Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas é criado em Caicó

Conselho foi criado em evento realizado na Prefeitura

A cidade de Caicó avançou nesta semana com a retomada das atividades do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMUD. A solenidade de posse dos novos conselheiros e da diretoria aconteceu na manhã desta terça-feira (14/05), no auditório do Centro Administrativo e contou com a participação de segmentos da sociedade civil organizada, governamental e de autoridades constituídas do município. O presidente eleito e empossado é Santiago Júnior, representante de Aldeias infantis SOS Brasil.

O conselho é um componente importante do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Nosso objetivo é pautar políticas públicas sobre drogas, com a participação de todos os segmentos sociais do município, de modo a afirmar que sejam exitosas as ações a serem desenvolvidas no âmbito da redução e da prevenção da demanda de drogas”. Destacou o presidente do Conselho, Santiago Júnior.

O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Caicó – COMUD, criado pela Lei nº 4.523, de 23 de dezembro de 2011, constitui-se como órgão normativo, deliberativo, e de natureza paritária, no âmbito do município de Caicó,  integra a ação conjunta e articulada de todos os órgãos de níveis federal, estadual e municipal que compõem o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, de que trata a Lei Federal n.º 11.343/2006. Vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.



Caicó empossa Conselho Municipal do Turismo

Empossado o Conselho do Turismo do Município

Nesta terça-feira (27), aconteceu a primeira reunião do Conselho Municipal de Turismo, no auditório do Centro Administrativo. Na ocasião houve a apresentação dos integrantes de treze instituições que constituem a entidade. O professor do curso de Turismo da UFRN, Marcelo Taveira, ministrou uma palestra sobre A função institucional e atribuições do Conselho de Turismo.

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Conselho convoca 11ª edição de conferência sobre direito infantojuvenil

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) convocou e estipulou a data de realização da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a décima primeira edição do evento acontecerá em outubro de 2019 com o tema “Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”.

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“Nosso propósito é qualificar a rede em Caicó”, diz presidente do Conselho da Criança e do Adolescente

Evento aconteceu nesta terça-feira 14

A afirmação é do presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Caicó (CMDCA), Francisco de Assis Santiago Júnior. Ele participou nesta terça-feira (14/11) de mais uma edição do projeto Diálogos em Rede, que é um projeto articulado entre o CMDCA em parceria com o Ministério Público do RN e com o Poder Judiciário potiguar.

Na edição desta terça o palestrante foi o professor Joiran Medeiros da Silva, coordenador de educação especial da secretaria estadual de educação do RN. A discussão girou em torno do tema Educação Especial: perspectivas de inclusão escolar.

É muito importante um evento dessa natureza, pois nós estamos qualificando a rede, interagindo, e debatendo políticas públicas, sobretudo quando se fala na política pública voltada para a educação dos jovens e adolescentes. Temos muitos desafios e o nosso foco é melhorar a educação, transformar a escola mais atrativa e valorizar e qualificar o professor”, disse o presidente do CMDCA.

Ainda de acordo com Santiago Júnior, “a educação especial precisa ser vista na perspectiva de inclusão daquela criança ou daquele adolescente que necessita de uma atenção especial. Portanto, o nosso propósito é qualificar a rede em Caicó para que possamos avançar ainda mais com as políticas públicas”, destacou.



Caicó apresenta lei para criação do Conselho Municipal de Turismo durante Fórum

Caicó apresenta lei para criação do Conselho Municipal de Turismo durante Fórum

Na tarde desta sexta-feira (29) foi aberto oficialmente, no auditório da Casa do Empresário, o Fórum de Turismo de Caicó com o tema “Políticas de Conservação do Patrimônio Cultural”. A programação começou pela manhã com apresentação de trabalhos acadêmicos.

Durante a cerimônia de abertura, o prefeito de Caicó, Batata Araújo, entregou ao representante da Câmara Municipal, o vereador José Rangel, o projeto de autoria do Poder Executivo para criação do Conselho Municipal de Turismo.

Segundo Rangel, a matéria é muito importante para discutir o desenvolvimento econômico da cidade. “O conselho complementa a base legal que Caicó precisava. É mais gente para pensar, planejar e colocar em prática”, lembrou o parlamentar.

Oficialmente, a prefeitura de Caicó está convidando as instituições para discutir políticas públicas de turismo. O conselho vai ser o principal espaço para o debate dessas ações”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale.

Apresentamos à Câmara a lei para análise e o conselho permitirá a união de forças entre instituições governamentais e não-governamentais, para que possamos discutir o turismo em nossa cidade”, disse o prefeito Batata Araújo.

O Fórum de Turismo é uma promoção do Município de Caicó com apoio do SEBRAE, UFRN-CERES, Geoparque Seridó, Sistema Fecomércio RN e entidades empresariais de Caicó.



OAB decide entrar com pedido de impeachment de Michel Temer

OAB decide entrar com pedido de impeachment

O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de hoje (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade.

Em nota, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, lembra que a instituição cumpre seu papel, “mesmo que com tristeza, porque atua em defesa do cidadão”.

Para os membros da comissão especial da OAB, Temer incorreu em crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor de parte da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu. Joesley gravou a conversa e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República, com quem firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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