O que pode funcionar no horário do “toque de recolher”

As determinações do Decreto, não se aplicam para algumas atividades, como:

Serviços públicos essenciais, Farmácias, Indústrias, Postos de combustíveis, Hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência, Laboratórios de análises clínicas, Segurança privada, Imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral, Funerárias, Exercício da advocacia na defesa da liberdade individual, Serviços de alimentação, exclusivamente para delivery e Serviços de transporte coletivo urbano.

E um último detalhe, é que é permitido o deslocamento de trabalhadores entre seu local de trabalho e sua residência ou domicílio.

*Veja AQUI, o Decreto na íntegra.


Além do toque de recolher, Decreto determina suspensão de diversas atividades; Entenda

O decreto ainda trouxe a determinação de suspensão de diversas atividades a partir de segunda-feira, dia 1 de março.

Estão proibidos de funcionar: parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios, atividades recreativas em clubes sociais e esportivos.

O Centro de Convenções de Natal, também é atingido pela decisão de fechamento, como medida de mitigação da propagação da pandemia da COVID-19.

Também não podem acontecer, atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.

O decreto estabelece que é permitida a abertura dos estabelecimentos (templos) exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento e frequência não superior a 20 (vinte) pessoas.

Nesses locais, é vedado o acesso de pessoas do grupo de risco para o novo coronavírus (COVID-19).

As aulas presenciais estão suspensas nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, devendo manter o ensino remoto, com exceção do ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil que poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.

Para garantir que as medidas serão cumpridas, as forças de segurança promoverão operações constantes.

*Leia AQUI, o Decreto na íntegra.


Covid-19: Decreto Municipal determina que bares fechem às 22h

O prefeito Dr. Tadeu mandou publicar na tarde desta sexta-feira (26), o Decreto n.º 853/2021, que estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, especialmente a academias, templo religiosos, bares, restaurantes e similares no âmbito do município de Caicó/RN, e dá outras providências.

*Leia o decreto AQUI

O horário do comercio não essencial é das 07h30 às 17h30, de segunda a sábado.

O decreto ainda trás a determinação de que as atividades destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas tais como bares e similares, consideradas não essenciais, poderão funcionar com atendimento ao público, impreterivelmente, até 22h. Tais estabelecimentos poderão funcionar internamente até 23h, mas somente para organização do local, sendo vedada a presença de clientes entre 22h e 23h, sujeito a multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), podendo ser dobrado a cada reincidência.

A música ao vivo, pode ser executada em ambientes abertos, até 22h, desde que o estabelecimento se comprometa a respeitar o distanciamento entre as pessoas e a mesas e a capacidade máxima permitida, conforme os termos deste decreto.

No período de 22h às 06h, está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, inclusive em supermercados e lojas de conveniência.

Na Ilha de Sant’Ana, é obrigatório o menor fluxo de pessoas por vez, para 100 (cem), mantendo distanciamento mínimo de 2m de uma pessoa para outra, uso obrigatório de máscara, e proibição de entrada de pessoas que estejam com sintomas característicos da COVID-19, tais como febre, falta de ar, tosse, dor no corpo e outros que coloquem em dúvida a condição de saúde da pessoa.


Covid-19: Governo do Estado recomenda que bares e restaurantes fechem às 22h

Pelo Decreto, bares e restaurantes devem fechar

A edição deste sábado (20), do Diário Oficial do Estado, trouxe o Decreto 30.379/2021, com medidas restritivas para conter o avanço do Covid-19, e uma delas foi a recomendação aos Municípios para que no período de 14 (quatorze) dias, contados a partir de hoje, suspenda o funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para o encerramento de suas atividades operacionais.

O Governo do Estado, também, recomendou que seja suspensa, a realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada e a comercialização de bebidas alcóolicas, bem como seu consumo em ambientes públicos, após as 22 horas.

*Leia AQUI o Decreto na íntegra


Vigilância Sanitária já aplicou 13 multas por aglomeração em Caicó

Fiscais seguem com as fiscalizações em Caicó

Equipes da Vigilância Sanitária de Caicó, estão realizando com apoio da Polícia Militar, desde quinta-feira (11), fiscalização nos estabelecimentos que estejam promovendo aglomeração de pessoas, infringindo o que determina o Decreto 850 de 05 de fevereiro.

Nos dois primeiros dias de trabalho, os fiscais aplicaram 7 multas, sendo 5 em bares, 1 em hotel e 1 em um bingo.

Na noite de sábado (13), foram aplicadas 6 multas em estabelecimentos de alimentação.

Os proprietários dos estabelecimentos terão que pagar R$ 500,00. Se houver reincidência, o valor dobra.


Com decreto, Caicó tem queda nos casos positivos e de óbitos por Covid-19

Gráfico mostra redução no número de casos positivos na última semana

Os números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, todos os dias, mostram que, passados 15 dias da publicação do decreto impondo restrições à população, foi possível observar uma queda na curva de novos casos positivos para COVID-19. Segundo Boletim Epidemiológico Detalhado, a redução foi de 41,86% nesta semana (193 casos) em comparação com a anterior (332 casos).

Ainda foi possível constatar o maior número de registros de novos casos de Covid-19, que foi na semana de 4 a 10 de janeiro, com 438 pessoas positivadas. Com as informações em mãos, o prefeito Dr. Tadeu, resolveu editar um decreto, publicado no dia 19 de janeiro. “Não tivemos outra alternativa, senão publicar esse decreto, com medidas mais restritivas, para que houvesse uma diminuição no número de casos de Covid-19 em Caicó. E deu certo, o resultado foi positivo, graças a Deus”, afirmou o prefeito de Caicó.

Além disso, o número de óbitos diminuiu nas últimas semanas. Na semana do dia 17, ocorreram 6 óbitos, enquanto que nas semanas dos dias 24 e 31 de janeiro foram registrados 4 e 3 óbitos, respectivamente.

A secretária municipal de Saúde, Evaneide Nóbrega, deixa claro que “mesmo com a diminuição do número de casos, é necessário permanecer com medidas de distanciamento social e de etiqueta respiratória, com uso de máscara e de álcool em gel”.

A Secretaria Municipal de Saúde também informa que não pode mensurar o impacto da vacinação contra COVID-19 no município ainda, tendo em vista que a mesma teve início no dia 19 de Janeiro e que, até nesse momento, apenas os profissionais de saúde e idosos institucionalizados foram vacinados e receberam a primeira dose, sendo necessário a segunda dose para completar o esquema vacinal. “Mas, estamos muito felizes com esses primeiros números”, afirmou Evaneide.


Caicó: Donos de academias terão que controlar quantidade de pessoas a cada hora do dia; Entenda

Donos e usuários de academias devem aumentar cuidados

O decreto nº 842/20 publicado nesta terça-feira (19), pelo Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, com o objetivo de tentar evitar o aumento de casos de Covid-19, na cidade, traz normas específicas sobre o funcionamento das academias de ginástica e similares.

As academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e similares deverão fazer o distanciamento do maquinário em 3 metros de cada um, disponibilizar álcool a 70%, flanelas individuais para os alunos, e orientar a todos que evitem conversas paralelas, uso excessivo de celular e que realizem o treino no período máximo de 01 hora. O uso da máscara é obrigatório.

Os proprietários das academias têm que delimitar a quantidade de pessoas que devem permanecer simultaneamente no interior do estabelecimento observando as dimensões determinadas.

Academias, box de crossfit, estúdios de pilates e afins:

Com área construída de até 500m², permitida no local a presença simultaneamente de até 15 pessoas a cada hora

Com área construída acima de 501m² até 1000m², será permitido no local simultaneamente a presença de 30 pessoas a cada hora;

Com área construída maior à 1000m², será permitido simultaneamente no local a presença de 45 pessoas a cada hora

De acordo com a norma NBR 1272:2006 da ABNT (Associação Brasileira De Normas Técnicas), Área Construída é “A área total coberta de uma edificação, o que inclui a área de projeção do telhado da edificação”

Ilha de Sant’Ana

As atividades físicas desenvolvidas no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, continuam permitidas, com a obrigatoriedade do menor fluxo de pessoas por vez (100), mantendo distanciamento mínimo de 2m de uma para outra, uso  obrigatório de máscara, e proibição de entrada de pessoas que estejam com  sintomas característicos do COVID-19, tais como febre, falta de ar, tosse, dor no corpo e outros que coloquem em dúvida a condição de saúde da pessoa.

Proibição

O Decreto proibiu durante sua vigência, o desempenho de atividades esportivas em todo município de Caicó/RN, bem como ginásios, quadras de areia existentes na Ilha de Santana, similares onde se praticam esportes como Vôlei e Futevôlei, e aulas desenvolvidas por profissionais  de educação física, ressalvando as atividades físicas individuais.


Prefeito decreta luto de 3 dias em Caicó pela morte de Oriel Segundo de Oliveira

Decreto de luto é válido por 3 dias

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e o vice-prefeito, Toinho Santiago, decretam três dias de luto pela morte de Oriel Segundo de Oliveira.

Oriel Segundo prestou relevantes serviços como professor, diretor de escola, empresário e foi vice-prefeito de Caicó no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.

Oriel era casado com Lúcia e cunhado e amigo do vice-prefeito de Caicó, Toinho Santiago, que está bastante abalado com a perda, assim como toda família.

A cidade de Caicó se enluta e se solidariza com a família de Oriel Segundo de Oliveira.