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TRF-5 nega habeas corpus para caicoense preso por contrabando e por estar com arma de PM

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, FREDERICO DANTAS, negou nesta quarta-feira (30), a liberdade para o caicoense Alisson Matheus da Silva Oliveira. O advogado Ariolan Fernandes, ingressou o pedido de Habeas Corpus. Alisson Cd como é conhecido, está preso desde o dia 23 de outubro. Na sua casa, os policiais encontraram cigarros contrabandeados, uma pistola pertencente a um policial militar e R$ 50.000,00 em dinheiro.

Na decisão, o desembargador afirma que em março deste ano, Alisson foi preso pelo mesmo tipo de delito, obtendo, àquela época, o benefício da liberdade provisória.

Mesmo tendo sido agraciado com a liberdade provisória naquela ocasião, o paciente voltou, ao que indica a sua prisão em flagrante, a se envolver em atos ilícitos, com o destaque de que, agora, encontraram-se em seu poder vultosa soma em dinheiro (R$50.000,00 – cinquenta mil reais) e uma arma de fogo registrada em nome de um policial militar.

Diante do contexto, há, sim, risco à ordem pública, dada a possibilidade de o paciente se envolver em novos ilícitos, cabendo destacar que o livramento sob condições cautelares, em razão da ineficácia das medidas neste sentido estabelecidas nos autos não se mostra apropriado. Razoável a segregação provisória do paciente, não subsiste, por ora, motivação para a concessão de sua liberdade, de modo que INDEFIRO o pleito liminar“, decide.



Justiça Federal decreta prisão preventiva de caicoense preso por contrabando

O caicoense, ALISSON MATEUS DA SILVA OLIVEIRA, conhecido como ALISSON CD’s, de 30 anos de idade, que foi preso nesta semana por crime de contrabando e porte ilegal de arma de fogo, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal, na tarde desta quinta-feira (24).

O advogado, Ariolan Fernandes, disse em entrevista no programa Cidade Alerta, da Rádio Rural AM de Caicó, que pretende ingressar com um pedido de habeas corpus.

Os outros dois presos, MATHEUS EDUARDO LIMA, de 24 anos e SAMEK ESROM COELHO DA SILVA, de 21 anos, que foram presos com os cigarros pertencentes a Alisson, já foram postos em liberdade. Eles pagaram fiança arbitrada na audiência de custódia.

O auto de prisão em flagrante dos três, foi concluído na Delegacia de Polícia Civil e encaminhado para a Polícia Federal, em Natal. Os federais concluirão o inquérito e remeterão para Justiça Federal em Caicó, aonde o processo será julgado.

Alisson Mateus está preso na Penitenciária Estadual do Seridó.



Contrabando e pirataria causaram prejuízo de R$ 146 bi no Brasil em 2017

Contrabando é mais uma vez tema de discussão no Brasil

O contrabando e a pirataria causaram um prejuízo de R$ 146 bilhões de reais ao Brasil em 2017. O dado foi apresentado nesta terça-feira durante o quarto Encontro da Aliança Latino-americana anti-contrabando. O evento reuniu representantes do entidades ligadas ao comércio, indústria e segurança de diversos países da América do Sul, além de autoridades brasileiras.

Entre os pontos que destacam a necessidade de uma melhora nas estratégias e políticas contra esse tipo de crime, estão os reflexos que a atividade causa. Em um primeiro momento, um aumento de questões ligadas ao crime.

Segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, o contrabando de cigarros representam 67,44% de todas as apreensões. A grande liquidez do produto explica o porquê de ser um dos produtos mais contrabandeados.