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Delegação do RN participa da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Delegação do RN participa da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Representantes do RN participaram nestes dias 20 e 21/09 da primeira edição do projeto Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece na cidade de João Pessoa/PB. Promovido pelo CONANDA, a Caravana vai percorrer as cinco regiões do país nos próximos cinco meses. Além do RN, delegações do Ceará, Paraíba e de outros estados do Nordeste participam do evento.

A delegação do RN é composta por representantes do Conselheiros de Direitos, Adolescentes, Conselheiros Tutelares, Centros de Defesa, e Sistema de Justiça Fórum DCA.

Para o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do RN, Santiago Júnior, “o evento reveste-se uma importante grande tendo em vista ser mais uma oportunidade para construirmos políticas públicas para a infância e para adolescência. Precisamos nos unir a esta causa e, pensando assim, temos o CONANDA que tem dado um suporte excelente nacionalmente”, explicou.

A programação da caravana pelo Brasil é a seguinte: Centro-Oeste, em Campo Grande/MS, nos dias 22 e 23 de Novembro; Sul, em Porto Alegre/RS, nos dias 06 e 07 de Dezembro; Norte, em Manaus/AM, nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2018; e Sudeste, em Vitória/ES, nos dias 21 e 22 de Março de 2018.



População pode contribuir na elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente

População do RN pode contribuir com a elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente

O Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente do Rio Grande do Norte (PDDHCA-RN) está sendo construído de forma participativa desde março de 2016. Sob a coordenação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC-RN) e assessoria técnica do IBAM (mediante convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH-PR e CONANDA), o Plano Decenal será um importante instrumento de planejamento para a implementação e controle de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado do Rio Grande do Norte.

Sua principal finalidade é orientar o poder público na esfera estadual na implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis e os governos municipais na efetivação de políticas nessa área.

Durante 2016 e 2017 foram realizadas “escutas” em sete “territórios de identidade” do Estado, totalizando a participação de 63 Municípios e 323 representantes municipais ligados à temática da criança e adolescente. Por meio dessas escutas foi possível a construção do Plano de Ação que hoje conta com 5 eixos, 12 diretrizes, 48 objetivos estratégicos e 157 metas.

Agora você pode contribuir para a Consulta Pública do PDDHCA-RN. Clique aqui e conheça o Documento preliminar para Consulta Pública. Após a leitura do documento você pode contribuir com suas observações no formulário que pode ser acessado por meio do link:

https://pddhcarn.wufoo.com.mx/forms/z1fk995b0gupgev/

Este formulário está aberto para receber as propostas do dia 1º ao dia 30 de setembro de 2017. Após esse período todas as sugestões serão avaliadas e sistematizadas. O prazo de finalização do PDDHCA-RN é novembro de 2017. Para obter mais informações ou tirar qualquer dúvida, envie mensagens para pddhcarn@gmail.com