Potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior é eleito para comandar o TRF5

Edilson Pereira Nobre Júnior é doutor e mestre em Direito pela UFPE

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu, na tarde de quarta-feira (16), por aclamação, o desembargador federal, potiguar, Edilson Pereira Nobre Júnior para presidente da Corte, durante o biênio 2021-2023. O desembargador federal Alexandre Luna Freire foi escolhido para o cargo de vice-presidente e o desembargador federal Élio Siqueira Filho, para corregedor-regional. Siqueira também coordenará o Gabinete de Conciliação.

O futuro presidente agradeceu a indicação. “Quero agradecer a todos pelos votos de confiança”, declarou o magistrado. Edilson Nobre é natural de Natal/RN. Doutor (2002) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Nobre graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986). Ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a desembargador federal, pelo critério de merecimento, em julho de 2010. Nobre também é professor titular da UFPE e já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).

O atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho, parabenizou os novos integrantes da Mesa. “Declaro a mesa diretora eleita e desejo sucesso à futura gestão. Nos próximos meses, vamos realizar o trabalho de transição entre as duas gestões”, afirmou.

Os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira também agradeceram as indicações para os respectivos cargos. “Agradeço, também, a indicação para a Comissão de Jurisprudência”, afirmou Luna. “Será uma honra participar da mesa diretora na próxima gestão”, disse Élio.

Na ocasião, também foram escolhidos o novo diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Fernando Braga Damasceno, que terá como vice-diretor o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro; o diretor do Gabinete da Revista da Jurisprudência, desembargador federal Carlos Rebêlo, e o coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Cid Marconi, que contará com o desembargador federal Leonardo Carvalho como vice-coordenador regional.