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Comarca de Jucurutu destina recursos para melhorias em lar de idosos

O juiz Mark Clark Santiago Andrade, titular da comarca de Jucurutu, destinou recursos de penas pecuniárias para a aquisição de móveis para o Lar da Pessoa Idosa Pedro Epaminondas Lopes, localizado naquela cidade, o que trará melhorias para a assistência prestada aos idosos internos daquela entidade. O magistrado esteve na instituição na última terça-feira (16) para realizar a entrega do alvará judicial.

A ação visa a valorização de entidades sociais voltadas para a assistência e amparo aos idosos da cidade de Jucurutu. O Lar da Pessoa Idosa Pedro Epaminondas Lopes é mais uma das instituições beneficiadas pelos recursos das penas pecuniárias, que também contemplou instituições com atuação na área de segurança pública e assistência aos jovens e adolescentes.

O Juízo aponta que esta é uma forma do Poder Judiciário retribuir à sociedade, através de ações e projetos sociais relevantes, os recursos obtidos em processos que apuram a prática de crimes.



Juizado Especial da Comarca de Jucurutu atinge pauta zero

Jucurutu atinge pauta zero

Dia 9 de abril de 2019, data histórica para a comarca de Jucurutu, marca o dia em que a equipe atingiu pauta zero no Juizado Especial. Isso significa que não há nenhum processo concluso para despacho, decisão ou sentença, e que todos os processos que se encontravam nessas condições foram analisados, apreciados e qu tiveram o devido seguimento pelo Juiz Mark Clark, titular da comarca do município.

Ao assumir a Comarca de Jucurutu, no início de setembro de 2018, o quadro que se apresentava ao magistrado Mark Clark, trazia 413 processos conclusos para sentença, sendo 282 parados há mais de 100 dias; 125 conclusos para decisão, destes 56 parados há mais de 100 dias e 296 casos conclusos para despacho, onde 79 estavam parados há mais de 100 dias.

Para alcançar a pauta zero, a equipe do Juizado Especial adotou medidas estratégicas, como a de separar os processos por matérias, fixar metas a serem atingidas ao final de cada mês, além de reuniões periódicas com as equipes do gabinete e da secretaria.

“De fato, o resultado de excelência atingido com o pauta zero do Juizado Especial da comarca de Jucurutu foi obtido com Planejamento e esforço conjunto de todos os servidores, sem os quais e sem a participação de cada um, tal intento não seria possível de ser alcançado.”, ressalta o juiz.

Atingir a Pauta Zero é uma maneira de dizer à sociedade que o trâmite processual tem ocorrido com celeridade, na medida em que os processos que estão sendo julgados pelo juiz da comarca já são, em seguida, efetivados pela secretaria judiciária.

O juiz titular da comarca, Mark Clark, disse ainda que esse não é um mérito apenas seu, mas uma conquista de toda a equipe, sem a qual não conseguiria concretizar esse marco histórico do poder judiciário no município de Jucurutu.



Comarca de Apodi destina R$ 176 mil a projetos de segurança e sociais; Presídio de Caicó é beneficiado

Projetos foram beneficiados com os recursos da Comarca de Apodi

A comarca de Apodi realizou na manhã desta quinta-feira (31) a entrega de alvarás judiciais a sete instituições beneficiadas com a destinação de recursos de penas pecuniárias. Ao todo, foram destinados R$ 176 mil. O montante é oriundo de multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão, cujo valor é revertido para projetos sociais.

O juiz Antônio Borja Júnior realizou a entrega dos alvarás para representantes do Centro de Detenção Provisória de Apodi, da Delegacia de Polícia Civil local, da Fundação Sebastião Lúcio da Silva e da Paróquia da Igreja Católica (Projeto Fé na Música), ambos também de Apodi. Também foram beneficiados o Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró; a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas (APAARN), em Natal; e a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.

O edital para apresentação de projetos havia sido aberto em agosto de 2018, com a seleção das sete instituições em dezembro. Este é o segundo edital publicado pela comarca de Apodi – o primeiro, foi aberto entre os anos de 2014 e 2015.

As penas pecuniárias têm se mostrado um recurso importante na ampliação de benefícios sociais em Apodi, como também em outras espalhadas pelo Estado.