Operação da PF combate no RN desvios em financiamentos do Pronaf

Polícia Federal deflagrou ação contra crimes no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 6/8, a Operação Chupim destinada a apurar atos de fraude e desvio em financiamentos vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura – PRONAF, além de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais.

Estão sendo cumpridos 3 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN.

A investigação teve início em razão de apuração interna do Banco do Brasil que identificou atuação irregular do gerente da agência bancária em Canguaretama/RN em cerca de 85 financiamentos do Pronaf, com prejuízo potencial de R$ 2.180.504,34.

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Investigações do MPRN revelam interligação em esquemas de desvios de recursos em prefeituras

Cidade Luz, Curto Circuito, Habitaculum, Marca-passo, Carcará, Holerite, Máfia Capital e Cambalacho. Isolados, esses nomes têm significados específicos. Juntos, representam algumas das operações realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, nos últimos meses, em municípios potiguares. A conexão entre as operações, aliás, é fruto de investigações do órgão e mostra que a interligação de esquemas criminosos que desviam dinheiro público de prefeituras é prática recorrente.

O Gaeco dá apoio operacional e logístico para a realização de operações. Naturalmente, diante dos fatos apurados, muitas vezes há compartilhamento das provas no âmbito judicial e, com isso, identifica-se que os criminosos não se limitam a atuação em uma cidade. Há crimes que a gente chama conexos, praticados em várias localidades, e hoje a gente fala em complexo investigativo. Essas organizações vão se esbarrando em diversas localidades. Também temos técnicas investigativas, como quebra de sigilo bancário e interceptação telefônica, que revelam fatos que permitem desdobramentos“, comenta o promotor Rafael Galvão, que atua no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

Um exemplo da citação dele é a Operação Cambalacho, deflagrada em setembro passado, em Caiçara do Rio do Vento, resultando na prisão do ex-prefeito Francisco Edson Barbosa e outras cinco pessoas. Essa foi a terceira fase de uma investigação que se iniciou na cidade de Umarizal e resultou na Operação Negociata ainda em 2015. Na ocasião, o então prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado do cargo. Em 2018, foi deflagrada a Operação Holerite na cidade de Caraúbas, tendo o ex-prefeito Ademar Ferreira da Silva também sido alvo das investigações.

Os três esquemas utilizavam o mesmo modelo operacional. Através de fraudes, com uso de declarações falsas, na concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos, os criminosos geraram prejuízos de mais de R$ 4 milhões aos três municípios.

*Leia a notícia completa do site de Thyago Macedo aqui


MPRN investiga desvios de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Ranieri Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

A operação Cidade Luz conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco.


Operação Recovery apura desvios de recursos na Prefeitura de Santana do Matos

PMs no interior de loja alvo da Operação Recovery em Caicó –
(Foto: Sidney Silva)

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a Operação Recovery, que investiga o desvio de recursos públicos na execução de contrato de recuperação de automóveis e fornecimento de peças automotivas, mantido, entre o período de dezembro de 2013 a dezembro de 2016, com a empresa J VIEIRA DE MEDEIROS FILHO – EPP, sediada em Caicó, localizada na Rua Renato Dantas, no Centro.

Participam da operação 25 Policiais Militares e nove Promotores de Justiça, que cumprem oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva, nos municípios de Santana do Matos, Caicó, São José do Seridó e Parnamirim.

A investigação teve início com o compartilhamento de provas da Operação Infarto, que descortinou uma organização criminosa formada por diversos servidores públicos municipais, os quais, associado com o empresário Antônio Tavares Neto e suas empresas ANTÔNIO TAVARES NETO ME e CONCEITO RENT A CAR, desviaram cerca de R$ 2 milhões do município de Santana do Matos, mediante fraudes na contratação de tais locadoras de veículos e na execução dos contratos.

Foi comprovado o recebimento de valores provenientes da empresa J VIEIRA DE MEDEIROS FILHO – EPP por servidores públicos da prefeitura à época. Até o momento já foram identificadas como beneficiários do esquema no âmbito da Prefeitura de Santana do Matos: Hosana Batista da Cunha Araújo (ex-Secretária Municipal de Administração), por meio de seu irmão Etelvino Batista da cunha Júnior e de sua amiga e ASD do município, Francisca Floripe de Macedo; Luelker Martins de Oliveira, ex-Coordenador Municipal de Transportes; Wescley Silva Martins, ex-Controlador Geral do Município e ex-pregoeiro; Wilka Sibele de Sousa, ex-subcoordenadora de Protocolo e Expediente da Prefeitura. Também foi demonstrado o recebimento de recursos oriundos da referida pessoa jurídica pela ex-Prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo.

Além disso, diversos serviços de conserto de automóveis pagos pela Prefeitura de Santana do Matos não foram prestados, tendo a empresa J VIEIRA DE MEDEIROS FILHO – EPP emitido notas fiscais ideologicamente falsas, atestando fornecimento de peças e realização de reparos que não ocorreram. Por exemplo, em apenas 27 dias, no final do mandato da ex-Prefeita Lardjane Macedo, inúmeros pagamentos ocorreram em favor da empresa citada, por supostas revisões de automóveis, sendo que os veículos, conforme depoimentos, encontram-se em péssimo estado mecânico, sem que, ao menos, tenha se procedido à troca de óleo.

Entre dezembro de 2013 até dezembro 2016, Santana do Matos efetuou pagamentos em prol da citada empresa no montante de R$ 186.227,16, estando evidente a materialidade e fortes indícios de autoria de crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e corrupção passiva, com provável desvio do total dos valores pagos.


Trânsito fica interditado no centro de Caicó por causa do percurso dos Blocos

PRF não permite carros estacionados na Av. Cel. Martiniano nos horários que os blocos estão no percurso – (Foto: Sidney Silva)

A Polícia Rodoviária Federal, está todos os dias durante o carnaval, fazendo ponto base na Avenida Coronel Martiniano (BR 427), antes da passagem dos blocos Ala Ursa do Poço de Sant’Ana e o Treme-Treme. O objetivo é impedir que carros fiquem estacionados na referida via. Os veículos que os donos não retirarem serão guinchados.

As ruas de acesso ao percurso (que é Avenida Seridó, Rua Pedro Velho, Avenida Celso Dantas e Avenida Cel. Martiniano) ficam fechados a partir das 14hs deste sábado até terça-feira (28).

Os motoristas que trafegarem no sentido Zona Leste-Centro, terão que desviar à esquerda na Rua Comandante Ezequiel até à Rua Marinheiro Manoel Inácio aonde entram à esquerda e depois à direita na Avenida Carlindo Dantas, podendo seguir para os bairros das zonas Norte e Oeste.