Temer afirma que não há provas e diz que denúncia da PGR é ‘ficção’

Temer vê ‘infâmia’, afirma que não há provas e diz que denúncia é ‘ficção’ – (Foto: Lula Marques/AGPT)

Do G1 – O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva contra ele apresentada nesta segunda (26) ao STF pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção” (veja e leia a íntegra do pronunciamento).

Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite desta segunda. Ele fez o pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto. O presidente chegou ao local acompanhado de diversos ministros e parlamentares da base aliada, que se postaram de pé ao lado do presidente em sinal de apoio.

Veja os principais argumentos utilizados pelo presidente no pronunciamento:

  • Disse que é vítima de infâmia.
  • Cobrou provas concretas.
  • Afirmou que a denúncia é “frágil” e peça de “ficção”.
  • Atacou a PGR e disse que ex-procurador se tornou advogado da JBS.
  • Disse que os acusadores reinventaram o Código Penal e criaram “denúncia por ilação”.
  • Afirmou que o “senhor grampeador” Joesley Batista é criminoso.
  • Disse que gravação de conversa com Joesley é “prova ilícita”.
  • Criticou o fatiamento da denúncia e disse que a PGR quer “paralisar o país”.

MPF diz que políticos seridoenses receberam dinheiro de Henrique em 2014

O Ministério Público Federal, na denúncia ofertada contra Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha e outras pessoas, afirma que os dados bancários obtidos revelam que a empresa PRATIKA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. serviu como instrumento para compra de apoio político para Henrique Eduardo Lyra Alves na campanha ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014.

Sob o pretexto de prestar serviços de “militância e mobilização de rua”, a empresa recebeu valores que, posteriormente, serviram na realidade para pagar políticos e pessoas politicamente relacionadas no Rio Grande do Norte, em troca do apoio ao candidato.

Entre os nomes citados pelo MPF estão o do vereador caicoense, Lobão e do prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata).

O vereador Lobão Filho teria recebido R$ 30.300,00 e o prefeito Batata, R$ 20.000,00.


MPF/RN denuncia Henrique, Cunha e outros quatro alvos da Operação Manus

Eduardo Cunha e Henrique Alves são denunciados pelo MPF – (FOTO: abio Rodrigues – (Pozzebom/Agência Brasil e José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Consentino da Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue à Justiça Federal nesta terça-feira (20).

Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná, quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no RN, acatou um novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal em sua residência, em Natal, e se encontra atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Além dos dois, também foram denunciados pelo MPF José Adelmário Pinheiro Filho, o “Leo Pinheiro”, presidente da OAS e que está preso na Polícia Federal, no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como “Fred Queiroz”, atualmente preso no Quartel da PM, em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.

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Dama de Espadas: PGJ oferece denúncia contra deputado Ricardo Motta

Dama de Espadas PGR oferece denúncia contra o deputado Ricardo Motta
Dama de Espadas: PGR oferece denúncia contra o deputado Ricardo Motta

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o ex-Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Ricardo Motta, acusando-o de chefiar, entre 2011 e 2015, a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.

A partir do compartilhamento de evidências probatórias originárias da Operação Dama de Espadas, deflagrada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital em agosto de 2015, e após a superação de obstáculos jurídicos para o início da investigação de autoridades com prerrogativa de foro implicadas nos fatos, foi instaurado, em abril de 2017, o devido Procedimento de Investigação Criminal no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, o qual descortinou os crimes agora denunciados em desfavor do parlamentar.

Conforme a peça inicial acusatória, o Deputado Ricardo Motta já era beneficiário do esquema de desvio de recursos públicos referido entre 2006 e 2011, mas foi a partir desse último ano, quando se torna Presidente da Casa Legislativa, que ele passa à condição de chefe do esquema anteriormente  existente, comandando, doravante, os demais integrantes e executores das fraudes que beneficiaram a si e a terceiros.

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MPRN oferece denúncia contra Deputado Estadual Ricardo Motta

MPRN oferece denúncia contra Deputado Estadual Ricardo Motta

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça em desfavor do Deputado RICARDO MOTTA, acusando-o de, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ter desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA.

Conforme restou demonstrado por investigações realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital em 2015, o denunciado era o chefe de organização criminosa integrada também por GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, então Diretor Administrativo do IDEMA, CLEBSON JOSÉ BEZERRIL, que chefiava a Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade (UIFC) da autarquia, JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES, EUCLIDES PAULINO DE MACEDO e ANTÔNIO TAVARES NETO, a qual foi montada para desvio de recursos públicos em benefício tanto do parlamentar quanto dos demais componentes do grupo.

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Justiça recebe denúncia contra acusados da Operação Dama de Espadas

Justiça recebe denúncia contra envolvidos na Operação Dama de Espadas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, ofereceu no dia 18 de abril de 2017, a primeira  denúncia referente à OPERAÇÃO DAMA DE ESPADAS, a qual foi recebida pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, processo nº 0104223-76.2017.8.20.0001.

Essa primeira denúncia foi oferecida contra as pessoas de RITA DAS MERCÊS REINALDO, MARLÚCIA MACIEL RAMOS DE OLIVEIRA, RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, LUIZA DE MARILAC RODRIGUES DE QUEIROZ, PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES, OSVALDO ANANIAS PEREIRA JÚNIOR e ANA PAULA DE MACEDO MOURA FERNANDES, que constituem o núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – ALRN no período de 2006 a 2015, que desviou recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de desvios.

A denúncia relata que os denunciados RITA DAS MERCÊS REINALDO (Procuradora-Geral da ALRN), MARLÚCIA MACIEL RAMOS DE OLIVEIRA (Chefe do Núcleo de Administração e Pagamento da ALRN), RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES (Secretário Administrativo da AL/RN), LUIZA DE MARILAC RODRIGUES DE QUEIROZ (Setor de Recursos Humanos da ALRN) e ANA PAULA DE MACEDO MOURA FERNANDES atuavam no âmbito administrativo da Assembleia Legislativa adotando as providências necessárias à implementação do esquema criminoso, ao passo que OSVALDO ANANIAS PEREIRA JÚNIOR (Gerente do Banco Santander) facilitava as operações financeiras referentes ao desvio do dinheiro público na agência do Banco Santander da ALRN. Por fim, o denunciado PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES era o responsável pela orientação jurídica da organização criminosa.

Foram ainda denunciadas as pessoas de JOSÉ DE PÁDUA MARTINS, GUSTAVO ALBERTO VILLARROEL NAVARRO JÚNIOR FERNANDES, GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, MARIANE MORGANA PORTELA REINALDO, ARATUSA BARBALHO DE OLIVEIRA, MARIA LUCIEN REINALDO DE OLIVEIRA, MARIA NILZA FERREIRA DE MEDEIROS, TANGRIANY DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO, JUSSANA PORCINO REINALDO, JERUSA BARBALHO BEZERRA, ARANILTON BARBALHO DE OLIVEIRA, ORLEI MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO PORDEUS ALBUQUERQUE,  IVONILSON CAETANO MONTEIRO, EUDES MARTINS DE ARAÚJO, ANDRETTY LAFFITY PORDEUS MARTINS e GIZÉLIA MARIA DANTAS DE SOUZA que integram o núcleo familiar e de pessoas recrutadas pela denunciada RITA DAS MERCÊS REINALDO e do também denunciado JOSÉ DE PÁDUA MARTINS.

De acordo com a investigação, no esquema referente a essa primeira denúncia, foi identificado o desvio da quantia de R$ 4.402.335,72 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois reais) em valores nominais sem atualização monetária.

A denúncia contempla os crimes de organização criminosa (art. 2º caput c/c § 3º c/c § 4º, inciso II, todos da Lei 12.850/2013) e peculato (art. 312, do Código Penal).

Leia aqui íntegra da denúncia.


Mototaxista denuncia problemas com dejetos de fossas no Bairro Paulo VI

O moto-taxista, Ailton Santos, também conhecido como “Môco” procurou a Rádio Caicó nesta quinta-feira (20) e denunciou problemas existentes na Rua Manoel Fernandes Jorge, no Bairro Paulo VI. Ele relata que fossas estão jorrando dejetos em via pública.

Assista a entrevista.


Promotores oferecem denúncia contra servidor Guilherme Wanderley por tentativa de homicídio contra membros do MPRN

Os promotores de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa, Augusto Flávio de Araújo Azevedo, Sílvio Roberto Souza Lima e Giovanni Rosado Diógenes Paiva apresentaram denúncia contra Guilherme Wanderley Lopes da Silva pelas tentativas de homicídio praticadas contra o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa Wendell Beetoven Ribeiro Agra, fato ocorrido no dia 24 de março de 2017, por volta das 11h30 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Os promotores denunciaram o servidor pela prática de três tentativas de homicídio duplamente qualificado (Artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal), pela motivação fútil e em razão de ter sido praticado mediante dissimulação.

A denúncia foi protocolada perante a 3ª Vara Criminal do Fórum Central da Comarca de Natal – Processo nº 0103691-05.2017.8.20.0001, juízo competente para instrução dos crimes dolosos contra a vida.

Para conferir a íntegra da peça inicial acusatória, clique aqui


Denunciado em delação na Operação Via Ápia, ex-deputado João Maia emite nota

João Maia emite nota

A imprensa divulgou nesta terça-feira (04) notícia sobre delação premiada do Sr. Gledson Golbery de Araújo Maia, ex-chefe do serviço de engenharia do DNIT no Rio Grande do Norte, na qual eu sou acusado de ter sido favorecido por irregularidades cometidas naquele órgão.

O processo tramita em segredo de Justiça, e por isso ainda não tive acesso aos autos e ao conteúdo da delação, providência essa que os meus advogados já requereram e que aguarda deferimento para que eu, conhecendo de que sou acusado, possa me defender.

Confio plenamente no Poder Judiciário, e tenho a mais firme convicção de que as investigações irão distinguir a mentira da verdade, e ao final demonstrar que são acusações infundadas de quem busca culpados para as suas próprias fraquezas.

João da Silva Maia

Ex-deputado federal e Presidente Estadual do PR


MP diz que denunciados dividiram tarefas para executar o Cabo PM Rangel

MP aponta divisão de tarefas entre os denunciados para a prática do crime

Os réus do processo da morte do Cabo da PM, Edinaldo da Costa Rangel, foram denunciados pelo Ministério Público, por homicídio duplamente qualificado. Eles serão ouvidos no próximo dia 15 de março no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó pelo juiz Luiz Cândido Villaça. O Blog Sidney Silva teve acesso à denúncia aonde o promotor afirma que Valdinez agiu em concurso de agentes com Thiago, Rita e Pablo, caracterizado pela divisão de tarefas e atuação conjunta objetivando o mesmo fim, ou seja, a morte de Rangel.

Consta na denúncia, que o preso Valdinez dos Santos, era “amigo íntimo” de Thiago Conforte e aparece na investigação da Polícia Civil, como o autor dos disparos que atingiram a vítima. Valdinez mantinha um relacionamento extra-conjugal com Rita de Cássia, conforme relatado em depoimentos que está nos autos do processo. Também constam nos autos extratos com ligações telefônicas feitas entre ambos, inclusive, momentos antes do crime.

Nos dias que antecederam o crime, há informes de que a vítima tenha recebido a notícia de que pessoas não identificadas tramavam um plano para a sua morte e inclusive estariam dando uma motocicleta a quem o executasse.

Há relatos de que a denunciada Rita de Cássia, estaria prestes a receber a quantia de R$ 16.000, decorrente de um alvará judicial, e que a vítima (o cabo Rangel) queria utilizar esse valor para quitar algumas dívidas, fato este que motivou um conflito e um desentendimento entre o casal, que também aumentou quando o suposto relacionamento entre Rita de Cássia e Valdinez teria sido descoberto por Rangel. Com isso, os denunciados, Vadinez e Rita de Cássia, decidiram se consorciar para ceifar a vida daquele que estava atravessando o relacionamento extra-conjugal de ambos. Eles contaram com o apoio e adesão dos outros denunciados.


MPF denuncia 22 pessoas por esquema da Telexfree no Brasil

MPF denuncia 22 pessoas por esquema da Telexfree no Brasil

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou três denúncias contra 22 pessoas, todas envolvidas no funcionamento da Telexfree no Brasil. Entre os denunciados estão os sócios-administradores da empresa, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler, além de investidores, divulgadores e familiares dos empresários.

As denúncias são os primeiros resultados de uma investigação conjunta entre MPF/ES, Polícia Federal e Receita Federal. Também houve compartilhamento de informações e de provas com as autoridades dos Estados Unidos e com a Justiça e o Ministério Público do Acre.

Carlos Costa, Carlos Wanzeler e a filha deste, Lyvia Mara Wanzeler, são acusados de sonegação fiscal de quase R$ 90 milhões e de prestar informações falsas à Receita Federal sobre a Ympactus Comercial S.A, popularmente conhecida como Telexfree. Também são acusados de cometer crimes contra a economia popular, em razão da pirâmide financeira, e emitir, oferecer e negociar valores mobiliários – no caso os contratos de adesão da Telexfree e a promessa de venda do empreendimento hoteleiro Best Western Tijuca Telexfree – sem registro e sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), induzindo e mantendo em erro os investidores da empresa; e de operar instituição financeira clandestina, inclusive realizando operações de câmbio e remessa de divisas para o exterior, empréstimos e adiantamentos.

Os outros 19 denunciados (confira a lista no fim do texto) são acusados dos crimes de pirâmide e de operar instituição financeira clandestina (artigo 16 da Lei 7.492/86). Ou seja, com as denúncias, o MPF/ES demostra que a Telexfree, além de ser um esquema híbrido de pirâmide e Ponzi, efetivamente atuava como instituição financeira clandestina, uma vez que captava, administrava e intermediava recursos de terceiros, mediante processos fraudulentos.

*Leia a notícia completa aqui


Máscara Negra: MP denuncia ex-prefeito de Macau, servidores e empresários

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou seis denúncias contra o ex- prefeito do Município, Flávio Vieira Veras, e o núcleo de servidores públicos municipais: Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, Francisco de Assis Guimarães e Miguel Fernandes de França. A oferta das denúncias ao Judiciário faz parte da continuidade das investigações pertinentes à Operação Máscara Negra.

As ações criminais mencionadas apuram a responsabilidade pelo desvio de dinheiro público no montante de R$ 1.615.000,00.

Também foram denunciados os empresários das bandas Grafith (Cristiano Gomes de Lima Júnior, o  “Júnior Graffith”; Angélica Dias de Araújo; Edvânio de Oliveira Dantas, o “Ed Oliveira”); Cabaço Molhado (José Romildo da Cunha, conhecido como “Romildo da Banda Cabaço Molhado”); Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação (Alex Sandro Ferreira de Melo, conhecido como “Alex Padang”; Janine Santos de Melo; Leonardo Martins de Medeiros e Márcio Denes de Araújo); Feras (Adonis Araújo de Assis, Carlos Alberto Pereira da Silva e João Lenilson Viana Pinheiro); Axé Mais (Francisco Edson Ribeiro da Silva, conhecido como Edinho Ribeiro, Darlan Moura da Silva e Mônica Palmeira dos Santos) e Saia Rodada (Francisco Eugênio Alves da Silva, Antônio Alves da Silva e José Carlos de Sousa).

Ressalta-se que a Prefeitura de Macau passa por grave crise financeira e está na lista de municípios que tiveram decretado pelo Governo do Estado situação de emergência. Além disso, o ano letivo 2016 não foi concluído nas escolas municipais e os salários dos servidores públicos municipais, ativos e inativos estão atrasados.