MP recomenda que presidente da Câmara receba recurso de Zaquel contra impugnação de sua candidatura

MP encaminhou recomendação para a Câmara de Vereadores

A promotora de Justiça, Uliana Lemos de Paiva, expediu recomendação para que o presidente do legislativo caicoense, Odair Diniz, cumpra o Regimento Interno da Câmara, de acordo que dispõe o art. 166, em seu parágrafo primeiro, e, no prazo de 2 (dois) dias úteis a fluir a partir do recebimento da presente, encaminhe à Comissão de Justiça e Redação o recurso interposto ao plenário pelo vereador, Zaqueu Fernandes Gomes, contra decisão proferida de impugnação ao registro de sua candidatura na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

O vereador Odair Diniz, tem dois dias, a contar do recebimento da Recomendação, para informar ao MP se acolhe ou não o teor, a fim de que sejam adotadas, em sendo o caso, as medidas legais cabíveis.

A recomendação foi baseada no que disse que o vereador Zaquel Fernandes, quando denunciou o descumprimento do regimento interno da Câmara pelo presidente dela, Odair Diniz.

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Sessão solene sobre o Autismo é marcada por discursos comoventes

Sessão solene sobre o Autismo é marcada por discursos comoventes

Com discursos comoventes  de pais e familiares de portadores de crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA), foi realizado sessão solene no plenário Inácio Bezerra da Câmara de Vereadores, na noite desta terça-feira (03), em Caicó.

Na sessão foi tratado a questão do Autismo e ainda as barreiras que precisam ser vencidas para que a sociedade compreenda o trastorno. Nos últimos anos, a conscientização acerca dos direitos da pessoa autista tem ganhado o espaço na sociedade. É louvável que a atual geração já comece a ter o reconhecimento que esse grupo merece.

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Denúncia Popular: Vereadores receberam defesa do prefeito Batata

Câmara recebeu defesa de Batata

Marcos Dantas destaca em seu blog que a Câmara de Vereadores de Caicó recebeu na última quarta-feira (26), data limite para o acolhimento, a defesa por escrito do prefeito Robson Araújo acerca da denúncia popular, apresentada na Casa Legislativa pelo caicoense Filipe Costa.

A Comissão que é presidida pelo vereador Erinaldo Lino e que tem como relator o vereador Alisson Jackson, juntamente com os demais membros do grupo irá analisar a defesa e em seguida e posteriormente se pronunciará sobre os trâmites que serão seguidos de acordo com o regimento interno.



Vereadores aprovaram ata da sessão que elegeu Mara Costa presidente do legislativo caicoense

Vereadores na sessão da Câmara de Caicó nesta segunda – (Foto: Sidney Silva)

O vereador Odair Diniz (PSDC) colocou em votação e em discussão a ata da sessão anterior (quando aconteceu a eleição de Mara Costa para presidir a Câmara no biênio 2019/2020).

Na sessão desta segunda (26), os vereadores do G8 não se levantaram dos seus lugares, ou seja, permaneceram sentados. Com isso, ata onde constam às informações da sessão anterior foi aprovada, com ressalvas, mas, foi aprovada.

Com a aprovação, a eleição de Mara Costa (Pros), foi validada.

As ressalvas que serão discutidas São, por exemplo, que conta na ata anterior que os vereadores do G8 não estavam na sessão e por tanto não tinha córum para a eleição.

Uma outra questão debatida foi o fato de a ata ter sido publicada no portal da Fecam mesmo antes de aprovada.



Odair diz que deu folga à servidores e que computadores da Câmara estão danificados

Câmara teve sessão tumultuada nesta quarta-feira

O vereador Odair Diniz (PSDC), presidente da Câmara Municipal de Caicó, confirmou em entrevista na Rádio Caicó que realmente deu folga para os servidores alegando que alguns trabalharam até tarde no dia anterior. Ele também confirmou que alguns computadores amanheceram danificados.

O vereador mandou os equipamentos para o conserto e disse que os Edis do G8 poderão ter acesso aos mesmos quando passarem por análise técnica. É que na manhã de hoje, os Alisson Jackson, Pastor Erinaldo e Diogo Maia, estiveram na Câmara e encontraram a secretaria fechada e sem os computadores.



Nesta quinta (22), vereadores do G8 encontraram Câmara com funcionários de folga

Os vereadores do G8, grupo que apoia a eleição de Zaquel Fernandes (PHS), estão buscando documentos para formular denúncia na Justiça contra a eleição de Mara Costa (Pros). Os Edis estiveram na Secretaria da Casa para ter acesso à documentos e computadores, mas, foram impedidos porque os servidores foram dispensados e alguns computadores foram levados ao conserto pois amanheceram danificados.

Assista a entrevista completa:





Disputa poderá ser entre Mara Costa e Zé Filho

Na manhã desta quarta-feira (21), o atual presidente do legislativo caicoense, Odair Diniz (PSCD), disse que abdicou da candidatura a reeleição e sua candidata é Mara Costa (PROS). Ela não estava aparecendo entre os nomes que tinha pretensões de disputar o cargo.

Os nomes mais comentados nos bastidores da Câmara nos últimos dias eram, Odair, Zé Filho e Lobão, mas, o atual presidente disse que o grupo do qual faz parte, que é composto por 7 edis, estão fechados com o nome de Mara. E ela tem mais um voto. Com isso, teria a eleição garantida.

Os vereadores que compõem o grupo são: Lobão, Rangel, Dr. Júlio, Maria Cleide, Ivanildo, Mara e o próprio Odair.



Candidatos a presidência da Câmara podem registrar candidatura até às 15hs

Os vereadores interessados em disputar a presidência da Câmara Municipal de Caicó, tem até às 15hs para fazer o registro da chapa na Secretaria da Casa.

Até às 10hs da manhã desta quarta-feira (21), dia da eleição que será realizada durante a sessão ordinária que tem início às 17hs30min, não tinham sido registradas nenhuma candidatura.



Câmara aprova projeto que autoriza a reeleição da mesa diretora

Câmara aprova mudança no Regimenrto Interno da Casa para fazer eleição da mesa diretora

A Câmara de Vereadores de Caicó aprovou na sessão desta segunda-feira (12), por treze votos a dois, o projeto que altera o regimento interno e permite a antecipação da eleição da mesa diretora. De autoria da maioria dos vereadores da Casa Legislativa o projeto permite que ainda neste período legislativo possa ocorrer a eleição para a mesa diretora no período 2019/2020.

Ainda nessa sessão foi aprovado 12 votos a 3 a emenda do projeto de resolução que permite a reeleição da mesa diretora. Já com 11 votos a 4, foi rejeitado a emenda proposta pelo vereador José Rangel (PDT), a qual delimitava o período para ocorrer a referida eleição.

Os projetos aprovados seguirão para a redação final e em seguida a plenário para ser votada pelos edis. Após os trâmites, a Casa Legislativa estará pronta para realizar a eleição da próxima mesa diretora.



Câmara dá a municípios poder de regulamentar Uber

Câmara aprovou projeto de UBER – (Foto: Luiz Macedo/Câmara)

Em uma sessão tensa, marcada por pressões e um placar que ninguém conseguia prever, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (28) o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte no país. Serviços como Uber, Cabify e 99 Pop passarão a ser obrigatoriamente regulamentados pelos municípios, o que já vinha acontecendo em algumas cidades. As penas duras que ameaçavam engessar o serviço que revolucionou o sistema de transporte particular no mundo, inclusive no Brasil, não foram aprovadas.

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Câmara detém poder para cassar mandato de Batata

A Câmara de Vereadores de Caicó tem o poder de afastar o prefeito Robson Batata Araújo. De acordo com o relatório da CEI da Cosip, duas vertentes estão sendo trabalhadas:

A primeira, trata dos atos de improbidade onde uma Comissão de Vereadores entregará a Procuradoria Geralde Justiça e ao TCE a cópia do relatório.

A outra, trata das infrações político-administrativas conforme do decreto 201/67 que pode gerar a possível cassação do gestor de Caicó.

*Do Blog de Robson Pires



Câmara deixa de votar MP que poderia melhorar infraestrutura de seis rodovias federais

Votação para melhorias de BRs ficou pra depois – (Foto: Jorge Woll/DER)

Uma medida provisória que poderia trazer mais infraestrutura para as rodovias brasileiras deixou de ser votada por deputados nesta quarta (21). Em sessão tumultuada no Plenário da Câmara Federal, partidos de oposição e da base governista embarreiraram a votação e não autorizaram que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aumentasse o prazo das concessionárias de rodovias federais para a execução de investimentos previstos em contrato. Com isso, a Medida Provisória 800, de 2017, perderá a validade na próxima segunda-feira (26).

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Câmara emitirá nota pública de apoio aos servidores pelo pagamento dos salários em dia

Câmara emitirá nota pública de apoio à luta dos servidores pelo pagamento dos salários em dia

Quatorze Vereadores estiveram reunidos na noite desta segunda-feira (20) com representantes do Sindserv e Sindsaúde na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Caicó. Em pauta o apoio da Câmara junto aos servidores que clamam posicionamento do executivo a cerca do pagamento em dia do funcionalismo.

Na oportunidade os vereadores ouviram e relataram o que a Casa Legislativa vem fazendo no tocante à fiscalização dos recursos públicos. O presidente da Câmara, Odair Diniz aproveitou para externar que a Casa já recebeu várias denúncias e que estas estão sendo investigadas para dar uma resposta a população que está cansada com a desordem da gestão Batata.