Comissão de Finanças analisa contas do Governo do Estado de 2013, 2015 e 2016

Comissão de Finanças analisa contas

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

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Prestações de contas do governo serão analisadas pela CFF no dia 15

Comissão de finanças vai analisar contas do Governo no dia 15

As prestações de Contas do governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15).
O anúncio foi feito pelo presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), logo após a reunião ordinária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira (2).

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Controladoria Geral do Estado fará auditoria na folha de pagamento da Uern

Equipe do Governo do Estado é recebida pela reitoria da Uern

Uma equipe da Controladoria-Geral do Estado fará uma auditoria da folha de pagamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A medida foi confirmada pela própria Universidade.

A equipe responsável pelo procedimento foi recebida no início desta semana pelo reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto.

Ele recepcionou a equipe capitaneada pelo secretário adjunto da Controladoria, Fábio Silveira que disse se tratar de um procedimento padrão. “Estamos realizando auditoria em vários setores da administração estadual. A UERN é o terceiro órgão que estamos inspecionando. Não se trata de caça às bruxas. Faremos as recomendações que julgarmos necessárias”, explicou.

A equipe está atuando no gabinete da vice-reitoria e recebendo informações da pró-reitora adjunta de planejamento Tatiane Paula e o assessor da Reitoria Adonias Vidal.

Ao recepcionar a equipe, Pedro Fernandes disse estar a disposição para qualquer esclarecimento. “Fiquem à vontade para tirar qualquer dúvida. Estamos aqui para colaborar e toda ajuda é bem-vinda”, analisou.

A equipe da Controladoria-Geral do Estado deve ficar analisando a folha da UERN pelas próximas duas semanas.



Governo do Estado emite nota afirmando que vai recorrer de parecer que desaprovou contas

Com relação ao relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), divulgado nesta segunda-feira, 4, informamos:

Respeitando a decisão, mas, o Governo do Estado, tão logo seja notificado, irá interpor Recurso de Reconsideração com a certeza de que o exame das questões postas, inclusive na peça de defesa apresentada, levará o Egrégio Plenário do Tribunal de Constas a reconsiderar o hoje decidido.



Em parecer prévio, TCE desaprova contas anuais do Governo do Estado referentes a 2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta segunda-feira (04) parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do governador Robinson Faria relativas ao ano de 2016. O parecer prévio tem caráter opinativo e segue para a Assembleia Legislativa, a quem cabe reprovar ou aprovar as contas do governador.

O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas. Acompanharam a sessão, como representantes do Governo do Estado, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e o controlador-geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.

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Sem água, Caern suspende faturamento de contas em São Rafael

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está suspendendo o faturamento das contas de março na cidade de São Rafael, região do Vale do Açu. A decisão da companhia se deve ao fato do município estar sem abastecimento de água por um período que justifica a medida, depois que a subida do nível do rio Pindoba danificou a adutora que faz a captação do produto para distribuir com a população.

Por causa da cheia, técnicos da Caern estão trabalhando na mudança do ponto de captação da adutora, que deve retornar para o local onde estava instalado no período anterior à situação de baixa no manancial.

Segundo o gerente da Regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, no último final de semana, uma ocorrência agravou a situação. Cabos elétricos da bomba da adutora foram roubados, trazendo mais prejuízos para o sistema. Pádua adiantou, no entanto, que os responsáveis pelo roubo já foram presos e os equipamentos estão sendo repostos. Logo que o serviço for concluído, o abastecimento deve ser retomado.



Auditoria nas contas públicas será realizada em Janduís

O prefeito de Janduís José Bezerra (PSOL) decidiu fazer uma auditoria fiscal nas contas públicas do município. Através de decreto, ele também deverá anular a transição entre as gestões, pela ausência de informações sobre a real situação da prefeitura, o que dificultou o planejamento das ações nesse início de mandato.

José Bezerra reuniu sua equipe essa semana para discutir prioridades e traçar metas de trabalho. Os secretários estão fazendo relatórios sobre suas pastas. Essas informações serão fundamentais para o planejamento da nova gestão. De acordo com o prefeito, o objetivo é colocar o mais rápido possível os serviços públicos em andamento. De antemão, a prefeitura está iniciando as ações estruturantes, como limpeza das ruas, poda de árvores e iluminação pública.

O que se verificou, até o momento, é um verdadeiro sucateamento da máquina pública, além de projetos que precisam ser retomados o quanto antes. “Já imaginávamos que iríamos encontrar um quadro bastante complicado. Mas, reunimos uma equipe de homens e mulheres comprometidos e que não medirão esforços em reorganizar Janduís”, afirmou José Bezerra.

José Bezerra acrescenta que, em breve, fará uma reunião ampliada com a população, onde apresentará a situação das contas municipais, bem como o cronograma de ações da nova gestão. “No nosso mandato vamos dialogar bastante com a população. Queremos fazer uma gestão transparente e participativa”, concluiu.