Diário Oficial dos Municípios trás novas nomeações e exonerações em Caicó

O Diário Oficial do Município de Caicó, trouxe em sua edição nesta terça-feira (03), novas nomeações e exonerações, promovidas pelo prefeito Marcos José de Araújo.

As subprefeituras e direções de unidades de saúde tem novos administradores. A secretaria de Infra-estrutura também tem novo gestor.

Confira:

WICTOR FERNANDES DA COSTA, foi nomeado para o cargo de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.

CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, foi nomeado para o cargo de de Subprefeito do Distrito Palma.

FRANCISCO ROSEMBERG DE OLIVEIRA MORAIS, nomeado para o cargo de Subprefeito do Distrito de Laginhas.

MARCOS ALVES DOS SANTOS, nomeado para o cargo de Subprefeito do Distrito do Perímetro Irrigado Itans-Sabugi.

RUI BASTOS DE MEDEIROS, nomeado para o cargo de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

YANNI DANNIELY ARAÚJO OLIVEIRA, nomeada para o cargo de Diretora do Departamento de Comunicação Social, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

MARIJAKSON MAIA, nomeada para o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CHARLES CANDIDO DE ARAÚJO, foi nomeado para o cargo de Chefe do Serviço de Manutenção do Terminal Rodoviário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

JOÃO BATISTA DA SILVA, nomeado para o cargo de Diretor do Departamento de Controle de Distribuição de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde.

ROGÉRIA MÉRCIA DOS SANTOS, foi nomeada para o cargo de Coordenadora de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

JULIANA SABINO DE OLIVEIRA, nomeada para o cargo de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

ENELLI FABIANE GOMES, nomeada para o cargo de Subcoordenadora de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.

ANA PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO, nomeada para o cargo de Subcoordenadora de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

LUCIANO DANTAS, nomeado para o cargo de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde.

FABRICIA MEDEIROS DE QUEIROZ BARROS, nomeada para o cargo de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de

Saúde.

MARIA DA GUIA DA SILVA, nomeada para o cargo de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Laginhas, da Secretaria Municipal de Saúde.

FERNANDA DE MEDEIROS CÂMARA GURGEL, nomeada para o cargo de Auditora do Sistema Único de Saúde – SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

WILD LOPES CHACON, nomeado para o cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

VÁLCACIA RAYRA DA SILVA ARAÚJO, nomeada para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NORMAN NEWTON DOS SANTOS BARBOSA, nomeado para o cargo de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, nomeado para o cargo de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Na mesma edição foram publicas exonerações e remanejamentos de pessoal de uma pasta para outra.

Confira:

ROSINEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, foi exonerada do cargo de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração

YANNI DANNIELY ARAÚJO OLIVEIRA, foi exonerada da Diretora do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

VINICIUS KLEYTON ALVES DA SILVA, foi exonerado do cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CAIO IURY MEDEIROS DE OLIVEIRA, foi exonerado do cargo de Coordenador de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

FERNANDA DE MEDEIROS CAMARA GURGEL, foi exonerada do cargo de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

ADRIANO CALDAS JERONIMO, foi exonerado do cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.



Convocação da ALRN para votar ajustes fiscais é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial do Estado trouxe publicado em sua edição nesta quarta-feira (10), a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. Os deputados irão votar os projetos de ajustes fiscais.

A expectativa é que os primeiros projetos votados sejam os que já estavam na Assembleia Legislativa. É o caso, por exemplo, do aumento da alíquota para os servidores estaduais, de 11% para 14%, o controle de gastos por 20 anos e a criação da previdência complementar.

A perspectiva é que a primeira reunião ocorra nesta quinta-feira (11).

Pelo menos 18 itens estão na pauta enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. Entre eles está o Projeto de Lei que “Veda a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, aos servidores públicos para implantação posterior ao término do mandato do Governante”. Este já estava na ALRN.

Outro é o Projeto de Lei que “Autoriza a compensação, nos respectivos duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, das verbas previdenciárias que especifica”.

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Governo publica novo decreto de emergência por causa da seca em 153 cidades do RN

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra – Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

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Governo do RN anuncia que não irá custear carnaval em 2017

Governo do RN anuncia que não irá custear carnaval em 2017

Do G1/RN – O Governo do Rio Grande do Norte não pretende gastar com despesas relacionadas ao Carnaval de 2017. Em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7), o Executivo publica um decreto que veda aos órgãos das administrações direta e indireta o custeio de despesas para atividades relacionadas à festa.

A motivação, segundo o decreto, é o cenário de crise econômica enfrentada pelo país, além da crise hídrica vivida no estado. O texto ressalta a alta de demanda de água no período em virtude das festas realizadas nas cidades.

O decreto diz que o não apoio ou patrocínio ao carnaval se faz preciso “para priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, sobretudo de saúde, segurança e educação”.