Carnaval de Caicó: Empresário diz que poderá entrar com novo recurso

O empresário Juscelino Kubitschek que ingressou com pedido de impugnação do edital da licitação do carnaval 2018 em Caicó, sob a alegação da falta de exigência da comprovação da capacidade técnica por parte da empresa vencedora do certame, disse ao Blog Sidney Silva na noite desta terça-feira (09), que estuda a possibilidade de ingressar com novo recurso.

Se a prefeitura trata o 3° maior Carnaval como um “serviço comum” eu não concordo! A empresa que vai organizar, tem que ter em seu portfólio, eventos de grandes proporções. Fizemos o que manda a Lei“, disse.



Empresário JK tentou impugnar edital do carnaval 2018; Prefeitura negou recurso

O empresário caicoense, Juscelino Kubitschek, ingressou com pedido de impugnação do edital da licitação para contrastação de empresa que vai explorar – a título oneroso – o solo urbano da Ilha de Sant’Ana e o Corredor da Folia em Caicó, durante o carnaval 2018. No pedido feito pela empresa KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA ME, de propriedade de Juscelino, ele exigiu que fosse feita retificação do Edital com a inclusão de exigência acerca da comprovação da capacidade técnica da empresa vencedora do certame.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Roberth Batista de Medeiros, emitiu parecer nesta terça-feira (09), negando seguimento no pedido de impugnação, afirmando que “não vislumbrou a imperiosidade da exigência de qualificação técnica por serem serviços comuns, desenvolvidos pelas empresas do ramo de organização de festas e eventos“, destaca.

No mesmo despacho ele diz ser “oportuno registrar que a não exigência de qualificação técnica não foi desídia da Administração Pública, como alegado nos memorais de IMPUGNAÇÃO; a exigência ora reclamada não foi incluída no Edital por ser desnecessária“.

No final ele ainda ataca a empresa que contestou o edital afirmando ser a ação é “um ato atentatório à exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval no ano de 2018, camuflado de intenções destrutivas do folclore regional, tendencioso“.



Edital do concurso da PM do Rio Grande do Norte sai dia 20

Após 12 anos do último certame, o edital do concurso da Polícia Militar está previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (20), de acordo o titular secretaria de Administração do Governo do Rio Grande do Norte, Cristiano Feitosa.

O concurso, que já sofreu diversos adiamentos, vai oferecer mil vagas na corporação. O edital deve sair sem a necessidade de ensino superior para os praças. O diploma, por outro lado, será exigido para os oficiais.

A PM/RN tem, atualmente, cerca de 8.200 policiais, na ativa.  O efetivo ideal, previsto em lei, é de 13.466 militares – o que significa um déficit de 5.266 pessoas.

Leia a notícia complete da Tribuna do Norte aqui



Governo do Estado publica edital para concurso do ITEP

Edital para concurso do ITEP foi lançado

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24), o edital do primeiro concurso público para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Neste edital serão disponibilizadas 156 vagas, Perícia Criminal (50), Perito Médico Legista (40), Médico Psiquiatra (8), Agente de Necropsia (35) e Agente Técnico Forense (23).

O concurso será realizado pelo Instituto AOCP (http://www.institutoaocp.org.br/) e as provas serão realizadas no dia 04 de fevereiro de 2018. As inscrições começam a partir de 8h do dia 01/11/2017 e vai até às 23h59 do dia 19/12/2017. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição será de R$ 70, enquanto para o superior terá um custo de R$ 110.

No total serão três concursos, este e outros dois que serão realizados nos anos de 2019 e 2020. No total serão oferecidas 420 vagas, número que supera a decisão inicial de contratação de 358 servidores e atende às necessidades de composição do quadro pessoal do órgão.

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Escola de Engenharias e TI e Escola de Arquitetura, Design e Moda divulgam edital para o EXIN 2017.2

A Universidade Potiguar torna públicos os critérios para a realização do Exame Integrado – EXIN dos cursos da Escola de Engenharias e TI e da Escola de Arquitetura, Design e Moda. A prova será realizada no dia 25 de outubro e estão inscritos automaticamente todos os alunos matriculados regularmente no segundo semestre de 2017 a partir da a partir da 3ª série das Graduações de ambas as Escolas, dos Campi Natal e Mossoró.

Estarão dispensados do EXIN, os estudantes matriculados na última ou penúltima série do Curso, aptos a participarem do programa Supere-se. Estes terão a sua nota contabilizada a partir do desempenho no Simulado Nacional (70% da nota da unidade 2) e Micro-Avaliações (30% da nota U2), a serem realizados conforme cronograma próprio e podendo a nota ser acrescida em até 50% mediante a participação integral durante as Atividades Presenciais e Módulos Online.

As informações completas podem ser acessadas no documento abaixo.



Marinha publica edital de nível médio técnico com 90 vagas

Se você concluiu o Ensino Médio Técnico, fique atento: a Marinha do Brasil acaba de publicar o Edital para o Concurso Público do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), destinado a brasileiros de ambos os sexos. Para concorrer a uma das 90 vagas, é necessário ainda ter 18 anos completos e menos de 25 anos.

A inscrição estará aberta de 1º a 31 de agosto e pode ser feita através do site ingressonamarinha.mar.mil.br ou em uma das Organizações Militares da Marinha.

As áreas abertas este ano são: Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Estatística, Eletrônica, Enfermagem, Estruturas Navais, Gráfica, Geodésia e Cartografia, Marcenaria, Metalurgia, Meteorologia, Motores, Processamento de Dados e Química.

O candidato fará provas de conhecimentos profissionais e redação, além de testes físicos (natação e corrida) e inspeção de saúde. Após a sua aprovação no Curso de Formação, com duração de 17 semanas, será nomeado Cabo com remuneração (soldo mais gratificações) de cerca de R$ 3.100,00.

Informações completas podem ser obtidas através do Edital



Governo abre concurso para agentes penitenciários

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou, na edição de hoje (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do Concurso Público para provimento de 571 vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc/RN).  Estão sendo oferecidas 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas destinadas ao sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.

As inscrições estão abertas das 14h desta quarta-feira (24) de maio até às 16h do dia 22 de junho de 2017 (horário oficial do Estado do Rio Grande do Norte), exclusivamente através da Internet, no site da instituição organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional (Idecan) www.idecan.org.br

O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova escrita objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 16 de julho de 2017, simultaneamente nos municípios de Natal e Mossoró. As fases seguintes consistirão de Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico e Curso de Formação – última etapa – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.153,74. Enquanto matriculado em curso de formação técnico-profissional realizado para o provimento de cargos integrantes da carreira de Agente Penitenciário, o candidato fará jus a uma bolsa de estudos no valor de 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico inicial do cargo.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período. O edital com todas as informações do certame está disponível nos sites do DOE http://www.diariooficial.rn.gov.br/  e do Idecan.



Governo publica edital para concurso de oficiais do Corpo de Bombeiros do RN

Governo do estado lança edital de concurso para o Corpo de Bombeiros

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10), o edital do concurso público com 12 vagas para o cargo de Oficial (2º Tenente) do Quadro de Oficial Combatente Bombeiro Militar (QOCBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte a serem distribuídas em ampla concorrência para ambos os sexos. As inscrições ao preço de R$ 70,00 começam às 14h desta quarta-feira (10) e se estende até as 17h do dia 12 de junho, pela Internet, no site www.idecan.org.br

O concurso será realizado em seis etapas: Avaliação intelectual, avaliação médica e odontológica, exame de avaliação e condicionamento físico, avaliação psicológica, investigação social e da vida pregressa.

As provas objetivas serão realizadas no dia 9 de julho de 2017, e contarão com 100 questões distribuídas nas disciplinas: Língua Portuguesa (15), Matemática (15), Química (15), Física (15), Biologia (15), conhecimentos regionais e atualidades (10) e Normas pertinentes ao CBMRN (15).

Durante o período de formação o candidato receberá auxílio financeiro no valor de R$ 4.486,68, correspondente ao aluno do 1º ano, de R$ 5.391,50, correspondente ao aluno do 2º ano e R$ 6.161,71, correspondente ao aluno do 3º ano do Curso de Formação de Oficiais. Após o referido estágio, se considerado indicado para início na carreira de Oficial Bombeiro Militar, será nomeado ao cargo de 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, com remuneração inicial no valor de R$ 7.986,00, podendo chegar a R$ 18.945,31, subsídio correspondente ao cargo de Coronel em seu maior padrão de remuneração.

A íntegra do Edital está disponível pela Internet, nos sites www.cbm.rn.gov.br e www.idecan.org.br, bem como no Diário Oficial do Estado do dia 10 de maio de 2017.



Marinha está com 239 vagas para nível superior

Marinha está com 239 vagas para nível superior

Foi publicado esta semana, o Edital do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha, com oferta de 29 vagas de nível superior nas áreas de Humanas e Exatas, tais como Direito, Comunicação Social, Informática, Educação Física, entre outras. Uma novidade para este ano é a prova de títulos. As inscrições vão de 26 de abril a 29 de maio.

A Marinha também está com outras 64 vagas abertas para o Corpo de Engenheiros e 146 para o Corpo de Saúde.

Os três concursos são para ambos os sexos. Para concorrer a uma das vagas é preciso ser brasileiro, ter menos de 36 anos e curso superior na área pretendida ou estar no ano de conclusão, além de outros requisitos listados em edital.

A inscrição deve ser feita, preferencialmente, no site da Diretoria de Ensino da Marinha (www.ingressonamarinha.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br)

O valor da inscrição é de R$ 110,00.

Os candidatos farão provas de conhecimentos profissionais e redação. Aqueles que forem aprovados em todas as etapas, farão o Curso de Formação de Oficiais (CFO) no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro, com duração de 39 semanas.

No final de 2018, após ser aprovado no Curso de Formação de Oficiais,  o militar será nomeado Oficial da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passará a receber remuneração de cerca de R$ 10.500,00.



Edital do do ENEM é publicado; taxa de inscrição será de R$ 82

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. A nova taxa está no edital do exame, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68.

As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem. O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a correção não só levou em conta a variação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como incorporou variações de anos anteriores que deixaram de ser aplicadas e parte da diferença entre o custo do exame e a taxa de inscrição.

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UFRN divulga edital com 1.610 vagas para cursos à distância

UFRN divulga edital com vagas para cursos à distância – (FOTO: Divulgação)

Do G1/RN – A UFRN divulgou, nesta segunda-feira (27) o edital para seleção com 1.610 vagas para cursos  à distância de bacharelado e licenciatura. As inscrições acontecem entre os dias 10 de abril e dois de maio. Clique AQUI e veja o edital.

As vagas ofertadas são para os cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras – Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia e Química. Essas vagas serão distribuídas para os polos de Caicó, Guamaré, Currais Novos, Macau, Lajes, São Gonçalo do Amarante, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins e Nova Cruz.

As provas do Processo Seletivo para Educação Superior a Distância da UFRN serão aplicadas, simultaneamente, nos polos de apoio presencial distribuídos no Estado do Rio Grande do Norte. O processo abrangerá os conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino médio. Os aprovados terão ingresso no segundo semestre letivo deste ano.

A inscrição será realizada, exclusivamente, via Internet, a partir das 8h do dia 10 de abril até às 23h59 do dia 2 de maio. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa de inscrição será no valor de R$ 30,00.

Podem participar do Processo Seletivo portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente) e professores em exercício nas redes públicas de ensino. Esses últimos terão 50% das vagas reservadas.



UFRN lança primeiro edital com reserva de vagas para pessoas com deficiência

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta segunda-feira, 27, o primeiro edital para ingresso nos cursos de graduação com reserva de vagas para pessoas com deficiência, em cumprimento à Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, que inclui esse grupo na lei das cotas. A resolução nº 025/2017, referente ao edital, foi aprovada em sessão ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN na última terça-feira, 21. “Este dia especial deve ser lembrado como um avanço na inclusão”, destacou a reitora da instituição, Angela Maria Paiva Cruz.

O processo seletivo para educação superior a distância da UFRN é destinado ao segundo semestre letivo de 2017, com inscrições abertas de 10 de abril a 02 de maio. São oferecidas 1.610 vagas distribuídas entre os cursos de licenciatura em Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, Física, História, Letras Português, Matemática, Pedagogia e Química, além do bacharelado em Administração Pública.

Do total de vagas para os cursos de licenciatura, 50% são reservados aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio e 50% aos professores em exercício nas redes públicas de ensino. As provas serão realizadas na data provável de 28 de maio, aplicadas simultaneamente nos polos de apoio presencial distribuídos no Estado. Outras informações estão disponíveis no edital, que pode ser acessado em www.comperve.ufrn.br



Prefeitura de Caicó abriu chamamento público para empresa interessadas em patrocinar o carnaval

A Prefeitura de Caicó publico na semana que passou (precisamente, dia 08 de fevereiro) o Aviso de Chamamento Público visando a parceria com empresas públicas e/ou privadas interessadas em patrocinar o carnaval de Caicó 2017.

As empresas interessadas em participar encontrarão as informações no Edital AQUI

A data para o recebimento e abertura das propostas e documentações, é dia 17 de fevereiro, às 08hs.



Comissão de Jurisprudência do TRE/RN abre edital para submissão de artigos para Revista Eleitoral 2016

Até 07 de abril de 2017, a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte estará recebendo artigos doutrinários versando sobre Direito Eleitoral, Constitucional ou Administrativo para publicação na Revista Eleitoral 2016. De acordo com Anni Chyara Avelino, chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários do TRE-RN, “A relevância da Revista Eleitoral do TRE/RN é indiscutível, uma vez que traz diversos artigos, a maioria sobre Direito Eleitoral, além de pareceres do Procurador Regional Eleitoral e Resoluções deste Regional, sendo relevante meio de difusão do conhecimento jurídico“.

Profissionais de direito, servidores e estudantes da área que tenham interesse em publicar na edição 2016, deverão encaminhar o artigo em formato de texto (doc) ao endereço eletrônicorevistaeleitoral@tre-rn.jus.br, seguido dos originais impressos e assinados pelo autor para serem postados via Correios ao seguinte endereço: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários/CGI/SJ – Praça André de Albuquerque, 534 – Centro – Natal/RN – CEP 59025-580; ou, se preferir, o autor do artigo tem a opção de entregar o documento pessoalmente na sala da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários, na sede do TRE-RN, de segunda à quinta, das 13h às 19h e às sextas-feiras, das 8h às 14h. Não serão considerados artigos enviados após o prazo estabelecido, iniciado em 08 de fevereiro e que se encerra em 07 de abril de 2017.

A Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários ficará responsável por verificar se os artigos encaminhados obedecem aos critérios de acordo com Resolução n.° 4/2006 – TRE/RN. Logo após, os documentos serão submetidos à Comissão de Jurisprudência a partir de 10 de abril, para análise e seleção, até o dia 05 de maio de 2017. A relação de artigos selecionados será divulgada pela Secretaria Judiciária no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, até o dia 08 de maio de 2017.