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Estado é condenado a indenizar educadora feita refém durante rebelião no Ceduc de Caicó

Educadora que foi feita refém em rebelião no Ceduc de Caicó deve ser indenizada

O juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, da 2ª Vara Cível da comarca de Caicó, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma educadora social que foi feita refém durante uma rebelião no Ceduc de Caicó, ocorrida em março de 2015. Sobre o valor deverá incidir juros desde o evento danoso e atualização monetária a partir da sentença.

A autora afirmou ser Educadora Social e que em 17 de março de 2015, durante o exercício de suas funções no Centro Educacional de Caicó foi feita refém, com outros educadores e a partir desse momento iniciou-se uma rebelião. Narrou que um adolescente colocou uma chave de fenda no seu pescoço e imobilizou-a, e que durante o movimento sofreu ameaça de morte, além de agressões de ordens físicas, psicológicas e morais.

Alegou que em razão do abalo psicológico decorrente dessa situação, necessitou de acompanhamento psiquiátrico e se afastou de suas atividades. Atribuiu ao Estado a responsabilidade pela omissão ao dever legal de segurança. Requereu indenização por dano moral no valor sugerido de R$ 200 mil.



MPRN estipula prazo de 60 dias para Fundase recuperar Ceduc Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) promova, em no máximo 60 dias, medidas emergenciais necessárias ao pleno e adequado funcionamento do Centro Educacional de Caicó (Ceduc Caicó). A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, em conjunto com os promotores de Justiça integrantes da Comissão de Acompanhamento da Intervenção Judicial da Fundase na maior cidade do Seridó potiguar.

O MPRN instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades relativas à estrutura, organização e funcionamento do Ceduc Caicó/RN, e as consequentes violações aos direitos e garantias dos sócio-educandos. A unidade, que é vinculada à Fundase/RN, é destinada ao cumprimento de medida socioeducativa de internação atendendo os municípios da mesorregião central potiguar.

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Internos queimaram colchões no Ceduc de Caicó

Adolescentes internos do Ceduc de Caicó, promoveram queima de colchões na manhã desta segunda-feira (18), na ala identificada como azul, que seria ocupada por membros da facção do Sindicato do RN.

Policiais militares foram acionados e contiveram a ação dos menores. Dois deles foram identificados com os responsáveis e seguiram para a Delegacia de Polícia Civil.

Não se tem notícia de feridos durante a queima dos colchões.



Sethas faz primeira carteira do artesão de jovem do Ceduc de Caicó

Jovem que deixou o Ceduc fez a carteira do artesão e deixa a unidade com uma profissão

Hoje foi feita a primeira carteira de artesão para um adolescente que cumpre medida socioeducativa no Rio Grande do Norte. Interno do Ceduc de Caicó, o jovem começou a fazer bordado vagonite e pintura como parte das atividades desenvolvidas no cumprimento de sua medida. Ele conta que o trabalho manual o ajudou a melhorar o comportamento e a garantir uma renda. De volta à sua casa nesta sexta-feira, o adolescente afirma que vai dar continuidade ao trabalho e começar a vender suas peças.

A confecção da carteira do jovem faz parte da iniciativa da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) de fazer uma busca ativa de artesãos no Estado. “Nós sabemos que o artesanato é uma fonte de renda que garante o sustento de famílias inteiras. Então estamos buscando esses artesãos para fazerem a carteira nacional porque ela concede benefícios como a possibilidade de participação em feiras realizadas ou apoiadas pela Sethas, por meio do Proart (Programa Estadual do Artesanato)”, explicou a titular da secretaria, Julianne Faria.

Segundo a coordenadora do Proart, Salmira Torres, o adolescente vai sair do Ceduc com dois jogos de toalhas e panos de prato para começar sua produção. Com a venda dos produtos, ele poderá investir o dinheiro ganho em material para dar continuidade ao trabalho. A carteirinha, diz ela, demora cerca de 30 dias para ser entregue.



Motim é controlado no Ceduc e reféns são liberados

Bombeiros entraram para conter incêndio no Ceduc

Os reféns foram liberados do interior dos alojamentos. A informação que chega dá conta que a Polícia Militar entrou quando os jovens amotinados (se dizendo ser do Sindicato do RN) conseguiram pegar um outro que pertence a facção rival.

Os três reféns (educadores do CEDUC) foram liberados sem nenhum ferimento, porém bastante abalados psicologicamente.

Uma unidade de atendimento do Samu foi acionada para fazer o atendimento dos jovens que ficaram feridos quando do confronto com membros de outra facção.

Um carro de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros também foi acionado para controlar o fogo ateado pelos internos.



Internos do Ceduc de Caicó se rebelam e mantêm 3 educadores reféns

Policiais tentam negociar com adolescentes amotinados no CEDUC de Caicó

Os internos do Ceduc de Caicó fazem reféns pelo menos 3 educadores da unidade. A informação que o Blog Sidney Silva recebe é que a rebelião promovida pelos jovens teve início por volta das 14hs.

O comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Walmery Costa, está no local e tenta junto com os funcionários do Centro contornar a situação, inclusive, com a liberação dos reféns.

“Estamos aqui tentando contornar essa situação e conseguir a liberação dos reféns”, disse o coronel Costa.

Já foi visto fogo e muita fumaça saindo dos alojamentos do Ceduc.



Ceduc de Caicó vai passar por reforma

Reforma do Ceduc de Caicó já tem empresa para tocar

O Centro Educacional de Caicó – CEDUC, instituição pertencente a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, vai passar por reforma. O Diário Oficial do Estado trouxe em sua edição desta terça-feira (24), o termo de dispensa de licitação onde é autorizada a contratação da empresa Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA para tocar a obra.

De acordo com a publicação, a reforma do Ceduc de Caicó vai custar, R$ 14.151,18 (quatorze mil, cento e cinqüenta e um reais e dezoito centavos).

Lei o termo na íntegra:

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 142557/2017-3 – FUNDAC

Assunto: Processo Dispensa Licitatória, para contratação de empresa com vistas a  execução de reformas na unidade do Centro Educacional – CEDUC CAICÓ. (Memorando 048/2017).

INTERESSADO (A): FUNDAC – Processo nº 0108149-70.2014.8.20.0001- 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN.

AUTORIZO a contratação da Empresa VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 09.080.623/0001-96, no valor de R$ 14.151,18 (quatorze mil, cento e cinqüenta e um reais e dezoito centavos), para a execução de obras de reforma da unidade do Centro Educacional – CEDUC Caicó, município de Caicó/RN, desta Fundação, para execução nos termos contratados, em conformidade com os menores preços apurados na pesquisa de mercado e em vista da justificativa da escolha dos potenciais contratantes apresentados, através de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo como base legal o artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98, conforme parecer jurídico anexo.

Natal/RN, 23 de outubro de 2017.

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO

Diretora Administrativa e Financeira

Por delegação – Portaria nº 171/2017-GP



Internos do Ceduc de Caicó rasgaram e queimaram colchões na unidade

Colchões foram rasgados e queimados no Ceduc de Caicó

Pelo menos três internos do Ceduc de Caicó, que já são maiores de idade e que estavam cumprindo medida sócio-educativa na unidade, praticaram há cerca de 15 dias, o que foi classificado pelo interventor judicial da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – Fundac, Ricardo Cabral, como “bagunça”. Eles rasgaram e queimaram os colchões.

Nesta quarta-feira (06), o blog ligou para Cabral e o indagou sobre um motim na unidade de Caicó, mas, ele tratou de retrucar dizendo que o que houve foi uma “bagunça”. E continuou afirmando que, imediatamente, os três jovens foram conduzidos para a Delegacia de Polícia aonde foram autuados por crimes de dano ao patrimônio público.

Do trio, dois pagaram fiança e retornaram para o Ceduc enquanto um deles (que é suspeito de ter participação na morte do empresário caicoense Sevi) seguiu para um Centro de Detenção Provisória – CDP e os alojamentos estão com colchões novos.



Ceduc Caicó participa de feira de artesanato na Ilha de Sant’Ana

O Centro Educacional (Ceduc), localizado em Caicó, participará de mais uma edição da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. A feira está em sua 34ª edição e tem início nesta quarta (26), às 18 horas, e segue até o próximo domingo (30).

O Ceduc Pitimbú participará da feira com itens de artesanato confeccionados pelos adolescentes em conflito com a lei e também funcionários da unidade. Dentre os itens disponíveis para venda estão pinturas em tecido, vagonites, caixas decorativas, garrafas decoradas, porta-retratos e baús. Todo o valor arrecadado colabora para a manutenção da unidade socioeducativa.

O centro educacional possui ainda uma lojinha fixa, localizada na BR 427, Conjunto Castelo Branco, sem número, onde vende o material confeccionado pelos adolescentes e ainda aceita encomendas. A loja é aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.