecer nº 109/2019. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (04), com instauração no dia 27 de junho, passado.

A promotora, Wliana Lemos de Paiva, que preside a investigação, determinou diligências como intimar a presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Rosangela Maria, para que apresente manifestação sobre a clara disparidade entre os cargos efetivos e comissionados da Casa, inclusive apontando as medidas que serão tomadas para se adequar à legalidade, cujo atendimento deverá ser feito no prazo de trinta (30) dias úteis.

A representante do MP ainda mandou juntar ao referido inquérito, notícia veiculada no site do Ministério Público de Contas, no dia 27/06/2019, entitulada “MPC/RN se posiciona sobre excesso de cargos comissionados em Caicó/RN e São José de Mipibu/RN”, como também a íntegra do Processo nº 008182/2018-TC.



Agorasei: Yanni Daniele, Marcos Dantas e Sidney Silva, são os três radialistas mais ouvidos pelos caicoenses

Marcos Dantas noticia em seu Blog que pesquisa feita recentemente pelo Instituto Agorasei junto aos caicoenses apontou que os três radialistas mais ouvidos no rádio caicoense são Yanni Danielle, Marcos Dantas, ambos da 95,9 FM e Sidney Silva, da Rádio Rural AM 830.

A pesquisa encomendada ao Instituto pelo Sistema Rural de Comunicação ouviu 400 pessoas nas zonas urbana e rural.

Um dos itens da pesquisa foi justamente “quais os três radialistas de Caicó que você escuta mais?”.

Por se tratar de uma opção com múltiplas onde o entrevistado podia citar três nomes, foram dadas 680 respostas.



Caicó: Operação Progresso deflagrada pela Polícia Civil prendeu envolvidos com o tráfico de drogas

 

Policiais civis com apoio da Polícia Militar deflagraram em Caicó, a Operação Progresso, que teve como objetivo, dar combate ao tráfico de drogas.

De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, foram 2 anos de investigação.

Cerca de 100 policiais, participaram da ação para cumprir mais de 20 mandados de busca e apreensão e de prisão.

No vídeo, policiais conduzem um dos presos que tentou escapar do cerco feito em uma casa no Bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó.






Caicó: Programação de festas na Ilha de Sant’Ana é anunciada

A prefeitura municipal de Caicó e a Paróquia de Sant’Ana realizaram o lançamento da Festa de Sant’Ana, neste domingo (30).

O evento reuniu um grande público no pátio da Catedral e também contou com a presença dos promotores de eventos e outros parceiros que participam da programação da festa de Sant’Ana.

O novo formato de apresentação da festa de Sant’Ana contou com shows de Rodolfo Lopes e a participação de Evan, Guilherme & Pedrinho e Hugo & Heitor.

Confira a programação de shows na Ilha de Sant’Ana, sendo uma realização da prefeitura municipal de Caicó:

Quarta-feira (24) – Banda Líbanos, Circuito Musical e Tropikákia
Quinta-feira (25) – Na Feirinha: De 17h às 19 horas – Samira Show
A partir das 20h30 – Evan, Guilherme & Pedrinho, Hugo & Heitor

Sexta-feira (26) – Capim com Mel, Vicente Nery e Aduílio
Sábado (27) – Flávio José, Rodolfo Lopes e Waldonis



Festa de Sant’Ana de Caicó terá mais de 90 shows musicais

Evento social e religioso acontece no período de 18 a 28 de julho

Filarmônicas, orquestras, DJ’s, repentistas, bandas locais, regionais e nacionais estarão se apresentando durante a Festa de Sant’Ana de Caicó 2019. A programação de eventos públicos e provados foi conhecida na noite desse domingo, 30 de junho, durante lançamento promovido pela Paróquia de Sant’Ana e Município de Caicó.

A Festa de Sant’Ana de Caicó é considerada Patrimônio Cultural do Brasil, sendo o único do Rio Grande do Norte registrado pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e uma das quatro celebrações do Nordeste reconhecidas pelo mesmo Instituto como Patrimônio Nacional.

O município de Caicó apresentou a programação de shows da Ilha de Sant’Ana, que contará com as atrações: Tropykalia, Líbanos, Circuito Musical, Samyra Show, Pedrinho e Guilherme, Evan, Aduílio Mendes, Vicente Nery, Capim com Mel, Waldonys, Rodolfo Lopes e Flávio José.

Diversas atrações estarão presentes em shows privados, entre elas Xandy Avião, Avine Vinny, Calcinha Preta, Bonde do Brasil, Edson Lima, Batista Lima, Thullio Milionário, Orquestra Super Oara, Bloco do Magão e José Orlando.

O Pavilhão Cultural, ao lado da Catedral de Sant’Ana, promovido pela Paróquia em parceria com o SESC-RN, e o projeto Banda na Praça, na Praça do Coreto, contarão com shows de vinte artistas locais, além de filarmônicas de diversos municípios do Seridó. Ambos terão programação de 17 a 28 de julho.

Uma das novidades da festa desse ano será o Festival Cuó – Música Independente do Seridó, que acontecerá de 25 a 27 de julho, na Casa de Cultura e no Anfiteatro da Ilha. A Festa de Sant’Ana também contará com palcos para apresentações culturais na FAMUSE – Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Ilha de Sant’Ana) e na Casa de Cultura.



Começa a venda de senhas antecipadas da Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense

Senhas para a festa começaram a ser vendidas

Com senhas limitadas, a Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense acontecerá no próximo dia 20 de julho, primeiro sábado de Festa de Sant’Ana. As senhas antecipadas começaram a ser comercializadas na Toli Caicó, ao lado da Caixa Econômica Federal.

A senha individual custa R$ 100,00 e 65% do valor é revertido para o patrocínio de bolsas de estudos no Colégio Diocesano para jovens de baixa renda, que participam de uma seleção no final do ano. “Nosso evento é beneficente. Com o lucro da Festa e a contribuição dos ex-alunos associados, mantemos nove bolsistas no ensino médio, pagando 100% das mensalidades destes jovens”, destacou Diego Vale, presidente da Associação dos Ex-alunos do CDS.

A programação iniciará as 9 horas, com missa na Igreja de São José, seguida de aula da saudade das turmas homenageadas. O churrasco de confraternização começa ao meio dia, no próprio colégio. Esse ano, entre as inovações, a festa contará com ilha de churrasco do BBQ Seridó e dois palcos. As atrações confirmadas são: Isac Queiroz, Hugo & Heitor, Solange Silva e Parcélio e Paulinho.



Lume da Fogueira é campeã do III Festival de Quadrilhas na Ilha de Sant’Ana

Estilizada Lume da Fogueira vence o festival de quadrilhas de Caicó

O III Festival de Quadrilhas Estilizadas foi encerrado no domingo (30), no ginásio Nonozão, na Ilha de Sant’Ana, em Caicó e reuniu quadrilhas estilizadas representando os Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. As arquibancadas ficaram lotadas com a presença de um grande público.

No final, a Companhia Junina Lume da Fogueira foi a grande campeã com o primeiro lugar e recebeu a premiação de cinco mil reais. Em segundo lugar, a quadrilha Chamego Medonho (Esperança-PB) com um prêmio de três mil reais. O terceiro lugar ficou com a quadrilha estilizada Na Pisada do Sertão (Triunfo Potiguar) com um prêmio de dois mil reais e em quarto lugar, a Junina Caiacós (Caicó). Cada quadrilha que participou do Festival também recebeu uma comenda do Município.

A apresentação da Lume da Fogueira apostou num tema que mostrou elementos cênicos das tradicionais festas do boi de Parintins e também com referência aos santos juninos (Santo Antônio, São João e São Pedro).

O III Festival de Quadrilhas Estilizadas foi realizado nos dias 29 e 30 de junho, sendo uma realização da prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo em parceria com a secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes.




Caicó tem neste domingo, festival de quadrilhas estilizadas; Evento acontece na Ilha

Festival de Quadrilhas termina hoje na Ilha de Sant’Ana

O III Festival de Quadrilhas Estilizadas foi aberto no sábado (30), na Ilha de Sant’Ana, com a apresentação das quadrilhas da Creche Nossa Senhora do Rosário (Barra Nova), Escola Inah de Medeiros Dantas (Boa Passagem) e a quadrilha convidada Arraiá do Gonzação de Acari.

Neste domingo (30), a partir das 19 horas, no ginásio Nonozão acontecerá a apresentação das quadrilhas estilizadas representando os Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. O detalhe é que estão inscritas 18 quadrilhas e 11 já confirmaram participação no evento. O III Festival de Quadrilhas Estilizadas é uma realização da prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo em parceria com a secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Confiram as quadrilhas inscritas: Encanto Junino (Santana do Matos), Junina Quadrixote do Sertão (São José do Seridó), Matutina Potiguar (Santo Antônio do Salto da Onça), Na pisada do sertão (Triunfo Potiguar), Junina Moleka 100  Vergonha (Campina Grande), Junina Toa Toa (Pedro Avelino), Companhia Junina Lume da Fogueira (Mossoró), Sensação Nordestina (Parelhas), Junina Brejo de Ouro (Brejinho), Associação Cultural Dona Barriguda (Alexandria), Arraial Beijo Junino (Natal), Companhia Cultural Nação Junina (Jucurutu), Arraiá Filhos de Santana (Campo Grande), Arraiá 100% Ferroviário (Lajes), Paixão Junina (Cuité), Junina Arraiá do Fubá (Campo Redondo), Junina Chamego Medonho (Esperança-PB) e Junina Caiacós (Caicó).