“O MPF em Caicó não está “mandando” fechar o comércio”

A Procuradoria da República em Caicó (RN) divulgou nesta terça-feira (31) nota acerca do pedido de informação que foi encaminhado à Prefeitura Municipal de Caicó e a Casa do Empresário. No documento, é solicitado que seja informado sobre a reabertura do comercio local mediante e foi orientado para que seja feito sob as orientações dos decretos do Governo do Estado para se evitar o contágio pelo Coronavírus.

Confira alguns trechos da nota:

Considerando as notícias amplamente veiculadas em meios de comunicação locais de que a Casa do Empresário de Caicó vem orientando os associados a retomarem suas atividades, bem assim de que a Prefeitura de Caicó teria estimulado a reabertura “normal” e, portanto, de forma irrestrita do comércio local, o MPF em Caicó expediu ofícios ontem, 30 de março de 2020, ao Município de Caicó e à Casa do Empresário para que justificassem a decisão, aparentemente conjunta, de autorizarem a reabertura irrestrita do comércio em Caicó e, mais que isso, demonstrassem que os estabelecimentos reabertos obedecem as condições impostas nos dois decretos estaduais e no decreto federal que regulamentam a matéria.

Ao requisitar, nos ofícios, que “comprovem ter tornado sem efeito essa pretensa ‘recomendação’ e garantindo, por conseguinte, a imediata suspensão das atividades de todos os estabelecimentos cujo funcionamento não foi autorizado ou se dê em desconformidade com os dois referidos decretos estaduais”, o MPF reforçou, tão somente, a importância de se coibir o funcionamento dos estabelecimentos comerciais desautorizados a funcionar pelos decretos ou que descumpram às condicionantes impostas.

A atitude da Casa do Empresário, de emitir nota explicativa orientando que a reabertura do comércio com o registro no documento de que isso se dê respeitando as medidas de prevenção ao contágio da doença é importante e merecedora de reconhecimento, mas não é suficiente. É imprescindível também que zele, como categoria de classe que é, pela observância dessas medidas na prática. Trata-se de imprescindível medida de prevenção a uma doença de fácil contágio e com altos índices de letalidade.

Sendo assim,importa esclarecer que o MPF em Caicó não está “mandando” fechar o comércio de Caicó (nem tem poderes para isso), mas está, sim, empenhado para agir, dentro de suas atribuições, no sentido de minimizar ao máximo o contágio. Embora possível, reabrir o comércio não deve ser encarado como um efeito automático da orientação da Casa do Empresário. É imprescindível que os estabelecimentos cumpram as medidas de prevenção.


Pesquisadores e empresas anunciam testes experimentais de vacinas contra a Covid-19

G1

Empresas e centros de pesquisas anunciam que estão preparando testes experimentais de vacinas contra a Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

Até esta segunda-feira (30), ao menos 35 mil pessoas haviam morrido da doença em todo o mundo. A Covid-19 ainda não tem tratamento ou medicação específica para conter a doença – por isso, o avanço das pesquisas é tão importante para imunizar a população mundial.

Nesta segunda-feira, a Universidade de Oxford, na Inglaterra, anunciou a convocação de voluntários para testar uma vacina; e a empresa Johnson & Johnson divulgou que começará testes em humanos até setembro deste ano – e afirmou que quer colocar 1 bilhão de doses no mercado no início de 2021.

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Câmara de Caicó discute investimentos no combate ao coronavírus

Reunião aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal

Uma comissão de vereadores coordenada pela presidente da Câmara de Caicó, Rosângela Maria, se reuniu com o prefeito Robson de Araújo (Batata), nesta segunda-feira (30). Em pauta, os investimentos no combate ao coronavírus (covid-19).

“Nós convocamos essa reunião para tomar algumas diretrizes. Dentre elas, discutir a destinação dos R$ 50 mil doados pelo Legislativo à saúde. Faremos um levantamento junto à secretaria municipal de Saúde e Hospital, para saber as prioridades”, disse Rosângela.

O Poder Legislativo votará em caráter de urgência projetos do Município no combate à pandemia. “É necessário que a prefeitura encontre caminhos para garantir a segurança da nossa população. Até quarta-feira (1), devemos votar, por exemplo, a destinação de recursos da COSIP e emendas impositivas”, completou a presidente.


Casos de coronavírus no Brasil em 30 de março

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 8h45 desta segunda-feira (30), 4.321 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil com 140 mortos, 98 deles em São Paulo, de acordo com a secretaria de Saúde do estado.

A secretaria estadual de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou a terceira morte nesta manhã.

Em São Paulo, duas mortes foram confirmadas: uma por um hospital e outra por uma universidadesomando 98. Os casos ainda não foram contabilizados pela secretaria.

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Nota conjunta diz que paciente testada positiva para Coronavírus em Natal não foi atendida em Caicó

A Secretária Municipal de Saúde de Caicó e o Hospital Regional do Seridó, emitiram neste domingo (29), nota de esclarecimento sobre a informação de que um paciente local testou positivo para o Coronavírus. A nota diz que dos pacientes classificados como suspeitos do município de CAICÓ, na atenção básica e Hospital Regional, 9 casos foram descartados e NENHUM confirmado.

Uma paciente segue internada em isolamento no Hospital Regional do Seridó e 71, em isolamento domiciliar. Alguns aguardam resultados de exames.

Quanto ao caso confirmado, noticiado neste domingo, refere- se a paciente não atendida nos serviços de saúde municipal ou estadual, em Caicó. Trata- se de paciente com endereço de Caicó, mas que atua em Natal, com residência na Capital, que segue bem e em isolamento domiciliar.


Primeira dama de São Gonçalo do Amarante testa positivo para Coronavírus

Blog do Marcos Dantas

A primeira-dama do Município de São Gonçalo do Amarante, seridoense Terezinha Maia também testou positivo para Coronavírus. A esposa do prefeito Paulo Emídio confirmou através das redes sociais. É o segundo caso confirmado na cidade. O primeiro foi o do secretário de Saúde, Jalmir Simões.

Olá, amigos e amigas. Meu teste deu positivo para o novo coronavírus (Covid-19). Estou bem, graças a Deus, em isolamento desde o aparecimento dos primeiros sintomas. Senti febre 38°, boca amargando, dor de cabeça, um pouco de diarreia e dores nos ossos principalmente à noite. A dipirona tem aliviado as dores e o sono”.


Caicoense Jalmir Simões testa positivo para o Coronavírus

Jalmir Simões testou positivo para o Coronavírus

O Secretário de Saúde da cidade de São Gonçalo do Amarante, caicoense, Jalmir Simões, testou positivo para o Coronavírus. O anúncio foi feito na noite deste sábado (28), pela Secretaria.

Este é o primeiro caso confirmado na cidade que fica localizada na região metropolitana de Natal.

Na nota divulgada, a informação é que, Jalmir Simões, que tem 51 anos, está em isolamento seguindo orientações médicas e que já estava afastado das suas atividades desde o aparecimento dos primeiros sintomas.


RN tem confirmada a primeira morte pelo Coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, confirmaram na noite deste sábado (28), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. A vítima é o professor do Departamento de Química da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), Luiz Di Souza (61 anos), com histórico de diabetes, e que teve contato com caso suspeito.

O paciente deu entrada em hospital privado na cidade de Mossoró no dia 21 de março. Na última sexta-feira (27), teve a confirmação que estava com a Covid-19, indo a óbito na noite deste sábado.

A Sesap comunicou em nota que “a morte de um potiguar por Covid-19, reforça o que tem sido recomendado diariamente: a população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias. Esse período exige de cada um de nós consciência e responsabilidade“.


Câmara convoca prefeito para discutir combate ao coronavírus em Caicó

O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus criado pela Câmara Municipal de Caicó, convocou o prefeito, Robson de Araújo (Batata), para uma reunião na próxima segunda-feira (30). Um dos objetivos é tratar sobre os investimentos que estão sendo feitos no combate ao coronavírus (covid-19).

Os vereadores também tratarão sobre a liberação da reserva de contingência, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), e das emendas impositivas que não foram executadas por inviabilidade técnica.

Além dessas medidas, o Poder Legislativo vai disponibilizar R$ 50 mil, para que sejam utilizados pela secretaria municipal de Saúde. “Só com a reserva de contingência, a previsão é de mais R$ 194.971,00. Esse recurso tem a finalidade de atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos”, disse a presidente Rosângela Maria.


Como deve funcionar e quem tem direito ao pagamento de R$ 600 pelo Governo Federal

Agência Câmara de Notícias

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. O projeto precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de vigorar. Os senadores devem se debruçar sobre a matéria na próxima semana.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reforçou nesta sexta-feira (27) esse caminho burocrático que precisa ser superado antes de o dinheiro chegar nas mãos dos cidadãos afetados pela crise. Guimarães adiantou que, após o aval do Senado, o governo federal terá de editar decreto detalhando as regras para o repasse do benefício.

— Já tivemos milhões de pessoas que foram até as agências para perguntar sobre este benefício. Por isso estamos falando que precisa do Senado e do decreto porque, senão, certamente hoje teremos pessoas lá — disse Guimarães.

Inicialmente, a equipe econômica admitia conceder R$ 200 aos informais. Após críticas, o valor flutuou entre R$ 300 e R$ 500 até acordo entre Congresso e governo baterem o martelo nos R$ 600.

QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO

Requisitos obrigatórios:

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal;

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;

O interessado também deve se enquadrar em uma dessas condições:

– Atuar na condição de microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

– Atuar como trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

– Cumprir no último mês o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;

QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO
O beneficiário poderá receber R$ 600. Mães que são chefe de família poderão receber duas cotas do auxílio: R$ 1,2 mil.

QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO?
Ainda não foi definido quando o benefício começará a ser pago aos trabalhadores. O texto precisa ser aprovado pelo Senado e seguir para sanção presidencial.

O BENEFÍCIO SERÁ PAGO ATÉ QUANDO?
O projeto em análise no Congresso prevê que o pagamento do auxílio emergencial deverá ocorrer por três meses, mas poderá ser prorrogado dependendo do avanço da pandemia e os efeitos gerados.

O BENEFÍCIO PODE SER ACUMULADO ENTRE MEMBROS DA MESMA FAMÍLIA?
O projeto prevê que até duas pessoas da mesma família poderão acumular os valores do benefício emergencial. Caso a pessoa receba o Bolsa Família, ela poderá substituir o pagamento pelos R$ 600, caso seja mais vantajoso.

COMO SERÁ CALCULADA A RENDA FAMILIAR?
Para o cálculo da renda familiar serão considerados todos os rendimentos dos membros que moram na mesma residência, menos o dinheiro recebido via Bolsa Família.

COMO SERÁ VERIFICADA A RENDA FAMILIAR?
A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os trabalhadores que são inscritos na plataforma. Já no caso dos cidadãos que não fazem parte do CadÚnico, a comprovação será feita por meio de uma autodeclaração em plataforma digital, que ainda não foi detalhada pelo governo.

COMO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO
O projeto estipula que o auxílio será pago em bancos públicos federais por meio de uma conta estilo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Ainda não foi definido se o pagamento será simultâneo a todos os beneficiários ou escalonado.


Paróquias da Diocese de Caicó farão Momento de Oração no dia 03 de abril

Blog do Marcos Dantas

O Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz está convocando todo o povo de Deus presente nas paroquias da região do Seridó para um momento comum de oração. A data escolhida será 03 de abril, primeira sexta-feira do mês com a seguinte programação:

  • 18h: Adoração e Bênção do Santíssimo Sacramento
  • 19h: Eucaristia

A recomendação da Diocese é de que os padres presidam esses dois momentos em suas respectivas paróquias, sem a participação dos fiéis, mas transmitindo pelos meios de comunicação social e pelas redes sociais. Assim numa mesma hora toda a Diocese estaria em comunhão, adorando o Santíssimo e celebrando a Eucaristia. A decisão foi tomada por Dom Antônio e todo o Conselho Presbiteral.


Governo alerta para sanções em caso de descumprimento de decreto e Ministério Público pede providências

O Governo do Estado comunica à população do Rio Grande do Norte que é imperativo o cumprimento do decreto estadual n. 29.541/2020 que define medidas restritivas temporárias, de importância internacional, para o enfrentamento ao Covid-19. Neste momento há carreatas nas ruas da capital que incitam de forma irresponsável o retorno das pessoas às ruas e a abertura do comércio em geral. Nas redes sociais há grupos mobilizando-se para movimentações similares a partir da segunda-feira (30).

Diante do perigo iminente à saúde das pessoas, temos a destacar que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte fará cumprir, em parceria com as forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor. Neste contexto, alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da COVID-19 constitui ofensa ao disposto no art. 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil.

Por fim, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) orientou as forças das Polícias Militar e Civil para o cumprimento das medidas impostas. A Sesed trabalha em alinhamento à portaria do Ministério Público, que instaurou procedimento preparatório para apurar as providências tomadas pelo Poder Público para o caso de descumprimento das determinações em vigor.


RN tem 45 casos confirmados de Coronavírus

O Rio Grande do Norte passa a ter 45 casos de pessoas com o novo coronavírus.

As cidades com casos confirmados são Natal (22), Mossoró (14), Parnamirim (6), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1).

As informações completas, com os dados atualizados no RN sobre a Covid-19, serão divulgadas no novo boletim epidemiológico ainda neste sábado (28).