Oficializadas candidaturas de Antônio Marcos e Bruno Henrique à presidência da OAB/Caicó

Antônio Marcos, à esquerda, encabeça a chapa para presidência da OAB em Caicó

A Chapa 11 “O trabalho continua” fez lançamento oficial da campanha dos advogados Antônio Marcos e Bruno Henrique à presidência da subseção de Caicó da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

O ato foi marcado pela apresentação dos demais componentes da chapa e de propostas em favor da união da advocacia de Caicó e região, entre elas, o fortalecimento das comissões da Subseccional, principalmente da comissão de defesa das prerrogativas.

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TRE-RN julga todos os registros de candidaturas para as Eleições 2018

Com o fim do prazo para análise dos pedidos de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou todos os pedidos de registro de candidaturas referentes às Eleições 2018. Dos 523 processos julgados, 39 foram indeferidos. Ainda tramitam na casa 11 pedidos que foram encaminhados ao TRE-RN após o dia 15 de agosto e que aguardam diligências.

Confira a lista dos pedidos de registros de candidaturas indeferidos:

REQUERENTE

CARGO

MOTIVO

Leilane Heloise Carvalho de Freitas

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Maria Da Conceição de Medeiros Costa

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Delcio Pedroso Costa

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS

José Lima Santiago

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Jumaria Souza Fernandes De Oliveira

Deputado Federal

CAPTAÇÃO ILÍCITA – CONDENAÇÃO PELO ART. 30-A DA LEI N.º 9.504/97

Mary Regina dos Santos Costa

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Nerivaldo Monteiro

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Maria Eunice Roque Tavares

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Jurandir Freire Marinho

Senador

CONTAS JULGADAS IRREGULARES

Amauri Lacerda de Brito

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Jose Ricardo do O Gomes

Sup. Senador

INEXISTÊNCIA DO CANDIDATO EM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA

Alexandre Feitosa da Silva

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Carlos Alexandre da Silva Pereira

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Antonio Barbosa dos Santos Junior

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Jeronimo Alves

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA

Kericlis Alves Ribeiro

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE

Edna Maria Menezes

Deputado Estadual

FOTOGRAFIA EM DESACORDO COM O EXIGIDO NO ART. 11, §1º, DA LEI N.º 9.504/97 E ART. 28, II, DA RESOULÇÃO TSE N.º 23.548/

Ana Cristina de Lima

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Macilei Maciel

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE

Wanessa De Medeiros Mariano

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Erivan Alves Farias

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL

Lourival Ribeiro da Silva

Deputado Estadual

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO NÃO AFASTADO EFETIVAMENTE DAS FUNÇÕES – INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “L” C/C ART. 1º, INCISOS V, ALÍNEA “A”, E VI, TODOS DA LC N.º 64/90

Emanuel Marques Do Nascimento

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS

Alexsandro Vasconcelos Valentim

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO

Luiz Gonzaga de Pontes Lucena

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE CERTIDÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL DE 2º GRAU. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO

Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1º GRAU.

Antonio Ferreira do Nascimento

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (2º GRAU)

Rayane Barbosa da Silva

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. IDADE MÍNIMA NÃO ATINGIDA. FALTA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU DA CIRCUNSCRIÇÃO DE DOMICÍLIO DA CANDIDATA

Jose Confessor Teixeira

Deputado Federal

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – NÃO COMPROVAÇÃO

Joao Maciel Lins

Sup. Senador

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO VÁLIDO

Rudson Raimundo Honorio Lisboa

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.

Daniel Cirilo Alves Ferreira

Deputado Federal

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU.

Dilson Freitas Fontes

Deputado Federal

NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO

Edson Bezerra de Oliveira

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL

Jose Aristoteles Chaves

Deputado Estadual

NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO

Antonia Girlande da Silva

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO

Ducirene Moura de Oliveira

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE

Caroline Israelly da Silva Martins

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (1º GRAU)

Priscila de Almeida Dantas

Deputado Estadual

AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E FOTOGRAFIA COM ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS



Dia 17 de setembro é o prazo final para julgamentos de Registro de Candidaturas

Na próxima segunda-feira (17), termina o prazo para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realize o julgamento dos registros de candidaturas de quem pretende concorrer aos cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Governador nas Eleições Gerais que acontecem em 07 de outubro de 2018. Na sessão serão julgados os pedidos restantes que precisam passar por decisão colegiada, seja porque foram impugnados, seja porque o relator assim decidiu.

A sessão plenária acontece a partir das 14h00, no Plenário da sede da Justiça Eleitoral, localizada na Av. Rui Barbosa, n° 215, Tirol. Para acompanhar os julgamentos, é necessário que os interessados se dirijam à recepção do TRE-RN e apresentem documento oficial com foto.

Obs.: Os dados espelhados foram extraídos manualmente pela Secretaria Judiciária do TRE-RN, tendo em vista o Sistema Pje não dispor de relatórios estatísticos, razão pelo que as informações se limitaram a quantitativos genéricos.



TRE-RN finaliza semana com 357 registros de candidaturas julgados

Com o fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, marcado para a próxima segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem intensificado nas últimas semanas o trabalho para que todos os processos sejam julgados em tempo hábil. Conforme levantamento realizado nesta quinta-feira (13), às 11h00, a Justiça Eleitoral termina a semana com357processos julgados, número que corresponde a 66,79% do total. Ao todo, 533 pedidos de registros de candidaturas foram entregues ao TRE-RN.

Os pedidos podem ser julgados tanto de maneira monocrática – aquelas proferidas por apenas um magistrado, quanto por decisão colegiada, na qual os processos são colocados em pauta nas sessões plenárias, para que todos os membros da corte eleitoral realizem o julgamento. Dos registros que já foram julgados até o momento, 301 foram por decisão monocrática e 56 por decisão colegiada.

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Pesquisa Ibope: Bolsonaro, 26%; Ciro, 11%; Marina, 9%; Alckmin, 9%; Haddad, 8%

Do G1 – O Ibope divulgou nesta terça-feira (11) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.002 eleitores entre sábado (8) e segunda-feira (10). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 26%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Marina Silva (Rede): 9%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Fernando Haddad (PT): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 3%
Vera (PSTU): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 19%
Não sabe/não respondeu: 7%

*Veja aqui os demais resultados da pesquisa, principalmente os dados do possível segundo turno.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 2.002 eleitores em municípios
Quando a pesquisa foi feita: de 8 a 10 de setembro
Registro no TSE: BR-05221/2018
Nível de confiança: 95%
Contratante da pesquisa: Ibope Inteligência



Eleições majoritárias de 2018 são disputadas por 569 candidatos

Eleições seguem em todo o Brasil

Nas eleições de 2018, 569 candidatos em todo o país vão disputar os 82 cargos existentes para o comando do Poder Executivo federal e estadual (presidente da República e governadores) e para a renovação de dois terços do Senado Federal. Em todos os casos, será eleito o candidato que receber a maioria dos votos válidos digitados nas urnas eletrônicas.

Poderá haver segundo turno para as eleições majoritárias para presidente da República e para governador, caso nenhum candidato obtenha um mínimo de 50% mais 1 dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos. Nesse caso, disputarão o segundo turno no dia 28 de outubro os dois candidatos mais bem colocados nas urnas e ganhará aquele que alcançar o maior número de votos, não importando a porcentagem.

Já para o Senado Federal serão eleitos, em cada estado, os dois candidatos a senador que receberem mais votos, também considerados apenas os votos válidos.

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TRE-RN já julgou quase metade dos pedidos de registros de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) chegou à marca de 47% de casos analisados e julgados. De acordo com o órgão, o prazo para julgamentos de registros de candidaturas se encerra na próxima segunda-feira, 17. As informações são da assessoria de comunicação.

Segundo o tribunal, até o momento, dos 530 pedidos, 253 foram julgados, incluindo as decisões monocráticas, isto é, aquelas que podem ser proferidas por apenas um magistrado.

Na sessão da última segunda-feira, 10, a corte eleitoral analisou 07 pedidos de registros de candidaturas, dos quais 02 foram indeferidos. Os indeferimentos se referem aos registros de Alexandre Feitosa da Silva e Carlos Alexandre da Silva Pereira, ambos da coligação Renova RN II. Eles pretendiam se candidatar ao cargo de Deputado Estadual, mas tiveram seus pedidos desaprovados pela Justiça Eleitoral em virtude do não afastamento obrigatório do cargo público dentro do prazo de 03 meses antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.

Dentre os casos de deferimento, estava o pedido do ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, que teve seu registro aprovado pela corte eleitoral, dando a ele a possibilidade de concorrer ao cargo de Deputado Estadual pela coligação “Do Lado Certo”.



Mais duas candidaturas à Presidência da República são aprovadas no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária desta sexta-feira (31), mais dois pedidos de registro de candidatos à Presidência da República e de seus respectivos vices. A Corte deferiu as candidaturas de Geraldo Alckmin e de Ana Amélia, da Coligação Para Unir o Brasil (PSDB/PTB/PP/PR/DEM/Solidariedade/PPS/PRB/PSD), e de José Maria Eymael e Hélvio Costa, da Democracia Cristã (DC). Os ministros também aprovaram o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação e do partido que concorre de forma isolada.

Com as decisões unânimes de hoje, o Plenário já deferiu, até o momento, 11 registros de candidaturas de presidente e vice-presidente da República. No dia 21, a Corte aprovou os registros de Vera Lúcia e Hertz Dias, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Dois dias depois (23/8), os ministros deferiram as candidaturas de Marina Silva e Eduardo Jorge, da Coligação Unidos para Transformar o Brasil; de Guilherme Boulos e Sônia de Sousa Silva Santos, da Coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil; de Benevenuto Daciolo (Cabo Daciolo) e Suelene Balduino, do Partido Patriota; e de João Amoêdo e Christian Lohbauer, do Partido Novo.

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TSE aprova mais quatro registros de candidatos a presidente da República

TSE aprovou mais 4 candidaturas a presidência

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, nesta terça-feira (28), os pedidos de registros de candidatura de mais quatro candidatos à Presidência da República e de seus respectivos vices. O Plenário deferiu os registros de Ciro Gomes e Kátia Abreu, da Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante); de Henrique Meirelles e Germano Rigotto, da Coligação Essa é a Solução (MDB/PHS); de Álvaro Dias e Paulo Rabello, da Coligação Mudança de Verdade (PODE/PRP/PSC/PTC); e de João Goulart Filho e Léo da Silva Alves, do Partido Pátria Livre (PPL). A Corte aprovou também o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das respectivas coligações e do partido isolado. As decisões do Plenário foram unânimes nos quatro casos.

Com as decisões desta noite, o TSE já deferiu nove registros de chapas a presidente e vice-presidente da República. No último dia 21, a Corte aprovou os registros de Vera Lúcia e Hertz Dias, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Dois dias depois (23/8), os ministros deferiram as candidaturas de Marina Silva e Eduardo Jorge, da Coligação Unidos para Transformar o Brasil; de Guilherme Boulos e Sônia de Sousa Silva Santos, da Coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil; de Benevenuto Daciolo (Cabo Daciolo) e Suelene Balduino, do Partido Patriota; e de João Amoêdo e seu vice, Christian Lohbauer, do Partido Novo.



TSE aprova registros de mais quatro candidatos à Presidência da República

Na manhã desta quinta-feira (23), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, em Plenário, o registro de candidatura de mais quatro candidatos à Presidência da República e seus respectivos vices: Marina Silva e Eduardo Jorge; Guilherme Boulos e Sônia Guajajara; Cabo Daciolo e Suelene Balduino; e João Amoêdo e Christian Lohbauer.

Os ministros também aprovaram os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) relativos a cada uma das coligações que representam esses candidatos.

No dia 21 de agosto, o Plenário já havia aprovado o registro da candidata Vera Lúcia e de seu vice, Hertz Dias, que concorrem pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Ainda aguardam julgamento, os pedidos de registro de candidaturas de Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (Podemos), José Maria Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Goulart Filho (PPL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).



PSOL terá candidaturas majoritárias e proporcionais em 2018

Médico Salomão Gurgel poderá disputar o Governo do Estado pelo PSOL

O PSOL no Rio Grande do Norte articula o lançamento de candidaturas majoritárias e proporcionais nas eleições de 2018. A agremiação trabalha para ter candidaturas próprias ao governo do estado, senado, câmara federal e assembleia legislativa.

A agremiação socialista deverá lançar um manifesto sobre as próximas eleições até meados de setembro a outubro desse ano. Para o governo, o nome que desponta nas discussões é o do médico Salomão Gurgel, prefeito de Janduís por três mandatos, ex-deputado federal e ex-secretário de saúde de Natal.

Em discussões com dirigentes do partido, ele reafirmou que seu nome está à disposição do PSOL para as próximas eleições. “As principais oligarquias políticas do Rio Grande do Norte estão em decadência e o PSOL pretende ter uma presença contundente nas próximas eleições”, afirmou.

Nos próximos meses, o PSOL fará discussões internas para definir a linha política de alianças em nível nacional, estadual e municipal. Salomão pontua que o PSOL deve se aproximar de partidos políticos que não estejam comprometidos com denúncias de corrupção que tomaram a pauta nacional.

A gente parte de um pressuposto de que o momento nacional é alentador e possibilita que a gente entre na luta eleitoral do próximo ano com grande credibilidade. A campanha do PSOL será feita na base do debate sobre ética e honestidade”, ressaltou Salomão Gurgel.