Comissão Processante se reúne sem Maria Cleide

Comissão Processante se reuniu sem Maria Cleide nesta quinta

Os membros da Comissão Processante que analisa a denúncia contra o prefeito afastado Robson Araújo, “Batata” se reuniram nesta quinta-feira (06), para analisar os próximos passos que serão seguidos, já que não conseguiram mais uma vez notificá-lo.

Com esta, já são cinco certidões dentro de todo processo, que correspondem as tentativas de notificar o gestor afastado . A Comissão irá fazer uma nova tentativa para notificá-lo ainda hoje e caso não obtenha êxito, serão tomadas as medidas cabíveis.

A vereadora Maria Cleide não participou da reunião de hoje, pois estava acompanhando seu pai com problemas de saúde.



Novamente: Comissão Processante ainda não conseguiu notificar Batata

A Comissão Processante que analisa a acusação contra o prefeito Robson Araújo, “Batata”, afastado através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, ainda não conseguiu encontrá-lo para notificá-lo a cerca da juntada de documentação com caráter probatório no processo.

A Comissão, tentou notificar o prefeito afastado através do seu advogado de defesa Pedro Rocha, mas sem êxito na tentativa, pois ele encontra-se em Natal, cumprindo agenda profissional. Diante dos fatos, a Comissão tentará realizar notificação pessoal do denunciado até obter êxito em algumas das possibilidades de notificação.



Comissão Processante de Lobão realiza atos e diligências da instrução processual

Comissão Processante se reúne todas as terças e quintas

Tendo sido aprovado o parecer apresentado pelo relator José Alexandre Pereira (Zé Filho), o qual opinou pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo senhor Francisco da Silva Filho, em face do senhor Raimundo Inácio Filho (Lobão), na reunião realizada no último 20 de Novembro, a Comissão Processante realiza os últimos atos e diligências necessários à instrução processual antes que seja realizada a audiência de oitiva das testemunhas apresentadas pela defesa e pela denúncia.

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Comissão Processante vota pelo prosseguimento da denúncia contra Batata

Maioria de vereadores da Comissão Processante quer que investigação continue

Em reunião ocorrida na Câmara de Vereadores de Caicó nesta quinta-feira (29), a Comissão Processante nº 001/2018, presidida pela Vereadora Ana Edna da Silva (Avante) decidiu, pelo prosseguimento da denúncia formulada pelo Sr. Francisco da Silva Filho, a qual pede a cassação do prefeito Robson Araújo, afastado do cargo pela Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Com o parecer da Comissão opinando pelo prosseguimento da denúncia, dá-se início à produção das provas indicadas pelo denunciante, das provas requeridas pela defesa do denunciado, mais os atos, diligências e audiências necessárias à instrução do processo, conforme estipulado pelo Decreto Lei nº 201/67.

Votos

Entre os três vereadores que compõem a Comissão, a presidente, Ana Edna e o relator, Alisson Jackson, votaram pela continuidade dos trabalhos, enquanto Maria Cleide, contra, ou seja, para arquivar a investigação.



Batata ainda não apresentou defesa na Câmara de Caicó

O prefeito afastado Robson Araújo, ainda não apresentou defesa por escrito sobre a denúncia apresentada à Câmara de Caicó. Batata que foi afastado de sua função através da Operação Túberculo, deflagrada pelo Ministério Público, não foi encontrado para receber a notificação para o comparecimento na Casa Legislativa.

A Comissão Processante que é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante) publicou através de Edital no Diário Oficial da Fecam e ainda no site oficial da Câmara, por onde permaneceu por três dias até ser novamente republicado na data do dia 08 de novembro. Agora, passa-se a contar o prazo de dez dias para que o denunciado, apresente a defesa por escrito a Casa Legislativa. No caso, Batata terá até a próxima segunda-feira (19) para se pronunciar sobre a denúncia.

Caso compareça a Câmara a Comissão Processante se reúne e decide pelo arquivamento ou não da denúncia. Sendo ela recebida, inicia-se a fase de instrução onde o gestor afastado poderá convocar até 10 testemunhas para serem ouvidas. No entanto, caso não seja enviado defesa, tramitará sem ela e seguirá os ritos devidos e dispostos de acordo lei.



Comissão Processante recebe defesa de Lobão

Comissão Processante reunida na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Caicó recebeu no último dia 08 de novembro a defesa por escrito do vereador Raimundo Inácio Filho, afastado da sua função através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

Nesta terça-feira (12) a Comissão Processante presidida pela vereadora do MDB Ivonete Dantas irá se reunir para decidir sobre o arquivamento ou não denúncia. Sendo ela recebida iniciará a fase de instrução no qual o denunciado poderá convocar até 10 testemunhas para serem ouvidas. A Comissão Processante tem como relator o vereador Zé Filho (PRP) e como membro Alisson Jackson (PROS).



Ivonete Dantas presidirá Comissão Processante em desfavor de Lobão

Ivonete Dantas preside Comissão que pode cassar Lobão

Ficou para a vereadora Ivonete Dantas (MDB) a presidência da Comissão Processante que irá analisar as denúncias contra o vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, afastado do cargo através da Operação Tubercúlo. A relatoria ficou para o vereador Zé Filho e Alisson Jackson como membro da Comissão que iniciará os trabalhos no prazo de até cinco dias úteis.É importante destacar que a escolha dos membros foi feita através de sorteio.

O acusado terá ampla defesa dentro da Comissão que também ouvirá outras testemunhas para ser apreciada e votada em plenário pelos os vereadores em até 90 dias uteis e que estará embasada no Decreto Federal.



Ana Edna presidirá Comissão Processante que poderá cassar mandato de Batata

Edna Santiago vai presidir Comissão

A vereadora Ana Edna será a presidente da Comissão processante que analisará a documentação sigilosa do Ministério Público em desfavor ao prefeito Robson Araújo, afastado da sua função através de uma Operação deflagrada pelo MP. A relatoria da comissão ficará por conta do vereador Alisson Jackson, ficando a vereadora Maria Cleide como membro da Comissão instalada.

Com a comissão escolhida o prazo a ser seguido é de de cinco dias uteis para ser instaurada e os trabalhos a serem executados. É importante destacar que o acusado terá ampla defesa, dentro das oitivas que ouvirá outras testemunhas para só assim após um prazo de até 90 dias úteis, ser levada a plenário para ser apreciada e votada.