Governo renova estado de calamidade pública por seca em 132 municípios

Situação de emergência em municípios potiguares é renovada pelo Governo do Estado

O Governo do RN publicou neste sábado, 07, no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 29.490, de 06/03/2020, que renova a situação de emergência por seca em 132 municípios. A medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas 30% a 35 % de sua capacidade. Com o decreto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos da estiagem.

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