Prefeito de Itabuna, na Bahia, diz que vai abrir comércio “morra quem morrer”

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), declarou nesta quarta-feira (1º) durante transmissão pela internet que autorizará que estabelecimentos comercias reabram as portas a partir da próxima quinta-feira (9) “morra quem morrer”. O vídeo tem circulado nas redes sociais e virou alvo de críticas.

Na última semana, a previsão da prefeitura de Itabuna era colocar em prática a flexibilização das atividades comerciais já a partir de 1º de julho. No entanto, a reabertura foi adiada porque o município registra 100% de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a Covid-19, conforme apontou relatório da Procuradoria Jurídica do Município.

*Leia a notícia completa do G1, aqui


Entidades de Classe do Comércio de Caicó facultam à empresários abrirem nos feriados desta semana

Na contra-mão do que recomenda o Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Caicó e órgãos de Saúde, para que a população evitar ao máximo sair de casa nos próximos dias por causa da transmissão comunitária do novo coronavírus, as entidades de classe do comércio da cidade de Caicó (Casa do Empresário, Associação Comercial Industrial e Serviços, Câmara de Dirigentes Logistas e Sindicato do Comércio Varejista), encaminharam nesta quarta-feira (10), comunicado aos seus associados facultando a abertura dos estabelecimentos comerciais nos dois feriados desta semana.

Os dirigentes dizem que é facultado aos empresários abrirem as portas nesta quinta-feira (11) – Dia de Corpus-Christi e na sexta-feira (12) – Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú, este último, antecipado pelo Governo do Estado, por causa da pandemia.

O motivo para a decisão, é que a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, prorrogada até o mês de julho deste ano, em sua cláusula 44, parágrafo único, informa quais os feriados ficam sem expediente no comércio no período, sendo eles: 1 de Janeiro, Sexta-Feira Santa, 1 de Maio, Feirinha de Sant’Ana, 7 de Setembro, 12 de Outubro e 25 de Dezembro.


Policial à paisana prende homem que estava roubando lojas no centro de Caicó; VEJA VÍDEO

Policiais prendem ladrão tentando roubar loja no comercio de Caicó

Na manhã desta quinta-feira (14), um policial militar que estava à paisana na área central de Caicó, deteve um ladrão que estava praticando roubos no comercio há vários dias.

O homem foi rendido enquanto as guarnições de serviço foram acionadas.

Com o ladrão que é ex-presidiário, foi encontrada uma garrafa peti que era usada em baixo da camisa simulando estar armado na prática dos roubos. Ele é suspeito de ter assaltado um loja de bijuterias e outra de confecções.

Os policiais conduziram o homem para a Delegacia Municipal de Polícia Civil para a lavratura do flagrante.


Prefeitura de Caicó emite decreto regulando o funcionamento do Comércio e de outras atividades no período da pandemia

Funcionamento do comercio foi liberado com restrições

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), mandou editou o Decreto N.º 757 de 15 de abril de 2020, que regula o funcionamento do Comércio e de outras atividades no período de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal.

Pelo decreto fica suspenso o funcionamento de todos os restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares.

Os estabelecimentos de que trata o caput poderão funcionar exclusivamente para entrega em domicílio e como pontos de coleta.

A suspensão de que trata o caput não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes e que sejam observadas as recomendações da autoridade sanitária de distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as mesas e de até 4 (quatro) cadeiras por mesa Art.

Fica suspenso o funcionamento de feiras de artesanato, de atividades no beco da troca, de todos os shopping centers e centros comerciais similares.

Excepcionalmente fica autorizado o funcionamento do comércio em geral, de shopping centers e similares que possuam sistema de circulação natural de ar, desde que observadas medidas de segurança e higiene, com disponibilização de álcool 70º aos clientes, devendo ser mantida a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas presentes.

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Decreto manda fechar comercio no RN entre os dias 14 e 23 de abril

Comercio deve fechar suas portas obedecendo o decreto do Governo do Estado

O decreto nº 29.600/2020, do Governo do Estado, divulgado nesta quinta-feira (09) no Diário Oficial, estabelece medidas mais rígidas de isolamento social para diminuir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Um exemplo é o fechamento do comercio entre os dias 14 e 23 de abril.

A exceção é para os serviços essenciais como as áreas de saúde, alimentação e segurança. São considerados essenciais também serviços como coleta de lixo, transmissão de energia, telefonia e internet, serviços postais e bancários, transporte de cargas e postos de combustíveis.

Confira o decreto:

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200409&id_doc=679767


“O MPF em Caicó não está “mandando” fechar o comércio”

A Procuradoria da República em Caicó (RN) divulgou nesta terça-feira (31) nota acerca do pedido de informação que foi encaminhado à Prefeitura Municipal de Caicó e a Casa do Empresário. No documento, é solicitado que seja informado sobre a reabertura do comercio local mediante e foi orientado para que seja feito sob as orientações dos decretos do Governo do Estado para se evitar o contágio pelo Coronavírus.

Confira alguns trechos da nota:

Considerando as notícias amplamente veiculadas em meios de comunicação locais de que a Casa do Empresário de Caicó vem orientando os associados a retomarem suas atividades, bem assim de que a Prefeitura de Caicó teria estimulado a reabertura “normal” e, portanto, de forma irrestrita do comércio local, o MPF em Caicó expediu ofícios ontem, 30 de março de 2020, ao Município de Caicó e à Casa do Empresário para que justificassem a decisão, aparentemente conjunta, de autorizarem a reabertura irrestrita do comércio em Caicó e, mais que isso, demonstrassem que os estabelecimentos reabertos obedecem as condições impostas nos dois decretos estaduais e no decreto federal que regulamentam a matéria.

Ao requisitar, nos ofícios, que “comprovem ter tornado sem efeito essa pretensa ‘recomendação’ e garantindo, por conseguinte, a imediata suspensão das atividades de todos os estabelecimentos cujo funcionamento não foi autorizado ou se dê em desconformidade com os dois referidos decretos estaduais”, o MPF reforçou, tão somente, a importância de se coibir o funcionamento dos estabelecimentos comerciais desautorizados a funcionar pelos decretos ou que descumpram às condicionantes impostas.

A atitude da Casa do Empresário, de emitir nota explicativa orientando que a reabertura do comércio com o registro no documento de que isso se dê respeitando as medidas de prevenção ao contágio da doença é importante e merecedora de reconhecimento, mas não é suficiente. É imprescindível também que zele, como categoria de classe que é, pela observância dessas medidas na prática. Trata-se de imprescindível medida de prevenção a uma doença de fácil contágio e com altos índices de letalidade.

Sendo assim,importa esclarecer que o MPF em Caicó não está “mandando” fechar o comércio de Caicó (nem tem poderes para isso), mas está, sim, empenhado para agir, dentro de suas atribuições, no sentido de minimizar ao máximo o contágio. Embora possível, reabrir o comércio não deve ser encarado como um efeito automático da orientação da Casa do Empresário. É imprescindível que os estabelecimentos cumpram as medidas de prevenção.


Por causa do Coronavírus, CDL, Assisc e Sindvajero, recomendam o fechamento do comércio de Caicó

A Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial, Industrial e Serviços e Sindicato do Comércio Varejista de Caicó, emitiram neste sábado (21), de forma excepcional e com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do Coronavírus (COVID-19), RECOMENDAM O FECHAMENTO DO COMÉRCIO DE CAICÓ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ISOLAMENTO SOCIAL.

Para as empresas que não conseguirem fechar o estabelecimento, foi sugeridas algumas medidas, como:

▪ redução de regime de jornada de trabalho, com possibilidade de turnos alternados de revezamento ou “expediente corrido”;

▪ adoção de trabalho remoto, com prestação de serviços “home office” e “delivery”;

▪ os colaboradores que pertencerem ao grupo de risco (pessoas maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas como diabéticos, hipertensos, insuficiência renal e doenças respiratórias, gestantes e lactantes) devem, preferencialmente, ficar em isolamento domiciliar;

▪ os colaboradores que apresentarem sintomas de doenças respiratórias devem, preferencialmente, ficar em isolamento domiciliar;

▪ melhor distribuição física da força de trabalho presencial com o objetivo de evitar concentração de pessoas no ambiente de trabalho.

Como medidas de proteção aos clientes:

▪ cumprimento de medidas previstas pela OMS e Ministério da Saúde;

▪ cumprimento das medidas previstas no Decreto Estadual n°29.541 de 20 de março de 2020;

▪ mesmos os estabelecimentos empresariais não contemplados no Decreto Estadual n°29.541/2020 devem adotar as medidas de prevenção ao COVID-19.

Todas as medidas sugeridas são motivadas pela confirmação, nesta sexta-feira (20), por parte do Ministério da Saúde, de que todo o território nacional está em status de transmissão comunitária do coronavírus.

Para a publicação de tal recomendação, consideramos também a existência de casos suspeitos de coronavírus em nossa região e a fragilidade do nosso sistema de saúde.

As entidades empresariais de Caicó, colocam-se à disposição do Poder Público e de demais instituições locais para empreender novas ações de enfrentamento ao COVID-19 (coronavírus).


Petrobras aumenta em 5,3% preço do gás usado na indústria e no comércio

A Petrobras decidiu reajustar em 5,3%, na média, os preços do gás liquefeito de petróleo, o GLP, destinado ao uso industrial e comercial. O aumento entra em vigor neste sábado (2).

De acordo com a estatal, o reajuste é resultado da nova política da empresa que acompanha as oscilações dos preços no mercado internacional. A alteração que entra em vigor, neste sábado, foi necessária, segundo a empresa, por conta do aumento das cotações internacionais de GLP, que acompanharam a alta do petróleo do tipo Brent, comercializado na Bolsa de Londres e que tem referência óleo extraído no Mar do Norte e no Oriente Médio.

A Petrobras ressaltou, porém, que esse reajuste não se aplica aos preços de GLP destinado ao uso residencial, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos conhecido por gás de cozinha.


Comercio de Caicó funciona normalmente nesta sexta-feira

Comercio de Caicó funciona normalmente nesta sexta-feira

Através de nota, as entidades de classe do Comércio de Caicó, que compõem a Casa do Empresário, anunciaram que o expediente nas empresas, será normal nesta sexta-feira (28).

Respeitamos as manifestações planejadas para esta data e esperamos que, democráticas, as mesmas sejam realizadas de forma pacífica e respeitosa, preservando os direitos individuais, coletivos e a ordem pública. Repudiamos atos de vandalismo e desrespeito de toda e qualquer forma, individual ou conjunta, em estabelecimentos públicos ou privados, e esperamos que os organizadores e participantes das reivindicações desta sexta compartilhem do mesmo pensamento“, diz a nota.