Câmara marca sessões extraordinárias para julgarem Batata e Lobão na próxima segunda (28)

Marcos Dantas informa que com 11 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Caicó fará sessões extraordinárias na próxima segunda-feira (28), no Fórum Amaro Cavalcante. A primeira sessão acontecerá às 10h, onde será julgado o prefeito Robson de Araújo, “Batata”, afastado através da Operação Tubérculo – deflagrada pelo Ministério Público.

É importante destacar que a Casa Legislativa não foi intimada sobre qualquer decisão do Tribunal de Justiça, determinando a suspensão dos trabalhos da Comissão Processante n° 001/2018.

A segunda sessão acontecerá às 17h, onde será julgado o vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, que também está afastado do seu cargo. A escolha do local das sessões se deve em razão de ambos estarem cumprindo cautelar judicial, impedidos de adentrarem ao edifício do Poder Legislativo Municipal.


Relator diz que denúncias contra Batata procedem e Câmara deve votar cassação

Membros da Comissão Processante reunidos nesta terça

A Comissão Processante presidida pela vereadora Ana Edna esteve reunida nesta terça-feira (22), na sala de reuniões da Câmara de Caicó.

Aberta a audiência, constatou-se que decorreu o prazo do denunciado para apresentação de razões finais nesta segunda-feira (21), sem a devida apresentação de tais alegações pela defesa, que reiterou pedidos realizados anteriormente (264/265).

Já tendo encerrada a instrução e não havendo mais prazo a cumprir, o vereador Alisson Jackson (relator) requereu a apresentação de seu parecer final, o que foi deferido pela Presidente. Em seguida, o Relator passou à leitura de seu Parecer Final, que concluiu pela total procedência da acusação. Lido e apresentado o Parecer, para deliberação a seu respeito, a reunião foi suspensa por dez minutos.

Reaberta a reunião, a Comissão deliberou pela aprovação integral do parecer final, sem ressalvas, com os votos do vereador Alisson Jackson dos Santos (relator), e da Presidente, Vereadora Ana Edna da Silva, ausente a Vereadora Maria Cleide de Almeida, que devidamente cientificada da marcação desta reunião, justificou a sua ausência por motivo de luto.

Foi deliberado ainda na reunião o encaminhamento de solicitação ao Presidente da Casa Legislativa, solicitando a convocação de sessão para julgamento, em atenção ao inciso quinto do artigo quinto do decreto-lei 201/, 1967, devendo o Presidente ser cientificado da existência de requerimento anterior do Denunciado nos autos, de remarcação de audiência instrutória para local externo às dependências da Câmara Municipal, em razão de estar cumprindo cautelar judicial, impedido de adentrar ao edifício do Poder Legislativo Municipal

A Comissão apura as possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Robson Araújo, “Batata”, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.


Batata recorre ao TJRN para parar trabalhos de Comissão que pode cassá-lo

Batata recorre para parar Comissão Processante – (Foto: Sidney Silva)

O prefeito afastado de Caicó, Robson de Araújo “Batata” (PSDB), ingressou nesta segunda-feira (21), no Tribunal de Justiça, através de seu advogado, Pedro Henrique Dantas da Rocha, com um agravo de instrumento tentando parar o funcionamento da Comissão Processante, instalada na Câmara Municipal de Vereadores, que investiga denúncia contra sua pessoa.

O recurso pede uma antecipação de tutela, ou seja, pede que seja julgado com celeridade.

O desembargador que deve decidir é o seridoense, Claudio Santos, inclusive já está concluso para decisão.

O recurso, tenta derrubar a decisão do juiz de Caicó, Luiz Cândido Villaça, que negou provimento ao mesmo pedido.

O prefeito afastado, quer parar a investigação promovida pela Comissão, que foi criada para apurar as denúncias promovidas pelo Ministério Público.


Oitiva do vereador Lobão Filho será realizada nesta terça na OAB

O vereador afastado Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, do MDB, será ouvido nesta terça-feira (15) na sede da OAB/Caicó, na fase de instrução da Comissão Processante que analisa possíveis irregularidades praticadas pelo denunciado.

Lobão deverá apresentar novas testemunhas nesta audiência, independente de intimação. Não haverá possibilidade de reaprazamento em razão da ausência de quaisquer delas. Também será intimado o advogado de defesa do denunciado.

A Comissão Processante é composta pelos vereadores Ivonete Dantas (presidente), Erinaldo Lino (Relator) e Alisson Jackson (membro).


Batata não compareceu para prestar depoimento e Comissão conclui instrução; Entenda

Vereador Lobão Filho, do MDB, compareceu na audiência

O prefeito afastado Robson Araújo não compareceu à fase de instrução de oitivas ocorrida nesta quinta-feira (10), na sede da OAB/Caicó. Ele enviou requerimento à Comissão Processante 001/2018  e insistiu na oitiva dos Vereadores Zaqueu Fernandes, Diogo Silva, Rosângela Maria.

A sessão de oitivas foi aberta pela presidente Ana Edna (Avante) que explicou todos os fatos apontados no processo que a Comissão apura de possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

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Vereadores da Comissão Processante adiam depoimento de Lobão

Os vereadores que compõem a Comissão Processante que apurar denúncias contra o vereador Lobão Filho, se reuniram, mas, não para ouvir o Edil.

Os membros decidiram adiar o depoimento de Lobão por causa da mudança da mudança na relatoria. O vereador, Erinaldo Lino, através de sorteio, foi escolhido para o cargo.

De acordo com o que foi apurado pelo Blog Sidney Silva, o vereador precisariam de tempo para se inteirar do procedimentos adotados até aqui pela comissão.

Ainda não foi marcada a data para que Lobão seja ouvido.


Vereadores conseguem entregar intimação ao prefeito Batata

O prefeito afastado, Robson de Araújo Batata (PSDB), foi intimado pelos vereadores da Comissão Processante instalada na  Câmara para apurar supostas irregularidades praticadas por ele.

De acordo com o vereador Alisson Jackson, disse que a intimação aconteceu em sua casa, endereço em que ele disse onde seria encontrado. A audiência para ouvi-lo está marcada para acontecer na próxima quinta-feira, dia 10 de Janeiro, na sede da Subsecção da OAB em Caicó.


Comissão Processante de Lobão fará novo sorteio para ocupar cargo de relatoria

Comissão vai sortear novo membro

A Comissão Processante que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão” terá um novo relator. O vereador José Alexandre, “Zé Filho” (PRP) renunciou a relatoria da Comissão em assunção ao cargo de novo presidente da mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Um novo sorteio será realizado em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (03), às 17h30min para a escolha da relatoria da Comissão Processante nº 002/2018, em observância ao impedimento do artigo 33, do regimento interno da Casa Legislativa.


Lobão Filho poderá ser ouvido no dia 8 de janeiro na Comissão Processante

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27), a Comissão Processante instalada para apurar possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo vereador, Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, definiu o dia 08 de janeiro para realizar a oitiva das testemunhas e do acusado que está afastado do cargo pode decisão judicial depois que foi preso na Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

Outro ponto que ficou definido na reunião foi a substituição do cargo de relatoria da Comissão, ocupado pelo vereador Zé Filho (PRP), que foi eleito presidente da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Um novo sorteio entre os edis será realizado para a definição do novo relator.


A Comissão Processante de Batata define nova data para oitivas

A Comissão Processante definiu para dia 03 de janeiro, a partir das 9h, a nova data para a realização da reunião que tem previsão de ouvir testemunhas e o próprio prefeito afastado, Batata Araújo, e é investigado por possíveis prática. Ele foi afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

A Comissão Processante irá intimar as pessoas que serão ouvidas na data: o denunciante Francisco da Silva Filho Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria e Diogo Silva, além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão). O senhor Edvaldo Pessoa de Farias não será ouvido já que enviou resposta por escrito reservando-se ao direito de silenciar.

Concluída a fase de instrução, será aberta vistas do processo ao denunciado para as razões escritas no prazo de cinco dias, seguindo o rito do decreto Federal 201/67. Após essa fase, a Comissão prepara o relatório final para em seguida ser lida e votada em plenário.


Depoimentos de Batata e testemunhas não acontece mais nesta quarta (27)

Oitivas que ocorreriam nesta quarta, foram adiadas

As oitivas marcadas para esta quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Caicó, dentro da Comissão Processante, serão remarcadas. De acordo com a assessoria jurídica da Casa Legislativa, o denunciante Francisco da Silva Filho não se encontra em Caicó e ele seria um dos ouvidos.

Ainda prestariam depoimento, os vereadores Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria e Diogo Silva, o prefeito afastado Batata, além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão) e o senhor Edvaldo Pessoa de Farias. A assessoria jurídica ainda informa que a nova data será definida esta semana durante os trabalhos da Comissão.

A Comissão Processante que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante), tem como relator o vereador Alisson Jackson (PROS) e membro Maria Cleide (PP).


Comissão Processante se reúne sem Maria Cleide

Comissão Processante se reuniu sem Maria Cleide nesta quinta

Os membros da Comissão Processante que analisa a denúncia contra o prefeito afastado Robson Araújo, “Batata” se reuniram nesta quinta-feira (06), para analisar os próximos passos que serão seguidos, já que não conseguiram mais uma vez notificá-lo.

Com esta, já são cinco certidões dentro de todo processo, que correspondem as tentativas de notificar o gestor afastado . A Comissão irá fazer uma nova tentativa para notificá-lo ainda hoje e caso não obtenha êxito, serão tomadas as medidas cabíveis.

A vereadora Maria Cleide não participou da reunião de hoje, pois estava acompanhando seu pai com problemas de saúde.


Novamente: Comissão Processante ainda não conseguiu notificar Batata

A Comissão Processante que analisa a acusação contra o prefeito Robson Araújo, “Batata”, afastado através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, ainda não conseguiu encontrá-lo para notificá-lo a cerca da juntada de documentação com caráter probatório no processo.

A Comissão, tentou notificar o prefeito afastado através do seu advogado de defesa Pedro Rocha, mas sem êxito na tentativa, pois ele encontra-se em Natal, cumprindo agenda profissional. Diante dos fatos, a Comissão tentará realizar notificação pessoal do denunciado até obter êxito em algumas das possibilidades de notificação.


Comissão Processante de Lobão realiza atos e diligências da instrução processual

Comissão Processante se reúne todas as terças e quintas

Tendo sido aprovado o parecer apresentado pelo relator José Alexandre Pereira (Zé Filho), o qual opinou pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo senhor Francisco da Silva Filho, em face do senhor Raimundo Inácio Filho (Lobão), na reunião realizada no último 20 de Novembro, a Comissão Processante realiza os últimos atos e diligências necessários à instrução processual antes que seja realizada a audiência de oitiva das testemunhas apresentadas pela defesa e pela denúncia.

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Comissão Processante vota pelo prosseguimento da denúncia contra Batata

Maioria de vereadores da Comissão Processante quer que investigação continue

Em reunião ocorrida na Câmara de Vereadores de Caicó nesta quinta-feira (29), a Comissão Processante nº 001/2018, presidida pela Vereadora Ana Edna da Silva (Avante) decidiu, pelo prosseguimento da denúncia formulada pelo Sr. Francisco da Silva Filho, a qual pede a cassação do prefeito Robson Araújo, afastado do cargo pela Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Com o parecer da Comissão opinando pelo prosseguimento da denúncia, dá-se início à produção das provas indicadas pelo denunciante, das provas requeridas pela defesa do denunciado, mais os atos, diligências e audiências necessárias à instrução do processo, conforme estipulado pelo Decreto Lei nº 201/67.

Votos

Entre os três vereadores que compõem a Comissão, a presidente, Ana Edna e o relator, Alisson Jackson, votaram pela continuidade dos trabalhos, enquanto Maria Cleide, contra, ou seja, para arquivar a investigação.


Batata ainda não apresentou defesa na Câmara de Caicó

O prefeito afastado Robson Araújo, ainda não apresentou defesa por escrito sobre a denúncia apresentada à Câmara de Caicó. Batata que foi afastado de sua função através da Operação Túberculo, deflagrada pelo Ministério Público, não foi encontrado para receber a notificação para o comparecimento na Casa Legislativa.

A Comissão Processante que é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante) publicou através de Edital no Diário Oficial da Fecam e ainda no site oficial da Câmara, por onde permaneceu por três dias até ser novamente republicado na data do dia 08 de novembro. Agora, passa-se a contar o prazo de dez dias para que o denunciado, apresente a defesa por escrito a Casa Legislativa. No caso, Batata terá até a próxima segunda-feira (19) para se pronunciar sobre a denúncia.

Caso compareça a Câmara a Comissão Processante se reúne e decide pelo arquivamento ou não da denúncia. Sendo ela recebida, inicia-se a fase de instrução onde o gestor afastado poderá convocar até 10 testemunhas para serem ouvidas. No entanto, caso não seja enviado defesa, tramitará sem ela e seguirá os ritos devidos e dispostos de acordo lei.


Comissão Processante recebe defesa de Lobão

Comissão Processante reunida na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Caicó recebeu no último dia 08 de novembro a defesa por escrito do vereador Raimundo Inácio Filho, afastado da sua função através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

Nesta terça-feira (12) a Comissão Processante presidida pela vereadora do MDB Ivonete Dantas irá se reunir para decidir sobre o arquivamento ou não denúncia. Sendo ela recebida iniciará a fase de instrução no qual o denunciado poderá convocar até 10 testemunhas para serem ouvidas. A Comissão Processante tem como relator o vereador Zé Filho (PRP) e como membro Alisson Jackson (PROS).


Ivonete Dantas presidirá Comissão Processante em desfavor de Lobão

Ivonete Dantas preside Comissão que pode cassar Lobão

Ficou para a vereadora Ivonete Dantas (MDB) a presidência da Comissão Processante que irá analisar as denúncias contra o vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, afastado do cargo através da Operação Tubercúlo. A relatoria ficou para o vereador Zé Filho e Alisson Jackson como membro da Comissão que iniciará os trabalhos no prazo de até cinco dias úteis.É importante destacar que a escolha dos membros foi feita através de sorteio.

O acusado terá ampla defesa dentro da Comissão que também ouvirá outras testemunhas para ser apreciada e votada em plenário pelos os vereadores em até 90 dias uteis e que estará embasada no Decreto Federal.


Ana Edna presidirá Comissão Processante que poderá cassar mandato de Batata

Edna Santiago vai presidir Comissão

A vereadora Ana Edna será a presidente da Comissão processante que analisará a documentação sigilosa do Ministério Público em desfavor ao prefeito Robson Araújo, afastado da sua função através de uma Operação deflagrada pelo MP. A relatoria da comissão ficará por conta do vereador Alisson Jackson, ficando a vereadora Maria Cleide como membro da Comissão instalada.

Com a comissão escolhida o prazo a ser seguido é de de cinco dias uteis para ser instaurada e os trabalhos a serem executados. É importante destacar que o acusado terá ampla defesa, dentro das oitivas que ouvirá outras testemunhas para só assim após um prazo de até 90 dias úteis, ser levada a plenário para ser apreciada e votada.