Chilon Batista disse que aguarda notificação para preparar defesa

O prefeito Chilon Batista ainda não foi notificado da denúncia e do pedido de cassação

O prefeito da cidade Timbaúba dos Batistas, Chilon Batista (MDB), em contato com o Blog Sidney Silva, na noite desta quinta-feira (27), disse que ainda não foi notificado sobre o processo de cassação que foi instalado na Câmara Municipal e que vai aguardar para ver o teor da denúncia e só então preparar sua defesa.

O prefeito se mostrou tranquilo diante dos fatos.


Fórum Potiguar se mobiliza em defesa e preservação da Aprendizagem

Na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto, estudantes aprendizes e integrantes do Fórum Potiguar de Aprendizagem participaram de uma mobilização em defesa da preservação da aprendizagem – Lei nº 10.097/2000.  A manifestação ocorreu em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal (RN). A Auditora-Fiscal do Trabalho Sofia da Silva Gomes, coordenadora do Projeto de Inserção de Aprendizes na Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RN, e também coordenadora do Fórum Potiguar de Aprendizagem, participou da atividade.

Integrantes do Fórum Potiguar de Aprendizagem participaram de uma mobilização em defesa da preservação da aprendizagem

O evento faz parte das atividades da Semana Nacional de Aprendizagem, realizada em todo o País de 19 a 23 de agosto. Além da mobilização na rua, os jovens aprendizes fizeram um movimento virtual, com postagens nas redes sociais. Teve como objetivo principal defender as atuais regras do programa Jovem Aprendiz, que atende, principalmente, jovens de baixa renda, de escolas públicas, egressos do trabalho infantil ou que cumprem medidas socioeducativas em todo o Brasil. Para esses jovens, o emprego como aprendiz é, na maioria das vezes, a única oportunidade de trabalho que terá nas condições em que se encontra e a porta de entrada no mundo do trabalho.

Para Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS Brasil, em Caicó, “a ação foi importante sobretudo para alertar as nossas autoridades, tanto no sentido da fiscalização quanto na questão de valorizar a Lei da Aprendizagem, que precisa crescer ainda mais. Nós temos na cidade de Caicó, por exemplo, vários casos de sucesso sobre o jovem aprendiz. São exemplos que valorizam o jovem e a empresa. Por isso, essa atividade do fórum precisa ser ampliada e valorizada”, explicou.

No Rio Grande do Norte, o potencial é de 9.512 vagas. Apenas 5.174 estavam preenchidas em dezembro de 2018. Cabe aos Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizar o cumprimento da lei e proporcionar o acesso do público alvo às empresas que devem oferecer as vagas de emprego.


Batata ainda não apresentou defesa na Câmara de Caicó

O prefeito afastado Robson Araújo, ainda não apresentou defesa por escrito sobre a denúncia apresentada à Câmara de Caicó. Batata que foi afastado de sua função através da Operação Túberculo, deflagrada pelo Ministério Público, não foi encontrado para receber a notificação para o comparecimento na Casa Legislativa.

A Comissão Processante que é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante) publicou através de Edital no Diário Oficial da Fecam e ainda no site oficial da Câmara, por onde permaneceu por três dias até ser novamente republicado na data do dia 08 de novembro. Agora, passa-se a contar o prazo de dez dias para que o denunciado, apresente a defesa por escrito a Casa Legislativa. No caso, Batata terá até a próxima segunda-feira (19) para se pronunciar sobre a denúncia.

Caso compareça a Câmara a Comissão Processante se reúne e decide pelo arquivamento ou não da denúncia. Sendo ela recebida, inicia-se a fase de instrução onde o gestor afastado poderá convocar até 10 testemunhas para serem ouvidas. No entanto, caso não seja enviado defesa, tramitará sem ela e seguirá os ritos devidos e dispostos de acordo lei.


Colégio de Presidentes da OAB/RN emite nota pública em defesa da advocacia

O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado pelos presidentes abaixo assinados, juntamente com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, advertem a toda população que apenas é advogado(a) aquele(a) que é regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil e que infringe direta e frontalmente as Leis Brasileiras aquele que sem ser advogado, presta consultoria e atendimento jurídico, ajuíza ou se compromete a ajuizar demandas e como advogado se intitula.

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Denúncia Popular: Vereadores receberam defesa do prefeito Batata

Câmara recebeu defesa de Batata

Marcos Dantas destaca em seu blog que a Câmara de Vereadores de Caicó recebeu na última quarta-feira (26), data limite para o acolhimento, a defesa por escrito do prefeito Robson Araújo acerca da denúncia popular, apresentada na Casa Legislativa pelo caicoense Filipe Costa.

A Comissão que é presidida pelo vereador Erinaldo Lino e que tem como relator o vereador Alisson Jackson, juntamente com os demais membros do grupo irá analisar a defesa e em seguida e posteriormente se pronunciará sobre os trâmites que serão seguidos de acordo com o regimento interno.


Caicó: Defesa de advogado preso aguarda julgamento de pedido de liberdade provisória

A defesa do advogado Geovaniny Fonseca Pimentel, preso na sexta-feira (27) em Caicó, aguarda por decisão judicial no pedido de liberdade feito no último sábado.

O advogado Francisco de Assis Cruz de Araujo, patrocina a defesa de Govaniny Pimentel. O pedido está concluso para o juiz, ou seja, pronto para ser julgado. Ele ingressou com um pedido de liberdade provisória com ou sem pagamento de fiança.

O advogado Geovaniny Pimentel, foi preso na noite de sexta-feira portando (ilegalmente) um revólver de calibre 32, em abordagem policial. Em sua companhia, estavam dois homens, que segundo a polícia, tinha acabado de tentar realizar roubo em uma academia no centro da cidade de Caicó.


Blackout: Advogados Jr. Germano e Sérgio Magalhães passam a fazer defesa de Roberto Germano

O ex-prefeito Roberto Germano, que foi alvo da operação Blackout deflagrada na semana passada em pelo Ministério Público em Caicó, constituiu os advogados Jr. Germano e Sérgio Magalhães para atuar em sua defesa.

Em contato com o Blog Sidney Silva, Jr. Germano, disse que ainda não irão se pronunciar, pois estão analisando a peça acusatória do Ministério Público e devem montar a estratégia de defesa.

O ex-prefeito, Roberto, além do ex-secretário Jorge Araújo, Abdon Maynard, que era o atual secretário de infraestrutura, Ruth Ferreira, além de representantes da empresa Enertec, são acusados de diversos crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação entre outros crimes.