Desembargador declara suspeição e não será relator no caso da urna 7 do Vasco

O desembargador Luiz Zveiter declarou suspeição e não será o relator no processo de mandado de segurança pedido pelo Vasco para que o processo eleitoral seja suspenso e que os atuais mandatos sejam prorrogados até que o caso da urna 7 seja resolvido.

Zveiter havia sido sorteado na tarde desta segunda-feira para ser o relator do processo que definirá o futuro do Cruz-Maltino. No início da noite, “por motivo íntimo para processar e julgar o presente feito” declarou suspeição.

O presidente Eurico Miranda e Luiz Zveiter se conhecem, e a relação preocupava o candidato Julio Brant. A chapa de oposição, “Sempre Vasco Livre”, inclusive, estudava entrar com um pedido para tentar trocar o relator do caso. No ano passado, em meio à apuração de irregularidade da urna 7, o atual mandatário procurou Zveiter para tentar reverter a decisão que impugnou os votos.



Bandidos roubam carro do desembargador Cláudio Santos em Natal

Marcos Dantas destaca em seu Blog que a onda de violência continua “sem freio” na capital potiguar. Desta vez, bandidos renderam o motorista do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, que estava estacionado na frente do colégio do filho de Santos, localizado na Avenida Floriano Peixoto, no bairro de Petrópolis.

De acordo com Cláudio, os bandidos chegaram e anunciaram o assalto, obrigando o motorista a dirigir o veículo Ford Ka, com placas final 0706, de propriedade do desembargador. O motorista foi libertado nas proximidades do Conjunto Gramoré.



Bandidos são alvejados em tentativa de assalto a desembargador do TJRN

Da Tribuna do Norte – Dois bandidos foram baleados durante uma troca de tiros com um policial militar em uma tentativa de assalto ao carro onde estava um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência aconteceu na avenida Rodrigues Alves, em Petrópolis, zona leste de Natal, quando o desembargador estava saindo de casa.

A troca de tiros começou quando os dois criminosos tentaram roubar o carro onde estava o magistrado e o policial militar reagiu. A PM está apurando se ele é o policial responsável pela segurança do desembargador.



Tribunal derruba decisão de juiz que proibiu e libera reajuste de combustíveis

Do G1 – O Desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre odiesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário.

O órgão argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico.

Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões de reais entre os meses de julho a dezembro de 2017“, argumentou a AGU no recurso, acrescentando que a verba é importante para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 139 bilhões.

Ao acolher o pedido da AGU, Hilton Queiroz afirmou que a decisão de Borelli era “duvidosa” e concordou com os argumentos do governo quanto às contas públicas.



CSI do TJRN fará reuniões em comarcas; em Caicó será dia 09 de março

Desembargador Gilson Barbosa coordenará as reuniões do CSI nas comarcas

O presidente da Comissão de Segurança Institucional (CSI) do TJRN, desembargador Gilson Barbosa, estabeleceu um calendário de sessões extraordinárias do órgão, o qual tem entre seus objetivos estabelecer uma política de proteção aos magistrados, em razão do exercício de suas atividades. Entre fevereiro e março, os membros da CSI deverão visitar a sede da comarca de Natal e as comarcas de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó na companhia de especialistas em segurança para ministrar orientações básicas aos juízes presentes às reuniões, além de colher sugestões e pleitos dentro das atribuições da CSI. Magistrados de comarcas próximas a esses polos também podem participar das reuniões.

As sessões extraordinárias fora da sede do TJRN são uma novidade proposta pelo próprio desembargador Gilson Barbosa, durante a 1ª sessão ordinária do ano – ocorrida no último dia 27 de janeiro – com o intuito de interiorizar os trabalhos da Comissão. Segundo o vice-presidente do TJRN, o objetivo central é a aproximação da Comissão junto aos magistrados, viabilizando um contato estreito e possibilitando melhor suporte quanto às demandas de segurança.

Agenda de reuniões

Fórum de Natal – 09/02 – 16h
Fórum de Mossoró – 16/02 – 16h
Fórum de Pau dos Ferros – 17/02 – 10h
Fórum de Caicó – 09/03 – 16h



Desembargador Expedito Ferreira toma posse nesta quinta (5) como presidente do TJRN

O desembargador Expedito Ferreira de Souza tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira, (05), às 18h, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall. Antes da cerimônia de posse, Expedito Ferreira concederá entrevista coletiva à imprensa às 17h, no próprio teatro. O acesso ao local da solenidade começa com a abertura dos portões do Riachuelo, também a partir das 17h.

Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 10h, na Catedral Metropolitana de Natal.

O novo presidente do Tribunal de Justiça RN chega ao mais alto cargo da magistratura potiguar elegendo como maior desafio o de enfrentar a crescente demanda processual, com apoio de magistrados e servidores, observando a estimativa de que mais de 300 mil processos devem entrar na Justiça Estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.

Dirigentes

Após 36 anos de exercício da magistratura, o desembargador Expedito Ferreira de Souza foi eleito para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no período 2017-2018. Ele foi escolhido pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada na sessão do Pleno em 24 de outubro de 2016, tendo como vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa. Na oportunidade também foi definido o nome da desembargadora Maria Zeneide Bezerra para o cargo de corregedora geral da Justiça.

O diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte será o desembargador Claudio Santos e o ouvidor geral do Poder Judiciário será o desembargador João Rebouças.

Perfil

Expedito Ferreira de Souza é natural de Alexandria (RN), nascido no dia 24 de fevereiro de 1950. Formado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1979, ingressou na magistratura potiguar no ano seguinte, ao ser nomeado juiz da comarca de Upanema. Atuou nas comarcas de Martins, Pau dos Ferros e, em 1987, foi removido, a pedido, para a 2ª Vara Criminal de Mossoró. Em 1991, assumiu a 1ª Vara Criminal de Mossoró. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade em 2004, passando a compor o TJRN em 16 de setembro daquele ano.

Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2011/2012, diretor da Escola da Magistratura no biênio seguinte e ouvidor geral (2015/2016). Presidiu a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte até dezembro de 2016.No ano de 2006, assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e, posteriormente, foi eleito presidente da Corte Eleitoral no biênio 2008/2010.