Juiz indefere pedidos de exumação do corpo de Zaira e de liberdade de Pedro Inácio

Decisão foi proferida nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro de 2020 – (FOTO: Sidney Silva)

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, indeferiu nesta sexta-feira (18), o pedido de liberdade feito pela defesa do policial militar, Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado de estuprar e matar Zaira Dantas Silveira Cruz, no carnaval de 2019, em Caicó. O juiz ainda indeferiu o outro pedido da defesa do réu, para que fosse reconsiderada a decisão de não permitir a exumação do corpo da universitária.

O Ministério Público se manifestou contrário aos dois pleitos da defesa do réu.

O que ainda não saiu foi a decisão de pronúncia do processo, o que deve ocorrer em breve, porém, temos pela frente, o recesso do judiciário, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021.

Exumação

Sobre a exumação, na primeira decisão, o magistrado destacou que “embora não se questione a afirmação do assistente técnico, no sentido de que as cartilagens do corpo humano resistem ao tempo e à putrefação, é certo que a morte da vítima ocorrera aos 02/03/2019 e que, de lá para já cá, já transcorreu aproximadamente 01 (um) ano e 07 (sete) meses. Com efeito, também não é menos certo afirmar que, em caso de deferimento, quanto mais próxima à data do óbito fosse realizada a medida de exumação, mais proveitosos seriam os seus resultados e fidedignas as conclusões resultantes da nova perícia. Noutras palavras, é inegável que o decurso do tempo afeta a qualidade de repetição da prova”.

Inclusive, a defesa técnica do acusado ressaltou que no requerimento que “trata-se de prova que pode ser repetida, porém sem a mesma qualidade”.

Um fato chamou a atenção do juiz Luiz Cândido e foi mencionado na decisão. É que, o parecer preliminar produzido pelo assistente técnico habilitado pela defesa de Pedro Inácio, segundo consta nos autos, foi elaborado no dia 15/05/2020, entretanto, a defesa técnica do réu só promoveu a juntada do referido parecer aos autos no dia 05/10/2020, isto é, somente após quase 05 meses da elaboração do documento.

Diante desse quadro, nos parece que se houvesse absoluta necessidade de deferimento da medida, tal como alegado pela defesa técnica do réu, tão logo tivesse recebido o parecer preliminar elaborado pelo assistente técnico habilitado, caberia a advogada do réu ter providenciado a juntada do documento aos autos e pugnando pelo deferimento da medida, o que não ocorreu no caso em apreço”, diz o juiz.

O juiz finaliza dizendo que:

Em que pesem os “interessantes” esclarecimentos técnicos realizados pelo assistente técnico habilitado pela defesa por ocasião da audiência realizada aos 02/12/2020, em nosso sentir, as declarações do expert não tornam insubsistentes os fundamentos utilizados na decisão anterior.

Mas, a advogada Andrea Oliveira, também, aguarda que o Tribunal de Justiça decida sobre um pedido de habeas corpus impetrado contra a primeira decisão do juiz Luiz Cândido que indeferiu a exumação.

Pedro Inácio foi acusado de estuprar e matar Zaira Cruz

Pedido de liberdade

A defesa de Pedro Inácio ainda pediu ao juiz que determinasse a sua revogação da prisão preventiva, mas, também, foi indeferido.

O réu está preso desde o dia 15 de março de 2019, no Comando Geral da Polícia Militar em Natal. Ele foi apontado como responsável pela suposta prática de estupro e homicídio de Zaira Cruz, sendo o crime qualificado quatro vezes. A prisão foi decretada com fundamento na garantia da ordem pública, especificamente em razão da gravidade em concreto das condutas supostamente delituosas, da significativa repercussão social dos fatos e a fim de evitar possível reiteração delitiva, estando a decisão amparada em elementos concretos colhidos ainda na fase de investigação.

O juiz Luiz Cândido Villaça destaca que “em um exame ainda sumário, próprio deste momento, é de se entender que os novos elementos que aportaram aos autos desde a última decisão que revisou e manteve a prisão preventiva (proferida em 29/10/2020), como, os depoimentos das testemunhas remanescentes, do assistente técnico habilitado pela defesa e interrogatório do acusado, em nosso sentir, não são suficientes, por si sós, para infirmar os fundamentos utilizados quando da decretação da prisão preventiva do acusado, que fora mantida nas decisões subsequentes”.

Um trecho da decisão do magistrado chama atenção, vejam:

Entretanto, o que fora dito acima não obsta que, após apresentação das alegações finais pelas partes e ponderação de todos os argumentos fáticos/jurídicos trazidos nos respectivos memoriais, por ocasião da decisão acerca da remessa ou não do caso para julgamento pelo Tribunal do Júri, momento adequado para análise aprofundada do acervo probatório amealhado ao longo da persecução penal e valoração dos elementos probatórios coligidos, seja firmada conclusão em sentido diverso”.

Ele finaliza dizendo que “diante desse cenário, por ora, deve ser indeferido o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa técnica do réu”.


Defesa de Pedro Inácio quer exumação do corpo de Zaira Cruz

Advogada Andrea Oliveira, faz a defesa de Pedro Inácio

A defesa do policial militar, Pedro Inácio de Maria, que é acusado de matar a universitária Zaira Cruz, no dia 02 de março de 2019, em Caicó, está preparando um pedido de reconsideração da decisão do juiz Luiz Cândido Villaça, que negou que fosse feita uma exumação no corpo da a vítima.

A advogada Andrea Oliveira, confirmou a informação em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação, após a realização da audiência de instrução no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti.

A exumação do corpo de Zaira Cruz, também, foi defendida pelo perito contratado pela família de Pedro Inácio, Sami El Jundi. Ele alega que existem detalhes que podem ser esclarecidos com o procedimento.


Caso Zaira Cruz: Após audiência, juiz decidirá se manda Pedro Inácio à julgamento popular

Ao ser ouvido, Pedro Inácio negou a autoria do crime

Exatamente 1 ano e 9 meses depois da morte da universitária Zaira Cruz, foi concluída no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, a audiência de instrução e julgamento do processo que tem como réu, o policial militar, Pedro Inácio de Maria. Era por volta das 14hs20 quando se encerraram os trabalhos.

Agora, foi aberto um prazo de 24hs para diligências do MP, se julgarem necessárias e de uma semana para as alegações finais da defesa e da acusação. Em seguida, o processo fica concluso para o juiz decidir se manda o réu para ser julgado em sessão do júri popular.

O policial militar, Pedro Inácio de Maria, acusado pela Polícia Civil, de ser o autor do crime, foi ouvido por videochamada e sustentou a negativa total de autoria do crime. Ele está detido no comando geral da PM em Natal.

O perito criminal, Sami Abder El Jundi, contratado pela família do réu, foi ouvido na audiência e fez diversas contestações sobre pontos específicos do laudo pericial feito pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia – Itep.

Na audiência ainda foram ouvidas outras duas testemunhas.


Caso Zaira Cruz: “Justiça pela monstruosidade que foi feita em nossa terra, com uma jovem de 22 anos”, Advogada Kalina Mendes

Advogada, Kalina Leila Mendes Medeiros, é assistente do Ministério Público no caso

Nós estamos lhe dando com a verdade. A gente, com paciência, chega no objetivo que é fazer justiça pela monstruosidade que foi feita em nossa terra, com uma jovem de 22 anos”, falou a advogada, Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros, que atua como assistente do Ministério Público no caso da morte da universitária, Zaira Dantas da Silveira Cruz, assassinada em março de 2019, durante o carnaval em Caicó.

Em contato com Blog Sidney Silva, antes da audiência de instrução e julgamento, nesta quarta-feira (02), ela disse que, embora seja legítima a contratação de profissional técnico para fazer novo laudo, e esse vai contestar o trabalho dos peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, “o material probatório existente no processo já é suficiente”. E, disse ainda, “Nós temos os laudos lavrados, assinados e confeccionados pelos peritos concursados do ITEP, que são oficiais e não por alguém que se contratou para fazer isso”.

O Ministério Público trabalha com a tese de que o crime foi qualificado e hediondo.


Perito contratado pela família de Pedro Inácio, já contestou laudos de outros crimes

Perito contratado pela família de Pedro Inácio, já contestou laudos de outros crimes

O perito criminal, Sami Abder Rahim Jbara El Jundi, contratado pela família de Pedro Inácio de Maria, indiciado pela Polícia Civil como autor do assassinato da universitária Zaira Dantas da Silveira Cruz, ocorrida em março de 2019, fez um relatório contestando o laudo pericial do ITEP que atestou as causas da morte.

Fazendo uma pesquisa, o Blog Sidney Silva encontrou informações sobre acusação feita pela defesa de Marcos Matsunaga, executivo da YOKI, assassinato pela esposa Elize Matsunaga, em 2012, de que ele iria ser processedo por crime contra a honra da vítima.

El Jundi era uma das testemunhas de defesa de Elize Matsunaga, contratado para fazer a mesma coisa que em Caicó, contestar os laudos periciais.

Durante o seu depoimento, no caso Matsunaga, El Jundi fez dois comentários que foram vistos pela defesa como ofensivos à vítima.