Depoimentos de Batata e testemunhas não acontece mais nesta quarta (27)

Oitivas que ocorreriam nesta quarta, foram adiadas

As oitivas marcadas para esta quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Caicó, dentro da Comissão Processante, serão remarcadas. De acordo com a assessoria jurídica da Casa Legislativa, o denunciante Francisco da Silva Filho não se encontra em Caicó e ele seria um dos ouvidos.

Ainda prestariam depoimento, os vereadores Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria e Diogo Silva, o prefeito afastado Batata, além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão) e o senhor Edvaldo Pessoa de Farias. A assessoria jurídica ainda informa que a nova data será definida esta semana durante os trabalhos da Comissão.

A Comissão Processante que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante), tem como relator o vereador Alisson Jackson (PROS) e membro Maria Cleide (PP).



Emendas impositivas apresentadas pelos vereadores atinge o montante de mais de R$ 1 milhão

Vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual de Caicó

Os vereadores da Câmara de Caicó aprovaram, nesta quinta-feira (20), em Sessão Extraordinária, o projeto de Lei 082/2018, que trata da Lei Orçamentaria Anual, para exercício de 2019, a ser observado pelo poder Executivo.

Na sessão foram aprovadas as 77 emendas, agrupadas por similaridade de repasses às entidades e benfeitorias indicadas pelos vereadores, conforme determina a Lei Orgânica de Caicó e a Constituição Federal. Cada vereador destinou em emendas impositivas a cifra de 81.220,98 e destas 1,2% são para a Saúde. No total será pouco mais de R$ 1.200,000,00 de emendas quando somados os valores apresentados pelos quinze vereadores.

O projeto segue agora para o Poder Executivo, a quem caberá sancionar ou vetar as emendas. Em caso de veto, a Câmara apreciará o mesmo e poderá mantê-lo ou derrubá-lo.

Confira as emendas impositivas colocadas por cada vereador:

Emendas Impositivas ao Orçamento



Registro de candidatura de Zé Filho deve ser feito nas próximas horas

Vereador Zé Filho vai registrar candidatura nesta quarta

O vereador Zé Filho, do PRP, confirmou ao Blog Sidney Silva, que vai registrar sua candidatura à presidência da Mesa Diretora da Câmara, nesta quarta-feira (12).

O ato deve ocorrer entre o meio dia e às 13hs. Ele faz parte de um grupo de vereadores chamado atualmente de G8, que tem maioria e que é oposição a atual gestão da casa legislativa caicoense.

Antes, o vereador Zaqueu Fernandes, era quem iria disputar o presidência da Câmara, mas, ele recuou para apoiar Zé Filho.



Eleição da mesa diretora da Câmara de Caicó é agendada para o dia 12 de dezembro

A nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó, para o biênio 2019/2020, foi agendada para 12 de dezembro, último dia do período legislativo de 2018, antes do recesso parlamentar.

Na Câmara, até esta quarta, ainda não tinha sido registrada nenhuma chapa para disputar o cargo, mas, os vereadores que estão formando um grupo chamado G9, já confirmaram que devem fazer o registro da chapa encabeçada por Zé Filho (PRP).



Vereador Erinaldo Lino diz que Zaquel permanece com o apoio do grupo

O vereador Erinaldo Lino (PP), disse no início da noite desta quinta-feira (29), ao Blog Sidney Silva, que o candidato que vai disputar a nova eleição da Mesa Diretora da Câmara de Caicó, é mesmo, Zaquel Fernandes. Ele foi o candidato quando aconteceu a vitória de Mara Costa (PROS). Com a eleição, os vereadores que se retiraram da sessão, recorreram na Justiça e conseguiram decisão favorável.

O nome de Zaqueu Fernandes permanece posto para a disputa com o apoio de todo o grupo dos 8 vereadores que deram início a disputa pela presidência da Câmara.



Decisão que anulou eleição da mesa diretora da Câmara tem efeito imediato

Na decisão que anulou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó para o biênio 2019/2010, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, ainda destaca que os efeitos dela são imediatos, uma vez que a apelação, neste caso, não tem efeito suspensivo.

E qualquer ato praticado pela “autoridade coatora”, ou seja, a presidência da Câmara, em sentido contrário a esta sentença, inclusive o indeferimento de novos requerimentos de registro de candidatura sob idêntico fundamento, poderá constituir crime de desobediência e crime de responsabilidade.



Pedido de cassação de Batata e Lobão pode não ir ao plenário nesta quarta

O pedido de cassação que foi protocolado pelo caicoense, Francisco da Silva Filho, pode não ser levado ao plenário da Câmara Municipal como era esperado pelos vereadores de oposição. É que o pedido foi direcionado para o presidente da Casa, Odair Diniz, e ele não estaria na cidade hoje. Se não for levado para discussão hoje, somente na próxima segunda-feira.



Justiça anula exoneração de assessor da Câmara de Vereadores de Caicó

Decisão do presidente da Câmara que exonerou assessor é derrubada na Justiça

O juiz, José Vieira de Figueiredo Júnior, decidiu nesta terça-feira (19), conceder o pedido de antecipação específica dos efeitos da tutela requerida por Pedro Vitor Maia Pereira, que foi exonerado da função de assessor jurídico da Câmara Municipal de Caicó, pelo seu presidente, o vereador Odair Diniz. Com a decisão, o magistrado determina a suspensão da portaria e o retorno de Maia ao trabalho, no prazo de 72 horas, sob pena de pagamento de multa pessoal e diária.

O vereador, Odair Diniz, deve apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 dias, contados da intimação do ato judicial e ainda informar se há possibilidade de acordo. Havendo possibilidade de conciliação, o que deverá ser informado, a questão será tratada em audiência.

O juiz, José Vieira, em sua decisão destaca que “a Lei Municipal nº 4.919/2016 estabelece, em seu artigo 1º, que, dentre outros cargos, o posto de assessor jurídico, é de livre nomeação e exoneração, por parte do Presidente da Câmara Municipal, mediante aprovação da maioria dos membros da Mesa Diretora. Logo, trata-se de um ato complexo, tendo em vista que resulta da manifestação de dois órgãos, cuja vontade se funde para formar um ato único“.

No caso em destaque, o presidente teria exonerado o assessor jurídico através de ato pessoal, sem o referendo da respectiva mesa diretora.



Projetos contra a violência sexual infantil não avançam na Câmara

Quatro anos depois do fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara que investigou por dois anos denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, o Congresso Nacional não votou nenhum dos projetos indicados no relatório final da CPI. Das treze proposições nascidas na comissão, apenas três estão prontas para serem votadas em plenário. O restante ainda está em fase de debate e análise das comissões temáticas.

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MP recomenda que presidente da Câmara receba recurso de Zaquel contra impugnação de sua candidatura

MP encaminhou recomendação para a Câmara de Vereadores

A promotora de Justiça, Uliana Lemos de Paiva, expediu recomendação para que o presidente do legislativo caicoense, Odair Diniz, cumpra o Regimento Interno da Câmara, de acordo que dispõe o art. 166, em seu parágrafo primeiro, e, no prazo de 2 (dois) dias úteis a fluir a partir do recebimento da presente, encaminhe à Comissão de Justiça e Redação o recurso interposto ao plenário pelo vereador, Zaqueu Fernandes Gomes, contra decisão proferida de impugnação ao registro de sua candidatura na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

O vereador Odair Diniz, tem dois dias, a contar do recebimento da Recomendação, para informar ao MP se acolhe ou não o teor, a fim de que sejam adotadas, em sendo o caso, as medidas legais cabíveis.

A recomendação foi baseada no que disse que o vereador Zaquel Fernandes, quando denunciou o descumprimento do regimento interno da Câmara pelo presidente dela, Odair Diniz.

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Sessão solene sobre o Autismo é marcada por discursos comoventes

Sessão solene sobre o Autismo é marcada por discursos comoventes

Com discursos comoventes  de pais e familiares de portadores de crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA), foi realizado sessão solene no plenário Inácio Bezerra da Câmara de Vereadores, na noite desta terça-feira (03), em Caicó.

Na sessão foi tratado a questão do Autismo e ainda as barreiras que precisam ser vencidas para que a sociedade compreenda o trastorno. Nos últimos anos, a conscientização acerca dos direitos da pessoa autista tem ganhado o espaço na sociedade. É louvável que a atual geração já comece a ter o reconhecimento que esse grupo merece.

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Denúncia Popular: Vereadores receberam defesa do prefeito Batata

Câmara recebeu defesa de Batata

Marcos Dantas destaca em seu blog que a Câmara de Vereadores de Caicó recebeu na última quarta-feira (26), data limite para o acolhimento, a defesa por escrito do prefeito Robson Araújo acerca da denúncia popular, apresentada na Casa Legislativa pelo caicoense Filipe Costa.

A Comissão que é presidida pelo vereador Erinaldo Lino e que tem como relator o vereador Alisson Jackson, juntamente com os demais membros do grupo irá analisar a defesa e em seguida e posteriormente se pronunciará sobre os trâmites que serão seguidos de acordo com o regimento interno.



Vereadores aprovaram ata da sessão que elegeu Mara Costa presidente do legislativo caicoense

Vereadores na sessão da Câmara de Caicó nesta segunda – (Foto: Sidney Silva)

O vereador Odair Diniz (PSDC) colocou em votação e em discussão a ata da sessão anterior (quando aconteceu a eleição de Mara Costa para presidir a Câmara no biênio 2019/2020).

Na sessão desta segunda (26), os vereadores do G8 não se levantaram dos seus lugares, ou seja, permaneceram sentados. Com isso, ata onde constam às informações da sessão anterior foi aprovada, com ressalvas, mas, foi aprovada.

Com a aprovação, a eleição de Mara Costa (Pros), foi validada.

As ressalvas que serão discutidas São, por exemplo, que conta na ata anterior que os vereadores do G8 não estavam na sessão e por tanto não tinha córum para a eleição.

Uma outra questão debatida foi o fato de a ata ter sido publicada no portal da Fecam mesmo antes de aprovada.



Odair diz que deu folga à servidores e que computadores da Câmara estão danificados

Câmara teve sessão tumultuada nesta quarta-feira

O vereador Odair Diniz (PSDC), presidente da Câmara Municipal de Caicó, confirmou em entrevista na Rádio Caicó que realmente deu folga para os servidores alegando que alguns trabalharam até tarde no dia anterior. Ele também confirmou que alguns computadores amanheceram danificados.

O vereador mandou os equipamentos para o conserto e disse que os Edis do G8 poderão ter acesso aos mesmos quando passarem por análise técnica. É que na manhã de hoje, os Alisson Jackson, Pastor Erinaldo e Diogo Maia, estiveram na Câmara e encontraram a secretaria fechada e sem os computadores.



Nesta quinta (22), vereadores do G8 encontraram Câmara com funcionários de folga

Os vereadores do G8, grupo que apoia a eleição de Zaquel Fernandes (PHS), estão buscando documentos para formular denúncia na Justiça contra a eleição de Mara Costa (Pros). Os Edis estiveram na Secretaria da Casa para ter acesso à documentos e computadores, mas, foram impedidos porque os servidores foram dispensados e alguns computadores foram levados ao conserto pois amanheceram danificados.

Assista a entrevista completa: