STF forma maioria para manter restrições a cultos religiosos presenciais na pandemia

Supremo decidiu por proibição de missas e cultos religiosos – (Foto: Diorgenes Pandini)

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, por 6 a 2, nesta quinta-feira (8) para manter as restrições de estados e municípios a cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários.

Ainda votam Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente da Corte Luiz Fux.

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Ministro votou contrário a liberação

O ministro Gilmar Mendes votou, durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), improcedente o pedido de reabertura de templos religiosos durante a pandemia de COVID-19. A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (08), às 14h.

Segundo Gilmar, a restrição aos locais não interfere na liberdade religiosa. No voto, fez reiteradas defesas às medidas de distanciamento social no combate à pandemia, com exemplos internacionais, e chamou postura contra de “negacionismo”.

Tribuna do Norte