MPRN publica resolução que visa redução e contenção de despesas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou resolução que visa a adoção de medidas de redução, contenção e controle de despesas até o fim deste ano. A resolução 277/2017, assinada pelo procurador geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, foi publicada na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE).

No documento, o MPRN leva em consideração “a crise na economia e seus efeitos nas finanças públicas, e a importância da racionalização de gastos em todos os setores da sociedade, com vistas ao enfrentamento das adversidades do atual cenário econômico”. O texto frisa que a necessidade de redução de despesas imposta pela crise fiscal perdura, ainda que já tenham sido adotadas medidas de diminuição de gastos.

A resolução foi publicada devido a necessidade de normatizar as diretrizes para a redução de despesas no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Diante desse quadro, ficam vedadas as aberturas de novos procedimentos de gestão administrativa para a realização de despesa de natureza contratual com desembolso previsto para o exercício de 2017, ressalvadas despesas consideradas indispensáveis, a critério da Procuradoria-Geral de Justiça. Fica ressalvada a realização do Encontro Regional do Ministério Público para o ano de 2017, assim como aquelas iniciativas autorizadas antes da vigência deste ato.

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Prefeito vai anunciar cortes que poderão gerar economia de 700 mil reais

Na próxima quarta-feira (11), o prefeito Robson Araújo (PSDB), vai reunir a imprensa de Caicó para anunciar cortes que irão promover uma economia de cerca de R$ 700 mil. A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva pelo secretário de finanças, Francisco Oliveira.

Nesta terça-feira (10), o gestor vai anunciar as mudanças para os vereadores da base. A reunião acontece no Centro Administrativo.

O Blog também soube de outra fonte, que nos próximos dias serão demitidos cerca de 20% dos cargos comissionados da Prefeitura. Cerca de 180 pessoas são comissionadas.