Batata ainda não apresentou defesa na Câmara de Caicó

O prefeito afastado Robson Araújo, ainda não apresentou defesa por escrito sobre a denúncia apresentada à Câmara de Caicó. Batata que foi afastado de sua função através da Operação Túberculo, deflagrada pelo Ministério Público, não foi encontrado para receber a notificação para o comparecimento na Casa Legislativa.

A Comissão Processante que é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante) publicou através de Edital no Diário Oficial da Fecam e ainda no site oficial da Câmara, por onde permaneceu por três dias até ser novamente republicado na data do dia 08 de novembro. Agora, passa-se a contar o prazo de dez dias para que o denunciado, apresente a defesa por escrito a Casa Legislativa. No caso, Batata terá até a próxima segunda-feira (19) para se pronunciar sobre a denúncia.

Caso compareça a Câmara a Comissão Processante se reúne e decide pelo arquivamento ou não da denúncia. Sendo ela recebida, inicia-se a fase de instrução onde o gestor afastado poderá convocar até 10 testemunhas para serem ouvidas. No entanto, caso não seja enviado defesa, tramitará sem ela e seguirá os ritos devidos e dispostos de acordo lei.



Colégio de Presidentes da OAB/RN emite nota pública em defesa da advocacia

O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado pelos presidentes abaixo assinados, juntamente com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, advertem a toda população que apenas é advogado(a) aquele(a) que é regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil e que infringe direta e frontalmente as Leis Brasileiras aquele que sem ser advogado, presta consultoria e atendimento jurídico, ajuíza ou se compromete a ajuizar demandas e como advogado se intitula.

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Denúncia Popular: Vereadores receberam defesa do prefeito Batata

Câmara recebeu defesa de Batata

Marcos Dantas destaca em seu blog que a Câmara de Vereadores de Caicó recebeu na última quarta-feira (26), data limite para o acolhimento, a defesa por escrito do prefeito Robson Araújo acerca da denúncia popular, apresentada na Casa Legislativa pelo caicoense Filipe Costa.

A Comissão que é presidida pelo vereador Erinaldo Lino e que tem como relator o vereador Alisson Jackson, juntamente com os demais membros do grupo irá analisar a defesa e em seguida e posteriormente se pronunciará sobre os trâmites que serão seguidos de acordo com o regimento interno.



Caicó: Defesa de advogado preso aguarda julgamento de pedido de liberdade provisória

A defesa do advogado Geovaniny Fonseca Pimentel, preso na sexta-feira (27) em Caicó, aguarda por decisão judicial no pedido de liberdade feito no último sábado.

O advogado Francisco de Assis Cruz de Araujo, patrocina a defesa de Govaniny Pimentel. O pedido está concluso para o juiz, ou seja, pronto para ser julgado. Ele ingressou com um pedido de liberdade provisória com ou sem pagamento de fiança.

O advogado Geovaniny Pimentel, foi preso na noite de sexta-feira portando (ilegalmente) um revólver de calibre 32, em abordagem policial. Em sua companhia, estavam dois homens, que segundo a polícia, tinha acabado de tentar realizar roubo em uma academia no centro da cidade de Caicó.




Blackout: Advogados Jr. Germano e Sérgio Magalhães passam a fazer defesa de Roberto Germano

O ex-prefeito Roberto Germano, que foi alvo da operação Blackout deflagrada na semana passada em pelo Ministério Público em Caicó, constituiu os advogados Jr. Germano e Sérgio Magalhães para atuar em sua defesa.

Em contato com o Blog Sidney Silva, Jr. Germano, disse que ainda não irão se pronunciar, pois estão analisando a peça acusatória do Ministério Público e devem montar a estratégia de defesa.

O ex-prefeito, Roberto, além do ex-secretário Jorge Araújo, Abdon Maynard, que era o atual secretário de infraestrutura, Ruth Ferreira, além de representantes da empresa Enertec, são acusados de diversos crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação entre outros crimes.



Defesa de Geddel diz que prisão foi “absolutamente desnecessária”

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima definiu como “absolutamente desnecessário” o decreto de prisão preventiva do político. Em nota enviada nesta segunda-feira (03) à noite à imprensa, o advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel.

O ex-ministro foi preso preventivamente na tarde de hoje por determinação da Justiça Federal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Geddel estaria tentando obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal. A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da força-tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.



Defesa consegue suspender transferência de Henrique Alves de Natal para Brasília

Defesa de Henrique Alves consegue suspender sua transferência para Brasil – (Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte)

Do G1/RN – A defesa do ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves conseguiu uma liminar suspendendo a transferência dele. Na sexta-feira (9), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira havia determinado a transferência do ex-ministro de Natal para a carceragem da Polícia Federal em Brasília. Alves está preso desde a última terça (6), na Academia de Polícia Militar, em Natal.

A liminar suspendendo a transferência foi concedida pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, entrou com pedido de liminar ainda na sexta-feira passada.

Eu já tinha ingressado com dois habeas corpus com pedidos de liberdade, que ainda não foram julgados, e depois dessa determinação de transferência entrei com novo habeas corpus para impedir que ele fosse transferido e o pedido de liminar foi deferido“, explica o advogado Marcelo Leal.

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Em vídeo, Aécio Neves se defende de acusações e diz que foi vítima de armação

Aecio Neves se defende de acusações em vídeo

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou hoje (23) um vídeo no qual se defende da acusação de ter recebido R$ 2 milhões em propina dos donos do grupo J&F, os irmãos Joesley e Wesley Batista. No vídeo, o senador, que teve o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diz que foi vítima de uma “armação”.

Nos últimos dias, vocês podem imaginar, minha vida virou pelo avesso. Eu fui vítima de uma armação conduzida por réus confessos que só tinham um objetivo: livrar-se dos gravíssimos crimes dos quais são acusados, mesmo que para isso precisassem implicar pessoas de bem”, diz.

Aécio classifica de “injustificáveis” as operações que tiveram como alvo ele e sua família, resultando na prisão de sua irmã, Andrea Neves, e seu primo Frederico Pacheco. “Eu reafirmo aqui, de forma definitiva: não cometi crime algum. Minha irmã Andrea não cometeu crime algum. Meu primo Frederico não cometeu crime algum. São pessoas de bem, que sofrem hoje com a injustiça das sanções que lhes foram impostas”, diz o senador.

No vídeo, Aécio Neves também volta a afirmar que o pedido de dinheiro a Joesley Batista, feito em conversa gravada pelo delator, foi um empréstimo, que seria posteriormente regularizado em um contrato que atestaria se tratar de uma transação entre duas pessoas privadas.



Entrevista: Advogado diz que empresário caicoense envolvido na Operação Recovery é inocente

O advogado, Ivanildo Albuquerque de Araújo Filho, que defende o empresário José Vieira de Medeiros Filho, também conhecido como “Teté”, concedeu entrevista no programa Comando Geral da Rádio Caicó, sobre a Operação Recovery, deflagrada pelo Ministério Público nesta terça-feira (18), em Caicó, Santana do Matos, São José do Seridó e em Parnamirim. Ele disse que seu cliente é inocente das acusações que lhe foram imputadas.

De acordo com o advogado, Teté, realmente prestou serviços para a Prefeitura de Santana do Matos, como faz para diversas outras prefeituras da região. Ivanildo Albuquerque Filho, afirma que os serviço foi prestado, os carros passaram pela oficina e os serviços foram pagos. Não houve nada de ilegalidade, segundo ele comentou.

Ouça a entrevista: