TSE divulga até 31 de agosto limite de gastos de candidatos

A data tem como base, o novo calendário eleitoral aprovado pelo Congresso Foto TSE

Agência Brasil – Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto, prazo final para a Justiça Eleitoral dizer qual será o limite de gastos para cada cargo eletivo em disputa.

Além de contratação de pessoal de forma direta ou indireta, com detalhamento dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado, a regra também alcança a confecção de material impresso de qualquer natureza, a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

Continue lendo

MPRN e Governo firmam acordo para ampliar aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da PM

Com objetivo de reduzir o déficit de pessoal na Polícia Militar, Termo de Ajustamento visa habilitar todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para curso de formação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliação de vagas com aproveitamento de todos os candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar. O objetivo é reduzir o déficit atual de pessoal da PM habilitando todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para o curso de formação.

O TAC será publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso; pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, pelos promotores de Justiça Vítor Emanuel Azevedo e Luciana D’Assunção; pela secretária estadual da Administração, Maria Virgínia Ferreira, pelo comandante da PM, Alarico Azevedo, pelo presidente da Comissão Especial do Concurso Público, José Ediran Teixeira; e pelo procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Continue lendo

Candidatos ao Conselho Tutelar de Caicó participam de debate na próxima quarta-feira

A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Caicó vai realizar um debate entre os candidatos ao Conselho Tutelar de Caicó. O evento é organizado pelas Aldeias Infantis SOS de Caicó e conta com o apoio do Ministério Público do RN e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O debate será realizado no dia 02/10, das 13h30 às 17h, no auditório do Ministério Público e será mediado por Antônio Rinaldo da Silva.

As eleições para o Conselho Tutelar acontecem em todo o Brasil no primeiro domingo do mês de outubro dia 06/10. Em Caicó/RN, vinte e seis candidaturas estão aptas a concorrer as cinco vagas existentes. O novo mandato dos próximos conselheiros é de 4 anos (2020-2024).

Estamos nos aproximando das eleições que vão marcar a escolha dos novos conselheiros tutelares e, para isso, é fundamental que possamos usar todos os mecanismos da democracia, como por exemplo, o debate. Teremos esse momento para que as ideias dos candidatos possam ser melhor apresentadas e que a população possa fazer a escolha do melhor candidato no dia da eleição”, explicou Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS e articulador institucional da rede de proteção.

Confira as candidaturas ao Conselho Tutelar de Caicó:

Antônio Jocélio de Souza

Cid Douglas Azevedo de Medeiros

Fabriciano Santos de Souza

Francilene Pereira da Silva

Francisca Cláudia de Medeiros e Silva

Francisco Fábio de Araújo

Francisco Jucélio Matias

Iago Morais de Assis

Jarine Cristina Ferreira de Oliveira

Josimar Tomaz de Barros

Kleberson de Oliveira Silva

Leiliane Medeiros da Silva

Lúcia Azevedo Clemente

Manoel de Araújo Garcia

Marcílio Medeiros de Araújo

Marcos Matheus Alves de Souza

Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas Pereira

Maria dos Milagres Fernandes Cândido Silva

Maria Santana de Brito

Neyjanir Araújo dos Santos

Rayanne das Chagas Santos Neri

Rogério Linor de Queiroz

Romulo Targino dos Santos

Sandra Carolinne Monteiro

Ubiratan Costa

Wilkcimar Taquel de Medeiros Batista


Showmício: MP Eleitoral representa contra prefeito de Patu e cinco candidatos

O Ministério Público Eleitoral representou contra o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, e ainda contra o candidato a governador do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Alves (PDT); o candidato a senador Antônio Jácome (Podemos); os candidatos a deputado federal Walter Alves (MDB) e José Agripino (DEM); e o candidato a deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) por propaganda antecipada e realização de showmício, modalidade proibida já há 12 anos.

Em 22 de julho, antes do início oficial da campanha, Rivelino Câmara realizou em Patu – a pretexto de comemorar seu aniversário de 48 anos – um showmício para promover as candidaturas dos demais representados, que participaram e se beneficiaram do evento. Foi montada uma estrutura na praça central de Patu, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas.

Continue lendo


ELEIÇÕES: Candidatos à cargos no governo só podem ser presos em flagrante

É oficial: a partir de agora, os candidatos à cargos no governo não podem ser presos. A única exceção é se forem pegos em flagrante. Isso, porque, a lei eleitoral proíbe prisões dos políticos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno da eleição, que será no dia 7 de outubro.

A lei de imunidade eleitoral, como é chamada, garante ao candidato o “pleno exercício da democracia”. Uma prisão poderia permitir que ele fosse afastado da disputa eleitoral.

De acordo com o advogado eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, José Eduardo Alckmin, essa é uma forma de garantir a normalidade das eleições.

Se o candidato for pego em flagrante, e for preso, ele ainda continuará disputando a corrida eleitoral, uma vez que a Lei da Ficha Limpa proíbe apenas candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância pelo tribunal.

Se houver segundo turno, a lei vale, a partir do dia 13 de outubro, apenas para aqueles que forem concorrer no dia 28.

Além da imunidade para o candidato, a lei vale também para os eleitores. Porém, apenas cinco dias antes da eleição, e dura até 48 horas depois. Nenhum eleitor pode ser preso entre dois e nove de outubro deste ano, a menos que tenha seja pego em flagrante cometendo algum crime.


Pesquisa Ibope: Bolsonaro, 28%; Haddad, 19%; Ciro, 11%; Alckmin, 7%; Marina, 6%

O Ibope divulgou nesta terça-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre domingo (16) e terça-feira (18).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 19%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Marina Silva (Rede): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
João Amoêdo (Novo): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 14%
Não sabe/não respondeu: 7%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 2.506 eleitores em 177 municípios
Quando a pesquisa foi feita: 16 e 18 de setembro
Registro no TSE: BR-09678/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”

*Veja aqui a reportagem com o dados completos sobre a pesquisa


TSE fecha sistema de registro de candidatos a presidente e gera dados para inserção nas urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na noite de hoje (17) o Sistema de Registro de Candidaturas (Cand) relativo aos candidatos a presidente e vice-presidente da República que disputarão as eleições de outubro. Com isso, os dados foram gerados para que sejam inseridos nas urnas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis pela carga das máquinas. As eleições de outubro terão 13 candidatos a presidente da República: Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Eymael, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho, Marina Silva e Vera Lúcia.

O candidato Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e sua candidata a vice, Manuela D’Ávila, foram atestados como aptos a terem seus nomes inseridos nas urnas, a despeito de estar pendente de julgamento o registro de candidatura da chapa. A circunstância decorre do fato de disputarem o pleito em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro indeferido. O prazo para impugnação do registro da chapa se encerra nesta terça-feira (18), às 23h59. Até o momento, não houve impugnações.

Continue lendo


Eleições 2018: Sem Bolsonaro, presidenciáveis participam de terceiro debate

Candidatos a presidência participaram de debate na TV Gazeta

Os candidatos ao Palácio do Planalto se reuniram neste domingo (09) para o terceiro debate presidenciável das eleições 2018. Realizado pela TV Gazeta, Rádio Jovem Pan, Estadão e Twitter, o primeiro bloco foi marcado pelo tema do atentando sofrido pelo candidato Jair Bolsonaro, do PSL.

Geraldo Alckmim, do PSDB, comentou sobre o episódio com seu concorrente. Para o candidato, é preciso fazer um esforço para pacificação do país para que, com isso, a democracia se consolide. “Eu entendo que é necessário um grande esforço conciliatório. Um país dividido não avança. Eu até mesmo antes de ser candidato já pregava esse esforço de conciliação contra qualquer tipo de radicalismo”.

O candidato pelo PDT, Ciro Gomes, respondeu, entre outras coisas, ao questionamento da candidata Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, sobre segurança pública. Segundo ele, caso seja eleito, haverá investimento em um Sistema Único de Segurança Pública. “Trazer para o Sistema Único de Segurança Pública a responsabilidade federal. Quero assumir a responsabilidade desde a investigação até a segregação nas prisões federais, do enfrentamento ao crime organizado”.

Já o presidenciável, Henrique Meirelles, do MDB, citou que vai investir em saneamento básico e destacou que, muitas vezes, o assunto é pouco abordado por políticos. Sobre empregos, Meirelles lembrou que poderá, em um eventual governo, criar 10 milhões de empregos. “Eu sei como fazer isso, já fiz duas vezes. E como já disse, não se divide o pais entre quem não gosta do Temer ou Lula, o país se divide entre quem trabalha quem não trabalha”.

Os candidatos abordaram ainda temas relativos à corrupção e à igualdade salarial entre homens e mulheres. Também participaram do embate os candidatos Guilherme Boulos, Marina Silva e Álvaro Dias. O próximo debate presidencial está previsto para 18 de setembro, realizado pelo Poder 360 e Piauí.


Presidenciáveis condenam ataque a Bolsonaro

Candidatos à presidência da República comentaram o ataque contra Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (6), nas redes sociais. Todos repudiaram a ação contra o militar da reserva e disseram que os debates políticos não podem ser substituídos por violência.

O presidenciável Henrique Meirelles (MDB) disse que deseja pronta recuperação a Jair Bolsonaro e lamentou todo e qualquer tipo de violência. O candidato também afirmou, em nota, que o Brasil precisa encontrar o equilíbrio e o caminho da paz e que é preciso ter serenidade para apaziguar a divisão entre os brasileiros.

O concorrente ao Planalto pelo PDT, Ciro Gomes, exigiu ações das autoridades na identificação dos responsáveis por essa “barbárie” e disse que repudia a violência como linguagem política. João Amoêdo, do Novo, afirmou que as divergências políticas não justificam o ocorrido e que “não é possível aceitar nenhum ato de violência”.

Álvaro Dias, do Podemos, fez crítica à Bolsonaro dizendo que é, por casos como esse, que a violência nunca deve ser estimulada. Candidato do PSDB, Geraldo Alckmin escreveu que “política se faz com diálogo e convencimento, jamais com ódio”. O tucano comentou ainda que espera que a investigação “seja rápida, e a punição, exemplar”.

Candidato do PSOL, Guilherme Boulos reafirmou o discurso de repúdio a “toda e qualquer ação de ódio” e cobrou investigações sobre o caso. Marina Silva, da Rede, disse que configura um atentado contra a integridade física de Bolsonaro e contra a democracia.

Em breve comentário, o concorrente do PT, Fernando Haddad, afirmou ser contra o ato de violência e que deseja “pronto restabelecimento a Jair Bolsonaro”. O presidente Michel Temer também comentou, durante evento no Palácio do Planalto, que o episódio é lamentável.


Ibope expõe fraquezas de candidatos à presidência

Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta forte resistência no eleitorado feminino. Marina Silva (Rede) patina entre os homens. Ciro Gomes (PDT) não convence os evangélicos. Geraldo Alckmin (PSDB) não atrai os mais jovens. Fernando Haddad (PT), provável substituto de Luiz Inácio Lula da Silva, tem desempenho pífio no interior.

É provável que esse quadro se mantenha, em um primeiro momento: as equipes de campanha dos principais concorrentes não planejam fazer agora esforços para conquistar eleitores mais resistentes. Pelo contrário, a estratégia é reforçar os laços com eleitores de perfil mais afeito ao discurso de cada um.


Band Natal realiza debate com os candidatos ao Governo do RN no dia 16

Com longa tradição na exibição e realização de debates eleitorais, o jornalismo da Band tem data marcada para receber os candidatos aos governos estaduais. Em Natal, o debate será no dia 16 de agosto, às 22hs.

Após ser a primeira a exibir um debate presidencial em 2018, a emissora também será a primeira a exibir os debates estaduais. O objetivo é esclarecer e levar informação para os eleitores, visando as votações, que acontecerão em outubro.

Vale lembrar que nesse ano, além de presidente e governadores dos estados, teremos ainda as escolhas de novos senadores, deputados federais e estaduais.


Band promove debate com candidatos a Presidência da República nesta quinta (09)

Debate na Band terá 8 candidatos a presidência

Os candidatos à Presidência da República participarão nesta 5ª feira (9.ago.2018) do 1º debate das eleições de 2018. A partir  das 22 horas os presidenciáveis apresentarão suas propostas nos estúdios da TV Band, em São Paulo.

Leia as informações sobre a transmissão:

Data: 9.ago.2018 (5ª feira);
Hora: 22 horas;
Participantes: Alvaro Dias (Pode), Cabo Daciolo (Patri), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Marina Silva (Rede);
Mediador: Ricardo Boechat;
Quem vai fazer perguntas: leitores do jornal Metro e jornalistas da Band;
quantos blocos terá o programa: 5.

A primeira parte da transmissão da Band começa com pergunta feita por leitores do jornal Metro, depois candidato pergunta para candidato.

No ​2º bloco, jornalistas da Band farão perguntas para todos os candidatos e escolherão quem vai replicar. Quem for questionado terá direito à tréplica.

No ​3º bloco, novamente candidato pergunta para candidato. O sorteio definiu que quem iniciará os questionamentos será Álvaro Dias e quem perguntará por último será Ciro Gomes. Neste bloco cada candidato poderá ser perguntado até duas vezes.

No ​4º bloco​, jornalistas da Band voltam a perguntar para candidato e escolher quem fará a réplica.

No ​último bloco os candidatos terão 1 minuto 1 meio para as considerações finais, começando com Ciro Gomes e fechando com Henrique Meirelles.

Com Lula preso em Curitiba, o PT pediu à Justiça que seu candidato participasse do debate por videoconferência ou por vídeos gravados previamente. Mas o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o pedido.

O candidato a vice Fernando Haddad (PT) afirmou que, caso o ex-presidente seja impedido de participar, o partido vai fazer 1 debate paralelo.

DEBATE PODER360/REVISTA PIAUÍ

O Poder360 e a revista Piauí realizarão, em 18 de setembro, 1 debate com 5 candidatos à Presidência da República (Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin, Marina Silva e 1 representante do PT). O evento será realizado no YouTube Space, no Rio de Janeiro, a partir de 10h da manhã.

A transmissão será feita pelos canais dos Poder360 e da revista Piauí no YouTube. O sinal estará aberto para que sites de notícias, dos candidatos ou de quem se interessar também reproduzam o vídeo simultaneamente, ao vivo.

A responsabilidade editorial do debate está 100% a cargo de Poder360 e da revista Piauí. O YouTube será apenas a plataforma na qual o evento será apresentado.

PRÓXIMOS DEBATES
RedeTV! – Debate –(17.ago, 22h) – televisão;
TV Gazeta/Estadão (9.set, 19h30) – televisão;
Poder360/Revista Piauí (18.set, 10h) – streaming;
Veja (19.set, 9h) – streaming;
TV Aparecida (20.set, 10h) – televisão;
SBT/Uol/Folha (26.set, 18h20) – televisão;
Record (30.set, 22h) – televisão;
Globo (4.out, 21h30) – televisão

*Fonte: Poder 360


Para enfrentar rombo fiscal, presidenciáveis discordam sobre aumento de impostos

Em meio ao índice de desemprego que atinge 12,4% dos brasileiros e o rombo de R$ 14 bilhões nas contas públicas apenas no primeiro semestre do ano, é certo que os candidatos à presidência da república serão muito cobrados em relação à soluções para a economia.

Henrique Meirelles propõe um tratado de livre comércio com a Europa para abrir mais o Brasil para o capital estrangeiro. O emedebista também sugere financiamentos habitacionais com maior participação do BNDES.

Já Guilherme Boulos, do PSOL, prega a retomada das obras públicas e uma participação estatal forte na economia. Ele critica a desoneração do setor privado.

Continue lendo


Partidos anunciam candidatos e vices à presidência em último fim de semana de convenções

No fim do prazo para a realização das convenções partidárias, várias siglas anunciaram seus candidatos à vice-presidência. No total, o Brasil terá 13 nomes concorrendo ao mais alto cargo do poder executivo federal. As convenções foram realizadas neste fim de semana.

A convenção do MDB no Rio Grande do Sul escolheu como vice na chapa Germano Rigotto, ex-governador do estado. É a primeira vez em 24 anos que o partido concorre às eleições presidenciais com chapa própria, encabeçada por Henrique Meirelles. Além de governador do estado gaúcho, Rigotto já foi vereador, deputado estadual e federal.

Continue lendo


Veja os candidatos a presidente definidos nas convenções partidárias

Agência Brasil – No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.

A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização de contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. O pagamento de despesas, porém, só pode ser feito após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Continue lendo