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Rede de proteção da criança e do adolescente debateu sobre o Carnaval 2020, em Caicó

Reunião aconteceu no auditório da 10ª Direc

A Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente de Caicó esteve reunida na manhã desta segunda-feira (02/09) para debater e deliberar pauta importante para a política municipal da criança e do adolescente. Desta vez, o tema foi Carnaval 2020. A reunião contou com a participação dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó que debateram e alinharam propostas que visam a execução de ações de prevenção e fortalecimento da política de atendimento.

Dentre elas, foi deliberada a criação de uma Comissão Especial que vai elaborar uma proposta para constituição dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude de Caicó. Além disso, ficou acertada a regulamentação dos espaços públicos e privados onde haja ingresso ou permanência de crianças e adolescentes. Essas ações objetivam contribuir para a redução das múltiplas formas de violência contra a criança e contra o adolescente.

São ações relevantes para política da criança e do adolescente onde em rede debatemos e propomos a linha de ação da política de atendimento focando na prevenção e no seu fortalecimento. Como também a implementação integral de políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil“, destacou Santiago Júnior, gestor de Aldeias Infantis SOS Brasil e membro da Rede de Proteção.



Governo debate melhorias para o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

Reunião aconteceu na Governadoria em Natal

O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CONSEC) passará a ser vinculado à Secretaria de Estado da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Essa foi a determinação da governadora Fátima Bezerra, durante reunião com a promotora de Justiça e Coordenadora do Conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sandra Angélica Pereira Santiago. A promotora apresentou à governadora as dificuldades enfrentadas e pediu apoio para a retomada do funcionamento pleno do CONSEC. Basicamente a necessidade de uma sede adequada e a cessão de servidores para reforçar a equipe.

Inicialmente vamos discutir com as secretarias envolvidas, para buscar as soluções. Nosso entendimento é que o conselho passe a funcionar na SEMJIDH, que é a secretaria que mais se identifica com as suas diretrizes”, sugeriu a governadora.

Atualmente, o conselho é vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (SETHAS), tendo sido anteriormente vinculado ao Gabinete Civil.

Em anos passados, o conselho era fortalecido e atuante. Mas hoje temos nos preocupado bastante com ele, porque as fragilidades são muitas e tem ficado cada vez mais difícil manter o trabalho. É necessário recompor um quadro mínimo”, destacou a promotora Sandra Angélica. “Esse apoio do governo do Estado é fundamental para darmos prosseguimento às atividades da entidade”, complementou o presidente do Conselho, Francisco de Assis Santiago Júnior.

A governadora ressaltou a disponibilidade do governo em dar o apoio necessário para que as atividades sejam desenvolvidas em sua plenitude, seguindo a legislação em vigor e destacou o esforço que vem sendo feito para colocar o Rio Grande do Norte de volta no caminho do desenvolvimento.

Não é novidade que nós assumimos o Estado em uma situação econômica crítica. Mas estamos trabalhando para sanar as finanças, atingir o equilíbrio fiscal, atrair novos investimentos. E vamos trabalhar para garantir formas concretas para o funcionamento adequado do conselho”, enfatizou. E lembrou ainda que, enquanto parlamentar, lutou pela equipagem dos conselhos tutelares, sendo a primeira a apresentar e conseguir emendas que garantiram aquisição de equipamentos para todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Também participaram da reunião as secretárias Arméli Brennand (SEMJIDH) e Íris Oliveira (SETHAS), o presidente da FUNDASE, Herculano Campos, o subsecretário de Juventude, Gabriel Medeiros, a subsecretária de Direitos Humanos, Laissa Costa, a secretária adjunta da SEMJIDH, Carla Tatiane e os promotores de Justiça Manoel Onofre Neto e Mariana Rebello.



“Nosso propósito é qualificar a rede em Caicó”, diz presidente do Conselho da Criança e do Adolescente

Evento aconteceu nesta terça-feira 14

A afirmação é do presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Caicó (CMDCA), Francisco de Assis Santiago Júnior. Ele participou nesta terça-feira (14/11) de mais uma edição do projeto Diálogos em Rede, que é um projeto articulado entre o CMDCA em parceria com o Ministério Público do RN e com o Poder Judiciário potiguar.

Na edição desta terça o palestrante foi o professor Joiran Medeiros da Silva, coordenador de educação especial da secretaria estadual de educação do RN. A discussão girou em torno do tema Educação Especial: perspectivas de inclusão escolar.

É muito importante um evento dessa natureza, pois nós estamos qualificando a rede, interagindo, e debatendo políticas públicas, sobretudo quando se fala na política pública voltada para a educação dos jovens e adolescentes. Temos muitos desafios e o nosso foco é melhorar a educação, transformar a escola mais atrativa e valorizar e qualificar o professor”, disse o presidente do CMDCA.

Ainda de acordo com Santiago Júnior, “a educação especial precisa ser vista na perspectiva de inclusão daquela criança ou daquele adolescente que necessita de uma atenção especial. Portanto, o nosso propósito é qualificar a rede em Caicó para que possamos avançar ainda mais com as políticas públicas”, destacou.



Comissão Intersetorial da Formação do Diagnóstico da criança e do adolescente esteve reunida em Caicó

Comissão Intersetorial da Formação do Diagnóstico da criança e do adolescente esteve reunida em Caicó

A Comissão Intersetorial do Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente de Caicó-RN esteve reunida junto com as consultoras da Fluxso Consultoria (São Paulo) e da PKR Assessoria & Consultoria (Caicó-RN) para mais um encontro de trabalho do processo de construção do Diagnóstico e da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente do município de Caicó. O evento aconteceu nos dias 04 e 05/10 e reuniu vários representantes de instituições, secretárias e órgãos do município para análises, avaliações e encaminhar ações para os próximos dias. O próximo encontro da Comissão está marcado para o dia 19/10.

Nesses dois dias de trabalho identificou-se: o aprimoramento das fontes de registro de dados; a avaliação da qualidade dos dados já coletados e revisão das estratégias de coleta; impressões dos membros da Comissão sobre os principais direitos violados baseado nas suas experiências profissionais; apresentação do conteúdo da plataforma a ser lançada na próxima etapa”, explicou Raphaela Oliveira, representante da PKR consultoria e assessoria.

Para Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS e presidente do Conselho Municipal dos Diretos de Criança e Adolescente de Caicó, “o encontro serviu para que possamos avançar ainda mais na construção do nosso diagnóstico. É com ele que teremos o cenário atual da situação da criança e do adolescente de Caicó para que possamos planejar e estabelecer ações da Política de Atendimento no município”, destacou.



Diagnóstico da situação da criança e do adolescente em Caicó encontra-se na 3ª etapa

Diagnóstico da situação da criança e do adolescente em Caicó encontra-se na 3ª etapa

O processo do Diagnóstico e Elaboração da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente do município de Caicó-RN, encontra-se na fase da 3ª Etapa, que corresponde a formação do quadro orientador do diagnóstico. Nesta fase estão sendo levantadas informações que ofereçam uma visão preliminar sobre o perfil do município, suas diferenças territoriais, quantidade e distribuição dos programas e instituições de proteção especial nele existentes. Além disso, a Comissão Intersetorial, buscará indicadores básicos que apontem a ocorrência de violações dos direitos das crianças e adolescentes e levantará hipóteses sobre a capacidade da rede de atendimento para enfrentar essas violações.

Para isso, estão sendo coletado os dados primários nas Organizações da Sociedade Civil, nos Órgãos governamentais; na Segurança Pública (polícias civil, militar e rodoviária), no Ministério Público; no Poder Judiciário; no Conselho Tutelar e entre outros. É relevante frisar que a busca desses dados primários é de extrema importância, uma vez que, existem dados que não estão publicados e, muitas vezes não são analisados pelos técnicos do município, ainda que sejam coletados e registrados”, disse Santiago Júnior, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Caicó.

Desse modo, os membros da Comissão do Diagnóstico se responsabilizaram por coletar as informações nos lugares pré-definidos, onde dividiu-se os membros para buscarem os representantes de diversas instituições governamentais e não-governamentais (educação, saúde, segurança pública, assistência social, justiça), e estes preencherem as planilhas, que foram desenvolvidas para este trabalho.

E assim o   produto esperado ao final da Etapa 3 é a construção de um quadro de referência com informações sociais básicas do município; informações sobre as diferenças existentes entre os distritos e bairros; identificação das regiões de maior vulnerabilidade social no município; mapeamento preliminar das instituições e programas da rede de proteção especial existentes no município; e apreciação sobre as condições de operação das instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vinculadas às áreas da justiça e da segurança”, explicou o presidente.



Conselho delibera encaminhamentos para o diagnóstico da criança e do adolescente em Caicó

Conselho delibera encaminhamentos para o diagnóstico da criança e do adolescente em Caicó

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente esteve reunido em reunião ordinária nesta terça-feira (23/05), em Caicó, para tratar de encaminhamentos da elaboração do diagnóstico da criança e do adolescente no município. O diagnóstico serve para que as práticas de atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias sejam elaboradas com mais qualidade e efetividade. O diagnóstico da situação da criança e adolescentes é fundamental como base para a elaboração do plano de ação no município.

O diagnóstico, ao buscar informações precisas, tiradas de fontes qualificadas, e discutido com as partes interessadas, deve responder: quais os problemas vividos pelas crianças e adolescentes na cidade, neste território? qual a capacidade de reparar os danos causados por ela viver estes problemas? E de prevenir novas crianças viverem o mesmo problema ou a repetição deste problema na vida da mesma criança? Com estas respostas, é possível elaborar uma política de atendimento, que nada mais é do que um conjunto articulado de ações das diversas políticas setoriais, mais voltada para resolver os problemas vividos neste território”, explicou Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis e presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em Caicó.

Ainda de acordo com ele, “com estas respostas, é possível elaborar uma política de atendimento mais voltada para resolver os problemas vividos neste território. Com as ações procurando atender as demandas identificadas no diagnóstico e buscando articulação das diversas políticas setoriais, o resultado que podemos esperar é mais efetividade”, finalizou.