Comissão do Senado aprova descriminalização da maconha para uso medicinal

Reunião em Comissão no Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou a descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal.

O Projeto de Lei teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião e agora, a matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também deverá ser apreciada pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

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Coordenador da Defesa Civil apresenta experiências desenvolvidas em Caicó em Congresso em Campina Grande

Secretário Emanuel Sabino participou de evento em Campina Grande

O coordenador da Defesa Civil de Caicó e secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, participou do Congresso Sem Desastres, de 25 a 27 de outubro, na Universidade Federal de Campina Grande/PB.  O objetivo principal foi mobilizar os poderes públicos, líderes de comunidades vulneráveis a desastres e de organizações não governamentais para discutir a problemática dos riscos de desastres, pesquisas e ações de extensão desenvolvidas pela comunidade acadêmica sobre o tema.

O Congresso debateu de que forma a gente pode se prevenir dos desastres e tivemos a participação de doutores, mestres e coordenadores de vários estados do Brasil. Na oportunidade apresentamos alguns trabalhos  desenvolvidos pela Defesa Civil de Caicó, entre eles, sobre como convivemos com a maior crise hídrica que enfrentamos no Município, onde passou mais de oito meses abastecendo vários bairros e alguns pontos da zona rural, levando água para 27 escolas, postos de saúde e outros estabelecimentos públicos”, afirmou Emmanuel Sabino.

Ele também destacou que também apresentou um artigo sobre as áreas de risco na cidade de Caicó (áreas alagáveis no período de chuvas).  Esses locais estão próximos ao leito de um rio ou em locais de pequenos córregos. A Defesa Civil Municipal desenvolve um trabalho de suma importância na sociedade e sua utilidade vai além das calamidades, uma vez que pode agir preventivamente de diversas maneiras (coordenação do mapeamento de risco, palestras, conscientização, plano de contingência, treinamento da população, entre outras atividades).



Congresso se reúne para apreciar veto a aumento dos salários dos Agentes de Endemias e de Saúde

Plenário do Congresso Nacional – (Foto: Rodrigo Pozzebom)

Deputados e senadores foram convocados para sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), que deverá apreciar 16 vetos presidenciais. Na pauta de votações, está o veto ao projeto de conversão da Medida Provisória 827/18, que regulamenta o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

O presidente Michel Temer vetou o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O piso passaria de R$ 1.014 para R$ 1.550 mensais após três anos. Em 2019, seria de R$ 1.250 e em 2020,de  R$ 1.400. O salário de R$ 1.550 valeria a partir de 1º de janeiro de 2021.

O Palácio do Planalto entende que aumento salarial aprovado pelo Congresso viola iniciativa reservada ao presidente da República no que diz respeito à criação de cargos e aumento de sua remuneração. Segundo o governo, também desrespeita a emenda constitucional que estabelece o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criando despesa sem indicar estimativa de impacto.

Além disso, cria gastos com pessoal nos últimos 180 dias do mandato presidencial, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A maior parte dos salários dos agentes é bancada pela União.

*Agência Brasil



PL que proíbe rodeios e vaquejadas avança no Congresso

PL avança no Senado Federal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 2086/11) que proíbe a perseguição e laçada de animais em rodeios, vaquejadas e eventos similares. A proposta prevê que quem descumprir a norma pode ser multado em até R$ 30 mil.

De acordo com o representante da Proanima, Francisco Carlos Rosa, os animais também têm direitos e o bem-estar deles precisam ser assegurados. “Os animais têm direito e não são apenas os animais que estão na nossa casa, cães, gatos. Não, acho que todos os animais têm que ser protegidos e tem que ter assegurados a eles o bem-estar.”

Em 2017, foi aprovada pelo Congresso Nacional uma Emenda Constitucional que considera a vaquejada como evento cultural e desportivo.

O projeto ainda vai ser analisado pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.



Campus da UFRN em Caicó sedia Congresso de Ciências Criminais

O Campus da UFRN em Caicó, sedia a partir desta quinta-feira (07), o Congresso de Ciências Criminais com diversas palestras. O evento terá a participação de juízes e advogados como palestrantes.

A advogada, Mayara Dantas, concedeu entrevista na Ráido Caicó, falando sobre o Congresso. Acompanhe:



Câmara vota nesta terça (27) projeto de regulamentação da Uber no Brasil

Uber será regulamentado em votação

Motoristas de aplicativos de transporte e taxistas voltam a se encontrar, em lados opostos, nesta terça-feira (27), no Congresso Nacional. Depois de aprovado com alterações pelo Senado, o projeto que regulamenta serviços como o da Uber, 99 Pop e Cabify volta às mãos dos deputados. Caberá à Câmara avaliar os substitutivos que os senadores apresentaram e decidir se os aplicativos poderão continuar operando como já operam no Brasil ou não. Substitutivo é o nome que se dá ao texto que altera consideravelmente o conteúdo original de uma proposta.

Pedra no sapato dos donos de concessões e motoristas de táxis, os aplicativos de transporte abriram a concorrência e mexeram não só no preço, mas na melhoria da qualidade desse tipo de transporte particular. Os taxistas não gostaram nada e no ano passado fizeram muito barulho e um movimento em massa, de várias partes do país, nas proximidades do Congresso.

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Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

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Câmara terá cinco dias de folga nesta semana; trabalhos no Senado serão reduzidos

Na quarta-feira desta semana, dia 15 de novembro, se comemora o dia da Proclamação da República. Portanto, o feriado nacional proporcionará um dia de folga para todos os Brasileiros, com exceção dos deputados federais. Isso porque a Câmara dos Deputados dispensou os parlamentares do trabalho de toda a semana. O presidente da casa, Rodrigo Maia justificou a folga alegando que seriam feitos ‘gasto desnecessário’ em viagens de ida e volta dos parlamentares a suas bases eleitorais.

Pelo menos oito medidas provisórias (MPs) que precisam passar pelo plenário da Câmara estão próximas de perderem a validade, a maioria delas no dia 28 de novembro.

Já no Senado Federal, as atividades serão mantidas, segundo o presidente da casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). De acordo com ele, haverá deliberação tanto na segunda (13), como na terça-feira (14). Mesmo com os trabalhos mantidos, não existem projetos para serem votados na semana pela casa.

A semana praticamente paralisada no Congresso será utilizada pelo governo para intensificar as articulações para viabilizar a votação da reforma da Previdência. Na última semana, o governo se reuniu com lideranças partidárias da Câmara para tentar chegar a um consenso para a análise da medida. Depois disso uma espécie de novo texto do projeto foi elaborada. O objetivo, agora, é tentar vender os argumentos de que a reforma não atingirá os mais pobres e nem prejudicará a imagem dos deputados para uma futura eleição.



Caicó sediará Encontro Potiguar de Redes e Centrais de Negócios

Com o tema “Associativismo: novos rumos pedem novas posturas”, Caicó sediará no próximo dia 21 de novembro o Encontro Potiguar de Redes e Centrais de Negócios. A programação visa qualificar os empresários que fazem parte de associações varejistas, através de palestras e casos de sucesso que evidenciam as novas tendências do setor.

As palestras acontecerão no auditório da Casa do Empresário e tratarão de cenário econômico, linhas de financiamento, liderança e associativismo, tributação eficiente, processos administrativos e marketing. “Durante um dia, reuniremos empresários de todo o estado para discutir estratégias gerenciais que fortalecem as Redes e Centrais de Negócios”, destaca Raildon Lucena, diretor da Referência Comunicação, empresa promotora do evento.

O evento é promovido pelo Sebrae e pela Referência Comunicação, com patrocínio do Banco do Nordeste. Ainda conta com apoio da Universidade Potiguar e das entidades empresariais de Caicó – ACISC, CDL e SindVarejo. As inscrições estão abertas pelo Call Center do Sebrae: 0800.570.0800. Sem taxa de inscrição, os participantes doarão material de limpeza que será destinado a ACAPAM.



Campus da UFRN em Caicó sediará 1º Conferência de Direito no CERES

Campus da UFRN em Caicó sediará 1º Conferência de Direito no CERES

Com o tema “O Direito frente às fragilidades dos tempos de crise” acontecerá no final do mês de Outubro em Caicó, a 1ª Conferência de Direito do CERES, evento organizado por alunos do 4º período com apoio do professor Dr. Fabricio Germano Alves, que leciona cadeiras da área de Civil no referido curso.

A conferência contará com a participação de palestrantes (professores mestres e doutores) do campus central de Natal, da UFERSA de Mossoró, do departamento de Direito de Caicó, do comandante da policia militar no Seridó, além de mestrandos recém egressos do curso de Direito, que hoje também atuam como professores substitutos em nosso campus regional.

Serão três dias (30, 31 de Outubro e 01 de Novembro) de muitas palestras e debates instigantes, com o Direito nacional sendo confronto com a crise politica e institucional vivida nos dias atuais, isso sobre uma ótica dos direitos humanos e sua aplicabilidade em nossa sociedade. O evento, além do conteúdo de imensa valia para estudantes e profissionais da área, terá a carga horária de 20h emitida através de certificado aos participantes.

As inscrições poderão ser feitas por estudantes da UFRN via Sigaa (sistema eletrônico institucional da Universidade Federal do RN) e para oriundos de outras faculdades e público externo em geral via página do Sigeventos. Maiores informações nas redes sociais da Conferência, principalmente via Instagram no perfil cdc_ceres, em breve todos os detalhes.



STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso

STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5.

A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro. Por 3 votos a 2, o colegiado determinou o afastamento dele do mandato e seu recolhimento noturno em casa. No entanto, a decisão não é automática, e ainda não foi definido como será decidida na Corte.

Após cerca de 10 horas de julgamento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello votaram pela possibilidade de afastamento sem autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo.

No voto decisivo para o julgamento, a ministra Cármen Lúcia entendeu que a Corte pode determinar medidas cautelares, mas a palavra final é do Congresso para preservar a soberania do voto popular. No entanto, a ministra ponderou que imunidade não é sinônimo de impunidade. Segundo ela, contra decisões judiciais cabe recurso e “não desacato”.

A Corte julgou nesta tarde uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PP e pelo PSC, que entendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. Entre as previsões está o afastamento temporária da função pública.  A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato.

*FONTE: Agência Brasil



Ministro do STJ faz palestra inaugural no Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular em Natal

Ministro Luis Alberto Gurgel de Faria fará palestra em Natal

Bastante concorrida, a palestra inaugural do 42º Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular, que começou nesta segunda-feira em Natal, tratou sobre a “Lei do Ato Médico: qual a sua implicação” e teve como palestrante o Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Luis Alberto Gurgel de Faria.

Durante a palestra, o ministro fez uma observação: “É uma Lei relevante para que se coloque cada um no seu lugar, ou seja, o que é privativo do médico e o que não é esteja à disposição de outros profissionais da saúde”, declarou Luis Alberto Gurgel de Faria, que também destacou que no Brasil não existe legislação que proíba, a certos profissionais da área da saúde a prática da acupuntura, por exemplo, ou mesmo que preveja apenas em favor de alguns, no entanto não se pode deduzir, a partir desse vácuo normativo, que se possa, por intermédio de um ato administrativo, como a resolução 005/2002, editada pelo Conselho Federal de Psicologia, atribuir ao psicólogo a prática da acupuntura.

O 42° Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular segue até sexta-feura (13), no Centro de Convenções, e contará com mais de 2.000 participantes. Na programação serão 381 sessões, 200 palestrantes, entre nacionais e internacionais, além de contar com 64 expositores.

Nesta terça-feira, o ex-ministro Ayres Brito será palestrante e vai falar sobre Ética Médica.

Presidido pelo cirurgião vascular potiguar, Gutenberg Gurgel, o 42º CBACV vai apresentar as novidades e experiências na angiologia, cirurgia vascular e endovascular, com marcada ênfase para revisão de condutas no âmbito do diagnóstico e tratamento. O presidente do Congresso garante que será um dos mais inovadores congressos da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – SBACV.

O 42º CBACV deverá contribuir com o mercado de trabalho e a economia local. São mais de 400 pessoas de 20 empresas envolvidas na organização, além do setor hoteleiro receber cerca de 4.500 hóspedes entre congressistas e seus familiares que visitarão a capital.



Gestão de conflitos em momentos de crise será tema de palestra em Caicó

Tereza Jeanne fará palestra no Congresso de Negócio e Empreendedorismo

Crenças e valores dos profissionais influenciam diretamente o desempenho de equipes em momentos de crise. Sobre esse assunto, a coach Tereza Jeane estará em Caicó apresentando técnicas eficazes para enfrentar os conflitos dentro das empresas. Sua palestra “Gestão de Conflitos: como lidar em momentos difíceis” integra a programação do 4° Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó.

Coach com 28 anos de experiência com treinamento e desenvolvimento humano e consultoria em Gestão de Pessoas/RH e Planejamento Empresarial, Tereza Jeane é graduada em Pedagogia e especialista em Psicopedagogia, com formação em Dinâmica de Grupo, Empreendedorismo, Liderança e Ludoterapia. As inscrições para o evento estão abertas na Casa do Empresário de Caicó.

O 4° Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó é um evento promovido pelas entidades empresariais de Caicó – ACISC, CDL e Sindvarejo – e será realizado nos dias 25 e 26 de agosto, no auditório do CERES-UFRN, com apoio do Município de Caicó, Sebrae, Sistema Fecomércio, FIERN, Faculdade Católica Santa Teresinha, UnP e UFRN; patrocínio das Óticas Mirna e Banco do Nordeste.



Casa do Empresário promove palestra sobre empreender no pós-crise

Casa do Empresário promove palestra sobre empreender no pós crise

Com um público alvo de universitários e empresários, a programação do 4° Congresso de Negócios e Empreendedorismo trará temáticas sobre o papel das lideranças empresariais na configuração de novos cenários econômicos. Uma das palestras do evento será “Tire suas ideias da gaveta: empreender no pós-crise”, com Marcelo Bandiera, professor da Universidade Potiguar.

Atuando há mais de 15 anos com consultoria em gestão e coordenando o Empreende (Centro de Empreendedorismo da Universidade Potiguar – UnP), Marcelo Bandiera é bacharel em Administração e em Relações Internacionais, especialista em Marketing, mestre em Administração e também coordena o Programa de Qualificação para Exportação – PEIEX – uma parceria da UnP com a APEX Brasil.

As inscrições estão abertas na Casa do Empresário de Caicó. O Congresso é promovido pelas entidades empresariais de Caicó – ACISC, CDL e Sindvarejo. Acontecerá nos próximos dias 25 e 26 de agosto, no auditório do CERES-UFRN, com apoio do Município de Caicó, Sebrae, Sistema Fecomércio, FIERN, Faculdade Católica Santa Teresinha, UnP e UFRN; patrocínio das Óticas Mirna e Banco do Nordeste.



Palestra em Caicó discutirá papel do gestor na superação da crise

Palestra em Caicó discutirá papel do gestor na superação da crise

“Descomplique, não crie a crise” é o tema do 4° Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó, evento promovido pelas entidades empresariais de Caicó – ACISC, CDL e Sindvarejo – nos próximos dias 25 e 26 de agosto. O Congresso discutirá o papel das lideranças empresariais no cenário de crise econômica, com dicas de comportamento para alcançar excelência na gestão dos negócios.

Um dos destaques da programação será a palestra “Aprendizado Organizacional: prática para uma gestão com excelência”, com o gerente de Planejamento e Gestão do SENAC-RN, Alex Corsino. Graduado em Administração, especialista em Controladoria Financeira e Coach de Negócios certificado pela International Coaching Community – ICC, Alex é professor e facilitador em treinamentos e palestras sobre gestão de negócios, carreira e liderança.

O evento acontecerá no auditório da UFRN, em Caicó, e tem o apoio do Município de Caicó, Sebrae, Sistema Fecomércio, FIERN, Faculdade Católica Santa Teresinha, UnP e UFRN; patrocínio das Óticas Mirna e Banco do Nordeste. As inscrições estão abertas na Casa do Empresário de Caicó, com valor promocional para universitários e empresários associados.